Acareação/ Reconhecimento/ Documentos/ Indícios

Question 1

O que é acareação?

Answer 1

É colocar duas pessoas ou mais, frente a frente, cujas declarações sejam conflitantes.

Question 2

Acareação se dá apenas de ofício?

Answer 2

Não, pode ser de ofício ou a pedido de uma das partes.

Question 3

O juiz é obrigado a determinar a acareação se for a pedido das partes?

Answer 3

Não.

Question 4

Quando pode se dar a acareação?

Answer 4

Na fase da investigação policial ou na instrução criminal.

Question 5

Qual a natureza jurídica da acareação?

Answer 5

É um meio de prova. O juiz avalia a credibilidade confrontando com as demais provas.

Question 6

Quais as acareações possíveis?

Answer 6

Acusado x acusado
Acusado x testemunha
Acusado x ofendido
Ofendido x ofendido
Ofendido x testemunha
Testemunha x testemunha

Question 7

Espécies de acareações (2)

Answer 7

Direta = conflitantes são postos frente a frente.

Indireta = Ausente um acareado.

Question 8

Se ausente um acareado, como se procede?

Answer 8

São apresentados os pontos de divergência ao presente.

Question 9

O que é o reconhecimento de pessoas e coisas?

Answer 9

[E um procedimento em que alguém é chamado para verificar se conhece pessoa ou coisa.

Question 10

Qual a natureza jurídica do reconhecimento de pessoas e coisas?

Answer 10

Procedimento formal.

Question 11

Qual o passo a passo do reconhecimento de pessoas e coisas? (4)

Answer 11

1) Pessoa descreve previamente pessoa que deve reconhecer
2) Suspeito será colocado lado a lado de pessoas que guardem semelhança
3) Na suspeita de intimidação do reconhecido/reconhecedor deve-se providenciar que o reconhecedor não seja visto
4) Lavrar-se-á auto pormenorizado subscrito pela autoridade pelo reconhecedor e por 2 testemunhas presenciais.

Question 12

É obrigatório que seja realizado o reconhecimento na presença de pessoas que guardem semelhança ao suspeito?

Answer 12

Não, apenas se possível.

Question 13

No curso da ação penal pode ocorrer o reconhecimento às cegas?

Answer 13

Não, é possível apenas no curso da investigação. No curso do processo penal, este deverá obrigatoriamente ser feito sob as vistas da pessoa a ser reconhecida.

• não é o que é aplicado na prática.

Question 14

Diferencie reconnhecimento imediato e mediato.

Answer 14

Imediato = Reconhecido de pronto.

Mediato = espaço maior para conclusão final

Question 15

O que é reconhecimento analítico?

Answer 15

O 1º se esforça mas depois se recorda claramente

Question 16

O que é recordação mental?

Answer 16

Acredita já ter visto, mas só recorda dias depois.

Question 17

Diferencie reconhecimento direto e indireto.

Answer 17

Direto = Feito diante de pessoa ou coisa
Indireto = Feito por foto/video/gravação (não é previsto no CPP, mas é perfeitamente aceito .

Question 18

O que é prova inominada?

Answer 18

É prova que não é prevista, mas é aceita. É o caso de reconhecimento por foto/vídeo/gravação.

Question 19

O reconhecimento indireto será sempre aceito?

Answer 19

Não, deve ser acompanhado de outras provas.

Question 20

O que são os documentos ?

Answer 20

São papéis públicos ou particulares que comprovem algum fato.

Question 21

As partes podem apresentar documentos em que fase do processo?

Answer 21

Qualquer fase do processo.

Question 22

De que forma pode se dar a produção de documentos?

Answer 22

De forma espontânea = iniciativa das partes.

De forma provocada = determinação judicial.

Question 23

As cartas podem ser exibidas pelo destinatário, sem autorização do signatário?

Answer 23

Sim, se for para sua defesa.

Question 24

O juiz pode determinar juntada de documentos sem requerimento das partes?

Answer 24

Sim, iniciativa probatória do juiz (p da verdade real)

Question 25

Findo o processo, o que acontece com os documentos?

Answer 25

Podem ser devolvidos (mediante requerimento e ouvido o MP).

Deve-se manter cópia autenticada no processo.

Question 26

Conceitue indícios.

Answer 26

Indícios são circunstâncias conhecidas e provada que autorizam por indução concluir-se a existência de outras circunstâncias.

Question 27

O que são provas indiretas?

Answer 27

São os indícios.

Question 28

Qual a natureza jurídica dos indícios?

Answer 28

São meios de prova, que auxiliam a opinio delicti.

Question 29

É possível a condenação com base em indícios?

Answer 29

Sim

Question 30

.Qual a diferença de indício e presunção.

Answer 30

Indício = Fato provado que aponta para algo
(ex: encontrar arma e cadáver no porta-malas de um carro)

Presunção = raciocínio que se faz acerca de fato provado, para que se conclua que ele aponta para o fato a ser provado.
(ex: raciocínio ao encontrar a arma e cadáver)

Question 31

Qual a diferença entre indícios e prova semiplena?

Answer 31

Indícios = prova indireta - autoriza a conclusão da existência de circunstâncias.

Prova semiplena = não autoriza certeza mas mera probabilidade. Não é possível condenar mas autoriza medida cautelar.

Question 32

O que ocorre com documentos de língua estrangeira?

Answer 32

Serão traduzidos por tradutor público ou, na falta deste, por pessoa idônea nomeada por autoridade.

Question 33

Se correspondência está aberta (pelo destinatário), o documento poderá ser utilizado como prova documental?

Answer 33

Sim, o sigilo da correspondência depois de aberta e chegada ao seu destinatário não é absoluto, sujeitando-se ao tratamento de qualquer outro documento.