Acareação/ Reconhecimento/ Documentos/ Indícios Flashcards
O que é acareação?
É colocar duas pessoas ou mais, frente a frente, cujas declarações sejam conflitantes.
Acareação se dá apenas de ofício?
Não, pode ser de ofício ou a pedido de uma das partes.
O juiz é obrigado a determinar a acareação se for a pedido das partes?
Não.
Quando pode se dar a acareação?
Na fase da investigação policial ou na instrução criminal.
Qual a natureza jurídica da acareação?
É um meio de prova. O juiz avalia a credibilidade confrontando com as demais provas.
Quais as acareações possíveis?
Acusado x acusado Acusado x testemunha Acusado x ofendido Ofendido x ofendido Ofendido x testemunha Testemunha x testemunha
Espécies de acareações (2)
Direta = conflitantes são postos frente a frente.
Indireta = Ausente um acareado.
Se ausente um acareado, como se procede?
São apresentados os pontos de divergência ao presente.
O que é o reconhecimento de pessoas e coisas?
[E um procedimento em que alguém é chamado para verificar se conhece pessoa ou coisa.
Qual a natureza jurídica do reconhecimento de pessoas e coisas?
Procedimento formal.
Qual o passo a passo do reconhecimento de pessoas e coisas? (4)
1) Pessoa descreve previamente pessoa que deve reconhecer
2) Suspeito será colocado lado a lado de pessoas que guardem semelhança
3) Na suspeita de intimidação do reconhecido/reconhecedor deve-se providenciar que o reconhecedor não seja visto
4) Lavrar-se-á auto pormenorizado subscrito pela autoridade pelo reconhecedor e por 2 testemunhas presenciais.
É obrigatório que seja realizado o reconhecimento na presença de pessoas que guardem semelhança ao suspeito?
Não, apenas se possível.
No curso da ação penal pode ocorrer o reconhecimento às cegas?
Não, é possível apenas no curso da investigação. No curso do processo penal, este deverá obrigatoriamente ser feito sob as vistas da pessoa a ser reconhecida.
- não é o que é aplicado na prática.
Diferencie reconnhecimento imediato e mediato.
Imediato = Reconhecido de pronto.
Mediato = espaço maior para conclusão final
O que é reconhecimento analítico?
O 1º se esforça mas depois se recorda claramente
O que é recordação mental?
Acredita já ter visto, mas só recorda dias depois.
Diferencie reconhecimento direto e indireto.
Direto = Feito diante de pessoa ou coisa Indireto = Feito por foto/video/gravação (não é previsto no CPP, mas é perfeitamente aceito .
O que é prova inominada?
É prova que não é prevista, mas é aceita. É o caso de reconhecimento por foto/vídeo/gravação.
O reconhecimento indireto será sempre aceito?
Não, deve ser acompanhado de outras provas.
O que são os documentos ?
São papéis públicos ou particulares que comprovem algum fato.
As partes podem apresentar documentos em que fase do processo?
Qualquer fase do processo.
De que forma pode se dar a produção de documentos?
De forma espontânea = iniciativa das partes.
De forma provocada = determinação judicial.
As cartas podem ser exibidas pelo destinatário, sem autorização do signatário?
Sim, se for para sua defesa.
O juiz pode determinar juntada de documentos sem requerimento das partes?
Sim, iniciativa probatória do juiz (p da verdade real)
Findo o processo, o que acontece com os documentos?
Podem ser devolvidos (mediante requerimento e ouvido o MP).
Deve-se manter cópia autenticada no processo.
Conceitue indícios.
Indícios são circunstâncias conhecidas e provada que autorizam por indução concluir-se a existência de outras circunstâncias.
O que são provas indiretas?
São os indícios.
Qual a natureza jurídica dos indícios?
São meios de prova, que auxiliam a opinio delicti.
É possível a condenação com base em indícios?
Sim
.Qual a diferença de indício e presunção.
Indício = Fato provado que aponta para algo
(ex: encontrar arma e cadáver no porta-malas de um carro)
Presunção = raciocínio que se faz acerca de fato provado, para que se conclua que ele aponta para o fato a ser provado.
(ex: raciocínio ao encontrar a arma e cadáver)
Qual a diferença entre indícios e prova semiplena?
Indícios = prova indireta - autoriza a conclusão da existência de circunstâncias.
Prova semiplena = não autoriza certeza mas mera probabilidade. Não é possível condenar mas autoriza medida cautelar.
O que ocorre com documentos de língua estrangeira?
Serão traduzidos por tradutor público ou, na falta deste, por pessoa idônea nomeada por autoridade.
Se correspondência está aberta (pelo destinatário), o documento poderá ser utilizado como prova documental?
Sim, o sigilo da correspondência depois de aberta e chegada ao seu destinatário não é absoluto, sujeitando-se ao tratamento de qualquer outro documento.
