Teoria da Constituição Flashcards
V ou F - O preambulo é norma constitucional.
FALSO - É apenas fonte de interpretação. Não possui força normativa.
Quais são os símbolos nacionais?
BAndeira, Hino, Armas e Selo.
BAHIAS
A CF/88 é classificada como __________ (promulgada/outorgada)
A CF/88 é classificada como PROMULGADA, pois foi elaborada por órgão constituinte composto por representantes legitimamente eleitos pelo POvo.
Quanto à forma, pode-se afirmar que a CF/88 é classificada como _______ (escrita/não escrita).
Quanto à forma, pode-se afirmar que a CF/88 é classificada como ESCRITA.
Ao modo de elaboração, a CF/88 é classificada como ________ (dogmática/histórica).
Ao modo de elaboração, a CF/88 é classificada como DOGMÁTICA. Pois foi elaborada por um órgão constituinte que incorporou no texto valores políticos e ideológicos predominantes em um determinado momento histórico. A constituição escrita será sempre dogmática.
DOG(CACHORRO): MEMÓRIA CURTA. MEMÓRIA ATUAL.
obs.: a const. histórica é produto de lenta evolução histórica, baseada em costumes, convenções, precedentes jurisprudenciais. A const. não escrita é sempre histórica ou costumeira.
Quanto à estabilidade ou reformabilidade, a CF/88 é classificada como _________ (imutável, rígida, flexível).
Quanto à estabilidade ou reformabilidade, a CF/88 é classificada como RÍGIDA. O processo de modificação exige quóruns mais difíceis/rigorosos de serem alcançados que as leis infraconstitucionais.
A CF/88 quanto ao conteúdo classificada como ________ (material/formal).
A CF/88 quanto ao conteúdo classificada como FORMAL.
Formal: Elege como critério o processo de sua formação e não o conteúdo. Qualquer regra inserida na constituição tem o caráter constitucional.
Material: Texto constitucional que contem normas fundamentais e estruturais do estado, organização de seus órgãos, direitos e garantias fundamentais.
Quanto à extensão, a CF/88 é classificada como ______ (analítica/sintética).
Quanto à extensão, a CF/88 é classificada como ANALÍTICA. Pois é longa, prolixa, além de dispor sobre a organização do estado, dispõe sobre questões que poderiam ser tratadas na legislação ordinária.
Sob o aspecto do critério ontológico, a CF de 1988 é classificada como __________ (normativa, nominalista/semântica).
Sob o aspecto do critério ontológico, a CF de 1988 é classificada como NORMATIVA. Pois efetivamente dominam o processo político, limitando o poder do Estado na realidade.
Nominalista, seria a constituição que não consegue adaptar suas normas à dinâmica do processo político.
Semântica são as constituições que servem apenas para estabilizar e eternizar a intervenção de dominadores de fato na comunidade (constituições impostas, militares, nominaLISTA “LISTA DE SCHINDLER”).
Quanto à aplicabilidade, as normas constitucionais podem ser classificadas como:
de eficácia plena, contida, limitada.
Concepção que define a CF como soma dos fatores reais de poder que regem uma nação:
Sociológica
Concepção que define a CF coo decisão política fundamental:
Política.
Concepção que defina a CF como norma jurídica pura, superior ou fundamental:
Jurídica (Hans Kelsen)
Qual forma de interpretação avalia a literalidade do texto constitucional?
Intepretação literal/gramatical
Qual forma de interpretação avalia o momento da elaboração e a ideologia vigente à época?
Histórica.
Qual forma de interpretação avalia a finalidade da norma?
Teleológica.
Qual forma de interpretação enxerga a CF como um grande sistema na qual as normas devem ser interpretadas como um todo?
Sistemática
Quem é o titular do Poder Constituinte?
O povo.
Normas que integram a CF desde a sua promulgação são denominadas:
Originárias
Normas que passaram a integrar o texto constitucional através da manifestação do poder constituinte reformador são denominadas
Derivadas (emendas constitucionais)
Existe hierarquia entre as normas constitucionais?
NÃO.
Normas constitucionais originárias podem ser declaradas inconstitucionais?
NAO. Possuem presunção absoluta de constitucionalidade.
Sobre quais assuntos tratados internacionais ou convenções podem se equivaler à emendas constitucionais?
Apenas os tratados ou convenções internacionais sobre direitos humanos podem se equivaler à emendas constitucionais se aprovados por dois turnos em cada casa do congresso nacional, por 3/5 de votos dos respectivos membros.
Leis federais são hierarquicamente superior à leis estaduais ou municipais?
Falso. Conflitos entre as leis dos entes políticos serão solucionados através da regra de repartição de competência.
Leis complementares podem tratar de tema reservado às leis ordinárias?
Sim.. A lei será formalmente complementar, mas materialmente ordinária.
Leis ordinárias podem tratar de matéria reservada a leis complementares?
Não. Lei ordinária que tratar de matéria reservada a lei complementar será inconstitucional por vício na forma.
As normas do ADCT são ________ (superiores/inferiores/equivalentes) às normas do corpo fixo da CF.
As normas do ADCT são EQUIVALENTES às normas do corpo fixo da CF.
Não há hierarquia entre qualquer norma constitucional.
Quais são os poderes constituintes derivados:
Decorrente e o Reformador.
Reformador: poder de modificação das normas constitucionais através das EMENDAS CONSTITUCIONAIS (votação em dois turnos em cada casa do congresso, com aprovação de 3/5 dos respectivos membros) ou REVISÃO CONSTITUCIONAL (votação pela maioria do congresso nacional em sessão unicameral após 5 anos da promulgação da constituição).
Decorrente: Poder do estado membro de elaborar sua própria constituição.
Qual princípio determina que o procedimento de emenda constitucional seja de reprodução obrigatória nas Cons. Estaduais?
Princípio da Simetria.
Qual o quórum para aprovação de Emenda Constitucional?
3/5 em cada casa do congresso em 2 turnos.
As propostas de emendas constitucionais se submetem à sanção ou veto presidencial?
NÃO. A propostas de emendas constitucionais depois de aprovadas são promulgadas pelas mesas da câmara e do senado com o respectivo número de ordem.
Para que tratados internacionais de direitos humanos tenham força de emenda constitucional ele precisará ser aprovado em _____ (um/dois/três) turnos de cada casa do congresso, por ______ (maioria simples/maioria absoluta/ dois terços/ três quintos) dos votos dos respectivos membros.
Para que tratados internacionais de direitos humanos tenham força de emenda constitucional ele precisará ser aprovado em DOIS turnos de cada casa do congresso, por TRÊS QUINTOS (3/5) dos votos dos respectivos membros.
A constituição federal não poderá ser reformada:
Na vigência de
I) intervenção federal,
II) estado de defesa ou
III) estado de sítio.
Quais são as cláusulas pétreas (não poderão ser objeto de emenda constitucional)?
I) forma federativa de estado
II) direitos e garantias individuais
III) voto direto, secreto, universal e periódico
IV) separação dos poderes.
V ou f - O voto obrigatório não poderá ser objeto de emenda constitucional.
FALSO. Apenas o direito ao voto DIRETO, SECRETO, UNIVERSAL E PERIÓDICO não pode ser objeto de emenda constitucional.
A separação dos poderes está incluída no rol de cláusulas pétreas?
SIM
A forma federativa de estado está incluída no rol de cláusulas pétreas?
SIM
As normas de eficácia _________ (plena/contida/limitada) possuem aplicabilidade direta, imediata e integral.
As normas de eficácia PLENA possuem aplicabilidade direta, imediata e integral.
As normas de eficácia _________ (plena/contida/limitada) possuem aplicabilidade direta, imediata mas não integral.
As normas de eficácia CONTIDA possuem aplicabilidade direta, imediata mas não integral. O legislador infraconstitucional pode regular o limitá-lo.
As normas de eficácia _________ (plena/contida/limitada) dependem de complementação do legislador infraconstitucional.
As normas de eficácia LIMITADA dependem de complementação do legislador infraconstitucional.
“É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” trata-se de uma norma de eficácia _________ (plena/contida/limitada).
“É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” trata-se de uma norma de eficácia CONTIDA. Pois o legislador pode restringir o direito nela previsto.
As normas de eficácia _________ (plena/contida/limitada) estão aptas a produzir todos os seus efeitos, independentemente de lei regulamentadora, entretanto estão sujeitas a limitações ou restrições impostas pela lei infraconstitucional.
As normas de eficácia CONTIDA estão aptas a produzir todos os seus efeitos, independentemente de lei regulamentadora, entretanto estão sujeitas a limitações ou restrições impostas pela lei infraconstitucional.
As normas de eficácia ___________ (plena/contida/limitada) dependem de regulamentação futura para produzirem todos os seus efeitos.
As normas de eficácia LIMITADA dependem de regulamentação futura para produzirem todos os seus efeitos.
V ou F - As normas de eficácia limitada são autoaplicáceis.
Falso. Pois dependem de complementação legislativa para que possa produzir efeitos.
Quais são as espécies de normas constitucionais de eficácia limitada?
INSTITUIDORAS e PROGRAMÁTICAS.
INSTITUIDORAS: estabelecem o esquema geral de estruturação e atribuições de órgãos, entidades ou institutos públicos deixando para o legislador ordinário a sua regulamentação (criação de territórios federais por lei complementar, criação e extinção de ministérios…).
PROGRAMÁTICAS: Fixam programas e metas a serem alcançadas pelos órgãos de estado (alimentação, cultura, educação, participação nos lucros e resultados dos empregados, proteção da criança…).
As normas de eficácia limitada _________ (instituidoras/programáticas) estabelecem metas para serem atingidas pelo Poder Público.
As normas de eficácia limitada PROGRAMÁTICAS estabelecem metas para serem atingidas pelo Poder Público.
DICA: LEMBRAR DE PROGRAMA A SER CUMPRIDO.
As normas infraconstitucionais editadas na vigência de Constituição anterior que forem materialmente incompatíveis com a nova Constituição são por ela ____________ (revogadas/recepcionadas).
As normas infraconstitucionais editadas na vigência de Constituição anterior que forem materialmente incompatíveis com a nova Constituição são por ela REVOGADAS.
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
SO CI DI VA PLU
I - a SOberania;
II - a CIdadania
III - a DIgnidade da pessoa humana;
IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o PLUralismo político.
V ou F - É legítima a união homoafetiva com entidade familiar.
VERDADEIRO
O Brasil adota qual forma de Estado?
FEDERATIVO
A federação brasileira originou-se a partir de um movimento ________ (centrífugo/centrípeto).
A federação brasileira originou-se a partir de um movimento CENTRÍFUGO.
Centrifugar -> Centro para fora.
O Brasil adota qual sistema de governo?
PRESIDENCIALISTA
V ou F - No Brasil admite-se o direito de secessão.
FALSO - A República Federativa do Brasil, formada pela união INDISSOLÚVEL dos Estados e Municípios e do Distrito Federal
V ou F - A soberania é um atributo da União.
FALSO. É um fundamento da Rep. Federativa do Brasil.
O Brasil adota qual forma de Governo?
Republicana.
Quais são os objetivos fundamentais da República?
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
COm GARRa ERRA Pouco
COm - COnstruir uma sociedade livre, justa e solidária
Garra - Garantir o desenvolvimento nacional
ERRA - ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Pouco - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
V ou F - Erradicar as desigualdades sociais e regionais e reduzir a pobreza e a marginalização é um dos objetivos da República.
FALSO. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
Um dos objetivos fundamentais da República é __________ (erradicar/reduzir) a pobreza e a marginalização e __________ (erradicar/reduzir) as desigualdades sociais e regionais.
Um dos objetivos fundamentais da República é ERRADICAR a pobreza e a marginalização e REDUZIR as desigualdades sociais e regionais.
São considerados direitos de 2ª Dimensão:
Direitos Sociais.
Segunda -> Sociais
S->S
Os direitos e garantias expressos no art. 5º da constituição constituem um rol ______ (taxativo/exemplificativo).
Os direitos e garantias expressos no art. 5º da constituição constituem um rol EXEMPLIFICATIVO.
§ 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
V ou F - Pessoas Jurídicas podem ser titulares de direitos fundamentais.
VERDADEIRO
Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um __________ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais)
OBJETIVO. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
…
COm GARRa ERRA Pouco
COm - COnstruir uma sociedade livre, justa e solidária
Garra - Garantir o desenvolvimento nacional
ERRA - ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Pouco - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um ______ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais)
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um OBJETIVO
COm GARRa ERRA Pouco
COm - COnstruir uma sociedade livre, justa e solidária
Garra - Garantir o desenvolvimento nacional
ERRA - ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Pouco - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é um ______ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais)
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é um OBJETIVO.
COm GARRa ERRA Pouco
COm - COnstruir uma sociedade livre, justa e solidária
Garra - Garantir o desenvolvimento nacional
ERRA - ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Pouco - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
A prevalência dos Direitos Humanos é um ________ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais)
A prevalência dos Direitos Humanos é um PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
AInDa Não ComPreI ReCoS
A – autodeterminação dos povos In – independência nacional D – defesa da paz Não – não intervenção Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade Pre – prevalência dos direitos humanos I – igualdade entre os Estados Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo Co – concessão de asilo político S – solução pacífica dos conflitos
A igualdade entre os Estados é um ________ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais)
A igualdade entre os Estados é um PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
AInDa Não ComPreI ReCoS
A – autodeterminação dos povos In – independência nacional D – defesa da paz Não – não intervenção Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade Pre – prevalência dos direitos humanos I – igualdade entre os Estados Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo Co – concessão de asilo político S – solução pacífica dos conflitos
A cidadania é um ________ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais) da República Federativa do Brasil.
A cidadania é um FUNDAMENTO da República Federativa do Brasil.
SO CI DI VA PLU
I - a SOberania;
II - a CIdadania
III - a DIgnidade da pessoa humana;
IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o PLUralismo político.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são ________ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais) da República Federativa do Brasil.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são FUNDAMENTO da Rep. Fed. do Brasil.
SO CI DI VA PLU
I - a SOberania;
II - a CIdadania
III - a DIgnidade da pessoa humana;
IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o PLUralismo político.
A não intervenção é um ________ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais) da República Federativa do Brasil.
A não intervenção é um PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS da República Federativa do Brasil.
AInDa Não ComPreI ReCoS
A – autodeterminação dos povos In – independência nacional D – defesa da paz Não – não intervenção Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade Pre – prevalência dos direitos humanos I – igualdade entre os Estados Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo Co – concessão de asilo político S – solução pacífica dos conflitos
A independência nacional é um ________ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais) da República Federativa do Brasil.
A independência nacional é um PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS da República Federativa do Brasil.
AInDa Não ComPreI ReCoS
A – autodeterminação dos povos In – independência nacional D – defesa da paz Não – não intervenção Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade Pre – prevalência dos direitos humanos I – igualdade entre os Estados Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo Co – concessão de asilo político S – solução pacífica dos conflitos
A autodeterminação dos povos é um ________ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais) da República Federativa do Brasil.
A autodeterminação dos povos é um PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS da República Federativa do Brasil.
AInDa Não ComPreI ReCoS
A – autodeterminação dos povos In – independência nacional D – defesa da paz Não – não intervenção Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade Pre – prevalência dos direitos humanos I – igualdade entre os Estados Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo Co – concessão de asilo político S – solução pacífica dos conflitos
São princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil:
AInDa Não ComPreI ReCoS
A – autodeterminação dos povos In – independência nacional D – defesa da paz Não – não intervenção Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade Pre – prevalência dos direitos humanos I – igualdade entre os Estados Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo Co – concessão de asilo político S – solução pacífica dos conflitos
O pluralismo político é um ________ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais) da República Federativa do Brasil.
O pluralismo político é um FUNDAMENTO da República Federativa do Brasil.
SO CI DI VA PLU
I - a SOberania;
II - a CIdadania
III - a DIgnidade da pessoa humana;
IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o PLUralismo político.
A defesa da paz é um ________ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais) da República Federativa do Brasil.
A defesa da paz é um PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS da República Federativa do Brasil.
AInDa Não ComPreI ReCoS
A – autodeterminação dos povos In – independência nacional D – defesa da paz Não – não intervenção Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade Pre – prevalência dos direitos humanos I – igualdade entre os Estados Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo Co – concessão de asilo político S – solução pacífica dos conflitos
A solução pacífica de conflitos é um ________ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais) da República Federativa do Brasil.
A solução pacífica de conflitos é um PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS da República Federativa do Brasil.
AInDa Não ComPreI ReCoS
A – autodeterminação dos povos In – independência nacional D – defesa da paz Não – não intervenção Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade Pre – prevalência dos direitos humanos I – igualdade entre os Estados Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo Co – concessão de asilo político S – solução pacífica dos conflitos
O repúdio ao terrorismo e ao racismo é um ________ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais) da República Federativa do Brasil.
O repúdio ao terrorismo e ao racismo é um PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS da República Federativa do Brasil.
AInDa Não ComPreI ReCoS
A – autodeterminação dos povos In – independência nacional D – defesa da paz Não – não intervenção Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade Pre – prevalência dos direitos humanos I – igualdade entre os Estados Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo Co – concessão de asilo político S – solução pacífica dos conflitos
A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é um ________ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais) da República Federativa do Brasil.
A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é um PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS da República Federativa do Brasil.
AInDa Não ComPreI ReCoS
A – autodeterminação dos povos In – independência nacional D – defesa da paz Não – não intervenção Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade Pre – prevalência dos direitos humanos I – igualdade entre os Estados Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo Co – concessão de asilo político S – solução pacífica dos conflitos
A soberania é um ________ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais) da República Federativa do Brasil.
A soberania é um FUNDAMENTO da República Federativa do Brasil.
SO CI DI VA PLU
I - a SOberania;
II - a CIdadania
III - a DIgnidade da pessoa humana;
IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o PLUralismo político.
A dignidade da pessoa humana é um ________ (fundamento/objetivo/princípio das relações internacionais) da República Federativa do Brasil.
A dignidade da pessoa humana é um FUNDAMENTO da República Federativa do Brasil.
