Teoria da Constituição Flashcards
V ou F - O preambulo é norma constitucional.
FALSO - É apenas fonte de interpretação. Não possui força normativa.
Quais são os símbolos nacionais?
BAndeira, Hino, Armas e Selo.
BAHIAS
A CF/88 é classificada como __________ (promulgada/outorgada)
A CF/88 é classificada como PROMULGADA, pois foi elaborada por órgão constituinte composto por representantes legitimamente eleitos pelo POvo.
Quanto à forma, pode-se afirmar que a CF/88 é classificada como _______ (escrita/não escrita).
Quanto à forma, pode-se afirmar que a CF/88 é classificada como ESCRITA.
Ao modo de elaboração, a CF/88 é classificada como ________ (dogmática/histórica).
Ao modo de elaboração, a CF/88 é classificada como DOGMÁTICA. Pois foi elaborada por um órgão constituinte que incorporou no texto valores políticos e ideológicos predominantes em um determinado momento histórico. A constituição escrita será sempre dogmática.
DOG(CACHORRO): MEMÓRIA CURTA. MEMÓRIA ATUAL.
obs.: a const. histórica é produto de lenta evolução histórica, baseada em costumes, convenções, precedentes jurisprudenciais. A const. não escrita é sempre histórica ou costumeira.
Quanto à estabilidade ou reformabilidade, a CF/88 é classificada como _________ (imutável, rígida, flexível).
Quanto à estabilidade ou reformabilidade, a CF/88 é classificada como RÍGIDA. O processo de modificação exige quóruns mais difíceis/rigorosos de serem alcançados que as leis infraconstitucionais.
A CF/88 quanto ao conteúdo classificada como ________ (material/formal).
A CF/88 quanto ao conteúdo classificada como FORMAL.
Formal: Elege como critério o processo de sua formação e não o conteúdo. Qualquer regra inserida na constituição tem o caráter constitucional.
Material: Texto constitucional que contem normas fundamentais e estruturais do estado, organização de seus órgãos, direitos e garantias fundamentais.
Quanto à extensão, a CF/88 é classificada como ______ (analítica/sintética).
Quanto à extensão, a CF/88 é classificada como ANALÍTICA. Pois é longa, prolixa, além de dispor sobre a organização do estado, dispõe sobre questões que poderiam ser tratadas na legislação ordinária.
Sob o aspecto do critério ontológico, a CF de 1988 é classificada como __________ (normativa, nominalista/semântica).
Sob o aspecto do critério ontológico, a CF de 1988 é classificada como NORMATIVA. Pois efetivamente dominam o processo político, limitando o poder do Estado na realidade.
Nominalista, seria a constituição que não consegue adaptar suas normas à dinâmica do processo político.
Semântica são as constituições que servem apenas para estabilizar e eternizar a intervenção de dominadores de fato na comunidade (constituições impostas, militares, nominaLISTA “LISTA DE SCHINDLER”).
Quanto à aplicabilidade, as normas constitucionais podem ser classificadas como:
de eficácia plena, contida, limitada.
Concepção que define a CF como soma dos fatores reais de poder que regem uma nação:
Sociológica
Concepção que define a CF coo decisão política fundamental:
Política.
Concepção que defina a CF como norma jurídica pura, superior ou fundamental:
Jurídica (Hans Kelsen)
Qual forma de interpretação avalia a literalidade do texto constitucional?
Intepretação literal/gramatical
Qual forma de interpretação avalia o momento da elaboração e a ideologia vigente à época?
Histórica.
Qual forma de interpretação avalia a finalidade da norma?
Teleológica.
Qual forma de interpretação enxerga a CF como um grande sistema na qual as normas devem ser interpretadas como um todo?
Sistemática
Quem é o titular do Poder Constituinte?
O povo.
Normas que integram a CF desde a sua promulgação são denominadas:
Originárias
Normas que passaram a integrar o texto constitucional através da manifestação do poder constituinte reformador são denominadas
Derivadas (emendas constitucionais)
Existe hierarquia entre as normas constitucionais?
NÃO.
Normas constitucionais originárias podem ser declaradas inconstitucionais?
NAO. Possuem presunção absoluta de constitucionalidade.
Sobre quais assuntos tratados internacionais ou convenções podem se equivaler à emendas constitucionais?
Apenas os tratados ou convenções internacionais sobre direitos humanos podem se equivaler à emendas constitucionais se aprovados por dois turnos em cada casa do congresso nacional, por 3/5 de votos dos respectivos membros.
Leis federais são hierarquicamente superior à leis estaduais ou municipais?
Falso. Conflitos entre as leis dos entes políticos serão solucionados através da regra de repartição de competência.
Leis complementares podem tratar de tema reservado às leis ordinárias?
Sim.. A lei será formalmente complementar, mas materialmente ordinária.
Leis ordinárias podem tratar de matéria reservada a leis complementares?
Não. Lei ordinária que tratar de matéria reservada a lei complementar será inconstitucional por vício na forma.
As normas do ADCT são ________ (superiores/inferiores/equivalentes) às normas do corpo fixo da CF.
As normas do ADCT são EQUIVALENTES às normas do corpo fixo da CF.
Não há hierarquia entre qualquer norma constitucional.
Quais são os poderes constituintes derivados:
Decorrente e o Reformador.
Reformador: poder de modificação das normas constitucionais através das EMENDAS CONSTITUCIONAIS (votação em dois turnos em cada casa do congresso, com aprovação de 3/5 dos respectivos membros) ou REVISÃO CONSTITUCIONAL (votação pela maioria do congresso nacional em sessão unicameral após 5 anos da promulgação da constituição).
Decorrente: Poder do estado membro de elaborar sua própria constituição.
Qual princípio determina que o procedimento de emenda constitucional seja de reprodução obrigatória nas Cons. Estaduais?
Princípio da Simetria.
Qual o quórum para aprovação de Emenda Constitucional?
3/5 em cada casa do congresso em 2 turnos.
As propostas de emendas constitucionais se submetem à sanção ou veto presidencial?
NÃO. A propostas de emendas constitucionais depois de aprovadas são promulgadas pelas mesas da câmara e do senado com o respectivo número de ordem.
