Poder Executivo

Question 1

__________ (Sucederá / Substituirá) o Presidente, no caso de impedimento, e _________ (substituir / suceder)-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.

Answer 1

SUBSTITUIRÁ o Presidente, no caso de impedimento, e SUCEDER-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.

Question 2

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos dois primeiros anos do mandato, far-se-á eleição _________ (trinta / sessenta / noventa) dias depois de aberta a última vaga, _________ (pelo Congresso Nacional / pelo voto direto, secreto, universal dos cidadãos).

Answer 2

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição NOVENTA dias depois de aberta a última vaga , PELO VOTO DIRETO, SECRETO, UNIVERSAL DOS CIDADÃOS.

Question 3

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos dois últimos anos do mandato, far-se-á eleição do Presidente e Vice, _________ (trinta / sessenta / noventa) dias depois de aberta a última vaga, __________ (pelo Congresso Nacional / pelo voto direto, secreto, universal dos cidadãos).

Answer 3

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos dois últimos anos do mandato, far-se-á eleição do Presidente e Vice, TRINTA dias depois de aberta a última vaga, PELO CONGRESSO NACIONAL.

Question 4

V ou F - O PR pode mediante decreto extinguir órgãos, cargos e funções quando vagos.

Answer 4

FALSO. APENAS CARGOS E FUNÇÕES PODEM SER EXTINTOS POR DECRETO QUANDO VAGOS.

ÓRGÃOS SOMENTE PODERÃO SER EXTINTOS POR LEI, AINDA QUE TODOS OS CARGOS DESTE ÓRGÃO ESTEJAM VAGOS.

Question 5

Compete privativamente ao Presidente da República __________ (declarar / decretar) o estado de defesa e o estado de sítio.

Answer 5

Compete privativamente ao Presidente da República DECRETAR o estado de defesa e o estado de sítio.

Question 6

V ou F - Compete privativamente ao Presidente da República conceder indulto e anistia.

Answer 6

FALSO. AO PRESIDENTE CABE O INDULTO, AO CONGRESSO, COM A SANÇÃO DO PRESIDENTE CABE A ANISTIA.

INDULTO ATINGE UM NÚMERO INDETERMINADO DE SENTENCIADOS QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, E SE ENQUADRAM NAS HIPÓTESES INDULGENTES CONCEDIDAS PELO PR.

A anistia atinge todos os efeitos penais decorrentes da prática do crime, referindo-se, assim a fatos e não a pessoas. Pode ser concedida antes ou depois do trânsito em julgado da sentença condenatória, beneficiando todas as pessoas que participaram do crime ou excluindo algumas delas, por exigir requisitos pessoais.

Question 7

Compete privativamente ao Presidente da República __________ (decretar / declarar / celebrar) guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, ___________ (decretar / declarar / celebrar), total ou parcialmente, a mobilização nacional

Answer 7

Compete privativamente ao Presidente da República DECLARAR guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, DECRETAR, total ou parcialmente, a mobilização nacional

Question 8

Compete privativamente ao Presidente da República __________ (decretar / declarar / celebrar) a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional.

Answer 8

Compete privativamente ao Presidente da República CELEBRAR a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional.

Question 9

Compete privativamente ao Presidente da República permitir, nos casos previstos em _________ (lei / lei complementar), que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.

Answer 9

Compete privativamente ao Presidente da República permitir, nos casos previstos em LEI COMPLEMENTAR, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.

Question 10

V ou F - São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra a existência da União.

Answer 10

VERDADEIRO.

Question 11

V ou F - São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação.

Answer 11

VERDADEIRO.

Question 12

V ou F - São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.

Answer 12

VERDADEIRO

Question 13

O Presidente da República, na vigência de seu mandato, ________ (pode / não pode) ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Answer 13

O Presidente da República, na vigência de seu mandato, NÃO PODE ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Question 14

O Presidente da República ficará suspenso do exercício de suas funções, nos crimes de responsabilidade, se recebida a denúncia pelo(a) ______________ (senado federal / câmara dos deputados / Supremo Tribunal Federal).

Answer 14

o Presidente da República ficará suspenso do exercício de suas funções, nos crimes de responsabilidade, se recebida a denúncia pela CAMARA DOS DEPUTADOS.

2/3 DOS MEMBROS.

Question 15

Admitida a acusação contra o Presidente da República, por __________ (dois terços / três quintos) da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o _____________ (congresso nacional / senado federal / stf), nas infrações penais comuns, ou perante o __________ (congresso nacional / senado federal / stj), nos crimes de responsabilidade

Answer 15

Admitida a acusação contra o Presidente da República, por DOIS TERÇOS da CAMARA DOS DEPUTADOS, será ele submetido a julgamento perante o STF, nas infrações penais comuns, ou perante o SENADO FEDERAL, nos crimes de responsabilidade.

Question 16

V OU F - Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.

Answer 16

FALSO. O PRESIDENTE SOMENTE ESTARÁ SUJEITO À PRISÃO NAS INFRAÇÕES PENAIS COMUNS, APÓS A SENTENÇA CONDENATÓRIA.

NÃO HÁ PREVISAO DE PRISÃO NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE.

Question 17

V OU F - Os atos do Presidente da República que atentem contra a lei orçamentária são infrações penais comuns, sujeitas a normas de processo e julgamento definidas em lei especial.

Answer 17

FALSO. ATOS QUE ATENTEM A LEI ORÇAMENTÁRIA É CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E SE SUJEITAM AS NORMAS PREVISTAS NA CF E SAO DEFINIDOS EM LEI ESPECIAL.

Question 18

V OU F - o julgamento do Presidente da República por infrações penais comuns deve estar concluído no prazo de 180 dias, sob pena de encerramento do processo sem resolução de mérito.

Answer 18

FALSO. SE NAO CONCLUÍDAS EM 180 DIAS, O PR RETORNA ÀS SUAS ATIVIDADES, E O PROCESSO SEGUE.
Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

Question 19

V OU F - Admitida a acusação, por maioria absoluta do Congresso Nacional, será o Presidente da República submetido a julgamento perante o Senado Federal, quanto às infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade.

Answer 19

FALSO.
1 CRIMES COMUNS: A ACUSAÇÃO É ADMITIDA NA CD POR 2/3 DOS MEMBROS, E JULGAMENTO PELO STF

2 CRIMES DE RESP: A ACUSAÇAO É ADMITIDA NA CD POR 2/3 DOS MEMBROS E O JULGAMENTO É NO SF.

Question 20

V ou F - O Presidente da República ficará suspenso de suas funções, em caso de apuração de infrações penais comuns, assimque recebida a acusação pelo Senado Federal.

Answer 20

FALSO. HÁ DOIS ERROS:
1 O PR SERÁ SUSPENSO DE SUAS FUNÇÕES NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE APÓS A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO NO SF.
2 O PR SERÁ SUSPENSO DE SUAS FUNÇÕES NAS INFRAÇÕES PENAIS COMUNS SE RECEBIDAS DENÚNCIA OU QUEIXA-CRIME PELO STF.

Question 21

V OU F - São considerados crimes de responsabilidade aqueles que, contrariando leis complementares, atentarem contra o patrimônio público e social.

Answer 21

FALSO. NÁO HÁ PREVISAO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE ATOS QUE ATENTEM CONTRA O PATRIMONIO PUBLICO E SOCIAL, ADEMAIS, LEI ESPECIAL DEVE DEFINIR OS CRIMES PREVISTOS NA CF, AS NORMAS DE PROCESSO E JULGAMENTO.

Question 22

V OU F - O presidente da República somente ficará suspenso das suas funções após a instauração do processo de impeacheament pelo Senado Federal, que terá o prazo de 180 dias para concluir o julgamento, sob pena da imediata cessação do afastamento, sem prejuízo da continuidade do processo.

Answer 22

VERDADEIRO

Question 23

V OU F - De acordo com a CF, ao presidente da República compete aplicar a penalidade de demissão dos servidores públicos federais, podendo delegar essa função aos ministros de Estado e aos presidentes das autarquias federais.

Answer 23

FALSO. O PRESIDENTE PODE EXTINGUIR CARGOS E FUNÇÕES VAGOS, PODENDO DELEGAR A MINISTRO TAL COMPETÊNCIA.

Question 24

Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de ________ (dezoito / vinte e um / trinta / trinta e cinco) anos e no exercício dos direitos políticos.

Answer 24

Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de VINTE E UM anos e no exercício dos direitos políticos.

Question 25

Compete ao Ministro de Estado exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Presidente da República

Answer 25

VERDADEIRO

Question 26

Compete ao Ministro de Estado expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos

Answer 26

VERDADEIRO

Question 27

Compete ao Ministro de Estado apresentar ao Presidente da República relatório anual de sua gestão no Ministério;

Answer 27

VERDADEIRO

Question 28

Compete ao Ministro de Estado praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Presidente da República.

Answer 28

VERDADEIRO

Question 29

Compete ao Ministro de Estado nomear os membros do Conselho da República.

Answer 29

FALSO. MINISTRO NÃO INDICA MEMBRO DO CONSELHO DA REPÚBLICA:

O PR NOMEIA 2, E O SF E A CD ELEGEM 2. TODOS DEVEM SER BRASILEIROS NATOS COM MAIS DE 35 ANOS, CADA.

Question 30

V ou F - Aos ministros de Estado compete referendar os atos e decretos assinados pelo presidente da República, bem como expedir instruções para a execução de leis, decretos e regulamentos.

Answer 30

VERDADEIRO. ALEM DESSAS ATRIBUIÇOES, DEVEM APRESENTAR RELATORIOS ANUAIS DA GESTAO DE SEU MINISTÉRIO, E AINDA PRATICAR OS ATOS OUTORGADOS OU DELEGADOS PELO PR.

Question 31

V ou F - Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tenha convocado o Ministro da Fazenda para prestar pessoalmente informações sobre assunto relativo à política econômica adotada pelo governo federal. Nesse caso, a convocação é constitucional, e a ausência injustificada do Ministro importaria crime de responsabilidade.

Answer 31

VERDADEIRO

Question 32

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam o Vice-Presidente da República;

Answer 32

VERDADEIRO

Question 33

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam o Presidente da Câmara dos Deputados

Answer 33

VERDADEIRO

Question 34

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam o Presidente do Senado Federal.

Answer 34

VERDADEIRO

Question 35

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados

Answer 35

VERDADEIRO

Question 36

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal

Answer 36

VERDADEIRO

Question 37

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa o Ministro da Justiça

Answer 37

VERDADEIRO

Question 38

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam Ministro da Fazenda

Answer 38

FALSO. DENTRO OS MINISTROS, APENAS O DA JUSTIÇA.

Question 39

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução

Answer 39

VERDADEIRO

Question 40

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam apenas brasileiros natos maiores de 35 anos.

Answer 40

FALSO. PARTICIPAM DO CONSELHO:
I - o Vice-Presidente da República; BRASILEIRO NATO, PELO MENOS 35 ANOS.

II - o Presidente da Câmara dos Deputados; BRASILEITO NATO, PELO MENOS 21 ANOS

III - o Presidente do Senado Federal; BRASILEIRO NATO, PELO MENOS 35 ANOS.

IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados; BRASILEIRO NATO OU NATURALIZADO, PELO MENOS 21 ANOS

V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal; BRASILEIRO NATO OU NATURALIZADO, PELO MENOS 35 ANOS.

VI - o Ministro da Justiça; BRASILEIRO NATO OU NATURALIZADO, PELO MENOS 21 ANOS.

VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução. BRASILEIROS NATOS, PELO MENOS 35 ANOS.

Question 41

Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Answer 41

VERDADEIRO

Question 42

Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre declaração de guerra ou celebração de paz.

Answer 42

FALSO. ISSO É ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL.

Question 43

e acordo com a Constituição da República, para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou paz social atingida por calamidades de grandes proporções na natureza, o Presidente da República, ouvido o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, poderá decretar estado de defesa.

Answer 43

VERDADEIRO. TANTO O CONSELHO DA REPÚBLICA QUANTO O CONSELHO DE DEFESA NACIONAL DEVEM SER CONSULTADOS ANTES DE DECRETADO ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO E INTERVENÇÃO FEDERAL.

Question 44

Compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos da Constituição Federal/1988; opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal; propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional.

Answer 44

VERDADEIRO.

Question 45

O Presidente da República é membro do Conselho da República.

Answer 45

FALSO.

Question 46

O Presidente da República é membro do Conselho de Defesa Nacional.

Answer 46

FALSO.

Question 47

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a __________ (independência / soberania) nacional e a defesa do(a) ____________ (voto universal, periódico e obrigatório / Estado democrático)

Answer 47

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a SOBERANIA nacional e a defesa do ESTADO DEMOCRÁTICO.

Question 48

Participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional o Ministro da Fazenda.

Answer 48

FALSO

Question 49

Participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional os líderes da maioria e minoria da CD e do SF

Answer 49

FALSOS. ESTES SO PARTICIPAM DO CONSELHO DA REPÚBLICA.

Question 50

Participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional o Presidente da Câmara dos Deputados

Answer 50

VERDADEIRO

Question 51

Participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional o Presidente do Senado Federal

Answer 51

VERDADEIRO

Question 52

Participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional o Ministro da Justiça

Answer 52

VERDADEIRO

Question 53

Participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional o Presidente do STF

Answer 53

FALSO

Question 54

Participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional o Ministro de Estado da Defesa

Answer 54

VERDADEIRO

Question 55

Participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional o Ministro das Relações Exteriores

Answer 55

VERDADEIRO

Question 56

Participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional o Ministro do Planejamento

Answer 56

VERDADEIRO

Question 57

Participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica

Answer 57

VERDADEIRO

Question 58

Somente participam do Conselho de Defesa Nacional brasileiros natos maiores de 35 anos.

Answer 58

falso. SAO MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA
I - o Vice-Presidente da República; NATO, NO MÍNIMO 35 ANOS

II - o Presidente da Câmara dos Deputados; NATO, MÍNIMO 21 ANOS

III - o Presidente do Senado Federal; NATO, MÍNIMO 35 ANOS

IV - o Ministro da Justiça; NATO OU NATURALIZADO, MÍNIMO 21 ANOS;

V - o Ministro de Estado da Defesa; NATO, MÍNIMO 21 ANOS

VI - o Ministro das Relações Exteriores; NATO OU NATURALIZADO, MÍNIMO 21 ANOS

VII - o Ministro do Planejamento, NATO OU NATURALIZADO, MÍNIMO 21 ANOS

VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, NATOS, 21 ANOS.