Nacionalidade e Direitos políticos Flashcards
São considerados brasileiros natos os os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, _______ (ainda que estes estejam a serviço de seu país / desde que estes não estejam a serviço de seu país);
São considerados brasileiros natos os os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, DESDE QUE ESTES NÃO ESTEJAM A SERVIÇO DE SEU PAÍS.
Brasileiro nato que perdeu a nacionalidade ________ (poderá/nao poderá) ser extraditado.
Brasileiro nato que perdeu a nacionalidade PODERÁ ser extraditado.
Brasileiro naturalizado que tiver praticado crime comum antes da sua naturalização ______ (poderá/não poderá) ser extraditado.
Brasileiro naturalizado que tiver praticado crime comum antes da sua naturalização PODERÁ ser extraditado.
O brasileiro naturalizado _______ (poderá/não poderá) ocupar cargo de presidente da mesa do senado.
O brasileiro naturalizado NAO PODERÁ ocupar cargo de presidente da mesa do senado.
O brasileiro naturalizado _______ (poderá/não poderá) ocupar cargo de ministro de estado da defesa.
O brasileiro naturalizado NAO PODERÁ ocupar cargo de ministro de estado da defesa.
O brasileiro naturalizado _______ (poderá/não poderá) ocupar cargo de carreira diplomática.
O brasileiro naturalizado NAO PODERÁ ocupar cargo de carreira diplomática.
O brasileiro naturalizado _______ (poderá/não poderá) ocupar cargo de ministro do STF.
O brasileiro naturalizado NAO PODERÁ ocupar cargo de ministro do STF.
V ou F - O cancelamento da naturalização por meio de sentença judicial transitada em julgado acarreta a perda dos direitos políticos.
VERDADEIRO:
§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os ESTRANGEIROS e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Por ___________ (sentença judicial/ato do presidente da república), poderá ser cancelada a naturalização de brasileiro em virtude de interesse social.
Por SENTENÇA JUDICIAL, poderá ser cancelada a naturalização de brasileiro em virtude de interesse social.
V ou F - O Brasil nao admite a dupla nacionalidade em nenhuma hipótese.
FALSO. A nacionalidade nao será perdida nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
V ou F. Apenas os Portugueses poderão adquirir nacionalidade brasileira se residirem no Brasil por um ano ininterrupto e exigida idoneidade moral.
FALSO. QUALQUER ORIGINÁRIO DE PAÍSES de língua portuguesa que residirem por um ano ininterrupto e idoneidade moral poderão adquirir a nacionalidade brasileira.
Serão considerados brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de ______ (dez/quinze/cinco/vinte) anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Serão considerados brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de ______ QUINZE anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Serão considerados brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, _________ (independente de requisição/desde que requeiram a nacionalidade brasileira).
Serão considerados brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, DESDE QUE REQUEIRAM A NACIONALIDADE BRASILEIRA.
A legislação infraconstitucional _____ (não poderá/poderá) estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
A legislação infraconstitucional NÃO PODERÁ estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
É privativo de brasileiro nato, de acordo com a CF o cargo de ________ (ministro do STJ / guarda municipal/ juiz de direito / conselheiro escolhido pelo presidente da república para compor o conselho da república).
É privativo de brasileiro nato, de acordo com a CF o cargo de CONSELHEIRO ESCOLHIDO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA COMPOR O CONSELHO DA REPÚBLICA.
V ou F: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular.
VERDADEIRO.
É cidadania _______ (ativa/passiva) aquela que age em eleger seus governantes, e ________ (ativa/passiva) aquela em que também se pode ser escolhido.
É cidadania ATIVA aquela que age em eleger seus governantes, e PASSIVA aquela em que também se pode ser escolhido.
A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, ______ (afasta/não afasta) a inelegibilidade prevista no § 7º do Art. 14 da CF/1988.
A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, NÃO AFASTA a inelegibilidade prevista no § 7º do Art. 14 da CF/1988.
________ (Atrai/Não atrai) a aplicação do entendimento da inelegibilidade prevista no § 7º do Art. 14 da CF/1988 a extinção do vínculo conjugal pela morte de um dos cônjuges.
NÃO ATRAI a aplicação do entendimento da inelegibilidade prevista no § 7º do Art. 14 da CF/1988 a extinção do vínculo conjugal pela morte de um dos cônjuges.
V ou F - A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil
Verdadeiro.
São símbolos da República Federativa do Brasil a … ____________
São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
BA HI A S:
BAndeira
HIno
Armas
Selo nacionais.
Ao adquirir outra nacionalidade, por imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis o brasileiro ________ (perderá/não perderá) a nacionalidade de brasileiro.
Ao adquirir outra nacionalidade, por imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis o brasileiro NÃO PERDERÁ a nacionalidade de brasileiro.
Ao adquirir outra nacionalidade, por reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, o brasileiro ________ (perderá/não perderá) a nacionalidade de brasileiro.
Ao adquirir outra nacionalidade, por reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, o brasileiro NÃO PERDERÁ a nacionalidade de brasileiro.
A soberania popular será exercida pelo sufrágio ____________ (universal/opcional) e pelo voto __________ (direto/indireto) e _________ (aberto/secreto), com valor igual para todos, e, nos termos da lei.
A soberania popular será exercida pelo sufrágio UNIVERSAL e pelo voto DIRETO e SECRETO, com valor igual para todos, e, nos termos da lei.
V ou F - A soberania popular será exercida mediante I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular; IV - ação popular.
FALSO. A soberania popular será exercida mediante
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular;
Ação popular, apesar de prevista na carta constitucional, não foi elencada no art. 14.
O alistamento eleitoral e o voto são__________ (facultativos/obrigatórios) para os maiores de dezoito anos.
O alistamento eleitoral e o voto são OBRIGATÓRIOS para os maiores de dezoito anos.
O alistamento eleitoral e o voto são ____________ (facultativos/obrigatórios) para os analfabetos.
O alistamento eleitoral e o voto são FACULTATIVOS para os analfabetos.
