Sus Flashcards
O Pacto pela Saúde aborda:
1.Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.
2. Saúde do Idoso,
3. Controle do Câncer de Colo de Útero e Mama,
4. Redução da Mortalidade Infantil e Materna,
5. Promoção da Saúde, com Ênfase em Atividade Física Regular e Alimentação Saudável
6. Fortalecimento da Atenção Básica.
Art. 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.
Parágrafo único. As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas _____ compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
NÃO
Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;
III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será _______, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União.
ascendente
É vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, EXCETO:
em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde.
I - com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS, observadas as competências estabelecidas nesta Lei, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores ______________.
Tripartite
II - no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores estaduais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores ___________;
Bipartite
III - no âmbito de cada Município, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores municipais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada no ___________.
Conselho Municipal de Saúde
A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela _______________.
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
Segundo o art 41 da Lei 8080/90, as ações desenvolvidas pela Fundação das Pioneiras Sociais e pelo Instituto Nacional do ________, supervisionadas pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), permanecerão como referencial de prestação de serviços, formação de recursos humanos e para transferência de tecnologia.
Câncer
