Lei 15.449 Flashcards
I - animais: seres vivos pertencentes ao ______ e Subfilo _____, que possuem como características exclusivas a presença de notocorda, encéfalo encerrado numa caixa craniana e coluna vertebral, excluindo-se a espécie Homo sapiens ;
Filo Chordata
Vertebrata
I - animais: seres vivos pertencentes ao Filo Chordata e Subfilo Vertebrata, que possuem como características exclusivas a presença de notocorda, encéfalo encerrado numa caixa craniana e coluna vertebral, excluindo-se a espécie _________ ;
Homo sapiens
XXV - mordedor vicioso: todo animal causador de mordedura em pessoas ou outros animais de forma repetida ou múltipla, em resposta a desafios ________;
benignos
Os responsáveis/proprietários de cães e gatos terão até _____anos a partir da publicação desta Lei para microchipar e cadastrar seus animais.
2 (dois)
§ 3º A partir do prazo previsto no § 2º deste artigo, todos os cães e gatos deverão ser microchipados e cadastrados até os _____ meses de idade ou quando forem fruto de transações comerciais.
6 (seis)
O cadastramento dos estabelecimentos veterinários e as cirurgias contraceptivas deverão ser realizados seguindo regulamentação do ______________.
Poder Executivo Municipal