Lei 15.449 Flashcards

1
Q

I - animais: seres vivos pertencentes ao ______ e Subfilo _____, que possuem como características exclusivas a presença de notocorda, encéfalo encerrado numa caixa craniana e coluna vertebral, excluindo-se a espécie Homo sapiens ;

A

Filo Chordata
Vertebrata

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2
Q

I - animais: seres vivos pertencentes ao Filo Chordata e Subfilo Vertebrata, que possuem como características exclusivas a presença de notocorda, encéfalo encerrado numa caixa craniana e coluna vertebral, excluindo-se a espécie _________ ;

A

Homo sapiens

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3
Q

XXV - mordedor vicioso: todo animal causador de mordedura em pessoas ou outros animais de forma repetida ou múltipla, em resposta a desafios ________;

A

benignos

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4
Q

Os responsáveis/proprietários de cães e gatos terão até _____anos a partir da publicação desta Lei para microchipar e cadastrar seus animais.

A

2 (dois)

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5
Q

§ 3º A partir do prazo previsto no § 2º deste artigo, todos os cães e gatos deverão ser microchipados e cadastrados até os _____ meses de idade ou quando forem fruto de transações comerciais.

A

6 (seis)

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6
Q

O cadastramento dos estabelecimentos veterinários e as cirurgias contraceptivas deverão ser realizados seguindo regulamentação do ______________.

A

Poder Executivo Municipal

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