SPB e Pix Flashcards
O _________________________________ é o conjunto de entidades e sistemas que atuam para realizar as transferências de recursos do SFN.
Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
O SPB é a infraestrutura que proporciona a liquidação e a custódia de recursos no Brasil.
O SPB é a infraestrutura do mercado financeiro, as entidades que o compõem recebem o nome de entidades operadoras de ________________________________.
Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF).
Além das IMF, responsáveis pelos sistemas que compõem o SPB, também fazem parte dele as:
Instituições financeiras, instituições de pagamento e os arranjos de pagamento.
[LER] Segundo Ornelas, um sistema de liquidação de obrigações interbancárias é um conjunto de definições e infraestrutura compostos minimamente por:
a) Regulamento: Representa a “alma” do sistema de liquidação. Nele encontramos, pelo menos:
i. Tipo de obrigação: Qual o ativo, ou obrigação que pode ser liquidada nesse sistema.
ii. Instituição de liquidação: Qual a moeda de liquidação desse sistema, se moeda de banco comercial ou de banco central.
iii. Participantes: Quem são os potenciais participantes do sistema.
iv. Tipo e horário de liquidação: Tipo, diz respeito a se a liquidação será bruta, líquida ou híbrida (ver logo abaixo), enquanto o horário diz o momento, ou o período em que pode as obrigações serão liquidadas.
v. Situações de inadimplência: Define o que configura inadimplência.
b) Tecnologia da informação: Compreende os recursos tecnológicos, incluindo a rede de comunicação e o hardware e software utilizados.
c) Logística de transporte: Quando for o caso de transporte de valores ou ativos, o sistema de liquidação deve possuir logística compatível com suas operações.
Há três principais tipos de sistemas de liquidação:
► Liquidação diferida líquida (LDL)
► Liquidação bruta em tempo real (LBTR)
► Híbrido
No _____________________________, cada liquidação é feita pelo seu valor bruto, e naquele instante, não sendo acumulada ao longo do tempo.
Sistema LBTR (Liquidação Bruta em Tempo Real).
Como as liquidações ocorrem em tempo real, no sistema LBTR há menor risco de liquidação. Por outro lado, há alta necessidade de liquidez e de recursos. Também é exigida a centralização dos recursos, e isso ocorre nas contas de reservas que as instituições possuem no Banco Central.
No ____________________________, as liquidações ocorrem, como o nome indica, no “futuro” (diferida) e pelo valor do saldo final (líquido) de todas as operações entre os participantes. Isso significa que elas são compensadas.
LDL (Liquidação Diferida Líquida).
As operações são acumuladas ao longo de algum tempo, e então são compensadas em algum momento. Isso aumenta o risco de liquidação, pois se uma instituição falhar no pagamento ela afetará um conjunto bem maior de ordens de liquidação do que se as operações fossem sequenciais. Por outro lado, possui baixa necessidade de recursos e de liquidez.
Os sistemas de liquidação do tipo ________ reúnem características dos sistemas LDL e LBTR.
Híbrido.
Na prática, esses sistemas possuem algum tipo de compensação, mas de forma mais contínua ao longo do próprio dia, ou seja, sem esperar o final do dia para compensar e liquidar todas as operações.
O SPB passou por uma grande reestruturação em 2002, com a criação do _________________________________, e novamente em 2013, com o surgimento das instituições de pagamentos e dos arranjos de pagamentos. Por fim, tivemos o Pix em 2020.
Sistema de Transferência de Reservas (STR).
Compõem o SPB:
O Tesouro Nacional, o Banco Central do Brasil e as demais IMFs, e as instituições e arranjos de pagamentos.
Na função de vigilância, cabe ao BC assegurar que as IMF em operação no Brasil sejam administradas consistentemente com os objetivos de interesse público, mantendo a estabilidade financeira e reduzindo o risco sistêmico. (V/F)
VERDADEIRO.
[LER] Pode-se dividir o SPB em duas partes, ou melhor, em dois sistemas, compostos pelos seguintes sistemas:
Sistemas de Transferências de Fundos:
- Sistema de Transferência de Reservas (STR)
- Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe)
- Sistema de Liquidação Financeira Multibandeiras (Cielo)
- Sistema de Liquidação Doméstica (Rede)
- Sistema de Liquidação Diferida das Transferências Interbancárias de Ordens de Crédito (Siloc)
- Sistema de Transferência de Fundos (Sitraf)
- Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)
[LER] Pode-se dividir o SPB em duas partes, ou melhor, em dois sistemas, compostos pelos seguintes sistemas:
Sistemas de liquidação de operações com títulos, valores mobiliários, derivativos e câmbio:
- Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)
- Sistema de Registro, de Compensação, de Liquidação e Custódia da Cetip S.A. - Mercados Organizados (Cetip/B3)
- Central de Cessão de Crédito (C3)
- Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Câmbio da B3
- Câmara de Compensação, Liquidação e Gerenciamento de Riscos de Operações no Segmento Bovespa e da Central Depositária de Ativos (CBLC)
- Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Ativos da B3
- Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Derivativos da B3
Além da vigilância e da regulação do SPB, o BC também atua como _______________________________________.
Operador e provedor de serviços de liquidação.
Nesse papel, o BC opera o Sistema de Transferência de Reservas (STR) e o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), além do Pix.
Como ______________, cabe ao BC assegurar que as IMF em operação no Brasil sejam administradas consistentemente com os objetivos de interesse público, mantendo a estabilidade financeira e reduzindo o risco sistêmico.
Vigilante.
Como _____________, o BC atua no sentido de converter as políticas estabelecidas em regras a serem aplicadas às IMF, além de adequar o arcabouço normativo brasileiro, quando relevante, ao que recomendam os organismos internacionais concernentes.
Regulador.
Os meios de transferência de fundos, são:
__________: é um documento, normalmente impresso como um formulário, que consiste em uma ordem de pagamento ao banco emitida pelo titular de uma conta em nome de um favorecido.
Cheque.
- Do ponto de vista legal, é uma ordem de pagamento à vista.*
Os meios de transferência de fundos, são:
__________: Também chamado “bloqueto”, tratase de um registro de dívidas em cobrança decorrentes de transações comerciais ou financeiras.
Boleto.
Os meios de transferência de fundos, são:
__________: era uma ordem de transferência interbancária (de um banco para outro) de fundos em monta inferior a R$5.000.
DOC (Documento de Ordem de Crédito) [DESCONTINUADO].
A liquidação dos DOCs ocorria em D+1, ou seja, no dia útil seguinte à ordem. Com essas limitações, fica mais óbvio o motivo pelo qual foi descontinuado.
Os meios de transferência de fundos, são:
__________: é uma ordem de transferência interbancária que não possui valor máximo e valor mínimo.
TED (Transferência Eletrônica Disponível)
DOC e TED se diferenciam pela forma de liquidação e pelo sistema em que transitam.
Os meios de transferência de fundos, são:
__________: instrumentos que servem para realizar pagamentos, e existem nas modalidades crédito, débito e pré-pagos.
Cartão.
Os meios de transferência de fundos, são:
_________: sistema imediato de transferência.
Pix.
Instituído em 2002, por meio da Circular BCB nº 3.100/2002, o STR (Sistema de transferência de reservas) é o núcleo do SPB onde:
Ocorrem as liquidações finais de todas as obrigações financeiras do Brasil.
É no STR que todos os demais sistemas liquidam suas operações, inclusive aquelas com câmbio, títulos e valores mobiliários. Até os Pix, em última análise, são liquidados lá no SRT.
O STR funciona como um sistema do tipo LBTR (liquidação bruta em tempo real), ou seja, processa transação por transação, no momento em que elas são enviadas. (V/F)
VERDADEIRO.
Essas transações são processadas por lançamentos nas contas que os participantes possuem no Banco Central.
As contas do STR podem ser de dois tipos:
A _________________________ é obrigatória para bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e para a Caixa Econômica Federal, e facultativa para bancos de investimento, bancos de câmbio, bancos de desenvolvimento e bancos múltiplos sem carteira comercial.
Conta de Reservas Bancárias.
As contas do STR podem ser de dois tipos:
A _________________________ é obrigatória para câmaras prestadores de serviço de compensação e liquidação sistemicamente importantes (vistos adiante) e opcional para aqueles que não são sistemicamente importante, bem como para as instituições de pagamento e outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
Conta de Liquidação.
No STR, são processados TED, DOC, cheque e boleto, mas apenas aqueles superiores ao chamado Valor de Referência para Liquidação Bilateral (VRLB). (V/F)
VERDADEIRO.
Valores inferiores ao VRLB são processados em outros sistemas, com liquidação diferida líquida ou híbrida.
É possível cancelar uma operação as transferências de fundos no STR. (V/F)
FALSO. Elas são irrevogáveis.
A forma de “desfazer” uma transação é por meio de outra transação no sentido contrário.
Para garantir a solidez do sistema, no STR não há possibilidade de lançamentos a descoberto (não se admite saldo negativo). (V/F)
VERDADEIRO.
O _____________________ é um conjunto de regras e procedimentos que disciplina a prestação de determinado serviço de pagamento ao público aceito por mais de um recebedor, mediante acesso direto pelos usuários finais, pagadores e recebedores.
Arranjo de Pagamento.
Os envolvidos nos arranjos de pagamento são:
► Usuários: pessoas em geral que fazer uso do arranjo para realizar pagamentos e recebimentos.
► Instituidor de Arranjo de Pagamento: pessoa jurídica responsável pelo arranjo de pagamento e, quando for o caso, pelo uso da marca associada ao arranjo de pagamento.
O Banco Central, por exemplo, é o instituidor do Pix, Ted, Doc e Boleto.
► Instituição de Pagamento (IP): pessoa jurídica que, aderindo a um ou mais arranjos de pagamento, tenha como atividade principal ou acessória, a prestação de serviços de pagamentos.
[LER] Os serviços de pagamentos envolvem diversas atividades desempenhadas pelas IPs, são eles:
a. disponibilizar serviço de aporte ou saque de recursos mantidos em conta de pagamento;
b. executar ou facilitar a instrução de pagamento relacionada a determinado serviço de pagamento, inclusive transferência originada de ou destinada a conta de pagamento;
c. gerir conta de pagamento;
d. emitir instrumento de pagamento;
e. credenciar a aceitação de instrumento de pagamento;
f. executar remessa de fundos;
g. converter moeda física ou escritural em moeda eletrônica, ou vice-versa,
h. credenciar a aceitação ou gerir o uso de moeda eletrônica; e
i. outras atividades relacionadas à prestação de serviço de pagamento, designadas pelo Banco Central do Brasil;
As _____________________ são praticamente as contas correntes, daquelas que abrem em um banco comercial qualquer.
Contas de Pagamento.
Ela pode funcionar exatamente da mesma forma: para fazer depósitos e ter um saldo com o qual podem ser feitos pagamentos de contas, transferências, compras com cartão de débito…
[LER] Entre as diferenças das contas de pagamento para uma conta correte, destaca-se:
O dinheiro que você deposita na sua conta corrente pode ser utilizado pelo banco para realizar empréstimos, já a conta de pagamento não dá essa possibilidade para a instituição de pagamento.
O saldo das contas correntes é conhecido como moeda escritural, enquanto o saldo das contas de pagamento é ____________________.
Moeda eletrónica.
Pois trata de recursos armazenados em dispositivo ou sistema eletrônico.
Os ______________________ são dispositivo ou conjunto de procedimentos, acordados entre o usuário final e seu prestador de serviço de pagamento, utilizados para iniciar uma transação de pagamento.
Instrumento de Pagamento.
O cartão (débito ou crédito) é o instrumento de pagamento mais tradicional. Atualmente, smartphones, relógios e pulseiras também são usados como instrumentos de pagamentos.
Uma _____________________________ é uma instituição não financeira, constituída como sociedade limitada ou anônima (Ltda. ou S.A.) que executa serviços de pagamento.
Instituição de Pagamento (IP).
Exemplos: Nubank (Nu Pagamentos), PagSeguro, PicPay e Mercado Pago.
As IP não podem conceder empréstimos. (V/F)
VERDADEIRO.
[LER] A Lei nº 12.865/2013 (aquela que dispôs sobre os arranjos de pagamento) determinou princípios a serem observados pelos arranjos e pelas instituições de pagamento:
*I. interoperabilidade ao arranjo de pagamento e entre arranjos de pagamento distintos;
II. solidez e eficiência dos arranjos de pagamento e das instituições de pagamento;
III. promoção da competição;
IV. acesso não discriminatório aos serviços e às infraestruturas necessários ao funcionamento dos arranjos de pagamento;
V. atendimento às necessidades dos usuários finais, em especial liberdade de escolha, segurança, proteção de seus interesses econômicos, privacidade, transparência e acesso a informações claras e completas sobre as condições de prestação de serviços;
VI. confiabilidade, qualidade e segurança dos serviços de pagamento; e
VII. inclusão financeira, observados os padrões de qualidade, segurança e transparência equivalentes em todos os arranjos de pagamento.
Um arranjo de pagamentos deve ser capaz de se comunicar com outros arranjos de pagamento, tornando possível ao usuário operar e até transitar livremente entre eles. (V/F)
VERDADEIRO.
Dentre os tipos de instituição de pagamento, temos:
____________________________: gerencia conta de pagamento do
tipo pré-paga, na qual os recursos devem ser depositados previamente.
Emissor de moeda eletrônica.
Ex.: emissores dos cartões de vale-refeição e cartões pré-pagos em moeda nacional.
Dentre os tipos de instituição de pagamento, temos:
____________________________: gerencia conta de pagamento do
tipo pós-paga, na qual os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.
Emissor de instrumento de pagamento pós-pago.
Ex.: instituições não financeiras emissoras de cartão de crédito (o cartão de crédito é o instrumento de pagamento).
Dentre os tipos de instituição de pagamento, temos:
____________________________: não gerencia conta de pagamento,
mas habilita estabelecimentos comerciais para a aceitação de instrumento de pagamento.
Credenciador.
Ex.: instituições que assinam contrato com o estabelecimento comercial para aceitação de cartão de pagamento.
As IP e os arranjos de pagamento se submetem à supervisão e à regulação do Banco Central do Brasil, por determinação legal, conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). (V/F)
VERDADEIRO.
A autarquia deve assegurar que as infraestruturas e os arranjos de pagamento operados no Brasil sejam administrados consistentemente com os objetivos de interesse público, mantendo a estabilidade financeira e reduzindo o risco sistêmico.
Os recursos mantidos em contas de pagamento, pelos clientes, fazem parte do patrimônio da empresa onde estão inseridos. (V/F)
FALSO. Não se confundem com o patrimônio da IP, não respondendo por nenhuma obrigação da instituição, nem em caso de falência ou liquidação.
Nem todos os arranjos de pagamento são supervisionados e se submetem às regras do BCB. (V/F)
VERDADEIRO.
[LER] Não integram o Sistema de Pagamentos Brasileiro e, portanto, não são regulados ou supervisionados pelo Banco Central, arranjos de pagamento:
a) que apresentem volumetria inferior a:
* R$20 bilhões de valor total das transações, acumulado nos últimos doze meses; E
* 100 milhões de transações, acumuladas nos últimos doze meses.
b) aceitos apenas na rede de estabelecimentos;
c) destinados exclusivamente para o pagamento de serviços públicos prestados diretamente pelo poder público ou sob regime jurídico de outorga, concessão, permissão ou autorização.
d) em que o instrumento de pagamento for:
* oferecido no âmbito de programa destinado a conceder benefícios a pessoas naturais em função de relações de trabalho, de prestação de serviços ou similares;
* destinado à utilização do auxílio-alimentação (previsto na Consolidação das Leis do Trabalho), para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais.
O ___ é um arranjo de pagamentos e faz parte do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), é o pagamento instantâneo brasileiro.
PIX.
O Pix é uma forma (ou meio) de realizar pagamentos criada pelo Banco Central do Brasil, em operação no país desde novembro de 2020.
O Pix e o Sistema de Pagamentos Instantâneos são a mesma coisa. (V/F)
FALSO. O Pix é o nome usado para se referir ao meio de pagamentos instantâneos e ao ecossistema desses pagamentos (instituições e sistemas que o compõem), o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) é o sistema de liquidação de obrigações por trás do Pix, que funciona no padrão LBTR.
Um pagamento por Pix pode ser feito usando conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga. (V/F)
VERDADEIRO.
[LER] O Pix tem algumas características que o diferenciam dos outros meios, são elas:
- Rápido: As transações são concluídas em poucos segundos, e o dinheiro fica disponível para o recebedor em instantes.
- Disponível: Os pagamentos podem ser feitos a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana (24x7).
- Barato: As transações são gratuitas para pessoas físicas, e têm baixo custo nos demais casos.
- Versátil: Pode ser utilizado para transferir dinheiro, mas também para pagar contas, impostos e compras.
Qual a diferença entre o TED e o PIX?
É uma alternativa mais rápida e conveniente para pagamentos que podem ser feitos usando diferentes meios (TED, cartão, boleto etc.), simplesmente com o uso do aparelho celular ou de um computador.
Além das características acima, outra diferença é que, com o Pix, não é necessário saber os dados bancários (agência e conta) e o CPF (como no caso de DOC e TED) de quem vai receber. Na verdade, sequer é necessário saber onde a pessoa tem conta.
Os pagamentos pelo Pix podem ser feitos de três formas diferentes:
- Chaves Pix
- QR Code
- Dados Bancários
O sistema de chaves com PIX também permitirá o pagamento por aproximação com a tecnologia near-field communication (NFC). (V/F)
VERDADEIRO.
O aparelho celular do pagador estará lendo instruções de um dispositivo do recebedor, incluindo a chave Pix e o valor da transação.
O Pix tem um custo de aceitação maior que cartões de crédito ou débito. (V/F)
FALSO. Por sua estrutura ter menos intermediários, ele possui menor custo de aceitação.
Qual o limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix?
NENHUM!
Não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix.
As instituições que oferecem pagamentos por Pix podem estabelecer limites máximos de valor. (V/F)
VERDADEIRO.
Apenas com base em critérios para mitigação de riscos de fraude e de PLDFT (prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo).
Por determinação do Banco Central, durante o dia (entre 6 e 20h), o limite máximo do PIX deve ser o mesmo estabelecido para TEDs, no caso de transferências entre pessoas físicas. (V/F)
VERDADEIRO.
Não há limite máximo de valor para transferências via Pix feitas entre pessoas físicas durante o horário noturno. (V/F)
FALSO. Existe um limite máximo de valor de R$1.000 durante o periodo noturno.
Esse horário é definido como entre 20 e 6h. As instituições podem permitir que seus usuários prorroguem o início do horário noturno para 22h, ficando entre 22 e 6h.
Os usuários também podem solicitar ajustes nos limites estabelecidos do PIX. (V/F)
VERDADEIRO.
A instituição deve acatar imediatamente a solicitação caso o pedido seja para redução de valor.
[LER] O Banco Central do Brasil desempenha dois papeis no ecossistema do Pix:
- Regulador do sistema: define regras a serem observadas pelos participantes.
- Gestor das plataformas operacionais: disponibiliza as infraestruturas tecnológicas necessárias.
[LER] No papel de Regulador do Pix, o Banco Central determina diversas regras que os participantes precisam seguir, das quais são exemplo:
- Testes prévios e requisitos para participação no Pix.
- Níveis mínimos de serviço, contemplando disponibilidade para os usuários e tempos máximos para concluir as transações.
- Participação obrigatória para grandes bancos e grandes instituições de pagamentos.
- Isenções para pessoas físicas e padrões de tarifas.
- Prestação de informações para o Banco Central.
São previstas penalidades (multa, suspensão ou exclusão) em caso de descumprimento das regras estabelecidas.
[LER] No papel de Gestor das plataformas, o Banco Central disponibiliza, para os participantes, dois sistemas:
- DICT (Diretório de Identificadores de Contas Transacionais): base única e centralizada de endereçamento. É um sistema onde ficam cadastradas e atualizadas todas as Chaves Pix.
- SPI (Sistema de Pagamentos Instantâneos): Sistema centralizado liquidação das transações, que funciona como LBTR. Onde ocorrem as transferências de recursos entre as instituições.
Os bancos possuem uma conta no Banco Central chamada de ____________________________________. É essa conta que os participantes usam para pagar e receber Pix entre si.
Conta de pagamentos instantâneos ou Conta PI.
[LER] Enquanto a adesão segue aumentando e a sociedade vai se habituando a pagar e receber com Pix, a agenda evolutiva do Banco Central prevê diversas novidades, algumas já implementadas:
▶ Conta salário no Pix (lançado em 2021): Inclusão da conta salário na lista de contas movimentáveis por Pix. Contudo, a implementação acabou por ser limitada, e apenas o Tesouro Nacional pode creditar contas salários via Pix, atualmente.
▶ Pix cobrança (a definir):
* pagamentos com vencimentos para pagamento em data futura, podendo incluir juros, multas, acréscimos, descontos e outros abatimentos. (Concluído)
* padronização de arquivo de remessa e retorno para viabilizar gestão de cobranças em lote.
* duplicata no Pix que permitirá a antecipação do cobranças o Pix.
▶ Mecanismo especial de devolução (lançado em 2021): possibilidade de devolução ágil de recursos pela instituição recebedora, em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes
▶ Pix saque e Pix troco (lançado em 2021): opção de obtenção de dinheiro em espécie diretamente do lojista e para facilitar a gestão de numerário dos estabelecimentos.
▶ Iniciador de pagamentos no Pix (lançado em 2021): regulação para que iniciadores poderão ser participantes do Pix, agregando ainda mais competição ao arranjo.
▶ Pix por aproximação (a definir)
▶ Pix Offline (a definir): realização de Pix mesmo estando offline, ampliando o acesso da sociedade ao Pix.
▶ Pix Garantido (a definir): parcelamento de compras no Pix.
▶ Débito automático no Pix (a definir): pagamentos recorrentes por meio do Pix.
