Sistema Financeiro Nacional Flashcards
O Sistema Financeiro Nacional (SFN), que engloba os sistemas monetário, cambial, de crédito e de capitais, é estruturado em três níveis. São eles:
▶ Normatizadores ou Reguladores: Estabelecem as regras gerais a serem seguidas.
▶ Supervisores: Detalham as regras e asseguram seu cumprimento.
▶ Operadores: Atuam no mercado financeiro de forma direta.
Os órgãos normativos, que determinam regras gerais para o bom funcionamento do SFN. São eles:
▶ Conselho Monetário Nacional (CMN);
▶ Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP);
▶ Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Os supervisores, que detalham as normatizações dos reguladores e, principalmente, buscam que os integrantes do sistema financeiro sigam as regras definidas pelos órgãos normativos são:
▶ Banco Central do Brasil (BCB);
▶ Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
▶ Superintendência de Seguradores Privados (Susep);
▶ Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Os principais operadores do SFN – as instituições que ofertam serviços financeiros, no papel de intermediários – são:
Bancos, Cooperativas, Instituições de Pagamento, Bolsa de Valores, Bolsa de Mercadorias de Futuros, Corretoras, Distribuidoras, Seguradoras, Financeiras, Administradoras de Consórcio e Fundos de Pensão.
Os _________________ do Sistema Financeiro Nacional determinam regras gerais para o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.
Órgãos normativos (ou normatizadores).
O SFN possui três ramos, são eles:
▶ Moeda, crédito, capitais e câmbio: lida diretamente com quatro tipos de mercado, composto pelo conjunto de instituições e instrumentos que possibilitam a transferência de recursos entre os agentes econômicos superavitários e os deficitários.
▶ Seguros Privados: É o ramo para quem busca seguros privados, contratos de capitalização e previdência complementar aberta.
▶ Previdência Fechada: Trata de planos de aposentadoria, poupança ou pensão para funcionários de empresas, servidores públicos e integrantes de associações ou entidades de classe.
O mercado ___________ é o mercado que fornece à economia papel-moeda e moeda escritural, aquela depositada em conta-corrente;
Monetário.
O mercado __________ é o mercado que fornece recursos para o consumo das pessoas em geral e para o funcionamento das empresas;
de Crédito.
O Mercado ___________ é o mercado que permite às empresas em geral captar recursos de terceiros e, portanto, compartilhar os ganhos e os riscos;
de Capitais.
Mercado __________ é o mercado de compra e venda de moeda estrangeira.
de Câmbio.
O mercado _______________ é o mercado que oferece serviços de proteção contra riscos;
de Seguros Privados.
A _______________________________ é um tipo de plano para aposentadoria, poupança ou pensão.
Previdência Complementar Aberta.
Funciona à parte do regime geral de previdência e aceita a participação do público em geral.
Os _________________________ são os acordos em que o contratante deposita valores podendo recebê-los de volta com juros e concorrer a prêmios.
Contratos de Capitalização.
Os Órgãos Normativos do SFN são:
▶ CMN (Conselho Monetário Nacional): Responsável por normatizar os mercados de moeda, crédito, capitais e câmbio.
▶ CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados): Responsável por normatizar o mercado de Seguros Privados.
▶ CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar): Responsável por normatizar o mercado de Previdência fechada.
O _______________________________ – criado junto com o Banco Central, pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 – é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Conselho Monetário Nacional (CMN): Formula a política monetária e de crédito, com o objetivo de garantir a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do país. Cabe ao CMN normatizar os mercados de moeda, crédito, capital e câmbio – sendo o primeiro e principal ramo do SFN.
Ele o faz por meio de Resoluções, que são a espécie normativa utilizada.
Os membros do CMN são três:
- Ministro da Fazenda (como presidente do CMN);
- Ministro do Planejamento e Orçamento;
- Presidente do Banco Central do Brasil.
As Resoluções do CMN são publicadas e normatizadas pelo Banco Central. (V/F)
FALSO. Elas são publicadas pelo BCB, mas são normatizadas pelo CMN.
O CMN é responsável pela coordenação da Dívida Pública Federal externa e interna, sendo a instância máxima decisória do SFN. (V/F)
VERDADEIRO.
Junto ao CMN funciona a _____________________________ que atua como órgão de assessoramento técnico na formulação da política da moeda e do crédito do Brasil
Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc).
É formada por membros do Ministério da Fazenda, BCB, CVM e Tesouro Nacional.
O ___________________________________________ é órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados, sendo o regulador dos setores de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização.
Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
[LER] Dentre as funções do CNSP, estão:
▶ regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao SNSP, bem como a aplicação das penalidades previstas;
▶ fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência privada ABERTA, capitalização e resseguro;
▶ estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro;
▶ prescrever os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações e disciplinar a corretagem de seguros e a profissão de corretor.
O supervisor ligado ao CNSP é a ______.
Susep (Superintendência de Seguros Privados).
O _________________________________________ é o órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, ou seja, previdência fechada
Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Ligada ao CNPC, como supervisor, temos a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).
As entidades _________________ do SFN trabalham para que os integrantes do sistema financeiro e também os cidadãos sigam as regras definidas pelos órgãos normativos.
Supervisoras.
As entidades supervisoras do SFN também recebem o nome de fiscalizadores. (V/F)
VERDADEIRO.
Os órgãos supervisores do SFN são:
▶ BCB (Banco Central do Brasil): Supervisor dos mercados de moeda, crédito e câmbio.
▶ CVM (Comissão dos Valores Mobiliários): Supervisor do mercado de capitais.
▶ Susep (Superintendência de Seguros Privados): Supervisor do mercado de seguros privados.
▶ Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar): Supervisor do mercado de previdência fechada.
O ___________________ é uma autarquia federal que, ao contrário das demais autarquias e dos supervisores que veremos adiante, não tem vinculação com Ministério algum.
Banco Central do Brasil (BCB).
Essa ausência de vinculação – e também de tutela ou subordinação hierárquica – é uma novidade, decorrente da Lei Complementar nº 179/2021, que concedeu autonomia para o BCB.
O BCB tem como missão garantir a estabilidade do poder de compra da moeda (controlar a inflação), e por isso ele é chamado de autoridade monetária. (V/F)
VERDADEIRO.
[LER] O BCB também tem por objetivos:
· Orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras, quer públicas, quer privadas
· Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros
· Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras
· Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública, interna e externa
O BCB não é responsável por executar a estratégia estabelecida pelo CMN para manter a inflação sob controle, deixando o CMN assumir esse papel por si só. (V/F)
FALSO. A autarquia também é responsável por executar a estratégia e atua como secretaria executiva desse órgão (CMN).
[LER] O BCB tem diversas atribuições, das quais se destacam entre outras, que é de ser o:
▶ emissor de moeda: detém o monopólio de emitir papel-moeda e moeda metálica no Brasil.
▶ executor do meio circulante: além de emitir a moeda, é responsável pela distribuição e logística desse numerário.
▶ banco dos bancos: é onde os bancos têm “conta”, e a quem podem recorrer se precisarem de recursos.
▶ banqueiro do governo: mantém a chamada “Conta Única do Tesouro Nacional”, onde são acolhidas todas as disponibilidades financeiras da União, além de ser gestor dos “Ativos de Reserva” do Brasil (ouro, moeda estrangeira e outros recursos internacionais).
▶ executor da política monetária: determina a quantidade de moeda em circulação, de acordo com as determinações do CMN.
▶ executor da política cambial: atua para controlar o preço das moedas estrangeiras, também conforme determinar o CMN.
▶ supervisor do sistema financeiro.
O BC não supervisiona instituições que não são consideradas financeiras, como as administradoras de consórcios e as instituições de pagamentos. (V/F)
FALSO. O BC também supervisiona essas instituições.
O BCB também opera o Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia). (V/F)
VERDADEIRO.
Selic – é o sistema em que se efetua a custódia e se registram as transações com Títulos Públicos Federais (TPFs), que são promessas de pagamento, em forma escritural, emitidas pelo governo do Brasil, representado pelo Tesouro Nacional. Quando emite um título, o governo torna-se devedor; quem compra o título financia o governo.
A _______________________________ foi criada em 07/12/1976 pela Lei 6.385/76, com o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil, como uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM): Possui personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária.
Sua missão é zelar pelo funcionamento eficiente e integridade do mercado de capitais.
O mandato legal da CVM é:
- Desenvolvimento do mercado de capitais
- Eficiência e funcionamento do mercado
- Proteção dos investidores
- Acesso à informação adequada
- Fiscalização e punição
A _____________________________________ é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, cuja missão é “Desenvolver os mercados supervisionados, assegurando sua estabilidade e os direitos do consumidor.”
[LER] As atribuições da Susep são:
- Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores;
- Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro;
- Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados;
- Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados;
- Promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, assegurando sua expansão e o funcionamento das entidades que neles operem;
- Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado;
- Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas;
- Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas;
- Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.
A ________________________________________ é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência,
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc): atua como entidade de fiscalização e supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência complementar operado pelas referidas entidades (fundos de pensão).
O _________________________________________ é um órgão colegiado, de segundo grau, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda e tem por finalidade julgar, em última instância administrativa, os recursos contra as sanções aplicadas pelo BCB e CVM e, nos processos de lavagem de dinheiro, as sanções aplicadas pelo COAF, SUSEP e demais autoridades competentes.
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).
Quando o BCB, por exemplo, aplica uma multa a um banco, este pode recorrer, esgotado o recurso à própria autarquia, ao CRSFN.
As entidades supervisoras, portanto, além de exercerem a fiscalização, também são chamadas de ______________, porque executam as políticas e regras emanadas pelos normatizadores.
Executoras.
Fazem isso determinando detalhes a serem observados pelos operadores e, é claro, garantindo que esses detalhes sejam cumpridos.
O nome executor também é aplicado para se referir a algumas instituições especiais do SFN, que atuam de forma diferente das demais, assumindo responsabilidades e papeis próprios, são elas:
▶ Banco do Brasil: é o principal executor das políticas de crédito rural e industrial do governo.
▶ BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social): executor da política nacional de desenvolvimento econômico, como financiador de longo prazo em todos os segmentos da economia brasileira.
▶ Caixa Econômica Federal: principal executora da política habitacional e de saneamento do Governo federal.
Os _____________ do SFN são instituições que lidam diretamente com o público, ofertando produtos e prestando serviços financeiros.
Operadores.
__________________________ são aquelas que atuam no mercado financeiro em atividades de intermediação financeira
Instituições Financeiras.
Para ser considerada instituição financeira, a entidade deve: intermediar (captar e aplicar) e custodiar recursos financeiros próprios ou de terceiros.
Administradoras de Consórcios e Instituições de Pagamentos não são instituições financeiras, mas atuam sob supervisão do Banco Central do Brasil.
Os ___________________ são instituições financeiras que atuam na intermediação financeira captando recursos dos agentes econômicos superavitários e emprestando para agentes financeiros deficitários.
Bancos Comerciais.
Operações Passivas: Depósito à Vista (Conta Corrente), Depósito a Prazo (CDBs, Letras Financeiras), Emissão de Certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDI).
Operações Ativas: Abertura de Crédito, Simples e em Conta Corrente, Desconto de Títulos, Operações de Repasses e Refinanciamentos, Concessão de Empréstimos, Operações de Crédito Rural, Câmbio e Comercial Internacional.
______________________ são instituições financeiras privadas especializadas em operações de participação societária de caráter temporário, de financiamento da atividade produtiva para suprimento de capital fixo e de giro e de administração de recursos de terceiros.
Bancos de Investimento.
Os bancos de investimento não captam depósito à vista.
_________________________ são instituições financeiras controladas pelos governos estaduais, e têm como objetivo precípuo proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários ao financiamento, a médio e a longo prazos, de programas e projetos que visem a promover o desenvolvimento econômico e social do respectivo Estado.
Bancos de Desenvolvimento.
As ______________________ são empresas públicas que exercem atividades típicas de banco comercial, com prioridade institucional para concessão de empréstimos e financiamentos de programas e projetos de natureza social.
Caixas econômicas.
Atualmente, a única instituição desse segmento em atividade é a Caixa Econômica Federal (CEF), vinculada ao Ministério da Fazenda.
As __________________________ são instituição financeiras consideradas bancárias, pois, assim como os bancos comerciais, podem captar depósitos à vista e, portanto, também têm a capacidade de “criar moeda” por meio do mecanismo denominado multiplicador monetário.
Cooperativas de crédito.
As cooperativas de crédito costumam se organizar em sistemas cooperativos – sendo exemplos o Sicoob e o Sicredi – para ganhar escala e viabilizar serviços que exigem grande investimento ou estrutura, como cartões de crédito, internet e mobile banking.
As ____________________________________________ são mais conhecidas por Financeiras. São instituições privadas que fornecem empréstimo e financiamento para aquisição de bens, serviços e capital de giro.
Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento (SCFI).
Ao contrário dos bancos comerciais, não podem captar depósitos à vista, ou seja, não podem oferecer contas correntes para seus clientes.
___________________________________________ também são mais conhecidas por outro nome: empresas de Leasing. Elas realizam operações de “leasing” ou “arrendamento”, que são basicamente aluguéis de bens móveis ou imóveis, onde o cliente tem a opção, ao final do contrato, de adquirir o bem arrendado por um valor residual.
Sociedades de arrendamento mercantil (SAM).
Por não ser um financiamento, as SAM não são consideradas, a rigor, instituições financeiras.
As ________________________________ são as empresas que administram consórcios.
Administradoras de consórcios.
Um ___________ é a reunião de pessoas naturais e jurídicas em grupo, com prazo de duração e número de cotas previamente determinados, com a finalidade de propiciar a seus integrantes, de forma isonômica, a aquisição de bens ou serviços, por meio de autofinanciamento.
Consórcio.
As __________________________________ e as ________________________________ atuam nos mercados financeiro e de capitais e no mercado cambial intermediando a negociação de títulos e valores mobiliários entre investidores e tomadores de recursos.
Corretoras de títulos e valores mobiliários (CTVM) | Distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM)
Na prática, atualmente, não há diferença entre elas.
A _________________________, um dos mais novos tipos de instituições do SFN, é a pessoa jurídica que viabiliza serviços de compra e venda e de movimentação de recursos, no âmbito de um arranjo de pagamento, sem a possibilidade de conceder empréstimos e financiamentos a seus clientes.
Instituição de pagamento (IP).
As instituições de pagamento possibilitam ao cidadão realizar pagamentos independentemente de relacionamentos com bancos e outras instituições financeiras.
A ___________________________________ é um tipo de instituição financeira especializada no financiamento habitacional, para compra ou construção de casa própria e no financiamento de capital de giro a empresas incorporadoras, produtoras e distribuidoras de material de construção.
Sociedade de Crédito Imobiliário (SCI)
As ______________________________ são instituições cujo objetivo é facilitar, aos seus associados (depositantes), a aquisição da casa própria e captar, incentivar e disseminar a poupança.
Associações de poupança e empréstimo (APE).
A _____________________________________, também chamadas de factoring, operam fornecendo recursos financeiros para empresas em troca de direitos creditórios.
Sociedade de Fomento Mercantil.
Uma __________________ é um ambiente organizado para negociação de títulos e valores mobiliários.
Bolsa de valores.
Os preços desses valores mobiliários, normalmente, oscilam bastante, ou seja, seus valores variam muito ao longo do tempo.
Um ________________ é uma plataforma digital, semelhante ao internet banking, oferecido pelas corretoras e distribuidoras onde o investidor pode colocar ordens de compra ou venda de ativos (incluindo ações).
Home Broker.
Uma __________________________ é um ambiente onde são negociados commodities como ouro, petróleo, trigo, milho, soja, café, laranja etc.
Bolsa de mercadorias e futuros.
O _______________________________ é o órgão do Banco Central que define a meta da taxa básica de juros da economia - a Selic
Comitê de Política Monetária (Copom).
Ao Copom compete, com base em avaliação do cenário macroeconômico e dos principais riscos a ele associados:
▶ Definir a meta para a Taxa Selic;
▶ Definir as orientações e diretrizes estratégicas para a execução da política monetária;
▶ Divulgar o Relatório de Inflação.
A ____________ é a taxa média ajustada dos financiamentos diários apurados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia para títulos públicos federais
Taxa Selic.
O SFN promove duas funções básicas, são elas:
▶ Prestação de serviços e gerenciamento de recursos: se traduz em facilidades que o SFN proporciona aos cidadãos e ao governo.
▶ Intermediação financeira: permite que haja o encontro entre os credores e os tomadores de recurso.
A diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar e a taxa que ele mesmo paga ao captar dinheiro é chamada de:
Spread bancário.
As operações realizadas pelas instituições financeiras podem ser classificadas como:
Ativas, passivas e acessórias
As operações ______ são aquelas em que as instituições financeiras emprestam recursos aos agentes econômicos deficitários, os tomadores de recursos.
Ativas.
São chamadas de operações ativas pois representam ativos da instituição, um crédito a receber.
São exemplos de operações ativas:
- Abertura de Crédito, Simples e em Conta Corrente: linha de crédito pré-aprovada que permite ao cliente retirar dinheiro até um limite determinado;
- Desconto de Títulos: o banco antecipa o valor de títulos (cheques, duplicatas etc.) com desconto de juros, permitindo ao cliente receber o valor antes do vencimento;
- Concessão de Crédito Rural: empréstimos e financiamentos em atividades rurais;
- Concessão de Empréstimo para Capital de Giro: empréstimos para financiamento de despesas operacionais das empresas;
- Aplicações (próprias) em Títulos e Valores Mobiliários: investimentos feitos pelas instituições financeiras em títulos, ações ou outros ativos;
- Depósitos Interfinanceiros: empréstimos entre instituições financeiras;
- Operações de Repasses e Refinanciamentos: quando uma instituição financeira obtém recursos de outra para repassar a terceiros ou refinanciar suas operações.
Nas operações _________ as instituições financeiras captam recursos dos agentes econômicos superavitários.
Passivas (de captação).
São exemplos de operações passivas:
- Depósitos à Vista: valores depositados em uma conta bancária disponíveis para saque a qualquer momento (conta corrente);
- Depósitos a Prazo: valores depositados em uma conta bancária por um período específico, com rendimentos ou juros pactuados;
- Depósitos na Caderneta de Poupança: valores depositados em uma conta de poupança, com rendimentos determinados;
- Obrigações Contraídas no País e no Exterior Relativas a Repasses e Refinanciamentos: compromissos assumidos pela instituição financeira para repassar recursos a terceiros ou refinanciar operações, tanto em âmbito nacional quanto internacional;
- Emissões de Certificados de Depósitos Interfinanceiros: lançamento de títulos emitidos por instituições financeiras para captar recursos junto a outras instituições do sistema financeiro.
As operações _____________ são as situações em que as instituições financeiras atuam como prestadoras de serviços.
Acessórias.
Nessas operações, as instituições são remuneradas por meio de tarifas:
* Processamento de pagamentos;
* Operações de câmbio;
* Custódia de títulos e valores;
* Prestação de fianças e outras garantias.
Algumas instituições financeiras são consideradas ______________ devido à sua capacidade de criar moeda escritural por meio do processo de multiplicação do crédito originado das captações de depósito à vista.
Monetárias.
Também são chamadas de instituições bancárias.
Os ______________________ são instituições financeiras que têm a autorização para atuar em diversas modalidades de negócios bancários, permitindo a oferta de diversos produtos e serviços em um único banco.
Banco múltiplo.
Para ser considerado um banco múltiplo, é necessário que a instituição financeira possua pelo menos duas carteiras de atividades distintas. obrigatório que pelo menos uma dessas carteiras seja a comercial ou a de investimento.
