Sistema Financeiro Nacional

Question 1

O Sistema Financeiro Nacional (SFN), que engloba os sistemas monetário, cambial, de crédito e de capitais, é estruturado em três níveis. São eles:

Answer 1

▶ Normatizadores ou Reguladores: Estabelecem as regras gerais a serem seguidas.

▶ Supervisores: Detalham as regras e asseguram seu cumprimento.

▶ Operadores: Atuam no mercado financeiro de forma direta.

Question 2

Os órgãos normativos, que determinam regras gerais para o bom funcionamento do SFN. São eles:

Answer 2

▶ Conselho Monetário Nacional (CMN);
▶ Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP);
▶ Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

Question 3

Os supervisores, que detalham as normatizações dos reguladores e, principalmente, buscam que os integrantes do sistema financeiro sigam as regras definidas pelos órgãos normativos são:

Answer 3

▶ Banco Central do Brasil (BCB);
▶ Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
▶ Superintendência de Seguradores Privados (Susep);
▶ Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Question 4

Os principais operadores do SFN – as instituições que ofertam serviços financeiros, no papel de intermediários – são:

Answer 4

Bancos, Cooperativas, Instituições de Pagamento, Bolsa de Valores, Bolsa de Mercadorias de Futuros, Corretoras, Distribuidoras, Seguradoras, Financeiras, Administradoras de Consórcio e Fundos de Pensão.

Question 5

Os _________________ do Sistema Financeiro Nacional determinam regras gerais para o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.

Answer 5

Órgãos normativos (ou normatizadores).

Question 6

O SFN tem três órgãos normatizadores, cada um deles responsável por um dos três ramos do SFN, são:

Answer 6

▶ Moeda, crédito, capitais e câmbio: lida diretamente com quatro tipos de mercado, composto pelo conjunto de instituições e instrumentos que possibilitam a transferência de recursos entre os agentes econômicos superavitários e os deficitários.

▶ Seguros Privados: É o ramo para quem busca seguros privados, contratos de capitalização e previdência complementar aberta.

▶ Previdência Fechada: Trata de planos de aposentadoria, poupança ou pensão para funcionários de empresas, servidores públicos e integrantes de associações ou entidades de classe.

Question 7

O mercado ___________ é o mercado que fornece à economia papel-moeda e moeda escritural, aquela depositada em conta-corrente;

Answer 7

Monetário.

Question 8

O mercado __________ é o mercado que fornece recursos para o consumo das pessoas em geral e para o funcionamento das empresas;

Answer 8

de Crédito.

Question 9

O Mercado ___________ é o mercado que permite às empresas em geral captar recursos de terceiros e, portanto, compartilhar os ganhos e os riscos;

Answer 9

de Capitais.

Question 10

Mercado __________ é o mercado de compra e venda de moeda estrangeira.

Answer 10

de Câmbio.

Question 11

O mercado _______________ é o mercado que oferece serviços de proteção contra riscos;

Answer 11

de Seguros Privados.

Question 12

A _______________________________ é um tipo de plano para aposentadoria, poupança ou pensão.

Answer 12

Previdência Complementar Aberta.

Funciona à parte do regime geral de previdência e aceita a participação do público em geral.

Question 13

Os _________________________ são os acordos em que o contratante deposita valores podendo recebê-los de volta com juros e concorrer a prêmios.

Answer 13

Contratos de Capitalização.

Question 14

Os Órgãos Normativos do SFN são:

Answer 14

▶ CMN (Conselho Monetário Nacional): Responsável por normatizar os mercados de moeda, crédito, capitais e câmbio.

▶ CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados): Responsável por normatizar o mercado de Seguros Privados.

▶ CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar): Responsável por normatizar o mercado de Previdência fechada.

Question 15

O _______________________________ – criado junto com o Banco Central, pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 – é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Answer 15

Conselho Monetário Nacional (CMN): Formula a política monetária e de crédito, com o objetivo de garantir a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do país. Cabe ao CMN normatizar os mercados de moeda, crédito, capital e câmbio – sendo o primeiro e principal ramo do SFN.

Ele o faz por meio de Resoluções, que são a espécie normativa utilizada.

Question 16

Os membros do CMN são três:

Answer 16

• Ministro da Fazenda (como presidente do CMN);
• Ministro do Planejamento e Orçamento;
• Presidente do Banco Central do Brasil.

Question 17

As Resoluções do CMN são publicadas e normatizadas pelo Banco Central. (V/F)

Answer 17

FALSO. Elas são publicadas pelo BCB, mas são normatizadas pelo CMN.

Question 18

O CMN é responsável pela coordenação da Dívida Pública Federal externa e interna, sendo a instância máxima decisória do SFN. (V/F)

Answer 18

VERDADEIRO.

Question 19

Junto ao CMN funciona a _____________________________ que atua como órgão de assessoramento técnico na formulação da política da moeda e do crédito do Brasil

Answer 19

Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc).

É formada por membros do Ministério da Fazenda, BCB, CVM e Tesouro Nacional.

Question 20

O ___________________________________________ é órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados, sendo o regulador dos setores de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização.

Answer 20

Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

Question 21

Dentre as funções do CNSP, estão:

Answer 21

▶ regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao SNSP, bem como a aplicação das penalidades previstas;

▶ fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro;

▶ estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro;

▶ prescrever os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações e disciplinar a corretagem de seguros e a profissão de corretor.

Question 22

O supervisor ligado ao CNSP é a ______.

Answer 22

Susep (Superintendência de Seguros Privados).

Question 23

O _________________________________________ é o órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, ou seja, previdência fechada

Answer 23

Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

Ligada ao CNPC, como supervisor, temos a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

Question 24

As entidades _________________ do SFN trabalham para que os integrantes do sistema financeiro e também os cidadãos sigam as regras definidas pelos órgãos normativos.

Answer 24

Supervisoras.

Question 25

As entidades supervisoras do SFN também recebem o nome de fiscalizadores. (V/F)

Answer 25

VERDADEIRO.

Question 26

Os órgãos supervisores do SFN são:

Answer 26

▶ BCB (Banco Central do Brasil): Supervisor dos mercados de moeda, crédito e câmbio.

▶ CVM (Comissão dos Valores Mobiliários): Supervisor do mercado de capitais.

▶ Susep (Superintendência de Seguros Privados): Supervisor do mercado de seguros privados.

▶ Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar): Supervisor do mercado de previdência fechada.

Question 27

O ___________________ é uma autarquia federal que, ao contrário das demais autarquias e dos supervisores que veremos adiante, não tem vinculação com Ministério algum.

Answer 27

Banco Central do Brasil (BCB).

Essa ausência de vinculação – e também de tutela ou subordinação hierárquica – é uma novidade, decorrente da Lei Complementar nº 179/2021, que concedeu autonomia para o BCB.

Question 28

O BCB tem como missão garantir a estabilidade do poder de compra da moeda (controlar a inflação), e por isso ele é chamado de autoridade monetária. (V/F)

Answer 28

VERDADEIRO.

Question 29

O BCB também tem por objetivos:

Answer 29

· Orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras, quer
públicas, quer privadas
· Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos
financeiros
· Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras
· Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e
da dívida pública, interna e externa

Question 30

O BCB não responsável por executar a estratégia estabelecida pelo CMN para manter a inflação sob controle, deixando o CMN assumir esse papel por si só. (V/F)

Answer 30

FALSO. A autarquia também é responsável por executar a estratégia e atua como secretaria executiva desse órgão (CMN).

Question 31

O BCB tem diversas atribuições, das quais se destacam entre outras, que é de ser o:

Answer 31

▶ emissor de moeda: detém o monopólio de emitir papel-moeda e moeda metálica no Brasil.

▶ executor do meio circulante: além de emitir a moeda, é responsável pela distribuição e logística desse numerário.

▶ banco dos bancos: é onde os bancos têm “conta”, e a quem podem recorrer se precisarem de recursos.

▶ banqueiro do governo: mantém a chamada “Conta Única do Tesouro Nacional”, onde são acolhidas todas as disponibilidades financeiras da União, além de ser gestor dos “Ativos de Reserva” do Brasil (ouro, moeda estrangeira e outros recursos internacionais).

▶ executor da política monetária: determina a quantidade de moeda em circulação, de acordo com as determinações do CMN.

▶ executor da política cambial: atua para controlar o preço das moedas estrangeiras, também conforme determinar o CMN.

▶ supervisor do sistema financeiro.

Question 32

O BC não supervisiona instituições que não são consideradas financeiras, como as administradoras de consórcios e as instituições de pagamentos. (V/F)

Answer 32

FALSO. O BC também supervisiona essas instituições.

Question 33

O BCB também opera o Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia). (V/F)

Answer 33

VERDADEIRO.

Selic – é o sistema em que se efetua a custódia e se registram as transações com Títulos Públicos Federais (TPFs), que são promessas de pagamento, em forma escritural, emitidas pelo governo do Brasil, representado pelo Tesouro Nacional. Quando emite um título, o governo torna-se devedor; quem compra o título financia o governo.

Question 34

A _______________________________ foi criada em 07/12/1976 pela Lei 6.385/76, com o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil, como uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Answer 34

Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Possui personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária.

Sua missão é zelar pelo funcionamento eficiente e integridade do mercado de capitais.

Question 35

O mandato legal da CVM é:

Answer 35

• Desenvolvimento do mercado de capitais
• Eficiência e funcionamento do mercado
• Proteção dos investidores
• Acesso à informação adequada
• Fiscalização e punição

Question 36

A _____________________________________ é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

Answer 36

Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, cuja missão é “Desenvolver os mercados supervisionados, assegurando sua estabilidade e os direitos do consumidor.”

Question 37

As atribuições da Susep são:

Answer 37

1. Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores;
2. Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro;
3. Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados;
4. Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados;
5. Promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, assegurando sua expansão e o funcionamento das entidades que neles operem;
6. Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado;
7. Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas;
8. Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas;
9. Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.

Question 38

A ________________________________________ é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência,

Answer 38

Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc): atua como entidade de fiscalização e supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência complementar operado pelas referidas entidades (fundos de pensão).

Question 39

O _________________________________________ é um órgão colegiado, de segundo grau, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda e tem por finalidade julgar, em última instância administrativa, os recursos contra as sanções aplicadas pelo BCB e CVM e, nos processos de lavagem de dinheiro, as sanções aplicadas pelo COAF, SUSEP e demais autoridades competentes.

Answer 39

Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

Quando o BCB, por exemplo, aplica uma multa a um banco, este pode recorrer, esgotado o recurso à própria autarquia, ao CRSFN.

Question 40

As entidades supervisoras, portanto, além de exercerem a fiscalização, também são chamadas de ______________, porque executam as políticas e regras emanadas pelos normatizadores.

Answer 40

Executoras.

Fazem isso determinando detalhes a serem observados pelos operadores e, é claro, garantindo que esses detalhes sejam cumpridos.

Question 41

O nome executor também é aplicado para se referir a algumas instituições especiais do SFN, que atuam de forma diferente das demais, assumindo responsabilidades e papeis próprios, são elas:

Answer 41

▶ Banco do Brasil: é o principal executor das políticas de crédito rural e industrial do governo.

▶ BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social): executor da política nacional de desenvolvimento econômico, como financiador de longo prazo em todos os segmentos da economia brasileira.

▶ Caixa Econômica Federal: principal executora da política habitacional e de saneamento do Governo federal.

Question 42

Os _____________ do SFN são instituições que lidam diretamente com o público, ofertando produtos e prestando serviços financeiros.

Answer 42

Operadores.

Question 43

__________________________ são aquelas que atuam no mercado financeiro em atividades de intermediação financeira

Answer 43

Instituições Financeiras.

Para ser considerada instituição financeira, portanto, a entidade deve: intermediar (captar e aplicar) e custodiar recursos financeiros próprios ou de terceiros.

Administradoras de Consórcios e Instituições de Pagamentos não são instituições financeiras, mas atuam sob supervisão do Banco Central do Brasil.

Question 44

Os ___________________ são instituições financeiras que atuam na intermediação financeira captando recursos dos agentes econômicos superavitários e emprestando para agentes financeiros deficitários.

Answer 44

Bancos Comerciais.

Ou seja, os bancos comerciais pegam dinheiros de poupadores, pagando juros para eles, e empresta para tomadores, cobrando juros (maiores) deles.

Question 45

______________________ são instituições financeiras privadas especializadas em operações de participação societária de caráter temporário, de financiamento da atividade produtiva para suprimento de capital fixo e de giro e de administração de recursos de terceiros.

Answer 45

Bancos de Investimento.

Question 46

_________________________ são instituições financeiras controladas pelos governos estaduais, e têm como objetivo precípuo proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários ao financiamento, a médio e a longo prazos, de programas e projetos que visem a promover o desenvolvimento econômico e social do respectivo Estado.

Answer 46

Bancos de Desenvolvimento.

Question 47

As ______________________ são empresas públicas que exercem atividades típicas de banco comercial, com prioridade institucional para concessão de empréstimos e financiamentos de programas e projetos de natureza social.

Answer 47

Caixas econômicas.

Atualmente, a única instituição desse segmento em atividade é a Caixa Econômica Federal (CEF), vinculada ao Ministério da Fazenda.

Question 48

As __________________________ são instituição financeiras consideradas bancárias, pois, assim como os bancos comerciais, podem captar depósitos à vista e, portanto, também têm a capacidade de “criar moeda” por meio do mecanismo denominado multiplicador monetário.

Answer 48

Cooperativas de crédito.

As cooperativas de crédito costumam se organizar em sistemas cooperativos – sendo exemplos o Sicoob e o Sicredi – para ganhar escala e viabilizar serviços que exigem grande investimento ou estrutura, como cartões de crédito, internet e mobile banking.

Question 49

As ____________________________________________ são mais conhecidas por Financeiras. São instituições privadas que fornecem empréstimo e financiamento para aquisição de bens, serviços e capital de giro.

Answer 49

Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento (SCFI).

Ao contrário dos bancos comerciais, não podem captar depósitos à vista, ou seja, não podem oferecer contas correntes para seus clientes.

Question 50

___________________________________________ também são mais conhecidas por outro nome: empresas de Leasing. Elas realizam operações de “leasing” ou “arrendamento”, que são basicamente aluguéis de bens móveis ou imóveis, onde o cliente tem a opção, ao final do contrato, de adquirir o bem arrendado por um valor residual.

Answer 50

Sociedades de arrendamento mercantil (SAM).

Por não ser um financiamento, as SAM não são consideradas, a rigor, instituições financeiras.

Question 51

As ________________________________ são as empresas que administram consórcios.

Answer 51

Administradoras de consórcios.

Question 52

Um ___________ é a reunião de pessoas naturais e jurídicas em grupo, com prazo de duração e número de cotas previamente determinados, com a finalidade de propiciar a seus integrantes, de forma isonômica, a aquisição de bens ou serviços, por meio de autofinanciamento.

Answer 52

Consórcio.

Question 53

As __________________________________ e as ________________________________ atuam nos mercados financeiro e de capitais e no mercado cambial intermediando a negociação de títulos e valores mobiliários entre investidores e tomadores de recursos.

Answer 53

Corretoras de títulos e valores mobiliários (CTVM) |
Distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM)

Na prática, atualmente, não há diferença entre elas.

Question 54

A _________________________, um dos mais novos tipos de instituições do SFN, é a pessoa jurídica que viabiliza serviços de compra e venda e de movimentação de recursos, no âmbito de um arranjo de pagamento, sem a possibilidade de conceder empréstimos e financiamentos a seus clientes.

Answer 54

Instituição de pagamento (IP).

As instituições de pagamento possibilitam ao cidadão realizar pagamentos independentemente de relacionamentos com bancos e outras instituições financeiras.

Question 55

A ___________________________________ é um tipo de instituição financeira especializada no financiamento habitacional, para compra ou construção de casa própria e no financiamento de capital de giro a empresas incorporadoras, produtoras e distribuidoras de material de construção.

Answer 55

Sociedade de Crédito Imobiliário (SCI)

Question 56

As ______________________________ são instituições cujo objetivo é facilitar, aos seus associados (depositantes), a aquisição da casa própria e captar, incentivar e disseminar a poupança.

Answer 56

Associações de poupança e empréstimo (APE).

Question 57

A _____________________________________, também chamadas de factoring, operam fornecendo recursos financeiros para empresas em troca de direitos creditórios.

Answer 57

Sociedade de Fomento Mercantil.

Question 58

Uma __________________ é um ambiente organizado para negociação de títulos e valores mobiliários.

Answer 58

Bolsa de valores.

Os preços desses valores mobiliários, normalmente, oscilam bastante, ou seja, seus valores variam muito ao longo do tempo.

Question 59

Um ________________ é uma plataforma digital, semelhante ao internet banking, oferecido pelas corretoras e distribuidoras onde o investidor pode colocar ordens de compra ou venda de ativos (incluindo ações).

Answer 59

HOME BROKER.

Question 60

Uma __________________________ é um ambiente onde são negociados commodities como ouro, petróleo, trigo, milho, soja, café, laranja etc.

Answer 60

Bolsa de mercadorias e futuros.

Question 61

O _______________________________ é o órgão do Banco Central que define a meta da taxa básica de juros da economia - a Selic

Answer 61

Comitê de Política Monetária (Copom).

Ao Copom compete, com base em avaliação do cenário macroeconômico e dos principais riscos a ele associados:
▶ Definir a meta para a Taxa Selic;
▶ Definir as orientações e diretrizes estratégicas para a execução da política monetária;
▶ Divulgar o Relatório de Inflação.

Question 62

A ____________ é a taxa média ajustada dos financiamentos diários apurados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia para títulos públicos federais

Answer 62

Taxa Selic.