Bancos na era digital e Open Finance Flashcards
Os _______________ podem ser definidos como bancos que não possuem atendimento presencial em agências físicas.
Bancos digitais.
Essa possibilidade de uma estrutura de custos enxuta permite aos bancos digitais cobrarem tarifas mais baixas pelos serviços bancários, sendo muitos deles gratuitos como forma de atrair novos clientes.
Por sua afinidade com novas tecnologias, os bancos digitais também podem proporcionar meios mais ágeis e convenientes de atendimento aos clientes, diminuindo as burocracias típicas de bancos tradicionais. (V/F)
VERDADEIRO.
É comum que os bancos digitais sejam considerados _________, mas é importante deixar claro que nem todas as_________ são bancos digitais.
Fintechs.
Fintechs são, muitas vezes, startups, e atuam na inovação e otimização de serviços financeiros, com uso intensivo da tecnologia e custos de operação inferiores àqueles das instituições tradicionais do setor (estrutura enxuta).
Para ser definida como Fintech, em regra, a empresa precisa ter:
Uma base tecnológica e um negócio escalável relacionado à prestação de serviços financeiros.
Uma empresa que fornece uma ferramenta tecnológica de controle financeiro pode ser considerada uma Fintech, mas não se trata de um banco digital, por não exercer atividades tipicamente bancárias de intermediação financeira, e não concorre com os bancos tradicionais.
Os bancos digitais, portanto, são aqueles que oferecem, de forma digital, serviços bancários, tais como:
✓ Contas correntes
✓ Pagamentos
✓ Transferências
✓ Cartões de Crédito
✓ Empréstimos
✓ Investimentos
Atualmente, os bancos tradicionais criam suas próprias Fintechs, ou investem nas mais promissoras. (V/F)
VERDADEIRO.
Todos os principais bancos tradicionais fornecem aos seus clientes facilidades tecnológicas como internet banking e mobile banking, que permitem a realização da maior parte das transações pelo computador ou celular, respectivamente, sem que seja necessário comparecer nas agências bancárias.
Um dos problemas dos bancos no mundo digital são as técnicas denominadas “___________”, que consistem em induzir o usuário a digitar sua senha em uma página falsa, que normalmente se passa pela tela de login do banco.
Phishing.
Em bancos digitalizados, algumas operações ainda exigem a presença do cliente, ou outra forma de interação não digital, como assinatura de contratos impressos para posterior envio ao banco.
Os bancos brasileiros têm intensificado seus investimentos em tecnologia, alcançando R$ 47,4 bilhões em 2024. As principais áreas de investimento incluem:
Inteligência Artificial (IA), computação em nuvem, Open Finance e cibersegurança.
Com o aumento das ameaças cibernéticas, os bancos estão reforçando suas estratégias de segurança, investindo em criptografia de dados e em tecnologias de detecção e resposta a ameaças.
A _______________ tornou-se uma prioridade, especialmente à medida que mais serviços migram para a nuvem.
Cloud Security.
O uso de aplicativos de ________________________ para transações bancárias (por exemplo, o Whatsapp) cresceu 76%, e agora todos os bancos pesquisados oferecem esse canal.
Mensagens instantâneas.
No sentido de segurança e privacidade, um dos principais desafios do sistema financeiro, os bancos, digitais ou não, estão submetidos à ________________________________________, que é a legislação federal que regula as atividades de tratamento de dados pessoais.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Determina que todos os dados pessoais – como nome, idade, estado civil, documentos, ou quaisquer outras informações relacionadas à pessoa – só podem ser coletados mediante o consentimento do usuário, além de definir procedimentos e exigências para tratamento de dados pessoais.
A __________________________ ocorre quando diferentes tipos de instituições financeiras operam sob conjuntos distintos de regras e regulamentos, mesmo quando oferecem serviços semelhantes.
Assimetria regulatória.
Isso pode criar um ambiente de competição desigual, onde algumas empresas são beneficiadas ou prejudicadas pela carga regulatória imposta sobre elas.
Um dos objetivos principais da regulamentação financeira é _______________________.
Proteger os consumidores.
Reguladores devem assegurar que fintechs e bancos digitais forneçam os mesmos níveis de proteção que os consumidores esperam dos bancos tradicionais, como segurança de dados, transparência em serviços e resolução de disputas.
O ________________ tem o objetivo de aumentar a eficiência e a competição no Sistema Financeiro Nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas do setor.
Open Banking (ou Sistema Financeiro Aberto).
O nome Open Finance passou a ser adotado, por ser mais abrangente.
O _______________ é o processo de compartilhamento padronizado de dados, produtos e serviços por meio da abertura e integração de sistemas das instituições participantes.
Open Finance.
Ele parte do princípio de que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras.
[LER] Por meio do Open Finance, clientes bancários podem:
- Visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos;
- Realizar transferências de recursos ou realizar pagamentos, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou aplicativo do banco;
- Compartilhar diferentes tarifas, taxas, serviços e propostas de diferentes instituições.
São participantes do Open Finance:
As instituições financeiras, as instituições de pagamentos e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
Os grandes bancos são participantes obrigatórios, enquanto as demais são facultativas.
A implementação do Open Finance no Brasil ocorreu gradualmente, em quatro fases iniciais:
A _______ contemplou o compartilhamento de dados sobre as instituições participantes, como canais de atendimento e produtos e serviços relacionados a contas de depósitos, contas de pagamento pré-pagas, cartão de crédito operações de crédito de varejo disponíveis para contratação.
Fase 1
A implementação do Open Finance no Brasil ocorreu gradualmente, em quatro fases iniciais:
Na _______, ocorreu compartilhamento de dados dos clientes, incluindo os dados cadastrais (nome, endereço, idade etc.) e os dados transacionais (movimentações, compras, pagamentos) sobre os produtos e serviços contemplados na fase 1.
Fase 2
A implementação do Open Finance no Brasil ocorreu gradualmente, em quatro fases iniciais:
Na _______ , ocorreu compartilhamento de serviços, incluindo iniciação de transação de pagamento (débito em conta, transferências entre contas na própria instituição, DOC, TED, PIX e pagamento de boletos) e encaminhamento de proposta de operação de crédito.
Fase 3
A implementação do Open Finance no Brasil ocorreu gradualmente, em quatro fases iniciais:
Na _______, ocorreu compartilhamento de outros dados, como produtos e serviços relacionados a operações de câmbio, credenciamento em arranjos de pagamento, investimento, seguros e previdência complementar aberta e transacionais de clientes relacionados a contasalário, operações de câmbio, credenciamento em arranjos de pagamento, investimento, seguros e previdência complementar aberta.
Fase 4
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
Conforme determinado em seu Artigo 1º, essa Resolução Conjunta dispõe sobre a implementação do Open Finance por parte de:
Instituições financeiras (IF), instituições de pagamento (IP) e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
O conceito de ______________ está ligado ao compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas;
Open Finance.
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
O conceito de ______________ está ligado a qualquer pessoa natural ou jurídica4, que mantém relacionamento destinado à prestação de serviço financeiro ou à realização de operação financeira com as instituições de que trata esta Resolução Conjunta, inclusive para a realização de transação de pagamento;
Cliente.
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
O conceito de ______________ está ligado a instituição participante que compartilha com a instituição receptora os dados do escopo desta Resolução Conjunta;
Instituição transmissora de dados.
É a instituição de onde vem os dados.
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
O conceito de ______________ está ligado a instituição participante que compartilha com a instituição receptora os dados do escopo desta Resolução Conjunta.
Instituição receptora de dados.
É a instituição para onde vai os dados.
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
O conceito de ______________ está ligado a instituição participante que mantém conta de depósitos à vista ou de poupança ou conta de pagamento pré-paga de cliente.
Instituição detentora de conta.
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
O conceito de ______________ está ligado a instituição participante que presta serviço de iniciação de transação de pagamento sem deter em momento algum os fundos transferidos na prestação do serviço
Instituição iniciadora de transação de pagamento.
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
O conceito de ______________ está ligado ao serviço que possibilita a iniciação da instrução de uma transação de pagamento, ordenado pelo cliente, relativamente a uma conta de depósitos ou de pagamento pré-paga, comandada por instituição não detentora da conta à instituição que a detém.
Serviço de iniciação de transação de pagamento.
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
O conceito de ______________ está ligado a manifestação livre, informada, prévia e inequívoca de vontade, feita por meio eletrônico, pela qual o cliente concorda com o compartilhamento de dados ou de serviços para finalidades determinadas
Consentimento.
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
O conceito de ______________ está ligado a requisição de dados e de serviços apresentada pela instituição receptora de dados ou iniciadora de transação de pagamento à instituição transmissora de dados ou detentora de conta.
Chamada de interface.
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
O conceito de ______________ está ligado a identificação única de cada método, que consiste na definição do nome do método, bem como dos parâmetros de entrada e saída em uma função de programação;
Assinatura de método.
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
O conceito de ______________ está ligado as transações de pagamento realizadas entre os mesmos pagadores e recebedores de acordo com uma periodicidade, decorrentes de um mesmo negócio jurídico ou relação jurídica.
Transações de pagamento sucessivas.
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
O conceito de ______________ está ligado a consolidação de dados compartilhados de acordo com o disposto nesta Resolução Conjunta com a finalidade de prestar serviços aos seus clientes.
Agregação de dados.
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
No artigo 3º, são definidos os objetivos do Open Finance:
- incentivar a inovação;
- promover a concorrência;
- aumentar a eficiência do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro; e
- promover a cidadania financeira.
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
[LER] No artigo 4º, temos os princípios:
- transparência;
- segurança e privacidade de dados e de informações sobre serviços compartilhados
- qualidade dos dados;
- tratamento não discriminatório;
- reciprocidade;
- interoperabilidade:
a) entre os participantes; e
b) com outras iniciativas de Open Finance no âmbito dos mercados financeiro, de capitais, de seguros, de previdência e de capitalização.
A questão da interoperabilidade diz respeito à capacidade de sistemas “conversarem” uns com os outros, e envolve iniciativas como o Open Insurance, iniciativa da Susep, semelhante ao Open Finance.
Instituições participantes do Open Finance podem incluir outros dados e serviços no sistema, desde que sigam as diretrizes da Resolução Conjunta. (V/F)
VERDADEIRO.
Para compartilhar informações sobre produtos e serviços, apenas os disponíveis através de canais da instituição transmissora podem ser considerados.
Na Open Finance, o consentimento do cliente é dispensável para compartilhar dados de cadastro, transações e serviços relacionados a ele. (V/F)
FALSO. É de extrema importância o consentimento do cliente, isso iria contra a LGPD.
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
[LER] Os art. 6º e 7º dispõe sobre a participação no sistema:
Define que são participantes do Open Finance:
Obrigatórios: Grandes bancos (S1 e S2), Detentoras de conta e Iniciadoras de Pagamento e Instituições autorizadas a funcionar pelo BCB que tenham correspondentes contratados para receber propostas de operações de crédito.
Voluntária: Demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
O Banco Central pode dispensar da participação obrigatória, com base em critérios relacionados à quantidade e à natureza de clientes, aos tipos de serviço contratados e distribuídos, bem como aos canais de acesso eletrônicos disponíveis e utilizados pelos clientes. (V/F)
VERDADEIRO.
As instituições participantes devem registrar sua participação no repositório de participantes mantido por meio de sistema eletrônico.
As principais regras a respeito do Open Finance foram definidas na Resolução Conjunta (CMN e BCB) nº 1/2020.
[LER] De acordo com o Art. 10, a instituição receptora de dados ou iniciadora de transação de pagamento, previamente ao compartilhamento, deve identificar o cliente e obter o seu consentimento.
Sobre o consentimento, ele deve:
I. ser solicitado por meio de linguagem clara, objetiva e adequada;
II. referir-se a finalidades determinadas;
III. ter prazo de validade compatível com as finalidades;
IV. discriminar a instituição transmissora de dados ou detentora de conta, conforme o caso;
V. discriminar os dados ou serviços que serão objeto de compartilhamento, observada a faculdade de agrupamento;
VI. incluir a identificação do cliente; e
VII. ser obtido após a data de entrada em vigor da Resolução Conjunta.
No Open Finance, é vedada a prestação de informação para a instituição transmissora de dados sobre as finalidades do compartilhamento. (V/F)
VERDADEIRO.
A exceção é caso exista uma parceria entre as instituições, e você deve ser informado e consentir expressamente com isso.
[LER] No caso específico de serviço de iniciação de transação de pagamento, o consentimento deve contemplar algumas informações adicionais:
I. a forma de pagamento;
II. o valor da transação de pagamento;
III. as informações referentes ao recebedor da transação de pagamento; e
IV. a data de pagamento.
A instituição iniciadora de transação de pagamento deve solicitar o consentimento do cliente a cada nova transação de pagamento, exceto em caso de transações de pagamento sucessivas, onde o consentimento original deve dispor sobre a periodicidade das transações e o prazo. (V/F)
VERDADEIRO.
É vedado obter o consentimento do cliente:
I. por meio de contrato de adesão;
II. por meio de formulário com opção de aceite previamente preenchida; ou
III. de forma presumida, sem manifestação ativa pelo cliente.
As instituições participantes envolvidas no compartilhamento de dados ou serviços não podem deixar que o cliente peça revogação do respectivo consentimento. (V/F)
FALSO. Devem assegurar a possibilidade da revogação do respectivo consentimento, a qualquer tempo, mediante solicitação do cliente, por meio de procedimento seguro, ágil, preciso e conveniente, observado o disposto na legislação e regulamentação em vigor.
Essa opção da revogação de consentimento deve ser disponibilizada ao menos pelo mesmo canal de atendimento no qual foi concedido, caso ainda existente.
A instituição transmissora de dados ou detentora de conta (o “banco velho”) pode propor ao cliente a revogação de consentimento. (V/F)
FALSO. Ela não pode propor a revogação, exceto em caso de suspeita justificada de fraude.
[LER] A revogação do consentimento deve ser efetuada:
I. em até um dia, contado a partir da solicitação do cliente, no caso do compartilhamento de serviço de iniciação de transação de pagamento; e
II. de forma imediata, para os demais casos.
