Shadow Banking, Correspondentes Bancários e Marketplace Flashcards
Os _____________________ são sistemas de intermediações de crédito que envolve atividades e entidades fora do sistema bancário tradicional.
Shadow Banking. (“sistema bancário paralelo” ou “bancos-sombra” )
É simplesmente a atividade de intermediação de crédito não-bancária.
[LER] Uma das importantes características das atividades de shadow banking são:
- Transformação da maturidade ou liquidez: pegam operações de longo prazo e transformam em operações de curto prazo, ou vice-versa.
- Transferência imperfeita de risco de crédito: quem fica com o risco de crédito não tem o mesmo nível de informação de quem concedeu o crédito, ao mesmo tempo em que o concessor de crédito pode agir com de forma menos cuidadosa do que agiria se fosse ficar com o risco.
- Alavancagem: operam de forma que os riscos e retornos são amplificados.
O esforço de mapeamento do shadow banking global, coordenado
pelo Financial Stability Board, produz uma:
Estimativa dos ativos de todas as entidades e atividades que, numa interpretação ampla, enquadram-se no conceito de shadow banking.
A estimativa ampla dos ativos do shadow banking global era de US$63,8 trilhões em dezembro de 2013.
As autoridades, como o Banco Central do Brasil, fazem um refinamento para manter apenas instituições cujas atividades possuem as características de shadow banking, e que:
- contribuem para o aumento do risco sistêmico ou;
- indicam alguma arbitragem regulatória que esteja minando os benefícios da regulação financeira.
A ______________________ é um procedimento no qual uma entidade escolhe o tipo de regulação ao qual se submete.
Arbitragem regulatória.
No caso do Brasil, a estimativa engloba diversos participantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN), tais como:
- Fundos de investimento.
- Veículos estruturados ou estruturas de securitização.
- Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).
- Fundos de investimento imobiliário (FII),
- Intermediários de mercado: basicamente, corretoras de câmbio e corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
- Companhias Financeiras: entidades que financiam clientes ou negócios com funding de curto prazo, no Brasil, corresponde às:
> sociedades de arrendamento mercantil,
> sociedades de crédito imobiliário repassadoras e às
> sociedades de crédito ao microempreendedor que não pertencem a conglomerado bancário.
NÃO fazem parte do conceito de shadow banking:
- O sistema bancário tradicional – composto por:
> bancos e conglomerados bancários;
> entidades similares com acesso ao BCB ou a fundos garantidores de crédito, inclusive:
▪ cooperativas de crédito
▪ sociedades de crédito, financiamento e investimento
▪ associações de poupança e empréstimo
▪ conglomerados não bancários de crédito
▪ companhias hipotecárias
> instituições de controle governamental: os bancos de desenvolvimento e as agências de fomento. - As seguradoras, reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), e os fundos de pensão, regulados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), não são incluídos no conceito de shadow banking pelo FSB e pelo BCB, tendo em vista que não estão envolvidos em significativa transformação de maturidade ou de liquidez.
Os _________________________ são o principal tipo de entidade que desempenha essas atividades no país
Fundos de investimento.
Esses títulos possuem alta liquidez (é muito fácil se desfazer de uma posição em títulos públicos) e baixo nível de risco, e os fundos brasileiros trabalham com pequeno nível de alavancagem, conjunto que reduz os riscos relacionados ao shadow banking no Brasil.
No Brasil, o risco é relativamente baixo em relação ao shadow banking nos demais países contemplados no estudo do FSB. (V/F)
VERDADEIRO.
A respeito dos riscos relativamente baixos, ainda existe a preocupação de que o shadow banking transmita riscos ao sistema bancário tradicional. (V/F)
VERDADEIRO.
As autoridades financeiras buscam avaliar o nível de ____________________ entre o sistema tradicional e o shadow banking.
Interconectividade.
[LER] No Brasil, em 2015, mensurou-se que apenas 0,6% dos ativos financeiros do sistema bancário tradicional estavam aplicados em atividades classificadas como shadow banking, enquanto 2,4% das captações do setor de shadow banking provêm do sistema bancário.
De acordo com o BCB, isso indica que o risco de contágio é irrelevante. Afinal, se todo o shadow banking deixar de pagar suas obrigações com o setor bancário, isso significará um calote de apenas 0,6% dos ativos.
O chamado _______________ de contágio contabiliza-se apenas o risco decorrente de uma parte afetar diretamente a outra.
“Canal direto”.
Significa que existem outros canais de contágio possíveis, quando o estresse do shadow banking poderia ser transmitido ao setor bancário tradicional, inclusive de forma amplificada por retroalimentação.
O chamado ____________, “que ocorre em situações nas quais entidades dos dois setores investem em um mesmo mercado, onde eventuais rupturas ou situações de estresse ocasionadas pela ação de uma delas podem provocar vendas em massa dos ativos, deprimindo seus preços e causando prejuízos à outra.”
Canal indireto ou de mercado.
O contágio ocorre em virtude das _____________________________, que podem ser influenciadas por acontecimentos em um mercado, contaminando outros mercados onde nada ocorreu a princípio.
Expectativas dos agentes de mercado.
Ao contrário do que ocorria em outros países, o Brasil sempre teve um _______________________ em questão dos shadow bankings.
Perímetro regulatório amplo.
As entidades que foram identificadas como shadow banking já estavam sob regulação e supervisão de autoridades como o BCB, a CVM e o Conselho Monetário Nacional.
Em relação aos fundos de investimentos, a regulamentação da CVM dispõe sobre:
Composição de carteiras, nível de alavancagem, política de resgates e administração de riscos e uma série de exigências com vistas à eficiência e segurança das aplicações.
Regras mais rígidas são estendidas às entidades que fazem parte de conglomerados bancários (conceito definido pela Resolução CMN nº 4.280, de 31 de outubro de 2013), como:
Sociedades securitizadoras controladas por bancos ou sob controle comum a eles, as sociedades de objeto exclusivo controladas e os fundos de investimento nos quais exista retenção substancial de riscos e benefícios por parte do conglomerado bancário.
Os ___________________________ existem há décadas no Brasil, tendo sido regulados em 1999 como “sociedades prestadoras de serviços”.
Correspondentes bancários;
Eram basicamente empresas contratadas por instituições financeiras para realizar operações como:
* Encaminhamento de pedidos de financiamento;
* Serviços de análise de crédito;
* Execução de cobrança amigável;
* Serviços de controle, incluindo processamento de dados.
De acordo com a Resolução CMN n° 4.935 de 29/7/2021.
Do ponto de vista do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, um dos objetivos ao regular e estimular esse tipo de serviço é levar produtos financeiros para regiões e cidades não atendidas diretamente por bancos, ou seja, _________________________.
Promover a bancarização.
De acordo com a Resolução CMN n° 4.935 de 29/7/2021.
Do ponto de vista dda Instituição Financeira, também é um negócio interessante: ele usa a
estrutura dos correspondentes para ________________________________, ao mesmo tempo em que concentra seus esforços em negócios mais rentáveis.
Ampliar seu alcance com menores custos.
Estabelecimentos comerciais ou outros negócios, ao se tornarem Correspondentes Bancários, conseguem uma __________________________ e um __________________________ em seus estabelecimentos.
Fonte alternativa de receitas | Fluxo de potenciais clientes
[LER] As atividades do correspondente podem ser de atendimento, visando ao fornecimento de produtos e serviços de responsabilidade da instituição financeira contratante a seus clientes e usuários, incluindo:
I. Recepção e encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança mantidas pela instituição contratante;
II. Realização de recebimentos, pagamentos e transferências eletrônicas visando à movimentação de contas de depósitos de titularidade de clientes mantidas pela instituição contratante;
III. Recebimentos e pagamentos de qualquer natureza, e outras atividades decorrentes da execução de contratos e convênios de prestação de serviços mantidos pela instituição contratante com terceiros;
IV. Execução ativa e passiva de ordens de pagamento cursadas por intermédio da instituição contratante por solicitação de clientes e usuários;
V. Recepção e encaminhamento de propostas de operações de crédito e de arrendamento mercantil concedidas pela instituição contratante, bem como outros serviços prestados para o acompanhamento da operação;
VI. Recebimentos e pagamentos relacionados a letras de câmbio de aceite da instituição contratante;
VII. Realização de operações de câmbio de responsabilidade da instituição contratante, incluindo.
a. Compra e venda de moeda estrangeira em espécie (limitadas a US$1.000,00)
b. Cheque, cheque de viagem e cartão pré-pago (limitadas a US$3.000,00).
c. Execução de ordens de pagamento do exterior ou para o exterior.
d. Recepção e encaminhamento de propostas de operações de câmbio.
VIII. Serviços complementares de coleta de informações cadastrais e de documentação, bem como controle e processamento de dados.
Os correspondentes bancários no país podem ser:
Empresários, empresas públicas ou privadas e cartórios.
Os correspondentes só podem atuar de forma pessoal. (V/F)
FALSO. Eles também podem atuar por meio de plataforma eletrônica (correspondentes digitais).
[LER] Existem vedações no contrato dos correspondentes bancários, são elas:
▶ Não podem ser contratados como correspondentes bancários:
- empresas cujo controle seja exercido por administrador da instituição contratante ou por administrador de entidade controladora da instituição contratante.
- por meio de condições que configurem contrato de franquia.
[LER] Existem vedações no contrato dos correspondentes bancários, são elas:
▶ É vedada:
- a prestação de serviços por correspondente no recinto de dependências da instituição financeira contratante.
- a cobrança de clientes atendidos pelo correspondente de tarifa, comissão, valores referentes a ressarcimento de serviços prestados
por terceiros ou qualquer outra forma de remuneração, pelo fornecimento de produtos ou serviços de responsabilidade da referida instituição, ressalvadas as tarifas constantes da tabela adotada pela instituição contratante.
[LER] As instituições que contratam correspondentes devem exercer o controle das atividades do correspondente, incluindo:
- Colocar à disposição do correspondente e de sua equipe de atendimento documentação técnica adequada
- Manter canal de comunicação permanente com objetivo de prestar esclarecimentos tempestivos à referida equipe sobre seus produtos e serviços e deve atender
- Monitorar as atividades de atendimento ao público realizadas por intermédio de correspondentes
- Medidas administrativas se verificadas irregularidades ou inobservância dos padrões estabelecidos, incluindo a possibilidade de suspensão do atendimento prestado ao público e o encerramento antecipado do contrato nos casos considerados graves pela instituição contratante.
[LER] A instituição contratante deve realizar os seguintes procedimentos de informação ao Banco Central do Brasil:
- Designar diretor responsável pela contratação de correspondentes no País e pelo atendimento prestado por eles;
- Informar a celebração de contrato de correspondente, bem como posteriores atualizações e encerramento, discriminando os serviços contratados;
- Proceder à atualização das informações sobre os contratos de correspondente enviadas até a data de entrada em vigor desta resolução;
[LER] São as exigências nos contratos correspondentes:
- Relação formalizada com as pessoas integrantes da sua equipe
- Vedação à utilização de logotipo e similares da instituição contratante.
- Divulgação de sua condição de prestador de serviços.
- Realização de acertos financeiros no máximo a cada dois dias úteis.
- Utilização exclusiva de padrões, normas e tabelas definidas pela instituição contratante.
- Vedação à realização de adiantamento a cliente, pelo correspondente.
- Vedação à prestação de garantia.
*atendimento aos clientes e usuários relativo a demandas. - permissão de acesso do Banco Central do Brasil aos contratos firmados.
- Possibilidade de adoção de medidas pela instituição contratante.
- Observância do plano de controle de qualidade do atendimento
O correspondente pode substabelecer o contrato, ou seja, contratar uma empresa para atuar como “correspondente do correspondente”. (V/F)
VERDADEIRO.
Só é permitido substabelecer num único nível, caso prevista essa possibilidade no contrato inicial entre o correspondente e a instituição, e não pode incluir as atividades de câmbio.
O Banco Central também monitora a conduta das instituições financeiras no relacionamento com seus correspondentes bancários. (V/F)
VERDADEIRO.
Os Correspondentes Bancários desempenham importante papel na _______________________.
Inclusão financeira.
Outro termo utilizado para explicar a ampliação dos correspondentes bancários é a ________________________________.
Democratização do acesso a serviços bancários.
Um _________________ é simplesmente um “shopping virtual”, um local que promove o encontro entre vendedores e compradores dos mais diversos produtos ou serviços.
Marketplace.
O conceito é diferente de uma simples loja virtual, pois no marketplace são vários vendedores.
Sobre o Marketplace Financeiro, temos que atualmente muitas fintechs têm buscado promover o encontro entre compradores e vendedores, ou melhor, entre tomadores e ofertadores de crédito por meio do chamado _______________.
P2P lending (peer to peer lending, ou empréstimo de pessoa para pessoa, em tradução livre).
Esse tipo de atuação foi regulado pela Resolução nº 4.656/2018, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que autorizou o funcionamento da Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP).
Uma instituição financeira do tipo _____________________________________________ corresponde justamente ao modelo Peer to Peer Lending, colocando em contato pessoas (ou empresas) que estão buscando empréstimos a investidores buscando retornos acima da média.
Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP).
Trata-se de instituição que oferta uma plataforma de interação entre pessoas em situação credora a outras em situação devedora, de modo que os credores possam realizar empréstimos aos devedores.
Alguns marketplaces enquadram-se, dentro de um arranjo, na categoria _________________________. Esse papel consiste em entidades participantes do arranjo de pagamento que habilitam estabelecimentos comerciais para a aceitação de pagamentos eletrônicos em nome de um adquirente.
Facilitador de pagamentos.
Alguns marketplaces habilitam os vendedores para receberem pagamentos, por exemplo, feitos pelos clientes com cartões da bandeira Visa. Dessa forma, atuam como subadquirentes, pois o vendedor não tem nenhum tipo de contrato direto com a Visa.
[LER] Ao desempenhar esse papel, o facilitador de pagamentos também passa a dever observar algumas regras estipuladas pelo Banco Central, caso o arranjo de pagamentos atenda aos critérios para fazer parte do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
A principal regra é que:
A compensação e a liquidação das ordens eletrônicas de crédito ou de débito entre instituições financeiras e/ou instituições de pagamento participantes de um mesmo arranjo de pagamento integrante do SPB deve:
I - ser realizada de forma centralizada, em sistema de compensação e de liquidação autorizado a funcionar pelo Banco Central do Brasil;
Todos os participantes do arranjo devem realizar os pagamentos entre si utilizando um sistema de compensação autorizado pelo Banco Central (não podem simplesmente utilizar apenas as próprias contas bancárias). Um desses sistemas é a __________________________________.
Câmara Interbancária de Pagamento (CIP).
