SNUC

Question 1

As Unidades se Conservação são divididas em duas categorias, as de Proteção Integral, que permitem apenas o uso indireto dos recursos naturais e as de Uso Sustentável, que permitem o uso indireto e direto, de forma sustentável

Answer 1

Certo

Question 3

As Unidades de Conservação são divididas em duas categorias, as de Proteção Integral, que permitem apenas o uso indireto de seus recursos e as de Uso sustentável, que permitem o uso indireto e direto, de forma sustentável

Answer 3

Certo

Question 4

São tipos de Unidades de Conservação de proteção integral, as Estações Ecológicas, as Reservas Biológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico

Answer 4

Errado. São tipos de UC de proteção integral: Estações Ecológicas, Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Monumentos Naturais e Refúgio da Vida Silvestre, somente. ARIEs são UCs de Uso Sustentável

Question 5

A criação de UCs pode ser dar de diversas formas, leis, decretos e até portarias podem ser utilizadas. Porém, a alteração, supressão ou extinção de UC somente podem ser feitas através de lei.

Answer 5

Certo

Question 6

A necessidade de desapropriação de propriedades privadas no interior de UCs está ligada ao nível de preservação exigido na Unidade

Answer 6

Errado, não está relacionado à UC ser de proteção integral ou uso sustentável. Por exemplo: caso uma propriedade particular seja compatível com uma UC classificada como monumento natural ou refúgio da vida silvestre (UCs de proteção integral), poderá continuar. Porém, em FLONAs, ou Reservas de Fauna (UCs de uso sustentável) sempre ocorrerá a desapropriação

Question 7

Com exceção de APAs e RPPNs, todos os outros tipos de UCs deverão possuir zonas de amortecimento, onde as atividades estarão sujeitas a normas e restrições

Answer 7

Certo

Question 8

O Plano de Manejo é o documento técnico que dirá os objetivos da UC e estabelecerá o zoneamento, as normas de uso da área e do manejo de recursos naturais, não incluindo o funcionamento das zonas de amortecimento.

Answer 8

Errado. Apesar de não fazerem parte da UC, o funcionamento das zonas de amortecimento terão seu funcionamento estabelecido no plano de manejo da UC. O restante está certo

Question 9

Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento no EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de UC do grupo de Proteção Integral.

Answer 9

Certo

Question 10

O STF considerou inconstitucional a definição de 0,5% dos custos totais previstos do empreendimento que cause significativo impacto ambiental, como valor mínimo destinado a Unidade de Conservação de Uso Integral.

Answer 10

Certo. Foi sim considerada inconstitucional essa parte do artigo 36 do SNUC, ficando agora a cargo do órgão ambiental licenciador a definição do mínimo da verba de destinação. Ficou, portanto, individualizada a verba, dependo do empreendimento. Essa compensação só pode ser paga em dinheiro

Question 11

É proibida em todos os casos a visitação em Estações Ecológicas

Answer 11

Errado. A visitação é proibida, com exceção de visitação com objetivo educacional

Question 12

A Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas

Answer 12

Certo

Question 13

A Reserva Biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se medidas de recuperação e ações de manejo

Answer 13

Certo

Question 14

Havendo incompatibilidade entre os objetivos da Reserva Biológica e as atividades privadas, ou não havendo aquiescência do proprietário às condições impostas, a área deverá ser desapropriada

Answer 14

Errado. A reserva biológica é de posse e domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas. Aqui não tem possibilidade de não desapropriar. As duas UCs de proteção integral que permitem não desapropriar são o Monumento Natural e o Refúgio da Vida Silvestre

Question 15

O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica

Answer 15

Certo

Question 16

O Parque Nacional permite a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico; apesar de ser uma UC de proteção integral

Answer 16

Certo

Question 17

O Monumento Natural tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, permitindo-se a visitação pública de acordo com o plano de manejo.

Answer 17

Certo

Question 18

O Refúgio da Vida Silvestre é uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional e local e regular o uso admissível dessas áreas.

Answer 18

Errado. Esse é o conceito de Áreas de Relevante Interesse Ecológico. Perceber que o conceito guia para o uso sustentável. Refúgio da Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória

Question 19

APAs são áreas em geral de grande extensão, com certo grau de ocupação humana, tendo como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais

Answer 19

Certo

Question 20

FLONA é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica. Nesses ambientes é permitida a permanência de populações tradicionais que a habitam quando de sua criação.

Answer 20

Certo. Apesar de não permitir propriedades privadas em seu interior, havendo a desapropriação caso haja, as FLONAs permitem que populações tradicionais permaneçam, em conformidade com regulamento

Question 21

As Reservas Extrativistas são de domínio público e cedidas às populações extrativistas locais, sendo permitidas áreas particulares no seu interior caso em conformidade com o plano de manejo

Answer 21

Errado. São de domínio público cedidas a comunidades tradicionais, áreas particulares no seu interior serão desapropriadas

Question 22

A Reserva da Fauna é uma UC de proteção integral que se caracteriza por ser uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável dos recursos faunísticos

Answer 22

Errado. O único erro é falar que é UC de proteção integral, sendo de uso sustentável

Question 23

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração de recursos naturais.

Answer 23

Certo

Question 24

RPPNs são áreas particulares gravadas com perpetuidade ou não, com o objetivo de conservar a diversidade biológica

Answer 24

Errado. São gravadas com perpetuidade sempre, inclusive com característica propter rem, ou seja, caso haja mudança de titularidade, permanece como RPPN, acompanha a propriedade, não importando o titular

Question 25

Só poderá ser permitida em RPPNs, conforme dispuser em regulamento, a pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais

Answer 25

Certo