Lei de poluição por óleo Flashcards
A Lei de poluição por óleo será aplicada independentemente dos pressupostos para a aplicação da Convenção Internacional para a prevenção da Poluição Causada por Navios - MARPOL 73/78
Errado. A Lei será aplicada quando ausentes os pressupostos para a aplicação da MARPOL
A Lei de poluição por óleo será aplicada a embarcações, plataformas e instalações de apoio estrangeiras em água sob jurisdição nacional, somente quando a bandeira arvorada seja de país contratante da MARPOL 73/78
Errado. Será aplicada se a bandeira arvorada for de país contratante ou não da MARPOL. Todos os navios, plataformas ou instalações de apoio em águas sob jurisdição brasileira, cumprirão a lei
Óleo é qualquer forma de hidrocarboneto, incluindo óleo cru, óleo combustível, borra, resíduos de petróleo e produtos refinados
Certo
Mistura oleosa é a mistura de água e óleo, sendo a proporção de óleo maior do que a de água
Errado. Mistura oleosa é a mistura de água e óleo, em qualquer proporção
Incidente é qualquer descarga de substância nociva ou perigosa, decorrente de fato ou ação intencional que ocasione risco potencial, dano ao meio ambiente ou à saúde humana
Errado. Incidente pode ser intencional ou acidental, o resto do conceito está certo
Plano de emergência é o conjunto de medidas que determinam e estabelecem as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente. Planos de contingência são o conjunto de procedimentos e ações que visam à integração dos diversos planos de emergência.
certo
As substâncias nocivas ou perigosas de categoria A, são de baixo risco para a saúde humana ou para o ecossistema aquático
Errado. as de categoria A são de alto risco a saúde humana e ao ecossistema aquático
As categorias de substâncias nocivas ou perigosas referentes a moderado e médio risco, são respectivamente C e B
Certo
Todo porto organizado, instalação portuária e plataforma, bem como suas instalações de apoio, disporá obrigatoriamente de instalações ou meios adequados para o recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos e combate da poluição
Certo
As entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias e os proprietários ou operadores de plataformas e suas instalações de apoio deverão realizar auditorias ambientais anuais, por membro interno, pagas por eles próprios
Errado. As auditorias ambientais são bienais e por entidades independentes, com o objetivo de avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental
As plataformas e navios com arqueação bruta superior a cinquenta que transportem óleo ou utilizem para a sua movimentação ou operação, portarão obrigatoriamente, um livro de registro de óleo.
Certo. Nesse livro constarão todas as movimentações de óleo, lastro ou misturas oleosas e poderá ser requisitado pela autoridade marítima, pelo órgão ambiental competente e pelo órgão regulador da indústria do petróleo (ANP)
Todo navio que transportar substância nociva ou perigosa a granel deverá ter a bordo um livro de registro de carga
Certo. Esse livro poderá der requisitado pelos órgãos competentes e nele constarão as operações de carregamento, descarregamento, transferência de carga, limpeza dos tanques de carga…
O órgão federal de meio ambiente deverá elaborar e atualizar semestralmente, lista de substâncias cujo transporte seja proibido em navios ou que exijam medidas e cuidados especiais durante a movimentação
Errado. Anualmente, o resto está certo
É proibida a descarga, em áreas sob a jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas de categoria A, inclusive daquelas provisoriamente classificadas como tal.
Certo
É proibida a descarga em águas sob jurisdição nacional, de substâncias das categorias B, C ou D, sem exceções
Errado. É proibido, exceto se cumulativamente: o lançamento for permitido pela marpol e o procedimento de descarga for aprovado pelo órgão ambiental competente
