Convenção de Estocolmo Flashcards
Os POPs (Poluentes Orgânicos Persistentes) possuem como características: não ser facilmente degradado (persistência); capacidade de serem transportados por longas distâncias pelo ar, água e solo; bioacumulação e serem toxicamente preocupantes para a saúde humana e para o meio ambiente
Certo. São todas as características dos POPs dadas pela convenção
Os POPs, apesar de persistentes, não possuem características teratogênicas e carcinogênicas.
Errado. Em regra possuem sim
Existem POPs produzidos de maneira não intencional e presentes no texto da convenção
Certo
O DDT é um dos POPs mais conhecidos, para a Convenção de Estocolmo, essa substância está no rol das banidas (Anexo A)
Errado. Apesar da alta toxicidade do DDT, ele está no rol de substâncias de uso restrito (Anexo B), não banido (Anexo A)
Cada parte da Convenção de Estocolmo deverá elaborar medidas jurídicas e administrativas para eliminar a produção e utilização; além da importação e exportação de substâncias do Anexo A da Convenção e restringir as do Anexo B
Certo. Anexo A é das substâncias banidas e o anexo B a das de uso restrito
Será proibida a exportação e importação de substâncias do Anexo A
Errado. Cada parte adotará medidas para garantir que substâncias do Anexo A ou B somente sejam importadas para sua disposição ambientalmente adequada; ou para utilização ou finalidade permitida
Para a utilização em pesquisas em escala de laboratório, poderão ser exportadas substâncias do Anexo A ou B
Certo
Os países membro poderão solicitar exceções específicas para o uso de substâncias listadas no Anexo A ou B, por meio de notificação escrita ao secretariado. Os registros das exceções expiram em 5 anos, se aprovados, podendo ser pedida a prorrogação ou data anterior para expiração
Certo
A não mais existência de partes registradas para um tipo particular de exceção, não impede que uma nova exceção seja pedida.
Errado. Quando não mais houver partes registradas para um tipo particular de exceção específica, não serão mais realizados novos registros para aquela exceção
Para fins da Convenção, as informações sobre saúde e segurança humana e ambiental não serão consideradas confidenciais
Certo
No Anexo C constam os POPs produzidos não intencionalmente
Certo
As dioxinas e furanos são POPs não intencionais presentes na lista da Convenção desde o seu início, fazendo parte dos dirty dozen
Certo
Estoques de uma substância que não possa mais ser utilizada não são considerados resíduos
Errado. São considerados resíduos
