Sistema Financeiro Nacional V (Instituições Auxiliares) Flashcards

1
Q

O que são Instituições Auxiliares do SFN?

A

As instituições que NÃO captam depósitos do público e se prestam a auxiliar na intermediação financeira entre agentes deficitários e superavitários e a ofertas produtos e serviços financeiros.

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2
Q

A administradora de consórcios é a pessoa jurídica prestadora de serviços com objeto social principal voltado à administração de grupos de consórcio, constituída sob quais formas jurídicas?

A

Sociedade Limitada; ou

Sociedade Anônima.

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3
Q

O que é um consórcio?

A

Consórcio é a reunião de pessoas naturais e jurídicas em grupo, com prazo de duração e número de cotas previamente determinados, promovida por administradora de consórcio, com a finalidade de propiciar a seus integrantes, de forma isonômica, a aquisição de bens ou serviços, por meio de autofinanciamento.

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4
Q

Como se dá a adesão de um consorciado a um grupo de consórcio?

A

Se dá mediante assinatura de contrato de participação.

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5
Q

A adesão de um consorciado a um grupo de consórcio se dá mediante assinatura de contrato de participação.

Nesse contrato, devem estar previstos os direitos e os deveres das partes, tais como a descrição do bem a que o contrato está referenciado e seu respectivo preço (que será adotado como referência para o valor do crédito e para o cálculo das parcelas mensais do consorciado). CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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6
Q

No contrato de um consórcio deve haver, ainda, as condições para concorrer à contemplação por sorteio, bem como as regras da contemplação por lance. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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7
Q

Os grupos de consórcio caracterizam-se como sociedade não personificada com patrimônio próprio, o qual não deve ser confundido com o patrimônio dos demais grupos nem com o da administradora. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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8
Q

Como são conhecidas as sociedades de crédito, financiamento e investimento (SCFI)?

A

Financeiras

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9
Q

As sociedades de crédito, financiamento e investimento (SCFI), conhecidas como “financeiras”, são instituições privadas que fornecem empréstimo e financiamento para aquisição de bens, serviços e capital de giro. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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10
Q

Muitas das financeiras não ligadas a bancos fazem parte de conglomerados econômicos e operam como braço financeiro de grupos comerciais ou industriais. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! É o caso, por exemplo, de algumas lojas de departamento e montadoras de veículos que possuem suas próprias financeiras, concentrando suas operações no financiamento de seus próprios produtos.

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11
Q

As sociedades de crédito, financiamento e investimento (SCFI) devem ser constituídas sob qual forma jurídica?

A

Sociedade Anônima.

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12
Q

As sociedades de crédito, financiamento e investimento (SCFI) devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima, em cuja denominação social deve constar qual expressão?

A

“Crédito, Financiamento e Investimento”.

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13
Q

As SCFI Devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima, em cuja denominação social deve constar a expressão “Crédito, Financiamento e Investimento”. São supervisionadas pelo Banco Central. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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14
Q

É possível abrir uma conta corrente na SCFI?

A

Não! As Financeiras captam recursos por meio de aceite e colocação de Letras de Câmbio, Recibos de Depósitos Bancários - RDB, Depósitos Interfinanceiros - DI, operações de cessão de créditos, e mais recentemente, Depósitos a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Créditos – DPGE.

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15
Q

Como as Financeiras (SCFI) captam recursos?

A

Por meio de aceite e colocação de Letras de Câmbio, Recibos de Depósitos Bancários - RDB, Depósitos Interfinanceiros - DI, operações de cessão de créditos, e mais recentemente, Depósitos a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Créditos – DPGE.

As letras de câmbio e Recibos de Depósitos Bancários – RDB são garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos - FGC, até o valor estabelecido na regulamentação vigente.

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16
Q

Qual é a instituição criada para ampliar o acesso ao crédito por parte dos microempreendedores (pessoas naturais) e empresas de pequeno porte (pessoas jurídicas)?

A

A sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte (SCMEPP)

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17
Q

A sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte (SCMEPP) pode captar recursos do público?

A

NÃO! Essas instituições são impedidas de captar, sob qualquer forma, recursos do público, bem como emitir títulos e valores mobiliários destinados à colocação e oferta públicas.

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18
Q

A sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte (SCMEPP) não pode emitir títulos e valores mobiliários destinados à colocação e oferta públicas. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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19
Q

A sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte (SCMEPP) não podem captar recursos do público, mas podem atuar como correspondente no país. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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20
Q

As SCMEPPs devem ser instituídas sob quais formas jurídicas?

A

Companhia fechada; ou

Sociedade limitada

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21
Q

As SCMEPPs devem ser instituídas sob a forma de companhia fechada ou de sociedade limitada, devendo constar qual expressão na denominação social?

A

“Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte”

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22
Q

As SCMEPPs recebem tratamento simplificado em termos de exigências regulatórias, coerente com a maior simplicidade de suas operações e com o objetivo de estimular o crédito para os segmentos em que atuam. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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23
Q

As SCMEPP somente podem conceder financiamentos e prestação de garantias às microempresas ou empresas de pequeno porte, bem como a pessoas físicas no desempenho das atividades relativas ao seu objeto social, definido em lei. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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24
Q

As SCMEPP, a fim de obter recursos para suas atividades (operações passivas), podem receber repasses e empréstimos originários de instituições financeiras, de entidades voltadas para ações de fomento e desenvolvimento, inclusive de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, e de fundos oficiais. Podem ainda captar recursos junto aos bancos por meio de depósito interfinanceiro vinculado a operações de microfinanças - DIM. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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25
Q

Qual é a instituição com o objetivo principal de financiar capital fixo e de giro para empreendimentos previstos em programas de desenvolvimento, na unidade da Federação onde estiver sediada?

A

Agência de fomento

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26
Q

Quais áreas podem ser fomentadas pelas Agências de Fomento?

A

Projetos de infraestrutura, profissionais liberais e micro e pequenas empresas. Indústria, comércio, agronegócio, turismo, informática, etc

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27
Q

A agência de fomento não pode abrir linhas de crédito para Municípios localizados na unidade da Federação onde estiver sediada. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! A agência de fomento pode abrir linhas de crédito para municípios de seu estado, voltadas para projetos de interesse da população.

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28
Q

Em quais casos as agências de fomento podem prestar assistência a programas e projetos desenvolvidos em estado limítrofe à sua área de atuação?

A

Quando o empreendimento visar benefícios de interesse comum

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29
Q

A agência fomento deve ser constituída sob que forma jurídica?

A

Sociedade anônima de capital fechado

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30
Q

Os estados e o Distrito Federal podem constituir quantas agências de fomento?

A

Somente uma!

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31
Q

Cada estado e o Distrito Federal podem constituir uma única agência, que ficará sob o controle do ente federativo onde tenha sede. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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32
Q

A expressão Agência de Fomento, acrescida da indicação da _____, deve constar obrigatoriamente da denominação social da instituição.

A

Unidade da Federação controladora

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33
Q

São operações realizadas pela agência de fomento:

Financiamento para o desenvolvimento de empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, de pequeno porte, exceto a pessoas físicas; CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Inclusive a pessoas físicas

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34
Q

São operações realizadas pela agência de fomento:

Financiamento de capitais fixo e de giro associados a projetos. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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35
Q

São operações realizadas pela agência de fomento:

Operações de crédito rural. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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36
Q

São operações realizadas pela agência de fomento:

Cessão de créditos. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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37
Q

São operações realizadas pela agência de fomento:

Prestação de garantias em operações compatíveis com o objeto social. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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38
Q

São operações realizadas pela agência de fomento:

Prestação de serviços de consultoria e de agente financeiro. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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39
Q

As agências de fomento podem prestar de serviços de administrador de fundos de desenvolvimento?

A

SIM! É uma das operações realizadas pela Agência.

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40
Q

São operações realizadas pela agência de fomento:

Operações específicas de câmbio. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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41
Q

São operações realizadas pela agência de fomento:

Aplicação de disponibilidades de caixa em títulos públicos federais, ou em cotas de fundos de investimento cujas carteiras estejam representadas exclusivamente por _____, desde que assim conste nos _____ dos fundos.

A

Títulos públicos federais / regulamentos

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42
Q

São operações realizadas pela agência de fomento:

Aquisição de créditos oriundos de operações compatíveis com o objeto social. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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43
Q

São operações realizadas pela agência de fomento:

Participação societária em sociedades empresárias integrantes do sistema financeiro. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO!

NÃO INTEGRANTES do sistema financeiro.

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44
Q

São operações realizadas pela agência de fomento:

Swap para proteção de posições próprias. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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45
Q

As Agências de fomento pode realizar operações de arrendamento mercantil?

A

SIM! É uma das operações realizadas pela Agência.

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46
Q

São operações realizadas pela agência de fomento:

Integralização de cotas de fundos que tenham participação da _____.

A

União

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47
Q

São operações realizadas pela agência de fomento:

Aplicação em operações de microfinanças (DIM). CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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48
Q

Além de recursos próprios, as Agências de Fomento só podem, em operações passivas, empregar recursos provenientes de que?

A

Fundos e programas oficiais;
Orçamentos federal, estaduais e municipais; Organismos e instituições financeiras nacionais e internacionais de desenvolvimento; e
Captação de depósitos interfinanceiros vinculados a operações de microfinanças (DIM).

49
Q

As Agências de Fomento podem captar recursos junto ao público?

A

NÃO! É vedada a captação de recursos junto do

público.

50
Q

As Agências de Fomento devem constituir e manter, = permanentemente, fundo de liquidez equivalente, no mínimo, a _____% do valor de suas obrigações, a ser integralmente aplicado em _____.

A

10 / títulos públicos federais.

51
Q

Quais instituições auxiliares realizam arrendamento de bens móveis e imóveis adquiridos por ela, segundo as especificações da arrendatária (cliente), para fins de uso próprio desta?

A

As Sociedades de Arrendamento Mercantil

52
Q

Os contratantes deste serviço podem usufruir de determinado bem sem serem proprietários dele.

A que serviço o trecho acima se refer?

A

Ao Arrendamento Mercantil

53
Q

As sociedades de arrecadamento mercantil são consideradas instituições financeiras. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Embora sejam fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil e realizem operações com características de um financiamento, as sociedades de arrecadamento mercantil não são consideradas instituições financeiras, mas sim entidades equiparadas a instituições financeiras.

54
Q

As operações de arrendamento mercantil podem ser divididas em duas modalidades, quais são elas?

A

Leasing financeiro; e

Leasing operacional.

55
Q

Qual a diferença básica entre o leasing financeiro e o leasing operacional?

A

No leasing financeiro o prazo é usualmente maior e o arrendatário tem a possibilidade de adquirir o bem por um valor pré-estabelecido.

56
Q

No Leasing operacional ao final do contrato, o arrendatário tem as opções de efetivar a aquisição do bem arrendado ou devolvê-lo. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! É no leasing FINANCEIRO

57
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) têm como finalidade:

Operar em recinto ou em sistema mantido por bolsa de valores. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

58
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) têm como finalidade:

Subscrever, isoladamente ou em consórcio com outras sociedades autorizadas, emissões de títulos e valores mobiliários para revenda; CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

59
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) têm como finalidade:

Intermediar oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado; CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

60
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) têm como finalidade:

Comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros, observada regulamentação baixada pela Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central do Brasil nas suas respectivas áreas de competência. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

61
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) têm como finalidade:

Encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

62
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) têm como finalidade:

Instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

63
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) têm como finalidade:

Incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação de endossos, de desdobramento de cautelas, de recebimento e pagamento de resgates, juros e outros proventos de títulos e valores mobiliários. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

64
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) têm como finalidade:

Exercer funções de agente fiduciário. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

65
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) têm como finalidade:

Constituir sociedade de investimento - capital estrangeiro e administrar a respectiva carteira de títulos e valores mobiliários. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

66
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) têm como finalidade:

Exercer as funções de agente emissor de certificados e manter serviços de ações escriturais. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

67
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) podem intermediar operações de câmbio?

A

SIM! É uma das finalidades das SCTVMs.

68
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) têm como finalidade:

Emitir certificados de depósito de ações. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

69
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) têm como finalidade:

Realizar operações compromissadas. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

70
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) têm como finalidade:

Praticar operações de compra e venda de metais preciosos, no mercado físico, por conta própria e de terceiros. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

71
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) têm como finalidade:

Praticar operações de conta margem, conforme regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

72
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) têm como finalidade:

Operar em bolsas de mercadorias e de futuros por conta própria e de terceiros. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

73
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) têm como finalidade:

Prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica, em operações e atividades nos mercados financeiro e de capitais. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

74
Q

As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) podem exercer várias outras atividades, desde que expressamente autorizados por quais órgãos?

A

Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários

75
Q

A constituição e o funcionamento de sociedade corretora depende de autorização da CVM. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Depende de autorização do Banco Central!

76
Q

A sociedade corretora deverá ser constituída sob que forma jurídica?

A

Sociedade Anônima; ou por

Quotas de responsabilidade limitada.

77
Q

As atividades de (i) distribuição de emissão no mercado; (ii) compra de valores mobiliários para revendê-los por conta própria; mediação ou corretagem de operações com valores mobiliários; e compensação e liquidação de operações com valores mobiliários praticadas pelas Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) dependem de que?

A

PRÉVIA autorização da CVM.

e tiver relação com valores mobiliários, precisa dessa autorização

78
Q

Considerando que as SCTVMs realizam operações com valores mobiliários, é necessária a autorização da CVM para que elas realizem suas atividades no mercado de valores mobiliários. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

79
Q

Nas operações, em bolsas de valores, as SCTVMs são responsáveis pela liquidação das operações (pagamento), pela legitimidade dos títulos ou valores mobiliários entregues e pela autenticidade dos endossos em valores mobiliários e legitimidade de procuração ou documentos necessários para a transferência de valores mobiliários. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

80
Q

A sociedade corretora está obrigada a manter sigilo em suas operações e serviços prestados, devendo guardar segredo sobre os nomes e operações de seus comitentes, só́ os revelando em quais situações?

A

Mediante autorização desses, dada por escrito

81
Q

A sociedade corretora deverá manter sistema de conta _____, não movimentável por _____, para efeito de registro das operações por conta de seus clientes

A

Corrente / cheque

82
Q

As sociedades corretoras podem realizar operações de concessão de financiamentos, empréstimos ou adiantamentos a seus clientes, inclusive através da cessão de direitos. CERTO ou ERRADO!

A

ERRADO! As corretoras são VEDADAS a realizarem esse tipo de operação.

Ressalvadas as hipóteses de operação de conta margem e as demais previstas na regulamentação em vigor;

83
Q

Às SCTVMs é vedado realizar operações que caracterizem, sob qualquer forma, a concessão de financiamentos, empréstimos ou adiantamentos a seus clientes, inclusive através da cessão de direitos, ressalvadas quais operações?

A

As hipóteses de operação de conta margem e as demais previstas na regulamentação em vigor

84
Q

As sociedades corretoras podem cobrar de seus comitentes corretagem ou qualquer outra comissão referente a negociações com determinado valor mobiliário durante seu período de distribuição primária. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Não podem cobrar esses serviços no período de distribuição primária.

85
Q

As sociedades corretoras não podem adquirir bens não destinados ao uso próprio, exceto em quais casos?

A

Salvo os recebidos em liquidação de dívidas de difícil ou duvidosa solução, caso em que deverá vende-los dentro do prazo de 1 (um) ano, a contar do recebimento, prorrogável até 2 (duas) vezes, a critério do Banco Central

86
Q

As sociedades corretoras não podem adquirir bens não destinados ao uso próprio, salvo os recebidos em liquidação de dívidas de difícil ou duvidosa solução, caso em que deverá vende-los dentro do prazo de _____ ano, a contar do recebimento, prorrogável até _____ vezes, a critério do Banco Central

A

1 (um) / 2 (duas)

87
Q

As sociedades corretoras podem realizar operações envolvendo comitente final que não tenha identificação cadastral na Bolsa de Valores?

A

NÃO! É uma vedação às SCTVMs

88
Q

As SDTVMs exercem as mesmíssimas funções das SCTVMs. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

89
Q

As SDTVMs exercem as mesmíssimas funções das SCTVMs. Por que possuem nomenclaturas diferentes?

A

Pois até 2008 elas tinha funções diferentes. As SDTVMs tinham como foco as operações no MERCADO PRIMÁRIO, como as emissões primárias de ações das companhias (underwriting), a fim de encontrar interessados em subscrever estas ações antes que elas estejam listadas em Bolsa.

As SCTVMs, por sua vez, atuavam principalmente no MERCADO SECUNDÁRIO.

90
Q

A constituição e o funcionamento de sociedade distribuidora dependem de autorização do _____. O exercício de atividades de sociedade distribuidora no mercado de valores mobiliários depende de prévia e expressa autorização da _____.

A

Banco Central do Brasil / Comissão de Valores Mobiliários

91
Q

A sociedade distribuidora deve constituir-se sob a forma de sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Assim com as sociedades corretoras.

Devendo constar ainda obrigatoriamente em sua denominação social a expressão “DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS”.

92
Q

Quais são as entidades que pretendem fornecer um local adequado para a realização de negócios com títulos e valores mobiliários?

A

As Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros

93
Q

Para ser considerada bolsa de valores, a instituição deve funcionar regularmente como sistema centralizado e multilateral de negociação que possibilite o encontro e a interação de ofertas de compra e de venda de valores mobiliários. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Ou:

Funcionar regularmente como sistema centralizado e multilateral de negociação que possibilite o encontro e a interação de ofertas de compra e de venda de valores mobiliários.

94
Q

Para ser considerada bolsa de valores deve permitir a execução de negócios tendo como contraparte formador de mercado que assuma a obrigação de colocar ofertas firmes de compra e de venda, respeitadas as condições estabelecidas na norma. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Ou:

Funcionar regularmente como sistema centralizado e multilateral de negociação que possibilite o encontro e a interação de ofertas de compra e de venda de valores mobiliários.

95
Q

Em relação às Bolsas de Valores e Mercadorias e Futuros, o que entende-se como sistemas centralizados e multilaterais de negociação?

A

Aqueles em que todas as ofertas relativas a um mesmo valor mobiliário são direcionadas a um mesmo canal de negociação, ficando expostas a aceitação e concorrência por todas as partes autorizadas a negociar no sistema.

96
Q

Nos ambientes de bolsa, todas as informações sobre os negócios, como os preços, as quantidades e horários, entre outras, devem ser publicadas continuamente, com no máximo quantos minutos de atraso?

A

15 minutos

97
Q

As entidades administradoras de mercados de bolsa devem manter sistemas de controle de riscos e, especialmente, manter mecanismo de ressarcimento de prejuízos, para assegurar aos investidores o ressarcimento de prejuízos decorrentes de erros ou omissões das instituições intermediadoras ou seus administradores e empregados. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

98
Q

As bolsas de valores devem ser administradas por entidade específica para isto, autorizada por quem?

A

Pela CVM

99
Q

Atualmente no Brasil existem quantas Bolsas de Valores?

A

Apenas a Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA).

100
Q

A legislação nacional permite a existência demais bolsas de valores, mesmo que, no momento, exista tão somente uma em funcionamento. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

101
Q

Qual a operação financeira pela qual uma empresa vende seus direitos creditórios – oriundos de suas operações comerciais que seriam pagos a prazo - a um terceiro?

A

O fomento mercantil, chamado de factoring.

102
Q

O fomento mercantil, chamado de factoring, é uma operação financeira pela qual uma empresa vende seus direitos creditórios – oriundos de suas operações comerciais que seriam pagos a prazo - a um terceiro. Quem é esse terceiro?

A

A Sociedade de Fomento Mercantil (Factoring)

103
Q

Em uma operação de factoring, a Sociedade de Fomento Mercantil (Factoring), adquire direitos pagando-os à vista à empresa, mas com um desconto – que é a remuneração da factoring. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

104
Q

A operação de factoring, apesar de ser similar a uma operação financeira comum, pois há adiantamento de valores e cobrança de taxa de juros, é na verdade o que?

A

Um serviço de transferência de créditos da empresa fornecedora de bens à factor (a sociedade mercantil) que corresponde à aquisição definitiva destes direitos creditórios, inclusive do risco de inadimplência inerente.

105
Q

Ao realizar um operação de factoring a Sociedade de Fomento Mercantil assume o risco de inadimplência do direito creditório. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Ela “compra” o direito com o risco incluso.

106
Q

Qual o objetivo do fomento mercantil?

A

A prestação de serviços e o fornecimento de recursos para viabilizar a cadeia produtiva, de empresas mercantis ou prestadoras de serviços, notadamente pequenas e médias empresas.

107
Q

A operação de fomento mercantil (factoring) geralmente é utilizada por pequenas e médias empresas. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Pois são geralmente as empresas que mais precisam desse tipo de “adiantamento”

108
Q

A operação de fomento mercantil é pactuada em contrato onde são partes a sociedade de fomento mercantil e a empresa-cliente. CERTO ou ERRADO

A

CERTO!

109
Q

O fomento mercantil consiste na prestação contínua, por sociedade de fomento mercantil, de um ou mais dos seguintes serviços a sociedades ou firmas que tenham por objetivo o exercício das atividades mercantis ou de prestação de serviços, bem como a pessoas que exerçam atividade econômica em nome próprio e de forma organizada:

  1. acompanhamento do processo produtivo ou mercadológico;
  2. acompanhamento de contas a receber e a pagar;
  3. seleção e avaliação de clientes, devedores ou -fornecedores. CERTO ou ERRADO?
A

CERTO!

110
Q

O contrato de fomento mercantil poderá prever, juntamente com a prestação de serviços, a compra, à vista, total ou parcial, pela sociedade de fomento mercantil, de direitos creditórios, no mercado nacional ou internacional. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

111
Q

Popularmente as empresas de factoring compram títulos, duplicatas, cheques, oriundos de vendas mercantis e/ou prestação de serviços, pagando à vista ao emitente, normalmente cliente da factoring, e aguardará o vencimento de tais títulos para cobrá-los do sacado, geralmente assumindo o risco na compra do título. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

112
Q

A Administradora de Cartão de Crédito, se considerada isolada, é uma instituição financeira?

A

NÃO! Pois não faz o intermédio de fundos entre os agentes superavitários e deficitários na economia, mas tão somente o intermédio operacional da transação.

113
Q

Segundo o regramento do sistema financeiro, que tipo de instituição é a Administradora de Cartão de Crédito?

A

Instituição de Pagamento

114
Q

De acordo com o STJ, Administradora de Cartão de Crédito é uma instituição financeira?

A

SIM!

115
Q

Quem são a empresas que prestam um serviço de intermediação entre os portadores de cartões, as instituições financeiras emissoras (as quais financiam a operação, quando há adiantamento de recebíveis ou não pagamento da fatura), os fornecedores e as bandeiras (Visa, Mastercard, entre outras)?

A

A Administradora de Cartão de Crédito

116
Q

As Administradora de Cartão de Crédito geralmente atuam no fornecimento de infraestrutura para a realização das transações, na instalação de terminais que aceitam cartões de crédito/débito, na compens/ação e liquidação das operações. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

117
Q

De onde, geralmente, é obtida a remuneração da administradora de cartões?

A

Geralmente, da cobrança de taxas e mensalidades dos estabelecimentos comerciais. Por exemplo, podem cobrar 2% do valor da compra do estabelecimento nas operações a crédito e 1% nas operações a débito.

118
Q

As administradoras de cartões geralmente são sociedades controladas por instituições financeiras. Por qual motivo?

A

Pois este fato possibilita a redução de custos na operação, pois o pagamento de tarifas e taxas diversas devidas nas operações de crédito e débito podem ser direcionadas a apenas uma instituição, ao invés de duas.