Sistema Financeiro Nacional I Flashcards
O Sistema Financeiro Nacional é segmentado em 4 mercados, quais são elas?
- Mercado de crédito;
- Mercado monetário;
- Mercado de capitais; e
- Mercado cambial.
Para que foi criado o SFN?
Para reunir as instituições que realizam a intermediação entre agentes credores (superavitários) e agentes devedores (deficitários).
Qual a Função Principal do SFN?
Intermediar o fluxo de recursos entre poupadores e devedores.
O SFN é estruturado de forma a promover o _____ _____ do País e servir aos _____ da _____.
Desenvolvimento Equilibrado / interesses / coletividade
Como o SFN atende à função de promover desenvolvimento equilibrado?
As empresas interessadas em investir no País, promovendo emprego e crescimento econômico, não dispõem de todo o capital necessário para tanto. Desta maneira, necessitam recorrer às instituições financeiras para captar recursos para seus investimentos. Quanto mais eficiente esse processo (intermediação financeira), mais barato pode custar estes recursos, incentivando mais investimentos, mais geração de empregos e assim por diante.
Outra função importante do STN é a fiscalização do funcionamento do próprio sistema. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Afinal, nada adianta promover a interação entre poupadores e devedores e não fiscalizar.
Quais as Funções do STN?
- Intermediação de recursos entre poupadores e devedores;
- Promover o desenvolvimento equilibrado;
- Fiscalização das instituições participantes;
- Diversificação de riscos.
O que é a diversificação de riscos, uma das funções do STN?
A técnica que permite reduzir riscos através da alocação de investimentos entre vários instrumentos, setores ou outras categorias.
Serve para reduzir riscos de calote no sistema financeiro.
Como se divide as entidades pertencentes ao SFN?
- Órgãos normativos;
- Entidades supervisoras; e
- Operadores.
O que são os Órgãos Normativos do SFN?
São as instituições que estabelecem as diretrizes e normativas gerais do SFN. A principal entidade é o Conselho Monetário Nacional.
O que são as Entidades Supervisoras do SFN?
São entidades que regulam e fiscalizam as atividades das entidades que pretende regular.
As entidades Supervisoras do SFN podem aplicar multas e demais sanções às entidades que não atendem aos determinantes regulamentares?
SIM! As entidades supervisoras regulam e fiscalizam as atividades das entidades que pretende regular, podendo aplicar multas.
O que são os Operadores do SFN?
Todas as entidades que fazem parte do SFN e participam da intermediação financeira.
As Entidades Supervisoras também elaboram normas (regulamentam) nos mercados que supervisionam. CERTO ou ERRADO?
CERTO! A CVM, por exemplo é entidade supervisora
do ponto de vista do SFN, mas, por regulamentar o mercado de capitais, também pode ser entendida como entidade normativa em relação ao mercado de capitais.
O modo como são classificadas depende do referencial (se do ponto de vista do SFN, ou do ponto de vista do mercado em que atuam), ou da visão do autor.
Como são divididos os Operadores do SFN?
- Instituições Financeiras Bancárias;
- Instituições Financeiras Não Bancárias; e
- Instituições Financeiras Auxiliares.
Quais os órgãos normativos do SFN?
- CMN (Conselho Monetário Nacional);
- CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados);
- CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar).
Quais as entidades supervisoras do SFN?
- BCB (Banco Central do Brasil - Bacen);
- CVM (Comissão de Valores Mobiliários);
- Susep (Superintendência de Seguros Privados); e
- Previc (Superintendência Nacional de Previdência complementar).
Qual a instituição normativa do SFN por excelência?
O CMN!
O CMN normatiza os mercados de câmbio, capitais, crédito e monetário. CERTO ou ERRADO?
CERTO! É a instituição normativa do SFN por excelência
O Conselho Monetário Nacional (CMN) foi criado pela Lei 4.595 de 1964, qual a sua composição?
- Ministro da Economia (que é o Presidente do CMN);
- Presidente do Banco Central; e
- Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia
Com que frequência são realizadas as Reuniões do CMN?
Ordinariamente, 1 vez por mês.
As reuniões do CMN são realizadas, ordinariamente, 1 vez por mês. Porém, quando o Presidente do CMN pode convocar reuniões extraordinárias?
Quando lhe for conveniente.
As deliberações do CMN são realizadas mediante lei, por maioria de votos, cabendo ao Presidente a prerrogativa de deliberar, nos casos de urgência e relevante interesse, ad referendum dos demais membros. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! São realizadas mediante Resolução!
O que é uma decisão ad referendum do Presidente do CMN em caso de urgência e relevante interesse?
Quando o Presidente decide a matéria e depois submete o assunto, na reunião seguinte do Conselho, ao referendo dos demais membros para que os demais membros ratifiquem a decisão tomada pelo Presidente do CMN.
Quando o Presidente do CMN deliberar ad referendum, é desnecessária a ratificação por parte dos outros membros do Conselho. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! É necessário que os demais membros ratifiquem a decisão tomada pelo Presidente do CMN.
Quando o Presidente do CMN deliberar ad referendum, é necessária a ratificação por parte dos outros membros do Conselho. Quando isso deve ser feito?
Na reunião seguinte do Conselho.
Em quais casos o Presidente do CMN pode deliberar ad referendum?
Nos casos de:
Urgência e Relevante interesse.
As deliberações do CMN são realizadas mediante resoluções, por maioria de votos, cabendo ao Presidente a prerrogativa de deliberar, nos casos de urgência ou relevante interesse, ad referendum dos demais membros. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! É Urgência EEEEEEEEE Relevante Interesse.
O Conselho Monetário possui função exclusivamente normativa. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Atua na fixação e estabelecimento de diretrizes, regulamentação, regulação e disciplina do SFN.
Qual a função primeira do CMN?
Formular a política da moeda e do crédito.
Moeda e crédito são as formas principais em que os recursos são transferidos entre os agentes superavitários e deficitários na economia.
De quem é a função de ‘estabelecer as metas de inflação’?
Do CMN
Cabe ao Banco Central estabelecer as metas de inflação. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Cabe ao CMN
As metas de inflação e os respectivos intervalos de tolerância são estabelecidos com que frequência pelo CMN?
Anualmente
As metas de inflação e os respectivos intervalos de tolerância são estabelecidos anualmente pelo CMN e consistem na variação anual de índice de preços de ampla divulgação. Atualmente qual o índice utilizado?
O IPCA
Quando as metas de inflação se consideram cumpridas?
Quando a variação acumulada da inflação - medida pelo IPCA, relativa ao período de janeiro a dezembro de cada ano calendário - situar-se na faixa do seu respectivo intervalo de tolerância.
Cabe ao Banco Central orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras, quer públicas, quer privadas. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Cabe ao CMN
É função do CMN orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras, quer públicas, quer privadas. Como ele faz isso?
Estabelecendo quais instituições financeiras podem exercer atividades nos segmentos dos mercados financeiros.
Por exemplo, os bancos comerciais operam no mercado de crédito pois foram orientados pelo CMN a aplicar dos seus recursos neste sentido.
De quem é a função de propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros, com vistas à maior eficiência do sistema de pagamentos e de mobilização de recursos?
Do CMN
É função do Bacen, zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! É função do CMN
É função do CMN, zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras. O que é liquidez e solvência?
Liquidez: Necessidade de recursos para cumprimento de obrigações a curto prazo; e
Solvência: Garantia de cumprimento de todas as obrigações.
De quem é a função de ‘Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública externa e interna’?
Do CMN
É função do CMN: Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública externa, mas não da interna, que é função do BCB. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! ERRADO! Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública, interna e EXTERNA é função do CMN
Quem tem a função de coordenar as políticas fiscal e da dívida pública?
O CMN
O Banco Central do Brasil tem a função de determinar as características gerais das cédulas e das moedas. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Essa é uma função do CMN.
É função do CMN aprovar os orçamentos monetários, preparados pelo Banco Central da República
do Brasil, por meio dos quais se estimarão as necessidades globais de moeda e crédito. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Quem deve disciplinar o crédito em todas as suas modalidades e as operações creditícias em todas as suas formas, inclusive aceites, avais e prestações de quaisquer garantias por parte das instituições financeiras?
O CMN
Quem deve regular a constituição, funcionamento e fiscalização dos que exercerem atividades subordinadas ao SFN, bem como a aplicação das penalidades previstas?
O CMN
Quem deve limitar, sempre que necessário, as taxas de juros, descontos comissões e qualquer outra forma de remuneração de operações e serviços bancários ou financeiros, inclusive os prestados pelo Banco Central da República do Brasil?
O CMN
A CVM deve disciplinar as atividades das Bolsas de Valores e dos corretores de fundos públicos (atualmente chamadas de sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários). CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O CMN tem essa função!
Compete à CVM expedir normas gerais de contabilidade e estatística a serem observadas pelas instituições financeiras. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O CMN tem essa função!
Que órgão do SFN fórmula as diretrizes e normas para o setor do Sistema Financeiro Nacional responsável pelos seguros privados?
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
O que são seguros privados?
São contratos firmados entre uma sociedade seguradora e um interessado em se proteger contra eventuais riscos e contingências predeterminados. (seguros de coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos e garantias)
Os seguros privados não abrangem o seguro de vida. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Também são seguros privados os seguros de pessoas.
Quem deve fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados?
O CNSP
Quem deve regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercerem atividades de seguros privados, bem como a aplicação das penalidades previstas?
O CNSP
Quem deve estipular índices e demais condições técnicas sobre tarifas, investimentos e outras relações patrimoniais a serem observadas pelas Sociedades Seguradoras?
O CNSP
Quem deve fixar as características gerais dos contratos de seguros?
O CNSP
Quem deve fixar normas gerais de contabilidade e estatística a serem observadas pelas Sociedades Seguradoras?
O CNSP
Quem deve estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro?
O CNSP
Quem deve disciplinar as operações de cosseguro?
O CNSP
Quem deve disciplinar a corretagem de seguros e a profissão de corretor?
O CNSP
Quem deve regular o exercício do poder disciplinar das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem sobre seus membros, inclusive do poder de impor penalidades e de excluir membros?
O CNSP
O que é uma operação de cosseguro?
Quando duas ou mais seguradoras prestarem juntas o serviço de seguro (quando o valor assegurado é muito grande – imagine o valor que uma seguradora deveria pagar para um shopping que pegasse fogo por completo)
Qual a composição do CNSP no governo Bolsonaro?
- MINISTRO DA ECONOMIA - Presidente
- SUPERINTENDENTE DA SUSEP - Presidente Substituto
- Representante do Ministério da Justiça
- Representante do Ministério da Previdência e Assistência Social
- Representante do Banco Central do Brasil
- Representante da Comissão de Valores Mobiliários
Que órgão do SFN exerce a função de órgão regulador do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar?
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
O Conselho Nacional de Previdência Complementar exerce a função de órgão regulador do regime de previdência complementar operado pelas entidades abertas de previdência complementar. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Operado pelas entidades FECHADAS de previdência complementar.