Orçamento Público, Títulos do Tesouro e Dívida Pública Flashcards
O governo pode apresentar, em determinado período, o mesmo valor de despesas e receitas. Mas, na prática, isso é muito difícil de acontecer. O que geralmente acontece?
Geralmente, o governo apresenta despesas mais elevadas que receitas, situação denominada de déficit.
O déficit público é uma medida de fluxo, o que isso significa?
Que ele deve ser avaliado durante um período de tempo (por exemplo, 1 ano, 1 trimestre, 1 mês etc.).
A diferenciação entre variáveis fluxo e variáveis estoque é muito importante em economia e finanças
públicas.
Qual a relação entre elas?
Em geral, as variáveis fluxo podem ser interpretadas como uma torneira vazando água e as variáveis estoque como um copo de água. Quanto maior a vazão de água da torneira, mais rápido para encher o copo.
Ou seja, variáveis fluxo com valores maiores resultam em variáveis estoque maiores.
Variáveis fluxo com valores maiores resultam em variáveis estoque maiores. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Quanto mais intensas as variáveis fluxo, maiores a variáveis estoque.
Quanto mais elevado o déficit público (variável fluxo), maior o aumento de qual variável estoque correspondente?
A dívida pública
Qual é a medida de déficit que considera todas as despesas e receitas incorridas pelo governo em determinado período?
O Déficit Nominal
No cálculo do déficit nominal estão incluídas todas as despesas do governo, despesas com juros, com o pagamento de pessoal, com investimentos e assim por diante. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Todas as receitas e despesas são medidas pelo seu valor nominal, ou seja, não há correção pela inflação.
No cálculo do déficit nominal há correção das despesas pela inflação?
NÃO! Todas as receitas e despesas são medidas pelo seu valor nominal, ou seja, não há correção pela inflação.
Qual a expressão para calculo do déficit nominal?
Dt = Gt - Rt
Qual é a medida de déficit que exclui os pagamentos e recebimentos de juros?
O Déficit Primário
O que é o déficit primário?
É a medida que exclui os pagamentos e recebimentos de juros.
Diferentemente do conceito de déficit nominal, que considera todas as despesas e receitas, o Déficit Primário não contabiliza quais despesas?
As despesas com juros, amortizações da dívida pública, entre outras despesas e receitas financeiras.
Qual a expressão para calculo do déficit primário?
Dp = Gt (nf) - Rt (nf)
Qual o interesse em se retirar as despesas financeiras no cálculo do défict primário?
O principal motivo é evidenciar a fonte de alimentação da dívida pública. Não podemos considerar as despesas com juros, por exemplo, como fator de origem da dívida pública.
PRIMÁRIO = ORIGEM DA DÍVIDA
O déficit primário é importante medida pela possibilidade de avaliar o superávit primário, quando as receitas superam as despesas. Qual a importância dessa análise?
O superávit primário é relevante, pois serve de fonte de recursos para o pagamento dos juros, de modo que a dívida pública anteriormente contraída se estabilize.
Digamos que a despesa com juros corresponda a 10% do PIB do país. Do mesmo modo, o superávit primário é também igual a 10% do PIB. Esse número permite que o governo pague as despesas com juros sem elevar a dívida pública, pois as despesas com juros serão pagas com a economia gerada pelo superávit primário. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A queda do superávit primário, mantendo-se constante todas as outras questões, indica que a economia para o pagamento da despesas com juros é menor, o que pode elevar a dívida pública, por exemplo. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Qual é a medida de déficit utilizada em um ambiente inflacionário, pois deduz do déficit os efeitos da inflação no pagamento de juros?
O Déficit Operacional
O que é o Déficit Operacional?
É a medida utilizada em um ambiente inflacionário, pois deduz do déficit os efeitos da inflação no pagamento de juros.
Porque no cálculo do Déficit Operacional se deduz os efeitos da inflação no pagamento de juros?
Do ponto de vista do credor, a taxa de juros é a remuneração obtida para ele emprestar o dinheiro para o governo financiar o déficit. No entanto, a inflação corrói o valor real desta remuneração. Desta forma, é de se esperar a correção da taxa de juros pela taxa de inflação, para que o poder de compra da remuneração se mantenha e o credor se interesse em emprestar o seu dinheiro.
No cálculo do Déficit Operacional quanto mais elevada a taxa de inflação, mais elevada será a taxa nominal de juros. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Visto que os valores devidos são corrigidos pela inflação, que, em um ambiente inflacionário aumenta a taxa nominal de juros. (Se o governo devia 6% e a inflação do período foi de 6%, o governo vai pagar de taxa nominal [efetiva] 12%)
O déficit operacional é igual ao déficit primário mais a despesa com juros reais. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Considerando juros reais como os juros atualizados pela taxa de inflação.
Todas as medidas de déficit são classificadas como “acima da linha”. O que isso quer dizer?
O conceito acima da linha é a forma encontrada para representar a causa do déficit público.
Devemos interpretar o déficit público como uma subtração. Acima da linha está a causa do déficit, como, por exemplo, um excesso de despesas. Abaixo da linha está o valor do déficit, ou seja, a variação da dívida pública – também chamada de necessidade de financiamento do setor público.
O objetivo em se medir o déficit público pelo método acima da linha é evidenciar de maneira desagregada as despesas e receitas, de modo que se entenda o porquê do déficit público naquele
montante. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Atualmente quem é o órgão responsável por apurar o déficit público pelo método acima da linha?
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Atualmente, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é o órgão responsável por apurar o déficit público pelo
método acima da linha, medição que é feita pelo critério de caixa. O que isso quer dizer?
Que são consideradas as despesas e receitas que foram realmente realizadas (desembolsadas ou pagas) no período em questão.
Todas as medidas de déficit são classificadas como “acima da linha”.
Acima da linha está a causa do déficit, como, por exemplo, um excesso de despesas. Abaixo da linha está o valor do déficit, ou seja, a variação da dívida pública – também chamada de…?
Necessidade de Financiamento do Setor Público. (NFSP)
As necessidades de financiamento do setor público (NFSP) correspondem à variação do _____ do setor público _____ junto ao setor financeiro e setor privado, doméstico ou do _____.
Endividamento / não financeiro / resto do mundo
Relacionando as NFSP com o déficit público, enquanto este critério demonstra a causa do déficit pelo método acima da linha. Já as NFSP demonstram o que?
Tão somente a diferença entre as despesas e receitas, não informando o motivo desta diferença.
O que corresponde à variação do endividamento do setor público não financeiro junto ao setor financeiro e setor privado, doméstico ou do resto do mundo?
As Necessidades de financiamento do setor público (NFSP)
As NFSP são denominadas como critério “abaixo da linha”. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Assim como todas as medidas de déficit são classificadas como “acima da linha”.
O método abaixo da linha é o resultado fiscal oficial, calculado pelo Banco Central e utilizado como padrão para as contas públicas. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Calcular o déficit do governo acima da linha pode muitas vezes deixar valores de lado, resultando em mais erros do que o método abaixo da linha. Por qual motivo?
O motivo é simples. Calcular o déficit do governo acima da linha pode muitas vezes deixar valores de lado. Imagine a dificuldade em contabilizar TODAS as despesas e receitas do governo central, estados e municípios, do INSS, das empresas estatais, do Banco Central e assim por diante. É claro que este método está sujeito a erros.
Calcular a variação do endividamento é muito mais preciso. E a variação do endividamento é exatamente o valor das NFSP.
A medida de endividamento utilizada para o cálculo das NFSP é chamada de _____.
Dívida Fiscal Líquida (DFL)
Como é calculada a Dívida Fiscal Líquida (DFL)?
A DFL é calcula da seguinte maneira:
DFL = DLSP − Ajustes Patrimoniais
A Dívida Fiscal Líquida (DFL) é calcula da seguinte maneira:
DFL = DLSP − Ajustes Patrimoniais
O que é DLSP?
Dívida Líquida do Setor Público, que corresponde a dívida interna e externa do setor público (governos federal, estadual e municipal) junto ao setor privado, incluindo a base monetária e excluindo os créditos do setor público, tais como as reservas internacionais administradas pelo Banco Central, receitas de privatização e outros créditos detidos juntos ao setor privado.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) corresponde a dívida interna e externa do setor público (governos federal, estadual e municipal) junto ao setor privado, incluindo a _____ e excluindo os _____, tais como as reservas internacionais administradas pelo Banco Central, receitas de privatização e outros créditos detidos juntos ao setor privado.
Base monetária / créditos do setor público
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) corresponde a dívida interna e externa do setor público incluindo a base monetária e excluindo o que?
Os créditos do setor público
A Dívida Fiscal Líquida (DFL) é calcula da seguinte maneira:
DFL = DLSP − Ajustes Patrimoniais
O que são os Ajustes Patrimoniais?
Correspondem aos passivos do governo contraídos no passado (chamados de esqueletos), mas reconhecidos apenas no presente, além dos resultados das privatizações e outros ativos não recorrentes.
Como são chamados os passivos do governo contraídos no passado?
Esqueletos (Ajustes Patrimoniais)
No cálculo da Dívida Fiscal Líquida, as privatizações são deduzidas da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP). CERTO ou ERRADO?
CERTO! Pois as privatizações fazem parte de Ajustes Patrimoniais.
A DFL corresponde à dívida líquida do setor público sem considerar efeitos não recorrentes. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Como ativos e passivos gerados ocasionalmente (por exemplo, privatizações).
A DLSP é de definida como o balanceamento entre as dívidas e os créditos do setor público não financeiro (exceto _____) e do _____.
Petrobras e Eletrobrás / Banco Central
No cálculo da DLSP os débitos são apurados pelo critério de competência ou caixa?
Competência! Ou seja, a apropriação de encargos é contabilizada na forma pro-rata, independente da ocorrência de liberações ou reembolsos no período.
A variação da DFL corresponde às necessidades de financiamento do setor público. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Isto é, as NFSP são iguais à variação do endividamento de um período para o outro e calculada da seguinte forma: NFSP = ∆DFL
Sendo que o parâmetro ∆ (delta) representa variação