Noções de Mercado de Capitais I Flashcards
Quais são os títulos negociados no mercado de capitais?
Os valores mobiliários
São valores mobiliários:
As ações, debêntures e bônus de subscrição.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
São valores mobiliários:
Os cupons, direitos, recibos de subscrição e certificados de desdobramento relativos a estes valores mobiliários.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
São valores mobiliários:
Os certificados de depósito de valores mobiliários.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
São valores mobiliários:
As cédulas de debêntures.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
São valores mobiliários:
As cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de investimento em quaisquer ativos.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
São valores mobiliários:
As notas comerciais.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
São valores mobiliários:
Os contratos futuros, de opções e outros derivativos, cujos ativos subjacentes sejam valores mobiliários.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
São valores mobiliários:
Outros contratos derivativos, independentemente dos ativos subjacentes.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
São valores mobiliários:
Quando ofertados _____, quaisquer outros títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros.
Publicamente
Qualquer título pode ser considerado como valor mobiliário desde que, ofertado publicamente, gere direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros. CERTO ou ERRADO?
CERTO! É o critério EXEMPLIFICATIVO para definição de valores mobiliários.
Os títulos mobiliários são “títulos de massa”. O que isso quer dizer?
Não são emitidos singularmente, mas em conjuntos de diversos títulos que conferem os mesmos direitos e são fungíveis – no sentido de que podem ser trocados uns pelos outros porque têm igual valor.
Qualquer título pode ser considerado como valor mobiliário desde que, ofertado publicamente, gere direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros.
Porém, alguns títulos, mesmo que se enquadrem nessa definição, não são valores mobiliários, quais são eles?
- Os títulos da dívida pública
(Federal, estadual ou municipal);
- Os títulos cambiais
(de responsabilidade de instituição financeira, exceto as debêntures.)
Para ser considerado um valor mobiliário, o investimento deve ser coletivo, isto é, vários investidores devem realizar um investimento em comum. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Não pode ser individual.
A remuneração dos valores mobiliários deve ter origem nos esforços do empreendedor ou de terceiros que não o investidor terceiros, que não seja quem?
O investidor (porque aí seria um trabalho)
Que valor mobiliário é emitido pela companhia e confere ao seu titular o direito de participação societária na companhia, ou seja, a posição de acionista?
As ações
A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Que título mobiliário representa a menor fração do capital social da companhia?
A ação
As ações são subscritas pelos seus sócios, que podem negociá-las quando lhes convier, geralmente sem depender da aprovação dos demais sócios.
Esta é uma das características que torna a sociedade, anônima: a não vinculação entre seus sócios, que podem entrar ou sair do capital social quando lhes convier. CERTO ou ERRADO?
CERTO!!! Legal
O número de ações em que se divide o capital social (e as características destes valores mobiliários) deve ser previsto no _____ da companhia.
Estatuto
Em relação às espécies, as ações podem ser classificadas em ordinárias, preferenciais e de fruição.
O que são as ações ordinárias?
Proporciona ao seu titular o exercício do direito de voto.
Ou seja, os acionistas ordinaristas podem votar nas assembleias gerais de acionistas da companhia. O número de ações ordinárias deve representar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total das ações emitidas
As ações preferenciais concedem ao acionista o direito a voto na assembleia. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! São as ações ordinárias
O número de ações ordinárias deve representar, no mínimo, quantos por cento do total das ações emitidas?
No mínimo 50%
Em relação às espécies, as ações podem ser classificadas em ordinárias, preferenciais e de fruição.
O que são as ações preferenciais?
Proporciona ao seu titular preferências no exercício de direitos econômicos pertencentes aos acionistas.
O preço a pagar por essa preferência no direito econômico é a supressão de parte dos direitos políticos, ou seja, os acionistas preferencialistas não possuem direito de voto nas deliberações em assembleias de acionistas, ou possuem restrições ao exercício deste direito.
O número de ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrição no exercício desse direito, não pode ultrapassar quantos por cento do total das ações emitidas?
Não pode ultrapassar 50% (cinquenta por cento)
Em relação às espécies, as ações podem ser classificadas em ordinárias, preferenciais e de fruição.
O que são as ações de fruição?
Resultam da amortização das ações comuns ou preferenciais.
Segundo o artigo 44, parágrafo 5º, da Lei das S/A, estabelece que as ações integralmente amortizadas poderão ser substituídas por ações de fruição, com as restrições fixadas no estatuto da sociedade ou pela assembleia geral que poderá deliberar sobre a amortização.
As ações de fruição são negociadas no mercado de valores mobiliários?
NÃO!
As ações ordinárias de COMPANHIA FECHADA poderão ser de classes diversas, em função de…?
- Conversibilidade em ações preferenciais;
- Exigência de nacionalidade brasileira do acionista; ou
- Direito de voto em separado para o preenchimento de determinados cargos de órgãos administrativos.
As classes das ações preferenciais indicam as preferências que os acionistas possuem, de acordo com quais critérios PARA EMISSÃO?
- Prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo;
- Prioridade no reembolso do capital, com prêmio ou sem ele; ou
Na acumulação das preferências e vantagens acima citadas.
As classes das ações preferenciais indicam as preferências que os acionistas possuem, de acordo com critérios para negociação no mercado de valores mobiliários. Dentre eles:
Direito de participar do dividendo a ser distribuído, correspondente a, pelo menos, _____% do lucro líquido do exercício
25%
As classes das ações preferenciais indicam as preferências que os acionistas possuem, de acordo com critérios para negociação no mercado de valores mobiliários. Dentre eles:
Direito de participar do dividendo a ser distribuído, correspondente a, pelo menos, 25% do lucro líquido do exercício, de acordo com alguns critérios, como:
Prioridade no recebimento dos dividendos mencionados correspondente a, no mínimo, _____ do valor do patrimônio líquido da ação
3%
As classes das ações preferenciais indicam as preferências que os acionistas possuem, de acordo com critérios para negociação no mercado de valores mobiliários. Dentre eles:
Direito de participar do dividendo a ser distribuído, correspondente a, pelo menos, 25% do lucro líquido do exercício, de acordo com alguns critérios, como:
Direito de participar dos lucros distribuídos em igualdade de condições com as _____, depois de a estas estar assegurado dividendo igual ao mínimo prioritário de 3% do valor do patrimônio líquido da ação
ordinárias
As classes das ações preferenciais indicam as preferências que os acionistas possuem, de acordo com critérios para negociação no mercado de valores mobiliários. Dentre eles:
Direito ao recebimento de dividendo, por ação preferencial, pelo menos _____% maior do que o atribuído a cada ação ordinária
10% (dez por cento)
As classes das ações preferenciais indicam as preferências que os acionistas possuem, de acordo com critérios para negociação no mercado de valores mobiliários. Dentre eles:
Direito de serem incluídas na oferta pública de alienação de controle, com tag along de _____%, assegurado o dividendo pelo menos igual ao das ações ordinárias.
80%
Como funciona a classificação em relação à classe, para a ação ordinária?
Por exemplo, podemos imaginar uma ação ordinária classe “A”, que confere ao seu titular a possibilidade de converter a referida ação em preferencial. Desta forma, o acionista ordinarista classe “A” pode ser tornar acionista preferencialista.
A classificação das ações ordinárias em classe, só se aplica à Companhias Abertas. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! SÓ SE APLICA ÀS FECHADAS