SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Question 1

UM POUCO DE HISTÓRIA

1500-1889- Brasil Colônia e Império

Answer 1

• doenças pestilentas
• controle sanitário e dos portos

Question 2

UM POUCO DE HISTÓRIA

1889-1930 – República velha

Answer 2

• doenças pestilentas (febre amarela, varíola e peste) e doenças de massa (tuberculose, sífilis…)
• modelo campanhista (Oswaldo Cruz)
• caixas de aposentadoria e pensão (Lei Eloy Chaves)

Question 3

UM POUCO DE HISTÓRIA

1930-1945 - Governo Getúlio Vargas

Answer 3

• Predominância de endemias rurais, tuberculose, sífilis e deficiências nutricionais
• CLT, IAPS [junção das caixas de aposentadoria]; Estatização da Previdência Social

Question 4

UM POUCO DE HISTÓRIA

1945-1964 - Instabilidade democrática

Answer 4

• Urbanização;
• Emergência de doenças modernas
  –> Expansão da assistência médica (SAMDU)
  –>Criação do MS

Question 5

UM POUCO DE HISTÓRIA

1964-1985 - Ditadura militar

Answer 5

੦ milagre econômico
੦ predominância de doenças modernas persistência de endemias rurais com urbanização

੦ INPS / INAMPS [sistema médico na previdência social]
੦ fim do milagre econômico - crise do sistema de saúde

Question 6

UM POUCO DE HISTÓRIA

1985 em diante

Answer 6

੦ democracia
੦ movimento sanitário - 8ª Conferência Nacional de Saúde - Constituição de 1988
੦ SUS – permitiu a participação da iniciativa privada

Question 7

LEI Nº 9.656 DE 3 DE JUNHO DE 1998

Answer 7

(modificada pela Medida Provisória nº 2.177 - 44, de 2001)

– Lei dos planos = cobertura mínima, carência, reembolso, vedação por discriminação de idade ou patologias…

Question 8

LEI Nº 9661 DE 28 DE JANEIRO DE 2000

Answer 8

Criação da ANS [agência nacional de saúde - fiscalização]

Question 9

TIPO DE SAÚDE NO BRASIL

Answer 9

HÍBRIDO!!

PRIVADO + PÚBLICO

Question 10

O QUE É A ANS?

Answer 10

AGÊNCIA VINCULADA AO MS - CRIADA ELA LEI Nº 9.961/00

AGE NA DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NA ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE

REGULA AS OPERADORAS -EFICIÊNCIA, QUALDIADE DE ASSISTÊNCIA, DIREITOS…

**REGULA EMPRESAS DE PLANOS E SEGUROS

Question 11

NA PRÁTICA ATUAL, QUAIS AS AÇÕES DA ANS?

Answer 11

• COBERTURA DE EXAMES P/ DETECÇÃO DA COVID-19
• VIABILIZAÇÃO DA TELESSAÚDE
• ALT DE PRAZOS DE ATENDIMENTOS, PRIORIZANDO COVID-19
• FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS PRUDENCIAIS
• PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE OBRIGAÇÕES DAS OPERADOS
• MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO

Question 12

MODALIDADES DE EMPRESAS DE OPERADORAS DE SAÚDE

*SISTEMA SUPLEMENTAR DE SAÚDE

Answer 12

SERVIÇO DE =

• AUTOGESTÃO
• MEDICINA DE GRUPO
• COOPERATIVAS MÉDICAS
• SEGURO SAÚDE

Question 13

SERVIÇO DE AUTOGESTÃO

Answer 13

• Administrados diretamente pelas próprias empresas
• Exclusivamente para pessoa jurídica
• Pode ser de 3 formas: serviços próprios, credenciados e de livre escolha

**CASSI

Question 14

SERVIÇO DE MEDICNA DE GRUPO

Answer 14

• Empresa para prestação de assistência médica
• Pré-pagamento
• Pessoa física ou jurídica

**AMIL

**PREDOMINA NO BRASIL

Question 15

SERVIÇO DE COOPERATIVAS MÉDICAS

Answer 15

-Médicos cooperados – participação nos resultados
- Podem possuir hospitais próprios
*SEM FINS LUCRATIVOS

**UNIMED

Question 16

SERVIÇO DE SEGURO SAÚDE

Answer 16

• Livre escolha de médicos, clínicas e hospitais
• Reembolso
• Regulamentada – SUSEP (Superintendência de Seguros Privados)

**PORTO SEGURO

Question 17

AÇÕES DA LEI DOS PLANOS – 9.656/98 – MP Nº2.177-44 DE 2001

Answer 17

• proibiu comercializar plano de saúde com redução ou exclusão de coberturas
• permitiu planos exclusivamente ambulatoriais ou hospitalares
• cobertura para todas as doenças listadas na CID-10
• controle dos reajustes de preço
• proibiu a seleção de risco e rompimento unilateral [fazia para diminuir gastos]
• vetou aumento por faixa para maiores de 60 anos
• sem limitação para número de consultas, prazo de internações..

Question 18

CASOS DE EXCLUSÕES DE COBERTURA

Answer 18

• Transplantes, exceto de córnea e de rim
• Tratamento clínico ou cirúrgico experimental
• Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos - Fornecimento de órteses, próteses e seus acessórios, não ligados ao ato cirúrgico ou para fins estéticos
• Fornecimento de medicamentos importados, não nacionalizados
• Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar
• Inseminação artificial
• Tratamentos ilícitos, antiéticos
• Casos de cataclismos, guerras e comoções internas declarados pelas autoridades competentes
• Tratamento em clínicas de emagrecimento
• Tratamentos em clínicas de repouso, estâncias hidrominerais, clínicas para acolhimento de idosos

Question 19

RESSARCIMENTO AO SUS

Answer 19

SUS deve ser ressarcido por operadora pelos atendimentos feitos pelo SUS aos usuários dos planos privados (tabela TUNEP – valor vai para FNS)

**sus cobra um valor aos planos de saúde daqueles que possuem, mas usaram o sus

**sem envolvimento do usuário
*** ANS com apoio do DATASUS = compara cadastro nos planos de saúde com AIHs