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5. Internato: APS I > CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA > Flashcards

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA Flashcards

1
Q

DEFINIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

A

INSTRUMENTO - CÓDIGO DE CONDUTA

NORMAS QUE DEVEM SER SEGUIDAS PELOS MÉDICOS NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO

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2
Q

CAP 1 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

VII

A
  • EXCERCER A PROFISSÃO COM AUTONOMIA
  • NÃO É OBRIGADO A PRESTAR SERVIÇO QUE CONTRARIE SUA CONSCIÊNCIA

–>
EXCETO SE NÃO HÁ OUTRO MÉDICO, NO CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OU SE A RECUSA LEVAR A DANOS A SAÚDE DO PCT

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3
Q

CAP 1 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

XIII

A

COMUNICAR ÀS AUTORIDADES FORMAS DE DETERIORAÇÃO DO ECOSSISTEMA, QUE PREJUDICE À SAÚDE/VIDA

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4
Q

CAP 1 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

XXI

A

MÉDICO DEVE ACEITAR AS ESCOLHAS DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS

** SE ADEQUADO AO CASO E RECONHECIDO CIENTIFICAMENTE

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5
Q

QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA?

A
  • BENEFICIÊNCIA -fazer o bem, ponderar risco/benefícios
  • NÃO MALEFICIÊNCIA -não fazer o mal, garanti que os danos previsíveis serão evitados
  • JUSTIÇA -relevância social, aplicação adequadas dos recursos
  • AUTONOMIA -respeito a individualidade [vontade/crenças]
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6
Q

CAP 1 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

XXII

A

DEVE EVITAR REALIZAR PROCEDIMENTOS DE DX E TTO DIANTE PCT TERMINAL / CONDIÇÃO IRREVERSÍVEL

–> PROCIONAR CUIDADOS PALIATIVOS

**PREVENÇÃO QUARTENÁRIA
**ORTOTANÁSIA [deixar a vida seguir o percurso dela, sem intervenções desnecessárias –> morte natural]

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7
Q

ORTOTANÁSIA X DISTANÁSIA X EUTANÁSIA x MISTANÁSIA

DEFINIÇÕES

A

–> DEIXAR A VIDA SEGUIR O PERCURSO NATURAL, SEM INTERVENÇÕES DESNECESSÁRIAS
“MORTE BOA”

–> “INVESTIR” NO PCT TERMINAL, COM INTERVENÇÕES QUE NÃO IMPEDIRÁ O FINAL
“MORTE MÁ”

–> PROVOCAR A MORTE
*eutanásia assistida = dar o pct recursos necessários p/ ele mesmo atingir o óbito

–> MORTE DECORRENTE DE DESIGUALDADE SOCIAL [menos acesso a saúde…]
*eutanásia social

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8
Q

CAP 2 - DIREITOS DOS MÉDICOS

V e IV

A

V = SUSPENDER SUAS ATIVIDADES NOS LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS EM QUE NÃO OFERECEM CONDIÇÕES ADEQUADAS P/ O EXERCÍCIO PROFISSIONAL OU NÃO REMUNERAR DE ACORODO

–> COMUNICAR IMEDIATAMENTE A DECISÃO AO CRM

**EXCETO EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS

IV = RECUSAR TRABALHAR EM LOCAL SEM CONDIÇÃO ADEQUADA OU QUE SEJA PREJUDICIAL AO PCT/PROFISSIONAL. COMUNICAR CRM

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9
Q

CAP 2 - DIREITOS DOS MÉDICOS

VI

A

INTERNAR E ASSISTIR SEUS PCT EM HOSPITAIS PUBLICOS/PRIVADOS [FILANTRÓPICO OU Ñ], MESMO QUE NÃO TRABALHE NO LOCAL [“alugar o local”]
*RESPEITAR AS NORMAS DO CRM

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10
Q

CAP 2 - DIREITOS DOS MÉDICOS

VIII

A

DECIDIR O TEMPO DE CONSULTA

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11
Q

CAP 2 - DIREITOS DOS MÉDICOS

IX

A

RECUSAR REALIZAR ATOS MÉDICOS CONTRÁRIOS À SUA CONSCIÊNCIA

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12
Q

CAP 3 - RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

ART. 1

A

VEDADO CAUSAR DANO AO PCT POR AÇÃO OU OMISSÃO
*IMPERÍCIA, IMPRUDÊCIA OU NEGLIGÊNCIA

RESPONSABILIDADE MÉDICA É PESSOAL E Ñ PODE SER PRESUMIDA

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13
Q

CAP 3 - RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

ART. 5

A

VEDADO ASSUMIR RESPONSABILIDADE POR ATO MÉDICO QUE NÃO PRATICOU/PARTICIPOU

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14
Q

CAP 3 - RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

ART. 7

A

DEIXAR DE ATENDER EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUANDO FOR SUA OBRIGAÇÃO

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15
Q

CAP 3 - RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

ART. 8

A

AFASTAR DA SUA ATIVIDADE PROSSIONAL SEM DEIXAR UM MÉDICO SUBSTITUTO

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16
Q

CAP 3 - RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

ART. 14

A

VEDADO PRATICAR OU INDICAR ATOS MÉDICOS DESNECESSÁRIOS/PROIBIDOS NO PAÍS

*eutanásia, mistanásia…

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17
Q

CAP 3 - RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

ART. 9

A

VEDADO DEIXAR DE IR EM PLANTÃO PREESTABELECIDO, SEM DEIXAR UM SUBSTITUTO

**SALVO IMPEDIMENTO
- direção técnica deve providenciar o substituto

18
Q

CAP 3 - RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

ART. 11

A

VEDADO RECEITAR/ATESTAR/EMITIR LAUDO SECRETO/ILEGÍVEL SEM CRM

VEDADO ASSINAR FOLHAS EM BRANCO DE DOCUMENTO MÉDICO

19
Q

CAP 4 - DIREITOS HUMANOS

ART. 22

A

VEDADO DEIXAR DE OBTER CONSENTIMENTO DO PCT DEPOIS DE EXPLICAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS A SEREM REALIZADOS

**EXCETO EM RISCO IMINENTE DE MORTE

20
Q

CAP 4 - DIREITOS HUMANOS

ART. 23

A

VEDADO TRATAR O PACIENTE SEM CIVILIDADE/CONSIDERAÇÃO, DISCRIMINANDO-O OU RESPEITANDO-O

21
Q

CAP 4 - DIREITOS HUMANOS

ART. 24

A

VEDADO DEIXAR DE GARANTIR QUE O PCT ESCOLHA SOBRE SEU BEM-ESTAR

22
Q

CAP 4 - DIREITOS HUMANOS

ART. 26

A

VEDADO DEIXAR DE RESPEITAR GREVE DE FOME
**PESSOA CAPAZ FÍSICA E MENTAL
**DEVE EXPLICAR AS COSNEQUÊNCIAS DO JEJUM PROLONGADO
**E SE RISCO IMINENTE DE MORTE = TRATAR

23
Q

CAP 5 - RELAÇAO COM PACIENTE E FAMILIARES

ART 31

A

VEDADO DESRESPEIRAR O DIREITO OD PCT/REPRESENTATE LEGAL DE DECIDIR SOBRE O TTO/DX

*SALVO RISCO DE IMINETE DE VIDA

24
Q

CAP 5 - RELAÇAO COM PACIENTE E FAMILIARES

ART 34

A

VEDADO DEIXAR DE INFORMAR AO PCT O DX, PRGONÓSTICO, RISCOS E OBJETIVOS DO TTO

**SALVO SE A COMUNICAÇÃO DIRETA CAUSAR DANOS —> REPRESENTANTE LEGAL

25
Q

CAP 5 - RELAÇAO COM PACIENTE E FAMILIARES

ART 37

A

VEDADO PRESCREVER TTO OU EXAME SEM EXAMINAR DIRETAMENTE O PCT

*SALVO TELEMEDICINA
*SE IMPEDIMENTO = EXAMINAR QUANDO POSSÍVEL

26
Q

CAP 5 - RELAÇAO COM PACIENTE E FAMILIARES

ART 42

A

VEDADO DESRESPEITAR O DIREITO DO PCT DE DECIDIR SOBRE MÉTODO CONTRACEPTIVO

**SEMPRE ESCLAREVER SEGURANÇA, INDICAÇÃO, REVERSIBILIDADE E RISCO

27
Q

CAP 7 - RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS

ART. 50 E 51

A

–> VEDADO ACOBERTAR ERRO/CONDUTA ANTIÉTICA DE MÉDICO

–> VEDADO PRATICAR CONCORRÊNCIA DESLEAL COM OUTRO MÉDICO

28
Q

CAP 7 - RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS

ART. 52

A

VEDADO DESRESPEITAR A PRESCRIÇÃO/TTO DE OUTRO MÉDICO, EM QUALQUER CARGO

**EXCETO EM CASO INDISCUTÍVEL BENEFÍCIO AO PCT –> PRECISA COMUNICAR IMEDIATAMENTE O MÉDICO RESPONSÁVEL!!

*ex: gestante em uso de uma medicação que não podia

29
Q

CAP 7 - RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS

ART. 53 E 54

A

–> VEDADO NÃO FAZER CONTRARREFERÊNCIA

–> VEDADO NÃO INFORMAR ESTADO CLÍNICO DO PCT NO FIM DO PLANTÃO P/ O PRÓXIMO

30
Q

CAP 8 - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL

ART. 60

A

VEDADO INCLUIR O NOME DE OUTRO MÉDICO QUE NÃO PARTICIPOU DO ATO COM OBJETIVO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS

31
Q

CAP 8 - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL

ART. 68 E 69

A

–> VEDADO EXCERCER PROFISSÃO COM INTERAÇÃO OU DEPENDÊNCIA DE FARMÁCIA

–> VEDADO RECEBER VANTAGEM POR ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTOS/COMERCIALIZAÇÃO

32
Q

CAP 9 - SIGILO PROFISSIONAL

ART. 73

A

VEDADO REVELAR FATO QUE SÓ TEVE CONHECIMENTO POR CAUSA DA SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL

**PERMANCE VEDADO NOS CASOS DE:
- CONHECIMENTO PÚBLICO/ÓBITO
- DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA [comparece e declara impedimento de falar]
- INVESTIGAÇÃO DE SUSPEITE DE CRIME QUE POSSA EXPOR O PCT

33
Q

CAP 9 - SIGILO PROFISSIONAL

ART. 74

A

VEDADO REVELAR SIGILO PROFISSIONAL DE CÇ E ADOLESCENTES COM CAPACIADE DE DISCERMINENTO

*EXCETO SE POSSA LEVAR A DANO NO PCT

34
Q

CAP 9 - SIGILO PROFISSIONAL

ART. 77

A

VEDADO PRESTAR INFORMAÇÕES A EMPRESAS SEGURADORES SOBRE CIRSCUNSTÂNCIA DA MORTE DO PCT, ALÉM DAS NA D.O

*SALVO CONSENTIMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL

35
Q

CAP 10 - DOCUMENTOS MÉDICOS

ART. 80

A

VEDADO EXPEDIR DOCUMENTO MÉDICO SEM TER PRATICADO O ATO PROFISSIONAL // TENDENDICOSO OU NÃO VERÍDICO

36
Q

CAP 10 - DOCUMENTOS MÉDICOS

ART. 83

A

VEDADO ATESTAR ÓBITO SEM VERIFICAR PESSOALMENTE OU QUANDO NÃO PRESTOU ASSISTÊNCIA AO PCT [exceto como plantonista, médico substituto ou necropsia e verificação médico-legal]

37
Q

CAP 10 - DOCUMENTOS MÉDICOS

ART. 84

A

VEDADO DEIXAR DE ATESTAR ÓBITO AO PCT QUE VINHA ACOMPANHANDO

**EXCETO MORTE VIOLENTA

38
Q

CAP 10 - DOCUMENTOS MÉDICOS

ART. 88

A

VEDADO AO MÉDICO NEGAR AO PCT OU AO REPRESENTANTE LEGAL ACESSO A SEU PRONTUÁRIO /// DEIXAR DE FORNECER CÓPIA QUANDO SOLICITADA /// DEIXAR DE EXPLICAR DE FORMA COMPREENSÍVEL

**SALVO QUANDO HÁ RISCO AO PRÓPIO PCT OU A TERCEIROS

39
Q

CAP 13 - PUBLICIDADE MÉDICA

ART. 111

A

VEDADO PERMITIR SUA PARTICIPAÇÃO EM DIVULGAÇÃO QUE NÃO SEJA DE ESCLARECIMENTO E EDUCAÇÃO DA SOCIEDADE

40
Q

CAP 13 - PUBLICIDADE MÉDICA

ART. 114

A

VEDADO ANUNCIAR TÍTULOS CIENTÍFICOS QUE NÃO POSSA COMPROVAR A ESPECIALIDE E REGISTRO DO CRM

41
Q

CAP 14 - DISPOSIÇÕES GERAIS

II

A

FALTAS GRAVES PODEM LEVAR A SUSPENSÃO DO ESCERCÍCIO PROFISSIONAL

5. Internato: APS I (20 decks)

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