RII CNU Flashcards
Os estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio interestadual e internacional, sob inspeção federal, são classificados em:
I - de carnes e derivados
II- de pescado e derivados
III- de ovos e derivados
IV - de leite e derivados
V- de produtos de abelhas e derivado
VI- de armazenagem
Produtos não comestíveis REVOGADO
Classificação dos estabelecimentos de carnes e derivados:
I- Abatedouro frigorífico
II- unidade de beneficiamento de carnes e produtos cárneos
Classificação dos estabelecimentos de pescaria e derivados:
I- barco-fabrica
II- abatedouro frigorífico de pescados
III - unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescados
IV- estação depuradora de moluscos bivalves
Classificação dos estabelecimento de ovos
I- granja avicola
II - unidade de beneficiamento de ovos e derivados
Classificação dos estabelecimentos de leite e derivados:
I- granja leiteira
II- posto de refrigeração
III- unidade de beneficiamento de leite e derivados
V- queijaria
Fábrica de laticínios foi REVOGADA
Classificação dos estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados
Unidade de beneficiamento de produtos de abelhas
APENAS
Classificação dos estabelecimentos de armazenagem
I- entreposto de produtos de origem animal
II- casa atacadista
As casas atacadistas serão vincula das ao MAPA mediante procedimento de _________________
Ralacionamento
Programa de __________________: programas desenvolvidos, procedimentos descritos, desenvolvidos, implantados, monitorados e verificados pelo estabelecimento, com vistas a assegurar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos seus produtos, que incluam, mas que não se limitem aos programas de pré-requisitos ou a programas equivalentes reconhecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
autocontrole
____________________________________________ procedimentos descritos, desenvolvidos, implantados, monitorados e verificados pelo estabelecimento, com vistas a estabelecer a forma rotineira pela qual o estabelecimento evita a contaminação direta ou cruzada do produto e preserva sua qualidade e integridade, por meio da higiene, antes, durante e depois das operações;
Procedimento padrão de higiene operacional (PPHO)
_______________conjunto de parâmetros que permite caracterizar as especificações de um produto de origem animal em relação a um padrão desejável ou definido, quanto aos seus fatores intrínsecos e extrínsecos, higiênico-sanitários e tecnológicos.
qualidade
_______________________ conjunto de parâmetros que permite identificar um produto de origem animal quanto à sua natureza, à sua característica sensorial, à sua composição, ao seu tipo de processamento e ao seu modo de apresentação, a serem fixados por meio de Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade
Padrão de identidade
______________________condições e procedimentos higiênico-sanitários e operacionais sistematizados, aplicados em todo o fluxo de produção, com o objetivo de garantir a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos de origem animal.
Boas práticas de fabricação (BPF)
Quem deverá realizar o exame ante-mortem dos animais de abate?
Servidor competente do SIF
§ 4º O exame ante mortem deve ser realizado no menor intervalo de tempo possível após a ______________________________________________________________________________________.
chegada dos animais no estabelecimento de abate.
O exame ante mortem será repetido caso decorra período superior a _____ horas entre a ____________________________ e o momento do abate.
24 horas
primeira avaliação
6º Dentre as espécies de abate de pescado, somente os __________ e os _________ devem ser submetidos à inspeção ante mortem
anfíbios e répteis
Na inspeção ante mortem, quando forem identificados animais suspeitos de zoonoses ou enfermidades infectocontagiosas, ou animais que apresentem reação inconclusiva ou positiva em testes diagnósticos para essas enfermidades, o abate deve ser realizado em _________________dos demais animais.
Quando no exame ante mortem forem constatados casos isolados de doenças não contagiosas que permitam o aproveitamento condicional ou impliquem a condenação total do animal, este deve ser abatido por ____________ ou em instalações específicas para este fim.
separado
último
V ou F
É proibido o abate de suídeos não castrados ou que mostrem sinais de castração recente.
Falso.
Foi revogado;
Parágrafo único. Poderá ser permitido o abate de suídeos castrados por meio de métodos não cirúrgicos, desde que o processo seja aprovado pelo órgão competente do MAPA
V ou F
As carcaças julgadas em condições de consumo devem receber as marcas oficiais previstas no RIISPOA, aplicadas exclusivamente por funcionários responsável pelo Serviço de Inspeção Federal.
Falso.
Sob SUPERVISÃO do SIF
Art. 483. O trânsito de matérias-primas e de produtos de origem animal deve ser realizado por meio de transporte apropriado, de modo a garantir a manutenção de sua ______________ e a permitir sua _______________.
integridade
conservação
Parágrafo único. Só podem constituir objeto de comércio internacional para países que possuem requisitos sanitários específicos, as matérias-primas e os produtos de origem animal que atenderem a legislação do país ______________ e os requisitos sanitários acordados __________________ e _________________.
importador
bilateralmente ou multilateralmente
Art. 490. § 4º Os certificados sanitários nacionais ou internacionais e as guias de trânsito poderão ser emitidas:
I - pelos serviços de inspeção de produtos de origem animal
I - pelas unidades do sistema de vigilância agropecuária internacional;
III - pelas centrais de certificação definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Do processo administrativo
Art 525. A defesa e o recurso do autuado devem ser apresentados por escrito, em vernáculo e protocolo a dos na representação do MAPA mais próxima junto a unidade da federação onde ocorreu a infração, no prazo de ____ dias, contado da data da cientificação oficial.
Art. 527. Do julgamento em primeira instância, cabe recurso, em face de razões de legalidade e do mérito, no prazo de ____ dias, contado da data de ciência ou da data de divulgação oficial da decisão.
10 dias
10 dias
Art 529. O não recolhimento do valor da multa no prazo de ___ dias, comprovado nos autos do processo transitado em julgado, implicará o encaminhamento do débito para inscrição de dívida ativa da _______
30 dias
União
Os responsáveis pelos estabelecimentos ficam obrigados a comunicar ao SIF, com antecedência mínima de ____ horas, a realização de atividades de abate e outros trabalhos, mencionando, dentre outros, sua natureza, hora de início e de sua provável conclusão.
72 horas
V ou F
podem ser liberadas as carcaças que apresentem abscessos múltiplos em um único órgão ou parte da carcaça, com exceção dos pulmões, sem repercussão nos linfonodos ou no seu estado geral, depois de removidas e condenadas as áreas atingidas
Verdadeiro
V ou F
Podem ser liberadas as carcaças que apresentem abscessos localizados, depois de removidos e condenados os órgãos e as áreas atingidas.
Verdadeiro
Quais são as penalidades sobre acometimento de infrações?
I Advertência
II Multa
III Apreensão ou condenação
IV Suspensão da atividade
V Interdição total ou parcial do estabelecimento
VI Cassação de registro ou de relacionamento
Quais os tipos de multa e o percentual de cada uma?
Leve 10 a 20% do valor máximo
Moderada 20 a 40%
Grave 40-80%
Gravíssima 80-100% do valor máximo
A advertência será aplicada quando o infrator for __________ e não tiver agido com ____ ou _______
Primário
Dolo e má fé
A advertência será aplicada quando o infrator for __________ e não tiver agido com ____ ou _______
Primário
Dolo e má fé
A apreensão e condenação de matérias primas e POA será realizada quando não apresentarem condições higiênicos sanitaristas adequadas ou forem ___________
Adulteradas
Produto
Alterado refere-se quando há _________________________.
Já adulterado o produto pode ser classificado quanto __________ ou _________. O primeiro quando se adiciona algo, por exemplo. O segundo quando se denomina o nome de uma espécie e se utiliza de outra, por exemplo.
Mas condições higiênicos sanitárias.
Fraudado ou falsificado.
Ocorrerá sanção de _____________________ quando causar risco ou ameaça de natureza higiênico sanitária ou quando causar embaraço a ação fiscalizadora
Suspensão de atividade
Ocorrerá _____________________ do estabelecimento quando a infração consistir na adulteração ou na falsificado habitual do produto ou quando verificar inexistência de condições higiênicos sanitárias por meio de inspeção pela autoridade
Interdição total ou parcial
V ou F
Estabelecimentos de mesmo grupo empresarial localizados em uma MESMA área industrial serão registrados ou relacionados com o mesmo número
Verdadeiro
