ET5 Flashcards
SUASA
As Instâncias _____________________________ serão responsáveis pela execução das atividades de natureza estratégica, normativa, reguladora, coordenadora e operativa de interesse da União, e também as privativas dos Estados ou do Distrito Federal, em seus respectivos âmbitos de atuação e nos termos das regulamentações federal, estadual ou distrital pertinentes.
Intermediárias
SUASA
ou partidas, por motivo de controle sanitário agropecuário, será de_____dias, podendo ser ampliado, a critério da autoridade competente, nos casos previstos em normas específicas.
15 dias
De acordo com o SUASA Entende-se por estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos de origem animal aquele que, cumulativamente, dentre outros, possui área útil construída não superior a _______ metros quadrados.
250
SUASA
Se qualquer dos Estados e Territórios não dispuser de aparelhamento ou organização para a eficiente realização da fiscalização dos estabelecimentos, os serviços respectivos poderão ser realizados pelo ___________________ mediante acordo com os___________ interessados, na forma que for determinada para a fiscalização dos estabelecimentos incluídos nessa lei.
Ministério da Agricultura,
Governos
SUASA
Caso o consórcio de Municípios não adira ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal no prazo de _____ anos, os serviços de inspeção dos Municípios consorciados terão validade apenas para o comércio realizado dentro de cada __________.
3 anos
Município
SUASA
Ao prestador de serviço credenciado competirá, entre outros:
Manter os registros e controles dos processos e serviços prestados e realizados, por um período mínimo de _______ anos
Cinco anos
SUASA
- O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, institucionalizará Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária, estratégicos e executivos, articulados entre as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, os quais serão, entre outros:I - elaborados de ____ em ______ anos, com a participação dos segmentos sociais e dos governos envolvidos, com atualizações anuais;
cinco em cinco
SUASA
Art. 84. Os produtores de animais, vegetais, insumos agropecuários, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal observarão os princípios do sistema de análise de __________________________________-APPCC conforme normas específicas.
Análises de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC
A _____________________________ será o método BÁSICO utilizado na definição dos procedimentos de atenção à sanidade agropecuária.
análise de risco
§ 4º O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá prazo de __________ dias, a contar do protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação do serviço de inspeção devidamente instruído, para analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.
60 dias
Compete à Instância ________________ a manutenção das normas complementares de defesa agropecuária.
Central e superior
De acordo com LEI Nº 1.283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950.
Art. 10-A. É permitida a comercialização_____________ de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos _______________ e _____________
interestadual
Estados e DF
De acordo com LEI Nº 1.283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950.
V ou F
A fiscalização, de que trata esta lei, far-se-á, entre outros, nos entrepostos que, de modo geral, recebam, manipulem, fracionem, armazenem, conservem, acondicionem ou realizem expedição de produtos de origem animal.
Falso
Art 3º A fiscalização, de que trata esta lei, far-se-á:
e) nos entrepostos que, de modo geral, recebam, manipulem, armazenem, conservem ou acondicionem produtos de origem animal;
SUASA
V ou F
Fica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma da lei e no âmbito de sua atuação, autorizado a celebrar convênios com entes públicos e privados, para apoiar, subsidiariamente, as ações no campo da defesa agropecuária.
Falso.
Apenas público
SUASA
V OU F
Art. 118. As Instâncias Intermediárias prestarão assistência mútua, MEDIANTE PEDIDO OU POR INICIATIVA PRÓPRIA, sempre que os resultados dos controles oficiais impliquem adoção de medidas emergenciais em mais de uma Instância Intermediária.
Verdadeiro
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá prazo de ____ dias, a contar do protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação do serviço de inspeção devidamente instruído, para analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.
60 dias
Suasa
V ou F
Entende-se por estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos de origem animal aquele que, cumulativamente, dentre outros, pertence, de forma individual ou coletiva, a agricultores familiares ou equivalentes ou a produtores rurais e é destinado exclusivamente ao processamento de produtos de origem animal.
Verdadeiro
Suasa
V ou F
A Instância Central implantará sistema de alerta e comunicação para notificação de riscos diretos ou indiretos à saúde animal e sanidade vegetal, e para troca de informações que facilitem ação de avaliação e gestão dos riscos, rápida e adequada, por parte dos integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
falso
As Instâncias Intermediárias e Locais
entende-se por ____________ a retirada das impurezas do leite por processo mecânico, mediante passagem sob pressão por material filtrante apropriado.
filtração
queijo __________ é o produto lácteo ou produto lácteo composto obtido por meio da fusão e da desidratação, mediante um processo tecnológico específico, da mistura de uma ou mais variedades de queijo, com ou sem adição de outros produtos lácteos, de sólidos de origem láctea, de especiarias, de condimentos ou de outras substâncias alimentícias, no qual o queijo constitui o ingrediente lácteo utilizado como matéria-prima preponderante na base láctea do produto.
Em pó
SUASA
A _____________ será o método BÁSICO utilizado na definição dos procedimentos de atenção à sanidade agropecuária.
análise de risco
atenção para BÁSICO e não fundamental/principal…
SUASA
As Instâncias Intermediárias e Locais deverão, dentre outros, garantir aos auditores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, o acesso a todas as instalações ou partes de instalações e às informações, incluindo sistemas de informação, relevantes ou não para a auditoria.
RELEVANTES PARA A AUDITORIA
LEI 1283 DE 1950
V OU F
Ao Poder Executivo da União cabe também expedir regulamentos e demais atos complementares para fiscalização sanitária dos estabelecimentos que façam apenas comércio MUNICIPAL. Os Estados, os Territórios e o Distrito Federal poderão legislar supletivamente sobre a mesma matéria.
VERDADEIRO
Art. 4º São competentes para realizar a fiscalização de que trata esta Lei:
………
c) as Secretarias ou Departamentos de Agricultura dos Municípios, nos estabelecimentos de que trata a alínea “a” desde artigo que façam apenas comércio municipal.
………
Art 12. Ao Poder Executivo da União cabe também expedir o regulamento e demais atos complementares para fiscalização sanitária dos estabelecimentos, previstos na alínea “c” do art. 4º desta lei. Os Estados, os Territórios e o Distrito Federal poderão legislar supletivamente sobre a mesma matéria.
Suasa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, fornecerá à autoridade competente o projeto de relatório, para que a Instância auditada formule, no prazo de ____ dias, parecer e observações.
30 dias