ET5 Flashcards
SUASA
As Instâncias _____________________________ serão responsáveis pela execução das atividades de natureza estratégica, normativa, reguladora, coordenadora e operativa de interesse da União, e também as privativas dos Estados ou do Distrito Federal, em seus respectivos âmbitos de atuação e nos termos das regulamentações federal, estadual ou distrital pertinentes.
Intermediárias
SUASA
ou partidas, por motivo de controle sanitário agropecuário, será de_____dias, podendo ser ampliado, a critério da autoridade competente, nos casos previstos em normas específicas.
15 dias
De acordo com o SUASA Entende-se por estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos de origem animal aquele que, cumulativamente, dentre outros, possui área útil construída não superior a _______ metros quadrados.
250
SUASA
Se qualquer dos Estados e Territórios não dispuser de aparelhamento ou organização para a eficiente realização da fiscalização dos estabelecimentos, os serviços respectivos poderão ser realizados pelo ___________________ mediante acordo com os___________ interessados, na forma que for determinada para a fiscalização dos estabelecimentos incluídos nessa lei.
Ministério da Agricultura,
Governos
SUASA
Caso o consórcio de Municípios não adira ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal no prazo de _____ anos, os serviços de inspeção dos Municípios consorciados terão validade apenas para o comércio realizado dentro de cada __________.
3 anos
Município
SUASA
Ao prestador de serviço credenciado competirá, entre outros:
Manter os registros e controles dos processos e serviços prestados e realizados, por um período mínimo de _______ anos
Cinco anos
SUASA
- O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, institucionalizará Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária, estratégicos e executivos, articulados entre as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, os quais serão, entre outros:I - elaborados de ____ em ______ anos, com a participação dos segmentos sociais e dos governos envolvidos, com atualizações anuais;
cinco em cinco
SUASA
Art. 84. Os produtores de animais, vegetais, insumos agropecuários, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal observarão os princípios do sistema de análise de __________________________________-APPCC conforme normas específicas.
Análises de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC
A _____________________________ será o método BÁSICO utilizado na definição dos procedimentos de atenção à sanidade agropecuária.
análise de risco
§ 4º O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá prazo de __________ dias, a contar do protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação do serviço de inspeção devidamente instruído, para analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.
60 dias
Compete à Instância ________________ a manutenção das normas complementares de defesa agropecuária.
Central e superior
De acordo com LEI Nº 1.283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950.
Art. 10-A. É permitida a comercialização_____________ de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos _______________ e _____________
interestadual
Estados e DF
De acordo com LEI Nº 1.283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950.
V ou F
A fiscalização, de que trata esta lei, far-se-á, entre outros, nos entrepostos que, de modo geral, recebam, manipulem, fracionem, armazenem, conservem, acondicionem ou realizem expedição de produtos de origem animal.
Falso
Art 3º A fiscalização, de que trata esta lei, far-se-á:
e) nos entrepostos que, de modo geral, recebam, manipulem, armazenem, conservem ou acondicionem produtos de origem animal;
SUASA
V ou F
Fica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma da lei e no âmbito de sua atuação, autorizado a celebrar convênios com entes públicos e privados, para apoiar, subsidiariamente, as ações no campo da defesa agropecuária.
Falso.
Apenas público
SUASA
V OU F
Art. 118. As Instâncias Intermediárias prestarão assistência mútua, MEDIANTE PEDIDO OU POR INICIATIVA PRÓPRIA, sempre que os resultados dos controles oficiais impliquem adoção de medidas emergenciais em mais de uma Instância Intermediária.
Verdadeiro
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá prazo de ____ dias, a contar do protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação do serviço de inspeção devidamente instruído, para analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.
60 dias
Suasa
V ou F
Entende-se por estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos de origem animal aquele que, cumulativamente, dentre outros, pertence, de forma individual ou coletiva, a agricultores familiares ou equivalentes ou a produtores rurais e é destinado exclusivamente ao processamento de produtos de origem animal.
Verdadeiro
Suasa
V ou F
A Instância Central implantará sistema de alerta e comunicação para notificação de riscos diretos ou indiretos à saúde animal e sanidade vegetal, e para troca de informações que facilitem ação de avaliação e gestão dos riscos, rápida e adequada, por parte dos integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
falso
As Instâncias Intermediárias e Locais
entende-se por ____________ a retirada das impurezas do leite por processo mecânico, mediante passagem sob pressão por material filtrante apropriado.
filtração
queijo __________ é o produto lácteo ou produto lácteo composto obtido por meio da fusão e da desidratação, mediante um processo tecnológico específico, da mistura de uma ou mais variedades de queijo, com ou sem adição de outros produtos lácteos, de sólidos de origem láctea, de especiarias, de condimentos ou de outras substâncias alimentícias, no qual o queijo constitui o ingrediente lácteo utilizado como matéria-prima preponderante na base láctea do produto.
Em pó
SUASA
A _____________ será o método BÁSICO utilizado na definição dos procedimentos de atenção à sanidade agropecuária.
análise de risco
atenção para BÁSICO e não fundamental/principal…
SUASA
As Instâncias Intermediárias e Locais deverão, dentre outros, garantir aos auditores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, o acesso a todas as instalações ou partes de instalações e às informações, incluindo sistemas de informação, relevantes ou não para a auditoria.
RELEVANTES PARA A AUDITORIA
LEI 1283 DE 1950
V OU F
Ao Poder Executivo da União cabe também expedir regulamentos e demais atos complementares para fiscalização sanitária dos estabelecimentos que façam apenas comércio MUNICIPAL. Os Estados, os Territórios e o Distrito Federal poderão legislar supletivamente sobre a mesma matéria.
VERDADEIRO
Art. 4º São competentes para realizar a fiscalização de que trata esta Lei:
………
c) as Secretarias ou Departamentos de Agricultura dos Municípios, nos estabelecimentos de que trata a alínea “a” desde artigo que façam apenas comércio municipal.
………
Art 12. Ao Poder Executivo da União cabe também expedir o regulamento e demais atos complementares para fiscalização sanitária dos estabelecimentos, previstos na alínea “c” do art. 4º desta lei. Os Estados, os Territórios e o Distrito Federal poderão legislar supletivamente sobre a mesma matéria.
Suasa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, fornecerá à autoridade competente o projeto de relatório, para que a Instância auditada formule, no prazo de ____ dias, parecer e observações.
30 dias
Suasa
V ou F
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, elaborará relatório sobre os resultados das auditorias a cada 120 dias.
Falso
Realizará relatório a cada auditoria que participar
Suasa
A Instância __________________ institucionalizará e coordenará os Grupos Estaduais ou Regionais de Emergências Sanitária e Fitossanitária.
Intermediária
Suasa
As instâncias _______________ e ____________ podem estabelecer acordo de cooperação técnica com laboratórios de referência situados em outras unidades da Federação.
Instâncias Intermediárias e Locais
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, institucionalizará Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária,estratégicos e executivos,articulados entre as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, os quais serão, entre outros, elaborados de ____ em ____ anos, com a participação dos segmentos sociais e dos governos envolvidos, com atualizações ANUALMENTE
5 em 5
Atualizações anuais
§ 1º Caso o consórcio de Municípios não adira ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal no prazo de _____ anos, os serviços de inspeção dos Municípios consorciados terão validade apenas para o comércio realizado dentro de cada Município.
três anos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, fornecerá à autoridade competente o projeto de relatório, para que a Instância auditada formule, no prazo de ____ dias, parecer e observações.
30 dias
Suasa
V ou F
O MAPA estabelecerá normas específicas de defesa agropecuária a serem observadas na produção rural para a preparação, a manipulação ou a armazenagem doméstica de produtos de origem agropecuária para consumo familiar, que ficará dispensada de registro, inspeção e fiscalização.
Verdadeiro
V ou F
As Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária podem fixar, com base em legislação complementar, taxas diferenciadas para os serviços que prestam ou isentá-las em situações específicas.
Falso, podem em legislação PRÓPRIA.
Pensar que não há legislação complementar do suasa. (O decreto já é um complemento)
V ou F
Compete, na forma da lei, aos Fiscais Federais Agropecuários a emissão dos certificados oficiais agropecuários exigidos pelo comércio nacional e internacional.
Falso
Exigidos pelo comércio internacional
SUASA
inspeção de produtos e insumos agropecuários
O MAPA realizará auditorias ________________ nos serviços de inspeção dos estados, DF , territórios e municípios.
Os Estados realizarão auditorias ________ nos municípios em sua jurisdição.
(Período)
Anualmente
Anuais
Suasa
V ou F
Quando os controles oficiais das importações sujeitas ao procedimento referido revelarem qualquer descumprimento deste Regulamento, as autoridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, ampliarão as verificações e os controles, observando a gravidade do descumprimento, realizando novas análises de riscos e notificando, em prazo a ser definido pelo MAPA os países exportadores
Falso.
A notificação deverá ser imediata. Não há prazo
CONAMA 001/1986
Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de ____ hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, exige realização de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório para obtenção de licenciamento
100
PNGTAI
Quais são os 7 eixos dos objetivos específicos da política?
Eixo 1: proteção territorial e dos recursos naturais
Eixo 2: governança e participação indígena
Eixo 3: áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas
Eixo 4: prevenção e recuperação de danos ambientais
Eixo 5: uso sustentável de recursos naturais e iniciativas indígenas
Eixo 6: propriedade intelectual e patrimônio genético
Eixo 7; capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental
Suasa
V ou F
Art. 87. As Instâncias Intermediárias deverão elaborar, a seu critério e observando interesses específicos, as suas próprias normas complementares de boas práticas, as quais serão enviadas para o conhecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, e das demais Instâncias Intermediárias.
Falso
Poderão e não deverão
SUASA
v ou F
Fica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma da lei e no âmbito de sua atuação, autorizado a celebrar convênios comentes públicos e privados, para apoiar, subsidiariamente, as ações no campo da defesa agropecuária
Falso
Apenas públicos
Lei 1283/1950
V ou F
A fiscalização, de que trata esta lei, far-se-á, entre outros, nos entrepostos que, de modo geral, recebam, manipulem, fracionem, armazenem, conservem, acondicionem ou realizem expedição de produtos de origem animal
Falso
Não se fala em fracionamento e expedição
Estatuto da terra
V ou F
Os contratos de parceria que envolvem pagamento do parceiro em parte dinheiro e parte frutos da lavoura são considerados contratos de arrendamento rural.
Falso
São considerados locação de serviços
Suasa
V ou F
Da vigilância do trânsito interestadual
Em caso de indícios de descumprimento da legislação ou de dúvidas, a autoridade competente nos postos sanitários agropecuários poderá reter a remessa ou partida, e, a seu critério, poderá destinar os animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal para outros fins que não aqueles a que inicialmente se destinavam, dependendo do risco associado.
Verdadeiro
SUASA
A autoridade competente assegurará que o tratamento especial ou
Quarentenário seja efetuado em estabelecimentos _________ ou ______________ e em conformidade com as condições estabelecidas
Oficiais
Credenciados
ZEE
Art. 19. A alteração dos produtos do ZEE, bem como mudanças nos limites das zonas e indicação de novas diretrizes gerais e específicas, poderão ser realizadas após decorridos prazo mínimo de _____ anos de conclusão do ZEE, ou de sua última modificação
10 anos
prazo este não exigível na hipótese de ampliação do rigor da proteção ambiental da zona a ser alterada, ou de atualizações decorrentes de aprimoramento técnico-científico.”
Sobre auditoria e avaliação técnica do suasa
I - os serviços públicos de inspeção dos Estados e do Distrito Federal serão avaliados pelo_______________; e
II - os serviços públicos de inspeção dos Municípios serão avaliados pelos _____________, observando sua área de atuação geográfica.
Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Estados
Suasa
V ou F
A inspeção higiênico-sanitária, tecnológica e industrial dos produtos de origem animal e cumprimento dos procedimentos que visem ao bem-estar animal é da competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Falso.
No suasa não se fala em bem-estar animal
De acordo com a lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950
É permitida a comercialização ______________ de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de _________________ dos Estados e do Distrito Federal.
Interestadual
Saúde pública
Suasa
Sempre que recomendado epidemiologicamente, é prioritária a _________________ das doenças e pragas na estratégia de áreas livres.
Erradicação
NÃO CONTROLE
Suasa
V ou F
As auditorias, inspeções e fiscalizações serão efetuadas em qualquer fase da produção, da transformação, do armazenamento e da distribuição, sem exceções.
Falso
§ 5º Excetuam-se das auditorias, inspeções e fiscalizações previstas no § 4º as relacionadas com alimentos, bebidas e água para o consumo humano, que estão a cargo das instituições de vigilância sanitária integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
III - O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, ___ anos e, no máximo, ___ anos.”
A solicitação de renovação da LO precisa ser realizada com antecedência mínima de _____dias antes da expiração
4 anos
10 anos
120 dias
Suasa
V ou F
A autoridade competente poderá, a seu critério e conforme a legislação pertinente, dentre outros, ordenar que os animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal, sejam sacrificados ou destruídos, sujeitos a tratamento especial como, dentre outros, transformação, por qualquer outra forma adequada, para outros fins que não o consumo animal ou humano, desde que atenda à legislação pertinente.
Verdadeiro
Para outros fins que não consumo humano
Suasa
Caso o consórcio de Municípios não adira ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal no prazo de____ anos, os serviços de inspeção dos Municípios consorciados terão validade apenas para o comércio realizado dentro de cada Município.
3 anos
V ou F
No ato do recolhimento de qualquer taxa relativa ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, será, sempre que solicitado, emitido um comprovante do pagamento, na forma regulamentada
Falso
Será obrigatória sem a solicitação
Suasa
Art. 3° A área ____________ é a unidade geográfica básica para a organização do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e para o funcionamento dos serviços oficiais de sanidade agropecuária.
Municipal
Suasa
Sobre auditorias
§ 4º O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, fornecerá à autoridade competente o projeto de relatório, para que a Instância auditada formule, no prazo de ____ dias, parecer e observações.
30 dias
Suasa
O reconhecimento de equivalência será ______________, de imediato e de forma unilateral, sempre que deixem de ser cumpridas quaisquer das condições estabelecidas.
Revogado
Resolução conama 237/1997
O prazo máximo para análise de uma licença ambiental é de ____ meses, exceto em casos com EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando pode ser de até ____ meses.
6 meses
12 meses
Sobre PNMC e acordo de Paris
Na PNMC, o Brasil se comprometeu voluntariamente a nível nacional a redução de GEE entre ____% e ____% até 2020.
Após não conseguir cumprir, no acordo de Paris estabeleceu redução de____ até 2025 e de _____ até 2030
36,1% e 38,9%
37% e 43%
Sobre certificação fitossanitária
V OU F
Quando se tratar de Declaração Adicional DA15 (análise laboratorial), fica dispensada a emissão deCFO e de CFOC, visto que o laudo emitido por ,aboratorio de diagnóstico fitossanitario credenciado pelo MAPA é o documento oficial para emitir a CF.
Verdadeiro
SUASA
V ou F
Os procedimentos de contraprova e parecer de outro perito se aplicam quando tratar de riscos associados e animais, vegetais e produtos agropecuários perecíveis.
Falso.
NÃO SE APLICAM
SUASA
V ou F
Para a implementação das orientações contidas no Manual de Procedimentos de Gestão de Crises, o Ministério da Agricultura, como Instância Central e Superior, elaborará, de forma proativa, planos de contingência e de emergência que definam as medidas aplicáveis imediatamente, sempre que se verifique risco para a sanidade agropecuária, quer diretamente, quer por intermédio do ambiente.
Falso.
é responsabildiade das 3 instancias
Suasa
V ou F
Atos de controle realizados por autoridades competentes das três Instâncias são considerados atos diretos do Poder Público.
Verdadeiro
Suasa
A Instância ________________, ao designar um laboratório como referência, por escopo, para atuar na sua esfera de competência, empregará procedimento documentado para verificar o cumprimento de critérios definidos por essa Instância, visando a reconhecer e a aceitar formalmente a competência analítica desse laboratório.
Intermediária
LEI Nº 1.283 DE 1950.
Art. 7º Nenhum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos de origem animal poderá funcionar no País, sem que esteja previamente registrado no___________________________ para a fiscalização da sua atividade
órgão competente
Licenciamento ambiental
Impacto Ambiental ____________: é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de
influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.
Regional
Licenciamento ambiental
Art. 9º - O _____________ definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza,
características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo
de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação.
CONAMA
Licenciamento ambiental
Art. 14 - O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada
modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem
como para a formulação de exigências complementares, desde que observado o prazo máximo de ___
meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os
casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até ___ meses.
6 meses
12 meses
Licenciamento ambiental
Art. 15 - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas
pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de ____ meses, a contar do recebimento
da respectiva notificação.
4 meses
Licenciamento ambiental
Prazo de validade da licença prévia não poderá ser superior a ________ anos
Prazo de validade da licença de instalação não poderá ser superior a_______ anos
5 anos
6 anos
Licenciamento ambiental
Art. 15 - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas
pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de ___ meses, a contar do recebimento
da respectiva notificação.
4 meses
Acordo de Paris
As contribuições nacionalmente determinadas são comunicadas a cada ____anos.
5 anos
FNMC
Até ___% dos recursos do FNMC são destinados anualmente para cobrir despesas administrativas e pagamentos ao agente financeiro.
2%
Lei dos registros
V ou F
“Art. 218 - Nos atos a título oneroso, o registro pode também ser promovido pelo transferente, acompanhado da prova de aceitação do beneficiado.
Falso.
Nos atos gratuitos
Suasa
V ou F
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão editar normas específicas relativas à condições gerais de instalações, equipamentos e práticas operacionais de estabelecimente agroindustrial de pequeno porte.
Verdadeiro
Suasa
Entende-se por agricultura familiar o estabelecimento que cumulativamente:
- pertence, de forma individual ou ____________, a agricultores familiares ou equivalentes ou a produtores rurais.
- é destinado exclusivamente ao processamento de produtos de origem ___________
- dispõe de instalação para abate, processamento, industrialização de POA
- possui área útil construída não superior a ______
Coletiva
Animal
250m2
Zoneamento ambiental
A instituição de zonas orientar-se-á pelos princípios da _____________ e da ______________, de modo a facilitar a
implementação de seus limites e restrições pelo Poder Público, bem como sua compreensão pelos cidadãos
Utilidade
Simplicidade
Resolução Conama Nº 237/1997 - licencamnto ambiental
V ou F
O órgão ambiental pode solicitar esclarecimentos ou complementações uma única vez durante a análise dos documentos, projetos e estudos ambientais, podendo reiterar a solicitação se as respostas não forem satisfatórias.
VERDADEIRO
Resolução Conama Nº 237/1997 - licencamnto ambiental
Os empreendimentos delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, conforme estabelecido por instrumento legal ou convênio, são de responsabilidade dos órgãos ambientais ____________ ou do ____________ para fins de licenciamento ambiental
Estaduais
DF
ZARC
V OU F
Os projetos e os estudos de avaliação, quantificação e monitoramento de riscos agroclimáticos, dentre
outros, poderão incluir avaliações econômicas, sistemáticas ou atuariais, a fim de subsidiar programas ou
políticas públicas de gestão de riscos naturais
Falso
Risco rural
Acordo de Paris
V ou F
As decisões sob o Acordo serão tomadas somente pelas Partes deste Acordo, mesmo quando a Conferência das Partes atuar como a reunião das Partes deste Acordo
Verdadeiro
Quais os princípios do ZEE?
Precaução
Prevenção
Poluidor pagador
Participação informada
Função socioambiental da propriedade
Acesso equitativo
Integração
Usuário-pagador
Quais os princípios orientadores da PNMC? 3P DR
Precaução
Prevenção
Participação cidadã
Desenvolvimento sustentável
Responsabilidades comuns
o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE - orientar-se-á pela Política Nacional do __________________________.
Meio Ambiente
Escalas do ZEE
Zee nacional - apresentação
Zee nacional - referência
Zee macrorregional
Zee estadual
Zee local
Zee nacional - apresentação - 1:5.000.000
Zee nacional - referência-“ a 1:1.000.000
Zee macrorregional referência - 1:1.000.000 ou >
Zee estadual referência
- 1:1.000.000 a 1:250.000 para N, CO, NE
- 1:250.000 a 1.100.000 para SE, S e zona costeira
Zee local - 1:100.000 ou >
Estatuto da terra
O valor do gado, máquinas agrícolas e culturas permanentes podem ser deduzidos do valor tributável para o Imposto de Renda, aplicando-se um coeficiente de ___%.
1%
Suasa
V Ou F
Fica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma da lei e no âmbito de sua atuação, autorizado a celebrar convênios com entes públicos e privados, para apoiar, subsidiariamente, as ações no campo da defesa agropecuária.
Falso
Apenas público
Quais os princípios do acordo de Paris?
Responsabilidade comum, mas diferenciada
Transparência
Ambição
Impacto ambiental ____________ abrange impactos ambientais que afetam diretamente a área de influência de um projeto situada em dois ou mais Estados.
Regional
SUASA
V OU F
Sempre que uma autoridade suspeitar que existe risco sanitário ou fitossanitário, solicitará informações adicionais às outras Instâncias do Sistema Unificado de Atenção Agropecuária, que deverão transmitir imediatamente todas as informações pertinentes de que disponham.
Falso
Deverão transmitir com urgência
Suasa
V ou F
As atividades dos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários que cabem aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios serão exercidas por instituições públicas e privadas cadastradas e reconhecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Falso.
Apenas púbicas
SUASA
V OU F
As autoridades competentes de cada Instância verificarão o cumprimento da legislação mediante controles não discriminatórios.
Verdadeiro
SUASA
V ou F
Serão reconhecidos no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, em atos complementares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, ações, programas e projetos implantados com o objetivo de valorizar as atividades de controle relacionadas com o sistema APPCC.
Falso
Atos específicos
SUASA
O MAPA estabelecerá normas específicas de defesa agropecuária a serem observadas na produção rural para a preparação, a manipulação ou a armazenagem doméstica de produtos de origem agropecuária para consumo familiar, que ficará dispensada de____________, _____________ e ______________.
registro, inspeção e fiscalização.
Suasa
As Instâncias Intermediárias e Locais deverão, dentre outros, adotar medidas ______________, atendendo às recomendações resultantes das auditorias e prestar toda a assistência necessária e fornecer toda a documentação e qualquer outro apoio técnico solicitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior.
Corretivas
É permitido o aproveitamento condicional ou a destinação industrial de matérias-primas e de produtos de origem animal em outro estabelecimento sob inspeção federal ou em estabelecimentos registrados nos serviços de inspeção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que, entre outras exigências, haja controle efetivo de sua___________________, contemplando a comprovação de recebimento no______________
rastreabilidade
destino
FNMC
Art. 4º O FNMC será administrado por um Comitê Gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que o
coordenará, cuja competência e composição serão estabelecidos em regulamento, assegurada a participação
de ____ representantes do Poder Executivo federal e ____ representantes do setor não governamental.
6
5
PNMC
_________: processo ou atividade que libere na atmosfera gás de efeito estufa, aerosol ou precursor de gás de efeito estufa
Fonte
Agricultura sustentável
______________: Criação de ambientes humanos sustentáveis e produtivos em equilíbrio e harmonia com a natureza.
Permacultura
Resolução Conama
De acordo com o Conama, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da SEMA e em caráter supletivo, o licenciamento de atividades ________________ do meio ambiente.
modificadoras
PNGATI
“é um dos objetivos do eixo 5 - uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas:
a) garantir aos povos indígenas o usufruto _____________ das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes em terras indígenas;”
exclusivo
PNGATI
V ou F
“é um dos objetivos do eixo 5 - uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas:
e) apoiar estudos de impacto socioambiental de atividades econômicas e produtivas não tradicionais de iniciativa das comunidades indígenas;
Verdadeiro
Não tradicionais
Ser “CARBONO ___________” é adotar o compromisso de compensação de emissões através de créditos de carbono oriundos tanto de projetos de remoções quanto de redução de emissões. A NDC brasileira declara-se alinhada com o objetivo estratégico de neutralidade climática até o ano de 2050.”
Ser “CARBONO _______” , por sua vez, requer o compromisso de reduzir as emissões em linha com metas baseadas na ciência (“sciencebased targets”) e fazer a compensação das emissões residuais utilizando créditos de carbono oriundos exclusivamente de projetos de remoção de emissões.
Neutro
Zero
FNMC
O FNMC será ADMINISTRADO POR UM ___________________ vinculado ao Ministério do ______________________, que o coordenará, cuja competência e composição serão estabelecidos em regulamento, assegurada a participação de 6 (seis) representantes do Poder Executivo federal e 5 (cinco) representantes do setor não governamental.”
COMITÊ GESTOR
Meio Ambiente
Sobre certificação fitossanitária
Declaração ___________ é um procedimento essencial para fornecer informações detalhadas sobre o estado fitossanitário das UPs, especialmente quando se trata de pragas regulamentadas, sendo um requisito em certos casos para cumprir com os padrões fitossanitários exigidos.
Adicional
Sobre certificação fitossanitária
Declaração______________ é um procedimento essencial para fornecer informações detalhadas sobre o estado fitossanitário das UPs, especialmente quando se trata de pragas regulamentadas, sendo um requisito em certos casos para cumprir com os padrões fitossanitários exigidos.
Adicional
SUASA
A quem compete
A execução e a operacionalização de atividades de certificação e vigilância agropecuária, em áreas de sua competência?
Ao MAPA como instância central e superior
SUASA
A quem compete
A cooperação técnica às outras instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária?
Ao Mapa como Instância central e superior
Certificação orgânica
V ou F
Na Certificação por Auditoria, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realiza o credenciamento e a acreditação dos Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica-OAC, que emitem o Certificado de Conformidade Orgânica com validade de 12 meses para produtos, estabelecimentos produtores e comercializadores.
Falso.
A acreditação é feita pelo inmetro
Certificação orgânica
No sistema de Certificação por Auditoria, as certificadoras devem realizar inspeções e auditorias. Durante o período de conversão, es inspeções e auditorias devem verificar o cumprimento do plano de manejo orgânico. As unidades de produção devem sofrer inspeção ao menos ______ vez por ano, que podem ser realizadas sem aviso prévio no caso de manutenção da certificação.
Uma
Certificação fitossanitária
V ou F
CFO será emitido preenchendo-se sem rasuras cada campo existente, não sendo permitida a utilização do verso do documento;
Verdadeiro
Certificação fitossanitária
V ou F
Cada produto deverá estar relacionado individualmente, por nome científico, comum e cultivar ou clone, sendo dispensada a identificação da UP, a relação da quantidade correspondente e a respectiva Declaração Adicional.
Falso
A identificação da UP é exigida
SUASA
Os planos plurianuais serão elaborados de ___ em ___ anos, com a participação dos segmentos sociais e dos governos envolvidos, com atualizações _______;
5 em 5
Anuais
SUASA
V OU F
As Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária podem fixar, com base em legislação complementar, taxas diferenciadas para os serviços que prestam ou isentá-las em situações específicas
Podem fixar com base em legislação própria
Suasa
V ou F
Compete, na forma da lei, aos Fiscais Federais Agropecuários a emissão dos certificados oficiais agropecuários exigidos pelo comércio nacional e internacional.
Falso.
INTERNACIONAL
Suasa
Os controles sanitários agropecuários oficiais para exportação e importação de animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal incluirão, A CRITÉRIO DA AUTORIDADE COMPETENTE, o controle ____________ e de ____________ e __________.
Documental
Identidade
Físico
Observar que é a critério da autoridade, não sempre.
FNMC
Até ___ dos recursos do fundo podem ser aplicados ________________:
- No pagamento ao agente financeiro
- em despesas relativas à administração do fundo e à gestão e utilização dos recursos.
2%
Anualmente
FNMC
Até ___ dos recursos do fundo podem ser aplicados ________________:
- No pagamento ao agente financeiro
- em despesas relativas à administração do fundo e à gestão e utilização dos recursos.
2%
Anualmente
PNMC
Art. 12. Para alcançar os objetivos da PNMC, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações
de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre _____ e _____ suas emissões projetadas até 2020.
No Acordo de Paris estabeleceu a redução de ____ até 2025 e ____ até 2030.
Atualizada em 2023 para ____ até 2025 e _____ 2030.
36,1% e 38,9%
37% e 43%
48% e 53%
V ou F
O licenciamento ambiental de atividades localizadas em florestas e outras formas de vegetação natural de preservação permanente é uma responsabilidade dos órgãos ambientais estaduais ou do Distrito Federal.
Verdadeiro
Quais são os princípios do ZEE?
4P FAIU
Participação informada
prevenção
precaução
poluidor-pagador
Função socio-ambiental da propriedade
acesso equitativo
Integração
Usuário pagador
PNMC
_______________: processo ou atividade que libere na atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.
Fonte
Quem participará do SUASA?
I - serviços e instituições oficiais;
Il - produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência;
Ill - órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculadas à sanidade agropecuária;
IV - entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da defesa agropecuária
CONAMA - RIMA
Quantas cópias do Relatório de Impacto Ambiental serão fornecidas?
5 cópias
CONAMA - RIMA
Quantas cópias do Relatório de Impacto Ambiental serão fornecidas?
5 cópias
Licenciamento ambiental
V ou F
Compete ao orgão federal, entre outros, o licenciamento de empreendimentos localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente que forem consideradas por normas federais, estaduais e municipais
Falso
Compete aos Estados e DF
Licenciamento ambiental
O prazo máximo para o deferimento ou indeferimento de licenciamento será de até ____ meses, salvo casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até ____ meses
6
12
Licenciamento ambiental
Art. 15 - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas
pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de ___ meses, a contar do recebimento
da respectiva notificação.
4 meses
Licenciamento ambiental
A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida
com antecedência mínima de _____ dias da expiração de seu prazo de validade
120 dias
CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA
Em quais casos a CFO e a CFOC fundamentará a emissão da PTV?
- Para as PR nas UF com ocorrência ou UF de risco desconhecido
- para comprovar a origem em ALP, LLP, de sistema de mitigação de riscos de praga (SMRP) ou de ABPP
- para atender exigências específicas de CFO para pragas de interessa da UF ou do país importador
PNGATI
De qual eixo trata-se este objetivo específico?
Promover a elaboração, sistematização e divulgação de informações sobre a situação ambiental das terras
indígenas, com a participação dos povos indígenas;
Eixo 1
Diferenciar do eixo 2 pela SITUAÇÃO AMBIENTAL
PNGATI
Trata-se de qual eixo?
promover o etnozoneamento de terras indígenas como instrumento de planejamento e gestão territorial
e ambiental, com participação dos povos indígenas?
Eixo 1
PNGATI
TRATA DE QUAL EIXO?
apoiar o monitoramento das transformações nos ecossistemas das terras indígenas e a adoção de medidas
de recuperação ambiental
Eixo 1
Não confundir com 4
PNGATI
Trata de qual eixo?
promover a participação indígena nos conselhos gestores das unidades de conservação localizadas em
áreas contíguas às terras indígenas;
Eixo 3
Unidade de conservação
PNGATI
Trata de qual eixo
promover a regularização ambiental de atividades e empreendimentos instalados no interior de terras indígenas, incentivando a adoção de medidas compensatórias e mitigatórias?
Eixo 4 Prevenção e recuperação
PNGATI
A qual eixo se refere?
apoiar estudos de impacto socioambiental de atividades econômicas e produtivas não tradicionais de
iniciativa das comunidades indígenas;
Eixo 5 - uso sustentável
PNGATI
Quais são os órgãos de governança da Política?
São 3
Comitê gestor da PNGATI
Comitê regional da FUNAI
Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI)
ZARC
O ZARC será coordenado pelo _______ e receberá apoio técnico científico da __________
MAPA
Embrapa. Além de outras ICT e fundações de apoio poderão prestar apoio
ZARC
V ou F
III - zoneamento agrícola de risco climático - a quantificação e a qualificação do risco agroclimático no tempo
e no espaço, normalmente utilizado para identificação de regiões e épocas de maior risco à produção
agropecuária e para definição de espécies, cultivares e sistema de produção mais adequados.
Falso
Qualificação não, mas sim delimitação
Maior não - menor risco
“Ser “_______________________” (carbon neutral) é adotar o compromisso de compensação de emissões através de créditos de carbono oriundos tanto de projetos de remoções quanto de redução de emissões. A NDC brasileira declara-se alinhada com o objetivo estratégico de neutralidade climática até o ano de 2050.”
Ser “____________________________” (net-zero), por sua vez, requer o compromisso de reduzir as emissões em linha com metas baseadas na ciência (“sciencebased targets”) e fazer a compensação das emissões residuais utilizando créditos de carbono oriundos exclusivamente de projetos de remoção de emissões.
Carbono neutro
Carbono zero
SUASA
V OU F
Os Serviços Veterinários Oficiais das Unidades Federativas, como Instância Intermediária do SUASA, são responsáveis por promover atividades de capacitação nos temas relacionados ao risco associado às pragas e doenças.
Falso. O MAPA como inst superior e central
SUASA
§ 1º Caso detecte deficiências ou inconformidades, a autoridade competente adotará medidas corretivas previstas em norma específica, podendo, a seu critério, suspender a prestação dos serviços credenciados até a correção das deficiências, em prazo ___________
Definido
Suasa
Para operacionalização e controle do SUASA, a Instância _______________________deverá:
apoiar assistência mútua quando os controles oficiais exigirem a intervenção de mais de uma das Instâncias Intermediária
Central e Superior
Suasa
Para operacionalização e controle do SUASA, a Instância _______________________deverá:
apoiar assistência mútua quando os controles oficiais exigirem a intervenção de mais de uma das Instâncias Intermediária
Central e Superior
FNMC
V OU F
Art. 8º A aprovação de financiamento com recursos do FNMC será comunicada imediatamente ao BNDS
Falso
Será comunicada ao Comitê Gestor do FNMC
FNMC
Art. 4º O FNMC será administrado por um Comitê Gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que o
coordenará, cuja competência e composição serão estabelecidos em regulamento, assegurada a participação
de 6 (seis) representantes do _____________________________ e 5 (cinco) representantes do setor _____________________
Poder Executivo federal
não governamental.
FNMC
Os recursos do fundo podem ser aplicados diretamente pelo MMA ou transferidos mediante convênios, termos de parceria, acordos, ajustes ou outros instrumentos:
Até 2% (dois por cento) dos recursos do FNMC podem ser aplicados anualmente:
I - no pagamento ao _______________________
II - em despesas relativas à administração do Fundo e à gestão e utilização dos recursos.
agente financeiro
Acordo de Paris
Quais os princípios do acordo?
Equidade
Responsabilidade comum, porém diferenciada
PNGATI
V ou F
Um dos objetivos do eixo 5 ( uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas) é:
Desestimular o uso de agrotóxicos em terras indígenas e monitorar o cumprimento da Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007, que restringe o cultivo de organismos geneticamente modificados em terras indígenas.
Falso.
a lei não restringe, mas sim PROÍBE
PNGATI
O objetivo abaixo se refere a qual eixo da política?
Apoiar estudos de impacto socioambiental de atividades econômicas e produtivas não tradicionais de iniciativa das comunidades indígenas.
Eixo 5 (uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas)
FNMC
V ou F
Dentre outras, os recursospoderao ser destinados a(o):
VIII - pesquisa e criação de sistemas e metodologias de projeto e inventários que contribuam para a redução das emissões líquidas de gases de efeito estufa e para a redução das emissões de DESMATAMENTO e alteração de uso do solo;
IX - desenvolvimento de produtos e serviços que contribuam para a dinâmica de conservação ambiental e
ESTABILIZAÇÃO da concentração de gases de efeito estufa.
Verdadeiro
Quais os principais princípios (práticas) da agricultura de conservação?
perturbação mínima do solo
cobertura permaente
rotaçãod e cultura
CFO e CFOC fundamentará a emissão da PTV nos casos:
I. Para as pragas ___________________, nas Unidades de Federação - UF com ocorrência registrada ou nas UF de risco ________________, salvo quando a normativa específica dispensar a certificação;
II. Para comprovar a origem da partida de plantas ou de produtos vegetais de Área _______________ - ALP, de Local ___________________ - LLP, de Sistema de Mitigação de Riscos de Praga- SMRP ou de Área de __________________________ - ABPP, reconhecidos pelo MAPA; e
III. Para atender exigência específica de certificação fitossanitária de origem para praga de interesse de Unidade da Federação, com aprovação do _________________________________________ - DSV, ou por exigência de Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF de país importador.
regulamentada
desconhecido
Livre de Praga
Livre de Praga
Baixa Prevalência de Praga
Departamento de Sanidade Vegetal
Estatuto da terra
Sobre arrendamento rural
XIII - a todo aquele que ocupar, sob qualquer forma de arrendamento, por mais de _____ anos, um imóvel
rural desapropriado, em área prioritária de Reforma Agrária, é assegurado o direito preferencial de acesso à
terra .
5 anos
Estatuto da terra
Sobre arrendamento
XII - a remuneração do arrendamento, sob qualquer forma de pagamento, não poderá ser superior a ____% do valor cadastral do imóvel, incluídas as benfeitorias que entrarem na composição do contrato, salvo se o arrendamento for parcial e recair apenas em glebas selecionadas para fins de exploração intensiva de alta rentabilidade, caso em que a remuneração poderá ir até o limite de ____%
15%
30%
Estatuto da terra
Os contratos de parceria e arrendamento, desde que não convencionados, será de no mínimo ___ anos
3 anos
SUASA
As autoridades compre nos destinos devem verificar o cumprimento da legislação de produtos de origem animal e vegeta por meio de ____________________________
Controles não discriminatórios
SUASA
Os Planos Plurianuais serão elaborados de ___ em ___ anos com a participação dos segmentos sociais e dos governos envolvidos, com atualizações ______
5 em 5 anos
Anuais
O que é o mercado de carbono?
Um sistema destinado a reduzir os GEEs. O mercado funciona por meio da comercialização de créditos de carbono representando uma quantidade específica fede emissões de CO2 que foi evitada, removida ou sequestrada da atmosfera.
Rastreabilidade de alimentos
É importante destacar que um dos selos importantes de rastreabilidade se trata do “Brasil Certificado:
Agricultura de Qualidade”. Este é fornecido pelo _________ apenas para os produtores que passarem por uma
auditoria ou avaliação da conformidade, realizada por certificadoras reconhecidas.
Inmetro
V ou F
O ZEE é um instrumento de planejamento territorial que divide o território em zonas com características e vocações iguais, definindo diretrizes para o uso e ocupação do solo em cada zona.
Falso
Vocações diferentes
SUASA
Sobre a vigilância agropecuária Internacional
V ou F
Os responsáveis pelos animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal proverão as despesas decorrentes das decisões das autoridades competentes.
Falso
Os responsáveis pela importação
SUASA
Considera-se _______________ de serviços de inspeção o estado no qual as medidas de inspeção higiênico-sanitária e tecnológica aplicadas por diferentes serviços de inspeção permitem alcançar os mesmos objetivos de inspeção, fiscalização, inocuidade e qualidade dos produtos.
equivalência
SUASA
As atividades das Instâncias __________________ serão exercidas, em cada unidade da Federação, pelo órgão com mandato ou com atribuição para execução de atividades relativas à defesa agropecuária.
intermediárias
SUASA
Art. 139. As autoridades competentes dos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários garantirão a _____________, a _____________ e a __________ dos controles oficiais.
imparcialidade
qualidade
coerência
De acordo com CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986:
o meio _________ - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;
II. o meio biológico e os ______________________ - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;
III. o meio ________________ - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais a potencial utilização futura desses recursos.
Físico
Ecossistemas naturais
sócio-econômico
A República Federativa do Brasil celebrou o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Paris, em ____ de _________________ de 2015
12 de dezembro
Prof Nikolas Silveira
Diferença básica entre desenvolvimento sustentável e sustentabilidade
Desenvolvimento sustentável refere-se ao gerar equilíbrio para essa e futuras gerações
Sustentabilidade refere-se ao equilíbrio entre ambiente, economia e social
Certificação orgânica
Para que um produto seja rotulado e vendido no Brasil como ‘orgânico’ é obrigatório que a unidade de produção passe por UM dos 3 mecanismos de garantia da qualidade orgânica, dentre elas: certificação por_____________
certificação____________ ou estar vinculada a uma organização de controle________
auditoria
participativa
social
Certificação orgânica
Para que um produto seja rotulado e vendido no Brasil como ‘orgânico’ é obrigatório que a unidade de produção passe por UM dos 3 mecanismos de garantia da qualidade orgânica, dentre elas: certificação por_____________
certificação____________ ou estar vinculada a uma organização de controle________
auditoria
participativa
social
PNMC
os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima incluem:
I - o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima;
II - a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima;
III - o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima;
IV - a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima;
V - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia
O FNMC é um instrumento contábil
FNMC
V OU F
A aprovação de financiamento com recursos do FNMC deve ser comunicada imediatamente ao Comitê Gestor do FNMC, e os agentes financeiros são responsáveis por manter o Comitê atualizado sobre todas as operações realizadas com recursos do Fundo.
Verdadeiro
Certificação orgânica
Na Certificação por Auditoria, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realiza o credenciamento e o ________ realiza a acreditação dos Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica-OAC, que emitem o Certificado de Conformidade Orgânica com validade de ____ meses para produtos, estabelecimentos produtores e comercializadores.
Inmetro
12
Certificação orgânica
Na Certificação por Auditoria, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realiza o credenciamento e o ________ realiza a acreditação dos Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica-OAC, que emitem o Certificado de Conformidade Orgânica com validade de ____ meses para produtos, estabelecimentos produtores e comercializadores.
Inmetro
12
Certificação orgânica
V ou F
A venda direta dos produtos orgânicos oriundos da agricultura familiar aos consumidores também está sujeita à certificação pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
Falsa
A legislação prevê que a venda direta de produtos orgânicos oriundos da agricultura familiar não está sujeita à certificação, desde que os produtores estejam VINCULADOS a uma organização com controle SOCIAL CADASTRADO no MAPA ou em outro órgão fiscalizador.
Certificação orgânica
No sistema de Certificação por Auditoria, as certificadoras devem realizar inspeções e auditoria durante o período de____________. Nas inspeções e auditorias deve-se verificar o cumprimento do plano de manejo orgânico. As unidades de produção devem sofrer inspeção ao menos ____ vez por ano, que podem ser realizadas sem aviso prévio no caso de manutenção da certificação.
conversão
Uma vez
SUASA
V ou F
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DEFINIRÁ, EM NORMAS ESPECÍFICAS, POR PAÍS, CONTROLES ESPECIAIS PRÉVIOS À EXPORTAÇÃO PARA O BRASIL DE ANIMAIS …
Verdadeiro
V ou f
Permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, desde que sejam submetidos à fiscalização dos órgãos oficiais de inspeção de produtos de origem animal dos Estados e do Distrito Federal.
Falso
Órgãos oficiais de saúde
CONAMA 1986
V ou F
O Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente nunca pode ser contrário ao que dispõe o Estudo de Impacto Ambiental.
Verdadeiro
Pensar que o primeiro é o relatório do EIA.
CONAMA 1986
V ou F
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente devem ser sempre considerados em conjunto, uma vez que um complementa o outro.
Falso
Não há no que se falar em complementariedade
CONAMA 1986
V ou F
O Estudo de Impacto Ambiental deve ser elaborado por exigência da licença prévia do empreendimento.
Falso
O EIA ocorre antes mesmo da LP
Certificação Fitossanitária
V ou F
O CF e o CFR somente podem ser emitidos por Auditor Fiscal Federal Agropecuário autorizado e habilitado junto ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul (COSAVE).
Verdadeiro
ZEE
A União, para fins de uniformidade e compatibilização com as políticas públicas federais, poderá reconhecer os ZEE estaduais, regionais e locais, desde que tenham cumprido, dentre outros, o requisito de compatibilização com o ZEE estadual, nas hipóteses dos ZEE _________ e _______.
regionais e locais
V ou F
A PTV é o documento emitido para acompanhar o trânsito da partida de plantas ou produtos vegetais, de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal, não sendo utilizada para subsidiar a emissão do Certificado Fitossanitário - CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação – CFR.
Falso
a PTV pode ser utilizada para subsidiar a emissão do Certificado Fitossanitário - CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação – CFR com declaração adicional do MAPA.
V ou F
Com o objetivo de implementar a gestão ambiental de atividades e estabelecimentos rurais foi desenvolvido um Sistema de Avaliação de impacto ambiental, que consta de um conjunto de matrizes de ponderação construídas para indicadores de desempenho ambiental. Esse sistema se chama APOIA-nova rural
Verdadeiro
V ou F
Um CFO poderá contemplar mais de um produto e mais de uma UP
Verdadeiro
Licenciamento ambiental
V ou F
O custo de análise para a obtenção da licença ambiental deverá ser estabelecido por dispositivo legal, visando o ressarcimento, pelo empreendedor, das despesas realizadas pelo órgão ambiental competente, FACULTANDO-SE ainda ao empreendedor acesso à planilha de custos realizados pelo órgão ambiental para a análise da licença.
Verdadeiro
É facultativo ao acesso
PNGATI
A qual eixo se trata:
Promover a participação dos povos, comunidades e organizações indígenas nas ações de proteção ambiental e territorial das terras indígenas, respeitado o exercício de poder de polícia dos órgãos e entidades públicos competentes;
Eixo 1
Poder de polícia
PNGATI
A qual eixo se trata:
Promover o etnozoneamento de terras indígenas como instrumento de planejamento e gestão territorial e ambiental, com participação dos povos indígenas.
Eixo 1
PNGATI
A qual eixo se trata:
Apoiar a celebração de acordos e outros instrumentos que permitam o acesso dos povos indígenas aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam localizados fora dos limites de suas terras;
Eixo 1
ZEE
O ZEE é um instrumento de planejamento ____________ e divide o território em zonas com características e vocações ____________, definindo diretrizes para o uso e ocupação do solo em cada zona.
territorial
distintas
SUASA
V e F
A determinação da medida a ser aplicada para alcançar o nível adequado de proteção sanitária e fitossanitária, para determinado risco, deverá considerar o dano potencial à saúde animal e à sanidade vegetal, as perdas econômicas no caso do ingresso, estabelecimento e disseminação de uma praga ou doença, os custos de controle e erradicação no território, e a relação custo e benefício de enfoques alternativos para limitar os riscos.
Verdadeiro
Limitar os riscos
SUASA
V ou F
Para a implementação das orientações contidas no Manual de Procedimentos de Gestão de Crises, o Ministério da Agricultura, como Instância Central e Superior, elaborará, de forma proativa, planos de contingência e de emergência que definam as medidas aplicáveis imediatamente, sempre que se verifique risco para a sanidade agropecuária, quer diretamente, quer por intermédio do ambiente.
Falso.
Não apenas o MAPA, mas sim as 3 instâncias
Certificação fitossanitária
V ou F
Os requisitos fitossanitários estabelecidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossánitria do país importador serão contemplados no campo ‘Declaração Adicional’ do CF, atestando a conformidade fitossanitária do envio.
Verdadeiro
Certificação fitossanitária
V ou F
A inspeção visual realizada pelo Auditor Fiscal Federal Agropecuário autorizado será suficiente para declarar a conformidade com os requisitos fitossanitários estabelecidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária do país importador
Verdadeiro
Certificação fitossanitária
V ou F
O CFO poderá ser emitido também para a produção total estimada no início da colheita da UP, sendo que em cada CFO emitido posteriormente deve constar o saldo remanescente da produção da UP.
Verdadeiro
Certificação fitossanitária
V ou F
O CFO poderá ser emitido também para a produção total estimada no início da colheita da UP, sendo que em cada CFO emitido posteriormente deve constar o saldo remanescente da produção da UP.
Verdadeiro
Certificação fitossanitária
V OU F
Um CFO poderá contemplar mais de um produto e mais de uma UP
Verdadeiro
Certificação fitossanitária
- O CFO e o CFOC deverão ser emitidos em três vias, com a seguinte destinação:
I - 1a via: destinada a acompanhar a partida até o momento da emissão da _____, ficando retida pelo OEDSV para ser anexado à cópia da PTV;
II - 2a via: destinada ao emitente; e
III - 3a via: destinada ao _____________ ou a UC
PTV (permissão de trânsito vegetal)
Produtor
Certificação fitossanitária
A PTV será exigida pra a movimentação qualquer partida de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal com potencial de veicular pragas de importância agrícola
Falsa.
Pragas REGULAMENTADAS
Uma medida de ___________ à mudança do clima visa à redução da vulnerabilidade.
Enquanto uma medida de __________ visa à reduzir as emissões de GEE, por exemplo
Adaptação
Mitigação
