ET5 Flashcards
SUASA
As Instâncias _____________________________ serão responsáveis pela execução das atividades de natureza estratégica, normativa, reguladora, coordenadora e operativa de interesse da União, e também as privativas dos Estados ou do Distrito Federal, em seus respectivos âmbitos de atuação e nos termos das regulamentações federal, estadual ou distrital pertinentes.
Intermediárias
SUASA
ou partidas, por motivo de controle sanitário agropecuário, será de_____dias, podendo ser ampliado, a critério da autoridade competente, nos casos previstos em normas específicas.
15 dias
De acordo com o SUASA Entende-se por estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos de origem animal aquele que, cumulativamente, dentre outros, possui área útil construída não superior a _______ metros quadrados.
250
SUASA
Se qualquer dos Estados e Territórios não dispuser de aparelhamento ou organização para a eficiente realização da fiscalização dos estabelecimentos, os serviços respectivos poderão ser realizados pelo ___________________ mediante acordo com os___________ interessados, na forma que for determinada para a fiscalização dos estabelecimentos incluídos nessa lei.
Ministério da Agricultura,
Governos
SUASA
Caso o consórcio de Municípios não adira ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal no prazo de _____ anos, os serviços de inspeção dos Municípios consorciados terão validade apenas para o comércio realizado dentro de cada __________.
3 anos
Município
SUASA
Ao prestador de serviço credenciado competirá, entre outros:
Manter os registros e controles dos processos e serviços prestados e realizados, por um período mínimo de _______ anos
Cinco anos
SUASA
- O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, institucionalizará Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária, estratégicos e executivos, articulados entre as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, os quais serão, entre outros:I - elaborados de ____ em ______ anos, com a participação dos segmentos sociais e dos governos envolvidos, com atualizações anuais;
cinco em cinco
SUASA
Art. 84. Os produtores de animais, vegetais, insumos agropecuários, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal observarão os princípios do sistema de análise de __________________________________-APPCC conforme normas específicas.
Análises de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC
A _____________________________ será o método BÁSICO utilizado na definição dos procedimentos de atenção à sanidade agropecuária.
análise de risco
§ 4º O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá prazo de __________ dias, a contar do protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação do serviço de inspeção devidamente instruído, para analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.
60 dias
Compete à Instância ________________ a manutenção das normas complementares de defesa agropecuária.
Central e superior
De acordo com LEI Nº 1.283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950.
Art. 10-A. É permitida a comercialização_____________ de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos _______________ e _____________
interestadual
Estados e DF
De acordo com LEI Nº 1.283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950.
V ou F
A fiscalização, de que trata esta lei, far-se-á, entre outros, nos entrepostos que, de modo geral, recebam, manipulem, fracionem, armazenem, conservem, acondicionem ou realizem expedição de produtos de origem animal.
Falso
Art 3º A fiscalização, de que trata esta lei, far-se-á:
e) nos entrepostos que, de modo geral, recebam, manipulem, armazenem, conservem ou acondicionem produtos de origem animal;
SUASA
V ou F
Fica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma da lei e no âmbito de sua atuação, autorizado a celebrar convênios com entes públicos e privados, para apoiar, subsidiariamente, as ações no campo da defesa agropecuária.
Falso.
Apenas público
SUASA
V OU F
Art. 118. As Instâncias Intermediárias prestarão assistência mútua, MEDIANTE PEDIDO OU POR INICIATIVA PRÓPRIA, sempre que os resultados dos controles oficiais impliquem adoção de medidas emergenciais em mais de uma Instância Intermediária.
Verdadeiro
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá prazo de ____ dias, a contar do protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação do serviço de inspeção devidamente instruído, para analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.
60 dias
Suasa
V ou F
Entende-se por estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos de origem animal aquele que, cumulativamente, dentre outros, pertence, de forma individual ou coletiva, a agricultores familiares ou equivalentes ou a produtores rurais e é destinado exclusivamente ao processamento de produtos de origem animal.
Verdadeiro
Suasa
V ou F
A Instância Central implantará sistema de alerta e comunicação para notificação de riscos diretos ou indiretos à saúde animal e sanidade vegetal, e para troca de informações que facilitem ação de avaliação e gestão dos riscos, rápida e adequada, por parte dos integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
falso
As Instâncias Intermediárias e Locais
entende-se por ____________ a retirada das impurezas do leite por processo mecânico, mediante passagem sob pressão por material filtrante apropriado.
filtração
queijo __________ é o produto lácteo ou produto lácteo composto obtido por meio da fusão e da desidratação, mediante um processo tecnológico específico, da mistura de uma ou mais variedades de queijo, com ou sem adição de outros produtos lácteos, de sólidos de origem láctea, de especiarias, de condimentos ou de outras substâncias alimentícias, no qual o queijo constitui o ingrediente lácteo utilizado como matéria-prima preponderante na base láctea do produto.
Em pó
SUASA
A _____________ será o método BÁSICO utilizado na definição dos procedimentos de atenção à sanidade agropecuária.
análise de risco
atenção para BÁSICO e não fundamental/principal…
SUASA
As Instâncias Intermediárias e Locais deverão, dentre outros, garantir aos auditores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, o acesso a todas as instalações ou partes de instalações e às informações, incluindo sistemas de informação, relevantes ou não para a auditoria.
RELEVANTES PARA A AUDITORIA
LEI 1283 DE 1950
V OU F
Ao Poder Executivo da União cabe também expedir regulamentos e demais atos complementares para fiscalização sanitária dos estabelecimentos que façam apenas comércio MUNICIPAL. Os Estados, os Territórios e o Distrito Federal poderão legislar supletivamente sobre a mesma matéria.
VERDADEIRO
Art. 4º São competentes para realizar a fiscalização de que trata esta Lei:
………
c) as Secretarias ou Departamentos de Agricultura dos Municípios, nos estabelecimentos de que trata a alínea “a” desde artigo que façam apenas comércio municipal.
………
Art 12. Ao Poder Executivo da União cabe também expedir o regulamento e demais atos complementares para fiscalização sanitária dos estabelecimentos, previstos na alínea “c” do art. 4º desta lei. Os Estados, os Territórios e o Distrito Federal poderão legislar supletivamente sobre a mesma matéria.
Suasa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, fornecerá à autoridade competente o projeto de relatório, para que a Instância auditada formule, no prazo de ____ dias, parecer e observações.
30 dias
Suasa
V ou F
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, elaborará relatório sobre os resultados das auditorias a cada 120 dias.
Falso
Realizará relatório a cada auditoria que participar
Suasa
A Instância __________________ institucionalizará e coordenará os Grupos Estaduais ou Regionais de Emergências Sanitária e Fitossanitária.
Intermediária
Suasa
As instâncias _______________ e ____________ podem estabelecer acordo de cooperação técnica com laboratórios de referência situados em outras unidades da Federação.
Instâncias Intermediárias e Locais
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, institucionalizará Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária,estratégicos e executivos,articulados entre as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, os quais serão, entre outros, elaborados de ____ em ____ anos, com a participação dos segmentos sociais e dos governos envolvidos, com atualizações ANUALMENTE
5 em 5
Atualizações anuais
§ 1º Caso o consórcio de Municípios não adira ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal no prazo de _____ anos, os serviços de inspeção dos Municípios consorciados terão validade apenas para o comércio realizado dentro de cada Município.
três anos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, fornecerá à autoridade competente o projeto de relatório, para que a Instância auditada formule, no prazo de ____ dias, parecer e observações.
30 dias
Suasa
V ou F
O MAPA estabelecerá normas específicas de defesa agropecuária a serem observadas na produção rural para a preparação, a manipulação ou a armazenagem doméstica de produtos de origem agropecuária para consumo familiar, que ficará dispensada de registro, inspeção e fiscalização.
Verdadeiro
V ou F
As Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária podem fixar, com base em legislação complementar, taxas diferenciadas para os serviços que prestam ou isentá-las em situações específicas.
Falso, podem em legislação PRÓPRIA.
Pensar que não há legislação complementar do suasa. (O decreto já é um complemento)
V ou F
Compete, na forma da lei, aos Fiscais Federais Agropecuários a emissão dos certificados oficiais agropecuários exigidos pelo comércio nacional e internacional.
Falso
Exigidos pelo comércio internacional
SUASA
inspeção de produtos e insumos agropecuários
O MAPA realizará auditorias ________________ nos serviços de inspeção dos estados, DF , territórios e municípios.
Os Estados realizarão auditorias ________ nos municípios em sua jurisdição.
(Período)
Anualmente
Anuais
Suasa
V ou F
Quando os controles oficiais das importações sujeitas ao procedimento referido revelarem qualquer descumprimento deste Regulamento, as autoridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, ampliarão as verificações e os controles, observando a gravidade do descumprimento, realizando novas análises de riscos e notificando, em prazo a ser definido pelo MAPA os países exportadores
Falso.
A notificação deverá ser imediata. Não há prazo
CONAMA 001/1986
Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de ____ hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, exige realização de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório para obtenção de licenciamento
100
PNGTAI
Quais são os 7 eixos dos objetivos específicos da política?
Eixo 1: proteção territorial e dos recursos naturais
Eixo 2: governança e participação indígena
Eixo 3: áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas
Eixo 4: prevenção e recuperação de danos ambientais
Eixo 5: uso sustentável de recursos naturais e iniciativas indígenas
Eixo 6: propriedade intelectual e patrimônio genético
Eixo 7; capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental
Suasa
V ou F
Art. 87. As Instâncias Intermediárias deverão elaborar, a seu critério e observando interesses específicos, as suas próprias normas complementares de boas práticas, as quais serão enviadas para o conhecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, e das demais Instâncias Intermediárias.
Falso
Poderão e não deverão
SUASA
v ou F
Fica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma da lei e no âmbito de sua atuação, autorizado a celebrar convênios comentes públicos e privados, para apoiar, subsidiariamente, as ações no campo da defesa agropecuária
Falso
Apenas públicos
Lei 1283/1950
V ou F
A fiscalização, de que trata esta lei, far-se-á, entre outros, nos entrepostos que, de modo geral, recebam, manipulem, fracionem, armazenem, conservem, acondicionem ou realizem expedição de produtos de origem animal
Falso
Não se fala em fracionamento e expedição
Estatuto da terra
V ou F
Os contratos de parceria que envolvem pagamento do parceiro em parte dinheiro e parte frutos da lavoura são considerados contratos de arrendamento rural.
Falso
São considerados locação de serviços
Suasa
V ou F
Da vigilância do trânsito interestadual
Em caso de indícios de descumprimento da legislação ou de dúvidas, a autoridade competente nos postos sanitários agropecuários poderá reter a remessa ou partida, e, a seu critério, poderá destinar os animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal para outros fins que não aqueles a que inicialmente se destinavam, dependendo do risco associado.
Verdadeiro
SUASA
A autoridade competente assegurará que o tratamento especial ou
Quarentenário seja efetuado em estabelecimentos _________ ou ______________ e em conformidade com as condições estabelecidas
Oficiais
Credenciados
ZEE
Art. 19. A alteração dos produtos do ZEE, bem como mudanças nos limites das zonas e indicação de novas diretrizes gerais e específicas, poderão ser realizadas após decorridos prazo mínimo de _____ anos de conclusão do ZEE, ou de sua última modificação
10 anos
prazo este não exigível na hipótese de ampliação do rigor da proteção ambiental da zona a ser alterada, ou de atualizações decorrentes de aprimoramento técnico-científico.”
Sobre auditoria e avaliação técnica do suasa
I - os serviços públicos de inspeção dos Estados e do Distrito Federal serão avaliados pelo_______________; e
II - os serviços públicos de inspeção dos Municípios serão avaliados pelos _____________, observando sua área de atuação geográfica.
Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Estados
Suasa
V ou F
A inspeção higiênico-sanitária, tecnológica e industrial dos produtos de origem animal e cumprimento dos procedimentos que visem ao bem-estar animal é da competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Falso.
No suasa não se fala em bem-estar animal
De acordo com a lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950
É permitida a comercialização ______________ de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de _________________ dos Estados e do Distrito Federal.
Interestadual
Saúde pública
Suasa
Sempre que recomendado epidemiologicamente, é prioritária a _________________ das doenças e pragas na estratégia de áreas livres.
Erradicação
NÃO CONTROLE
Suasa
V ou F
As auditorias, inspeções e fiscalizações serão efetuadas em qualquer fase da produção, da transformação, do armazenamento e da distribuição, sem exceções.
Falso
§ 5º Excetuam-se das auditorias, inspeções e fiscalizações previstas no § 4º as relacionadas com alimentos, bebidas e água para o consumo humano, que estão a cargo das instituições de vigilância sanitária integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
III - O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, ___ anos e, no máximo, ___ anos.”
A solicitação de renovação da LO precisa ser realizada com antecedência mínima de _____dias antes da expiração
4 anos
10 anos
120 dias
Suasa
V ou F
A autoridade competente poderá, a seu critério e conforme a legislação pertinente, dentre outros, ordenar que os animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal, sejam sacrificados ou destruídos, sujeitos a tratamento especial como, dentre outros, transformação, por qualquer outra forma adequada, para outros fins que não o consumo animal ou humano, desde que atenda à legislação pertinente.
Verdadeiro
Para outros fins que não consumo humano
Suasa
Caso o consórcio de Municípios não adira ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal no prazo de____ anos, os serviços de inspeção dos Municípios consorciados terão validade apenas para o comércio realizado dentro de cada Município.
3 anos
V ou F
No ato do recolhimento de qualquer taxa relativa ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, será, sempre que solicitado, emitido um comprovante do pagamento, na forma regulamentada
Falso
Será obrigatória sem a solicitação
Suasa
Art. 3° A área ____________ é a unidade geográfica básica para a organização do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e para o funcionamento dos serviços oficiais de sanidade agropecuária.
Municipal
Suasa
Sobre auditorias
§ 4º O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, fornecerá à autoridade competente o projeto de relatório, para que a Instância auditada formule, no prazo de ____ dias, parecer e observações.
30 dias
Suasa
O reconhecimento de equivalência será ______________, de imediato e de forma unilateral, sempre que deixem de ser cumpridas quaisquer das condições estabelecidas.
Revogado
Resolução conama 237/1997
O prazo máximo para análise de uma licença ambiental é de ____ meses, exceto em casos com EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando pode ser de até ____ meses.
6 meses
12 meses
Sobre PNMC e acordo de Paris
Na PNMC, o Brasil se comprometeu voluntariamente a nível nacional a redução de GEE entre ____% e ____% até 2020.
Após não conseguir cumprir, no acordo de Paris estabeleceu redução de____ até 2025 e de _____ até 2030
36,1% e 38,9%
37% e 43%
Sobre certificação fitossanitária
V OU F
Quando se tratar de Declaração Adicional DA15 (análise laboratorial), fica dispensada a emissão deCFO e de CFOC, visto que o laudo emitido por ,aboratorio de diagnóstico fitossanitario credenciado pelo MAPA é o documento oficial para emitir a CF.
Verdadeiro
SUASA
V ou F
Os procedimentos de contraprova e parecer de outro perito se aplicam quando tratar de riscos associados e animais, vegetais e produtos agropecuários perecíveis.
Falso.
NÃO SE APLICAM
SUASA
V ou F
Para a implementação das orientações contidas no Manual de Procedimentos de Gestão de Crises, o Ministério da Agricultura, como Instância Central e Superior, elaborará, de forma proativa, planos de contingência e de emergência que definam as medidas aplicáveis imediatamente, sempre que se verifique risco para a sanidade agropecuária, quer diretamente, quer por intermédio do ambiente.
Falso.
é responsabildiade das 3 instancias
Suasa
V ou F
Atos de controle realizados por autoridades competentes das três Instâncias são considerados atos diretos do Poder Público.
Verdadeiro
Suasa
A Instância ________________, ao designar um laboratório como referência, por escopo, para atuar na sua esfera de competência, empregará procedimento documentado para verificar o cumprimento de critérios definidos por essa Instância, visando a reconhecer e a aceitar formalmente a competência analítica desse laboratório.
Intermediária
LEI Nº 1.283 DE 1950.
Art. 7º Nenhum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos de origem animal poderá funcionar no País, sem que esteja previamente registrado no___________________________ para a fiscalização da sua atividade
órgão competente
Licenciamento ambiental
Impacto Ambiental ____________: é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de
influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.
Regional
Licenciamento ambiental
Art. 9º - O _____________ definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza,
características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo
de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação.
CONAMA
Licenciamento ambiental
Art. 14 - O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada
modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem
como para a formulação de exigências complementares, desde que observado o prazo máximo de ___
meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os
casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até ___ meses.
6 meses
12 meses
Licenciamento ambiental
Art. 15 - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas
pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de ____ meses, a contar do recebimento
da respectiva notificação.
4 meses
Licenciamento ambiental
Prazo de validade da licença prévia não poderá ser superior a ________ anos
Prazo de validade da licença de instalação não poderá ser superior a_______ anos
5 anos
6 anos
Licenciamento ambiental
Art. 15 - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas
pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de ___ meses, a contar do recebimento
da respectiva notificação.
4 meses
Acordo de Paris
As contribuições nacionalmente determinadas são comunicadas a cada ____anos.
5 anos
FNMC
Até ___% dos recursos do FNMC são destinados anualmente para cobrir despesas administrativas e pagamentos ao agente financeiro.
2%
Lei dos registros
V ou F
“Art. 218 - Nos atos a título oneroso, o registro pode também ser promovido pelo transferente, acompanhado da prova de aceitação do beneficiado.
Falso.
Nos atos gratuitos
Suasa
V ou F
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão editar normas específicas relativas à condições gerais de instalações, equipamentos e práticas operacionais de estabelecimente agroindustrial de pequeno porte.
Verdadeiro
Suasa
Entende-se por agricultura familiar o estabelecimento que cumulativamente:
- pertence, de forma individual ou ____________, a agricultores familiares ou equivalentes ou a produtores rurais.
- é destinado exclusivamente ao processamento de produtos de origem ___________
- dispõe de instalação para abate, processamento, industrialização de POA
- possui área útil construída não superior a ______
Coletiva
Animal
250m2
Zoneamento ambiental
A instituição de zonas orientar-se-á pelos princípios da _____________ e da ______________, de modo a facilitar a
implementação de seus limites e restrições pelo Poder Público, bem como sua compreensão pelos cidadãos
Utilidade
Simplicidade
Resolução Conama Nº 237/1997 - licencamnto ambiental
V ou F
O órgão ambiental pode solicitar esclarecimentos ou complementações uma única vez durante a análise dos documentos, projetos e estudos ambientais, podendo reiterar a solicitação se as respostas não forem satisfatórias.
VERDADEIRO
Resolução Conama Nº 237/1997 - licencamnto ambiental
Os empreendimentos delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, conforme estabelecido por instrumento legal ou convênio, são de responsabilidade dos órgãos ambientais ____________ ou do ____________ para fins de licenciamento ambiental
Estaduais
DF
ZARC
V OU F
Os projetos e os estudos de avaliação, quantificação e monitoramento de riscos agroclimáticos, dentre
outros, poderão incluir avaliações econômicas, sistemáticas ou atuariais, a fim de subsidiar programas ou
políticas públicas de gestão de riscos naturais
Falso
Risco rural
Acordo de Paris
V ou F
As decisões sob o Acordo serão tomadas somente pelas Partes deste Acordo, mesmo quando a Conferência das Partes atuar como a reunião das Partes deste Acordo
Verdadeiro
