ET2 PNDR Flashcards
São _______________ da PNDR:
I - transparência e participação social;
II - solidariedade regional e cooperação federativa;
III - planejamento integrado e transversalidade;
IV - atuação em nível multiescalar no território nacional;
V - desenvolvimento sustentável;
VI - reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões;
VII - competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo.
Princípios
Qual a finalidade da PNDR?
reduzir as desigualdades __________________ e __________, intrarregionais e inter-regionais, por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento _______________ sustentável, geração de __________ e melhoria da ___________________ da população.
econômicas e sociais
econômico
Renda
qualidade de vida
V ou F
É um dos objetivos
I - promover a convergência dos níveis de desenvolvimento e de qualidade de vida intrarregional e
inter-regional no País e a equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento em regiões que
apresentem baixos indicadores socioeconômicos
Verdadeiro
ATENÇÃO todos os objetivos são verbos
É um dos objetivos da PNDR
V ou F
VIII - estruturação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional, para assegurar
o monitoramento e a avaliação da PNDR e o acompanhamento da dinâmica regional brasileira.
Falso
Faz parte das estratégias
Os objetivos são verbos
Art. 5º A PNDR possui abordagem territorial, abrangência nacional e atuação nas seguintes escalas
geográficas:
I - macrorregional - com prioridade para Amazônia Legal, Região Nordeste e Região e Regiao Centro-Oeste para reduzir as desigualdades interregionais
II - sub-regional - correspondente ao recorte territorial em áreas prioritárias da PNDR, para reduzir as desigualdades intrarregionais.
São consideradas sub-regiões especiais da escala subregional:
I - faixa de fronteira - faixa territorial de até 150km de largura, ao longo das fronteiras terrestres
II - região integrada de desenvolvimento - complexo geoeconômico e social
III - semiárido - área estabelecida pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estabelecerá tipologia referencial a partir de quadro geográfico de desigualdades regionais, para definir os espaços elegíveis e as áreas prioritárias para a atuação da PNDR
§ 1º A tipologia referencial de que trata ocaput:
I - será revista após a publicação de cada edição do Censo Demográfico, a partir de estudo técnico
elaborado pelo ______________________________, com a colaboração técnica do _______
II - utilizará o recorte territorial das regiões geográficas imediatas, de acordo com a divisão regional do
País estabelecida pelo _______.
Núcleo de Inteligência Regional
IBGE
IBGE
§ 3º A tipologia revista e atualizada será publicada por ______ do Ministro de Estado da Integração e do
Desenvolvimento Regional (2024)
Ato
Em 2019 era por portaria
2024- Art. 7º O planejamento e a implementação das ações da PNDR observarão, preferencialmente, os
seguintes eixos _____________:
I - desenvolvimento produtivo;
II - difusão do conhecimento, da tecnologia e da inovação;
III - educação e qualificação profissional;
IV - infraestruturas econômica e urbana;
V - desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais;
VI - fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos; e
VII - meio ambiente e sustentabilidade.
Estratégicos
Em 2019 era eixos setoriais de intervenção
§ 4º A Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional se reunirá, em caráter
ordinário, ____________________ e, em caráter extraordinário, por convocação de seu Presidente ou por solicitação de um de seus membros ou de seu Comitê-Executivo.
Semestralmente
§ 5º O Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
se reunirá, em caráter ordinário, ____________________ e, em caráter extraordinário, por convocação de seu
Coordenador ou por solicitação de um dos membros da Câmara de Políticas de Integração Nacional e
Desenvolvimento Regional.
Trimestralmente
§ 4º Respeitado o princípio da _______________ dos entes federativos, os pactos de metas deverão constituir
carteiras de projetos prioritários, com prazos, responsabilidades e recursos destinados pelos agentes
envolvidos.
autonomia
V ou F
§ 1º A aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento, será planejada de forma a considerar a mitigação dos riscos de crédito, respeitada a homogeinidade das sub-regiões e dos beneficiários desses recursos,
heterogeneidade
Decreto de 2024
V ou F
Dois dos princípios da política são o desenvolvimento produtivo e o desenvolvimento sustentável.
Falso
O desenvolvimento sustentável é um princípio,
Já o desenvolvimento produtivo é um dos eixos estratégicos
