RES 710 Documentos normativos Flashcards
São documentos normativos:
Políticas - CG Rumos e Objetivos
Diretriz - CG - objetivos e os rumos
Portaria - em âmbito externo - publicado no Diário Oficial
Resolução - aprova regimento interno, manuais
Regimento Interno - órgãos colegiados
Instrução - forma de execução
Manual - CG CHEM nomea comissao - nortear op e adm - Aprov em res
Protocolo - padrão de conduta ADM OU OPERACIONAL - Aprovar por resolucao
Memorando - Ordens ou advertências - BI ou BGBM
Edital - Publicidade
Normas Gerais de Ação - NGA rotinas internas - ATE CIA IND
Ordem de Serviço - até Pel - atividade adm ou op
Portaria Interna instauração de processo/procedimento DESIGNA OU DELEGA COMPETENCIA
Ofício - Comunica externo ou interno
Despacho - dar andamento
Parecer - conhecimentos técnicos ou especializados, de caráter opinativo
Ata - aplicação de provas práticas de processos seletivos ou deliberacao em reuniao
Ata - aplicação de provas práticas de processos seletivos ou deliberacao em reuniao
Certidão - comprovar a inexistência ou a trasladar registro existente em livro
Atestado - nega ou afirma um fato
Relatório -podendo seguir ou não modelo - narra fatos - apreciado por orgao setor autoridade
Art. 30 - Estudo de Caso
Determinado pelo Comandante-Geral, o Chefe do Estado-Maior e os COB
Art. 34 - A confecção do Ofício seguirá a formatação constante no Manual de Identidade Visual do CBMMG.
O controle de documentos expedidos, pelo
Comandante-Geral, pelo Chefe e Subchefe do Estado-Maior é de responsabilidade dos
seus respectivos Gabinetes
Area de inteligência seguirão previsões
contidas em manual específico
