Privacidade e Segredo Profissional Flashcards
Defina Privacidade
Privacidade é um princípio derivado da autonomia.
→ Engloba intimidade e
→ vida privada
→ honra e a imagem das pessoas.
É a privacidade do paciente; temos acesso a informação, e temos que manter isso em sigilo; não devemos expor o paciente.
Conceito de Garantia da Privacidade
Profissional da saúde deve garantir a privacidade do paciente.
Estabelecer condições para que o paciente possa decidir quais informações quer manter sob seu exclusivo controle ou comunicar aos familiares, colegas ou à própria sociedade
De quem é a responsabilidade da Garantia da Privacidade?
A Garantia da Privacidade é de responsabilidade dos Profissionais e administradores de serviços de saúde, que estabelecem condições para que o paciente possa decidir quais informações quer manter sob seu exclusivo controle ou comunicar aos familiares, colegas ou à própria sociedade.
Quem e o que a Garantia da Privacidade protege?
Protege o paciente, que tem o direito de decidir quem deve, ou não, saber sobre o seu quadro clínico/sua patologia
Defina Vida Privada
Vida privada seriam coisas, sobre o paciente, que os familiares não sabem.
Defina Segredo Profissional
O segredo profissional cade a todos os profissionais de saúde; é uma obrigação multiprofissional.
A garantia da privacidade e da confidencialidade das informações é um dever ético e legal dos profissionais da saúde.
O segredo cabe a todos os profissionais (multiprofissional).
O que deve ser mantido em segredo?
O que deve ser mantido em segredo são as informações sigilosas, que são aquelas que, se reveladas, possam causar danos ao indivíduo.
Segredo Profissional: Informações Sigilosas
As informações sigilosas são aquelas que, se reveladas, possam causar danos ao indivíduo.
Segredo Profissional: Obtenção das Informações Sigilosas
→ Anamnese
→ Exame físico
→ Resultados de exames laboratoriais
→ Observação de outros profissionais
Defina Anamnese
É uma entrevista realizada pelo profissional de saúde ao seu doente, que tem a intenção de ser um ponto inicial no diagnóstico de uma doença ou patologia.
Segredo Profissional: Divulgação das Informações Sigilosas
→ Imprensa
→ Boletins Médicos
→ Discussões de casos
→ Conferências
→ Congresso científico com exibição de imagens, fotografias, radiografias, documentos gerais
→ Perícias e auditorias
Se divulga somente os detalhes técnicos, sem expor o paciente. Sempre se preserva a identidade do paciente; se coloca uma tarja para presenciar a identidade do paciente.
Equipe Multiprofissional
O trabalho multiprofissional não significa que todos os membros da equipe de saúde necessitem e devam ter acesso a todas as informações sobre os pacientes.
A troca de informações entre a equipe de saúde é necessária, mas deve ser limitada àquelas informações que cada profissional precisa para realizar suas atividades em benefício do paciente.
Markus (1991): avaliou num estudo que 40 pessoas em centro de saúde universitário conheciam informações de um mesmo paciente.
Equipe Multiprofissional: Biomédico
Vamos atuar nas análises clínicas, então o que nos importa é: peso, altura, idade e sexo.
Data da última menstruação também é importante (importa para nós [biomédicos] realizarmos a nossa função) pois a mesma pode contaminar a urina com sangue.
Idade importa porque o Colesterol e Triglicerídios dependem da idade.
Motivação Ética do Segredo
Ginecologista -> leva enfermeiro para “testemunhar”, para evitar acusões, falsas, dos pacientes.
Motivação Ética do Segredo: Confidencialidade da Informação
→ Encoraja a procura pelos pacientes ao profissional adequado.
→ Diminui o sentimento de vergonha principalmente aqueles que possuem doenças discriminatórias
Ginecologista → leva enfermeiro para “testemunhar”, para evitar acusações, falsas, dos pacientes.
Motivação Ética do Segredo: Falta de Confidencialidade
→ Afasta as pessoas
→ Resultando → danos para a saúde.
Se o paciente não sentir confiança no corpo de saúde, ele não retorna para prosseguir com o seu tratamento.
Violação do Segredo: Código Penal
Art. 154 do Código Penal:
“revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem”
→ Detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa.
Quando o Segredo Pode Ser Rompido
→ Consentimento do Paciente
→ Dever Legal
Quando o Segredo Pode Ser Rompido: Consentimento do Paciente
Se o paciente consentir, podemos romper o segredo.
O segredo serve para, justamente, proteger o paciente.
Quando o Segredo Pode Ser Rompido: Dever Legal
→ Notificação compulsória
→ Verificação de maus tratos
→ Apuração de omissão de socorro
→ Homicídio ou lesão corporal causados por integrantes da equipe de saúde.
Quando for legal, nós (equipe multiprofissional) temos que colaborar com a justiça.
