Privacidade e Segredo Profissional Flashcards

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1
Q

​Defina Privacidade

A

Privacidade é um princípio derivado da autonomia.

→ Engloba intimidade e
→ vida privada
→ honra e a imagem das pessoas.

É a privacidade do paciente; temos acesso a informação, e temos que manter isso em sigilo; não devemos expor o paciente.

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2
Q

Conceito de Garantia da Privacidade

A

Profissional da saúde deve garantir a privacidade do paciente.

Estabelecer condições para que o paciente possa decidir quais informações quer manter sob seu exclusivo controle ou comunicar aos familiares, colegas ou à própria sociedade

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3
Q

De quem é a responsabilidade da Garantia da Privacidade?

A

A Garantia da Privacidade é de responsabilidade dos Profissionais e administradores de serviços de saúde, que estabelecem condições para que o paciente possa decidir quais informações quer manter sob seu exclusivo controle ou comunicar aos familiares, colegas ou à própria sociedade.

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4
Q

Quem e o que a Garantia da Privacidade protege?

A

Protege o paciente, que tem o direito de decidir quem deve, ou não, saber sobre o seu quadro clínico/sua patologia

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5
Q

Defina Vida Privada

A

Vida privada seriam coisas, sobre o paciente, que os familiares não sabem.

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6
Q

Defina Segredo Profissional

A

O segredo profissional cade a todos os profissionais de saúde; é uma obrigação multiprofissional.

A garantia da privacidade e da confidencialidade das informações é um dever ético e legal dos profissionais da saúde.

O segredo cabe a todos os profissionais (multiprofissional).

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7
Q

O que deve ser mantido em segredo?

A

O que deve ser mantido em segredo são as informações sigilosas, que são aquelas que, se reveladas, possam causar danos ao indivíduo.

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8
Q

Segredo Profissional: Informações Sigilosas

A

As informações sigilosas são aquelas que, se reveladas, possam causar danos ao indivíduo.

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9
Q

Segredo Profissional: Obtenção das Informações Sigilosas

A

→ Anamnese

→ Exame físico

→ Resultados de exames laboratoriais

→ Observação de outros profissionais

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10
Q

Defina Anamnese

A

É uma entrevista realizada pelo profissional de saúde ao seu doente, que tem a intenção de ser um ponto inicial no diagnóstico de uma doença ou patologia.

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11
Q

Segredo Profissional: Divulgação das Informações Sigilosas

A

→ Imprensa

→ Boletins Médicos

→ Discussões de casos

→ Conferências

→ Congresso científico com exibição de imagens, fotografias, radiografias, documentos gerais

→ Perícias e auditorias

Se divulga somente os detalhes técnicos, sem expor o paciente. Sempre se preserva a identidade do paciente; se coloca uma tarja para presenciar a identidade do paciente.

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12
Q

Equipe Multiprofissional

A

O trabalho multiprofissional não significa que todos os membros da equipe de saúde necessitem e devam ter acesso a todas as informações sobre os pacientes.

A troca de informações entre a equipe de saúde é necessária, mas deve ser limitada àquelas informações que cada profissional precisa para realizar suas atividades em benefício do paciente.

Markus (1991): avaliou num estudo que 40 pessoas em centro de saúde universitário conheciam informações de um mesmo paciente.

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13
Q

Equipe Multiprofissional: Biomédico

A

Vamos atuar nas análises clínicas, então o que nos importa é: peso, altura, idade e sexo.

Data da última menstruação também é importante (importa para nós [biomédicos] realizarmos a nossa função) pois a mesma pode contaminar a urina com sangue.

Idade importa porque o Colesterol e Triglicerídios dependem da idade.

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14
Q

Motivação Ética do Segredo

A

Ginecologista -> leva enfermeiro para “testemunhar”, para evitar acusões, falsas, dos pacientes.

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15
Q

Motivação Ética do Segredo: Confidencialidade da Informação

A

→ Encoraja a procura pelos pacientes ao profissional adequado.

→ Diminui o sentimento de vergonha principalmente aqueles que possuem doenças discriminatórias

Ginecologista → leva enfermeiro para “testemunhar”, para evitar acusações, falsas, dos pacientes.

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16
Q

Motivação Ética do Segredo: Falta de Confidencialidade

A

→ Afasta as pessoas

→ Resultando → danos para a saúde.

Se o paciente não sentir confiança no corpo de saúde, ele não retorna para prosseguir com o seu tratamento.

17
Q

Violação do Segredo: Código Penal

A

Art. 154 do Código Penal:

“revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem”

→ Detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa.

18
Q

Quando o Segredo Pode Ser Rompido

A

→ Consentimento do Paciente

→ Dever Legal

19
Q

Quando o Segredo Pode Ser Rompido: Consentimento do Paciente

A

Se o paciente consentir, podemos romper o segredo.

O segredo serve para, justamente, proteger o paciente.

20
Q

Quando o Segredo Pode Ser Rompido: Dever Legal

A

→ Notificação compulsória

→ Verificação de maus tratos

→ Apuração de omissão de socorro

→ Homicídio ou lesão corporal causados por integrantes da equipe de saúde.

Quando for legal, nós (equipe multiprofissional) temos que colaborar com a justiça.