Princípios fundamentais

Question 1

São princípios fundamentais: fundamentos, separação de poderes, objetivos e princípios

Answer 1

Certo, estão no art. 1 a 4

Question 2

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, dentre eles está a autodeterminação dos Estados

Answer 2

Errado, é autodeterminação dos povos, art. 4, III, da CF

*Igualdade entre os Estados, art. 4, V, da CF

Question 3

As finalidades básicas do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo são unidade nacional e a necessidade descentralizadora

Answer 3

Certo, segundo a doutrina de Alexandre de Moraes

Question 4

Dentre os princípios das relações internacionais há aquele que surgiu como consequência natural do processo de descolonização, ganhando impulso nos primeiros anos após a Segunda Guerra Mundial e que garante o livre desenvolvimento econômico, social e cultural de nosso País. Qual é esse princípio?

Answer 4

autodeterminação dos povos (FCC)

Question 5

O fundamento “pluralismo político é diversidade

Answer 5

Certo

Question 6

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Answer 6

Está no art. 1

I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa
humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.

SO CI DI VA PLU

A República é forma de governo (não é cláusula pétrea)

A forma federativa é forma de estado (cláusula pétrea)

Democracia é regime de governo

Presidencialismo é sistema de governo

Question 7

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição

Answer 7

Certo, art. 1, p.u, democracia semi-direta ou representativa

Question 8

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário

Answer 8

Certo, art. 2, na verdade, são especialização de funções > limitação do poder estatal > independência não é absoluta (limitação do poder pelo próprio poder > controles recíprocos > teoria dos freios e contrapesos > “checks and balances” > Montesquieu (O espírito das leis > aprimorou a teoria)

Separação de poderes é cláusula pétrea

Question 9

O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a Administração pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais, sem que isso configure violação do princípio da separação dos poderes, inserto no art. 2º da Constituição Federal

Answer 9

Certo, STF

Question 10

Quais são os objetivos fundamentais?

Answer 10

Estão no art. 3:

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

VERBO NO INFINITIVO!

PÉ CON GA

Question 11

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, quais?

Answer 11

Estão no art. 4:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

CON DE PRE SO NÃO RE IN A COOPERA IGUAL

Question 12

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações

Answer 12

Certo, art. 4, p.u

Ex. mercosul

PECS