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Constitucional

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By: Isabella Limas
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Decks in this class (18)

Constituição
Quais sao as formas de governo fo...,
O que e a mutacao constitucional,
Qual e a diferenca entre federali...
37  cards
Poder constituinte
O que e o poder constituinte orig...,
O que e o poder constituinte deri...,
O poder constituinte derivado tem...
7  cards
Princípios fundamentais
Todos,
A republica federativa do brasil ...,
As finalidades basicas do princip...
12  cards
Direitos e deveres individuais e coletivos
O termo seguranca no caput do art...,
A exigencia constitucional de avi...,
Nao ofende a garantia constitucio...
51  cards
Direitos sociais
Havendo a preservacao do valor no...,
E um direito dos trabalhadores ur...,
Nao e devido o adicional de servi...
12  cards
Nacionalidade
E vedada a expulsao de estrangeir...,
A ausencia temporaria do estrange...,
Imagine que um brasileiro nato pe...
12  cards
Direitos políticos e Partidos políticos
Presidente da camara municipal qu...,
Serao realizadas concomitantement...,
E possivel que o juiz de primeiro...
9  cards
Organização do Estado
E inconstitucional a lei ou ato n...,
Um estado que tenha 50 representa...,
E bem da uniao as ilhas fluviais ...
53  cards
Administração Pública
A nomeacao de conjuge companheiro...,
O calculo de gratificacoes e outr...,
O direito ao auxilio alimentacao ...
41  cards
Poder Legislativo
Quais as diferencas entre legisla...,
A camara dos deputados compoe se ...,
Qual e a regra de deliberacao
71  cards
Poderes Executivo
Quais sao as formas de governo si...,
A eleicao do presidente e do vice...,
O presidente e o vice presidente ...
20  cards
Poder Judiciário
Quais os orgaos do pj,
Quem dispora sobre o estado da ma...,
Como e o ingresso na carreira de ...
68  cards
Funções essenciais à justiça
As atribuicoes da procuradoria ge...,
O ministerio publico e parte legi...,
O ministerio publico tem legitimi...
42  cards
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
A seguranca publica dever do esta...,
O oficial so perdera o posto e a ...,
O presidente da republica pode ou...
16  cards
Da tributação e do orçamento
Afronta limitacoes constitucionai...,
A lei que nao aumenta e tampouco ...,
Sem prejuizo de outras garantias ...
21  cards
Da ordem econômica e financeira (sem correspondência)
0  cards
Da ordem social
As instituicoes privadas poderao ...,
E vedada toda e qualquer censura ...,
Os gestores locais do sistema uni...
25  cards
Controle de constitucionalidade
O stf pode admitir como adpf adi ...,
De regra sera liminarmente indefe...,
E cabivel a interposicao de recur...
65  cards

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