Pessoa Jurídica Flashcards
Pessoa Jurídica
O que afirma a Teoria Negativista sobre a personalidade jurídica?
Ela nega completamente a existência da personalidade jurídica e a considera um patrimônio sem sujeito.
Pessoa Jurídica
O que defende a Teoria Afirmativista?
Que existem grupos sociais concretos com interesses próprios e personalidade jurídica.
Pessoa Jurídica
Qual é a ideia central da Teoria da Ficção de Savigny?
Que a personalidade jurídica é uma criação humana atribuída por mera ficção jurídica mediante lei.
Pessoa Jurídica
Como a Teoria da Realidade define a personalidade jurídica?
Como uma realidade social com existência própria e distinta dos seus membros.
Pessoa Jurídica
O que caracteriza a Teoria da Realidade Objetiva/Organicista?
Ela considera que as pessoas jurídicas são organismos sociais com existência e vontade próprias.
Pessoa Jurídica
Qual teoria foi adotada pelo Código Civil?
A Teoria da Realidade Técnica.
Pessoa Jurídica
O que preconiza a Teoria da Realidade Técnica?
Que a personalidade jurídica é real e concreta, mas depende de atos técnicos, como o registro.
Pessoa Jurídica
Qual é a visão da Teoria da Realidade das Instituições Jurídicas?
Que a personalidade jurídica deriva do direito e consiste em agrupamentos pessoais/patrimoniais com objetivos próprios.
Pessoa Jurídica
O que estabelece a Teoria Institucionalista sobre a personalidade jurídica?
Que a personalidade jurídica existe a partir da organização de pessoas ou bens com finalidade comum, independentemente do reconhecimento legal.
