Nacionalidade Flashcards

1
Q

São brasileiros natos, os nascidos no Brasil, mesmo que de pais estrangeiros, exceto no caso de

A

Os pais (ambos) estiverem a serviço de seu país.

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2
Q

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que

A
  1. Qualquer um dos pais esteja a serviço do Brasil
  2. Registrados em repartição brasileira competente
  3. Venham a residir no Brasil e optem em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
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3
Q

São brasileiros natralizados os que adquiram a nacionalidade brasileira na forma da lei, e para os originários de países de língua portuguesa será exigido apenas

A
  1. Idoneidade moral
  2. Residência por 1 ano ininterrupto
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4
Q

São brasileiros naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade desde que

A
  1. Requeiram
  2. Residentes no Brasil há mais de 15 anos
  3. Sem condenação penal.
    OBS: Somente a CF poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados
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5
Q

São privativos de brasileiros natos os cargos de

A
  1. Carreira diplomática
  2. Ministro de Estado
  3. Oficial das Forças Armadas
  4. Presidente dos 3 poderes
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6
Q

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de

A
  1. ATENTADO contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
  2. FRAUDE relacionada ao processo de naturalização
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7
Q

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

A

Fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
OBS: A renúncia não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.

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8
Q

São símbolos da República Federativa do Brasil

A
  1. Armas
  2. B.andeira
  3. Hino
  4. Selo nacionais
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