Nacionalidade Flashcards
São brasileiros natos, mesmo que de pais estrangeiros.
Os nascidos no Brasil, desde que os pais não estejam a serviço de seu país.
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que
- Qualquer um dos pais esteja a serviço do Brasil
- Registrados em repartição brasileira competente
- Venham a residir no Brasil e optem, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
São brasileiros natralizados os que adquiram a nacionalidade brasileira na forma da lei, e para os originários de países de língua portuguesa será exigido apenas
- Idoneidade moral
- Residência por 1 ano ininterrupto
São brasileiros naturalizados, desde que a requeiram, os estrangeiros de qualquer nacionalidade desde que
- Residentes no Brasil há mais de 15 anos
- Sem condenação penal.
OBS: Somente a CF poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados
São privativos de brasileiros natos os cargos de
- Carreira diplomática
- Ministros do STF
- Ministro de Estado
- Oficial das Forças Armadas
- Presidente dos 3 poderes
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de
- Atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
- Fraude relacionada ao processo de naturalização
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
Fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
OBS: A renúncia não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.
São símbolos da República Federativa do Brasil
- As Armas
- A Bandeira
- A Hino
- O Selo nacionais