LDB - parte 2 Flashcards
A educação escolar é composta por…?
I – educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II – educação superior.
A educação escolar está organizada em dois níveis e 3 etapas quais são?
A educação escolar está organizada em dois níveis: educação básica e a educação superior.
A educação básica está organizada em três etapas:
- educação infantil: creche (0-3 anos) e a pré-escola (4°-5° anos);
- ensino fundamental: compreende os anos iniciais (do 1o a 5o anos, na idade própria, dos
6 aos 10 anos de idade) e os anos finais (6° ao 9° anos, na idade própria, dos 11 aos 14
anos de idade); - ensino médio: duração mínima de três anos (atende ao público entre 15 e 17 anos, quan-
do realizado na idade própria).
Como está dividida a educação superior?
A educação superior é dividida em cursos sequenciais, cursos de graduação, programas de
pós-graduação e cursos de extensão.
Quais são as finalidades da educação e as finalidades da educação básica?
Finalidades da Educação:
-O pleno desenvolvimento do educando.
-Seu preparo para o exercício da cidadania.
-Qualificação para o trabalho
Finalidades da educação básica:
-Desenvolver o educando.
-Assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
-Fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Como se organiza a educação básica (lembrar do mnemônico SPCAGF)?
Organização da Educação básica:
- séries anuais;
- períodos semestrais;
- ciclos;
- alternância regular de períodos de estudos;
- grupos não seriados;
- formas diversas.
O ensino médio pode ser organizado em módulos?
Cabe ainda ressaltar que, com as alterações propostas pela Lei n. 13.415/2017, o ensino médio poderá ser organizado em módulos e adotar o sistema de créditos com terminalidade
específica, além das formas já dispostas acima e no artigo 23.
O calendário escolar é rígido e flexível. Justifique o porquê?
Sobre o calendário escolar, lembre-se de que é rígido e flexível. Rígido quanto à
impossibilidade de reduzir a carga horária e flexível para se adequar às peculiaridades das unidades escolares.
Qual a carga horária anual para a educação básica?
A carga horária anual é de, no mínimo, 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo
trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.Uma das alterações de 2018 foi a ampliação da carga horária do ensino médio.
A carga horária deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para mil e
quatrocentas horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horária, a partir de 2 de março de 2017.
Como funciona a classificação em cada série ou etapa?
Além da carga horária, existem outras regras que são comuns ao ensino fundamental e
médio, a começar pela classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, que poderá ser por promoção, transferência e mediante avaliação feita pela escola. Lembre-se de que onde o critério para enturmação for a idade, não é necessário classificar, logo, não existe classificação na educação infantil. Os estabelecimentos de ensino que utilizam progressão regular por série podem adotar a
progressão parcial mais conhecida como dependência, a ser disciplinada pelos sistemas de
ensino. O que geralmente é regulamentado é que, em vez de ficar retido a uma disciplina, o
estudante pode avançar e responder pelos conteúdos não aprendidos no outro ano letivo.
Existe ainda a possibilidade de organizar classes, turmas com alunos de séries distintas,
com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, especialmente para o ensino de línguas estrangeiras, arte, ou outros componentes curriculares.
Sobre a verificação de rendimento o que é importante saber(fique atenta a um Mnemônico: bicho papão)?
Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
-Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência
dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo
do período sobre os e eventuais provas finais.
-Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação de aprendizado.
-Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
-Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período
letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas
instituições de ensino em seus regimentos.
Qual a frequência exigida na educação básica?
No ensino fundamental e médio, é exigida uma frequência mínima de 75% do total
de horas letivas para a aprovação e esse controle fica a cargo da escola,
conforme o seu regimento e as normas do seu respectivo sistema de ensino.
Lembre-se de que, na pré-escola, também é computada a frequência, porém,
a porcentagem é diferente, são 60% e não estão ligados à aprovação na pré-escola,
já que não há reprovação.
As disciplinas de artes, religião, educação física, língua inglesa e história e cultura afro-brasileira e indígena são obrigatórios na educação básica?
O Ensino Religioso é disciplina obrigatória das escolas públicas de ensino fundamental, deve respeitar o caráter laico e evitar o proselitismo.
Lembre-se de revisar esses artigos, em especial, as características ligadas ao ensino de Artes e Educação Física, que são disciplinas obrigatórias de toda a educação básica. O ensino de Língua Inglesa é a partir do 6o ano do ensino fundamental. O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, obrigatório nos ensinos fundamental e médio, das escolas públicas e privadas, é uma forma de valorizar a formação do nosso povo e ainda que será ministrado em todo o currículo, em especial em Artes, História e Literaturas.
A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II – maior de trinta anos de idade;
III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prá tica da educação física;
IV – amparado pelo Decreto-Lei n. 1.044, de 21 de outubro de 1969;
V – (VETADO)
VI – que tenha prole.
A exibição de filmes nacionais é obrigatória na escola?
A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
Quais são os temas transversais previstos nos currículos?
§ 7o A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas
envolvendo os temas transversais de que trata o caput.
§ 8o A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
§ 9o Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino. (Redação dada pela Lei n. 14.164, de 2021)
§ 9o-A. A educação alimentar e nutricional será incluída entre os temas transversais de que trata o caput.” (NR)
§ 10. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
I – conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;
II – organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;
III – adequação à natureza do trabalho na zona rural.
Parágrafo único. O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar.
