Brainscape
Find Flashcards
Make Flashcards
Why It Works
More
Educators
Businesses
Tutors & resellers
Content partnerships
Academy
About
Educators
Teachers & professors
Content partnerships
Tutors & resellers
Businesses
Employee training
Content partnerships
Tutors & resellers
Academy
About
Log In
Get Started
Brainscape's Knowledge Genome
TM
Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.
Entrance Exams
Professional Certifications
Foreign Languages
Medical & Nursing
Science
English
Humanities & Social Studies
Mathematics
Law
Vocations
Health & Fitness
Business & Finance
Technology & Engineering
Food & Beverage
Fine Arts
Random Knowledge
See full index
(VF) Direito Tributário
> IPVA > Flashcards
IPVA Flashcards
Study These Flashcards
(VF) Direito Tributário
(22 decks)
Introdução ao Direito Tributário
Espécies de Tributos
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
Competência Tributária (CF/1988 e CTN)
Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988)
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN)
Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN)
Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF)
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
Processo Judicial Tributário
Imposto de Renda
ICMS
ISS
ITBI
ITCMD
IOF
IPTU
ITR
II e IE
IPI
IPVA
