DH Flashcards
Acerca da institucionalização de jovens, assinale a alternativa INCORRETA, tendo por base as Regras de Beijing (1985).
Alternativas
A
Os jovens institucionalizados serão mantidos separados dos adultos.
B
Os jovens institucionalizados serão detidos em estabelecimento próprio ou em partes separadas de um estabelecimento em que estejam detidos adultos.
C
É vedada a institucionalização de jovens em um mesmo estabelecimento prisional que abrigue adultos privados de liberdade, ainda que em alas separadas.
D
A jovem infratora institucionalizada merece especial atenção no que diz respeito às suas necessidades e problemas pessoais. Em nenhum caso receberá menos cuidado, proteção, assistência, tratamento e capacitação que o jovem do sexo masculino, sendo garantido seu tratamento equitativo.
C
O Pacto de São José da Costa Rica prevê que, em casos de guerra, de perigo público, ou de outra emergência que ameace a independência ou segurança do Estado Parte, este poderá adotar disposições que, na medida e pelo tempo estritamente limitados às exigências da situação, suspendam as obrigações contraídas em virtude desta Convenção, desde que tais disposições não sejam incompatíveis com as demais obrigações que lhe impõe o Direito Internacional e não encerrem discriminação alguma fundada em motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião ou origem social.
Contudo, a disposição acima mencionada, ainda que nas hipóteses descritas, não autoriza a suspensão dos direitos:
A - À vida; à liberdade de consciência e de religião; da criança; políticos.
B - À vida; à liberdade de consciência e de religião; da criança; a garantias judiciais.
C - À vida; à proteção da honra e da dignidade; da criança; a garantias judiciais.
D - À vida; à liberdade de expressão e de pensamento; da criança; a garantias judiciais.
A
