Da Cooperação Nacional - Art. 67 a 69 Flashcards
DA COOPERAÇÃO NACIONAL
Art. 67. Aos órgãos do Poder Judiciário, estadual ou federal, especializado ou comum, em todas as instâncias e graus de jurisdição, inclusive aos tribunais superiores, incumbe o dever de recíproca cooperação, por meio de seus …..e ……
Art. 68. Os juízos …..formular entre si pedido de cooperação para prática de qualquer ato processual.
magistrados
servidores
poderão
(JA CAIU)
Art. 69. O pedido de cooperação jurisdicional deve ser prontamente atendido, prescinde (dispensa) de forma específica e pode ser executado como:
I - auxílio ….;
II - reunião ou ….de processos;
III - prestação de ….;
IV - atos concertados entre os juízes cooperantes.
direto
apensamento
informações
Art. 69. O pedido de cooperação jurisdicional deve ser prontamente atendido, prescinde de forma específica e pode ser executado como:
§ 1º As cartas de ordem, precatória e …seguirão o regime previsto neste Código.
arbitral
Art. 69. O pedido de cooperação jurisdicional deve ser prontamente atendido, prescinde de forma específica e pode ser executado como:
§ 2º Os atos concertados entre os juízes cooperantes poderão consistir, além de outros, no estabelecimento de procedimento para:
I - a prática de citação, ….ou notificação de ato;
II - a obtenção e apresentação de provas e a coleta de ….;
III - a efetivação de tutela ….;
intimação
depoimentos
provisória
Art. 69. O pedido de cooperação jurisdicional deve ser prontamente atendido, prescinde de forma específica e pode ser executado como:
§ 2º Os atos concertados entre os juízes cooperantes poderão consistir, além de outros, no estabelecimento de procedimento para:
IV - a efetivação de medidas e providências para recuperação e preservação de empresas;
V - a facilitação de habilitação de créditos na falência e na recuperação judicial;
VI - a centralização de processos ….;
VII - a execução de decisão jurisdicional.
repetitivos
Art. 69. O pedido de cooperação jurisdicional deve ser prontamente atendido, prescinde de forma específica e pode ser executado como:
(JA CAIU)
§ 3º O pedido de cooperação judiciária (não pode ser ou pode ser) realizado entre órgãos jurisdicionais de diferentes ramos do Poder Judiciário.
pode ser