CONTRATOS: Doação - Compra e venda - Fiança Flashcards

1
Q

Como é interpretado o silêncio do donatário a respeito do aceite da doação ?

A

interpretado como aceite

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2
Q

V ou F: A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança

A

Verdadeiro

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3
Q

V ou F: A doação universal é anulável

A

Falso

Art. 548. É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.

Art. 549. Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.

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4
Q

Quais os 4 casos de ingratidão do donatário ?

A

I - se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicídio doloso contra ele;

II - se cometeu contra ele ofensa física;

III - se o injuriou gravemente ou o caluniou;

IV - se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava.

Art. 558. Pode ocorrer também a revogação quando o ofendido, nos casos do artigo anterior, for o cônjuge, ascendente, descendente, ainda que adotivo, ou irmão do doador.

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5
Q

Qual o prazo para pleitear a revogação da doação por ingratidão ?

A

1 ano a contar da data de ciência do fato

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6
Q

O direito de revogar a doação é transmissível aos herdeiros do doador ?

A

Não, somente no caso de homicídio doloso ou se a morte ocorrer no decurso da ação

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7
Q

Quais as 4 doações que não se revogam por ingratidão ?

A

Art. 564. Não se revogam por ingratidão:

I - as doações puramente remuneratórias;

II - as oneradas com encargo já cumprido;

III - as que se fizerem em cumprimento de obrigação natural;

IV - as feitas para determinado casamento.

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