BENS Flashcards
o que é um bem alodial?
É um bem livre de qualquer encargo
As pertenças vão junto com o bem principal em um negócio jurídico?
NÃO
O que é a regra da gravitação jurídica?
estabelece que os bens acessórios devem ter o mesmo fim do que tiver o bem principal
JULGUE: “Aparelhos de adaptação por deficientes físicos são considerados pertenças” - certo ou errado?
certo
Os bens bens dominicais estão sujeitos a usucapião?
não, mas a alienação sim.
Julgue: “O negócio jurídico referente ao bem principal excepcionalmente abrangerá as pertenças relativas a esse bem.”, certo ou errado?
Certo,
Art. 94. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças,salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
Julgue: “A pluralidade de bens singulares com destinação unitária pertencentes a uma mesma pessoa constitui uma universalidade de direito.”, certo ou errado?
Errado,
Universalidade de fato: pluralidade de BENS SINGULARES que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Universalidade de direito: é o complexo de RELAÇÕES JURÍDICAS, de uma pessoa, dotadas de valor econômico, a exemplo da herança
Julgue: “O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deixados pela pessoa falecida sejam todos móveis.”, certo ou errado?
Certo
Julgue: “Os acréscimos sobrevindos ao bem são considerados benfeitorias e passíveis de indenização, ainda que não haja a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor.”, certo ou errado?
Errado
Art. 97. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.”
Julgue: “As pertenças, em regra, não seguem o bem principal posto que não se constituem em partes integrantes.”, certo ou errado?
Certo,
Julgue: “Caso determinado imóvel receba benfeitorias destinadas a conservá-lo ou a evitar-lhe a deterioração, tais benfeitorias serão classificadas como necessárias”, certo ou errado?
Certo,
Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
§ 1o São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
§ 2o São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
§ 3o São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore
Julgue: “Pode-se classificar as uvas colhidas na época da safra da uva vermelha como frutos percipiendos e aquelas que ainda estão na videira, como frutos pendentes.”, certo ou errado?
Errado,
Percipiendos - já poderiam ser colhidos, ou percebidos, porém ainda não foram
Julgue: “A cota de capital e as ações que o indivíduo possua em uma sociedade empresária constituem exemplos de bens imóveis por determinação legal.”, certo ou errado?
Errado,
Os direitos pessoais de caráter patrimonial. Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
…
III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
Julgue: “Bens que constituam o patrimônio de pessoas jurídicas de direito público são denominados de bens dominicais”, certo ou errado?
certo
Julgue: “Benfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, serviço ou aformoseamento de outro.”, certo ou errado?
errado,
Art. 93. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
Benfeitorias são melhorias, reparos ou alterações realizadas em um bem móvel ou imóvel, com o objetivo de conservá-lo, melhorá-lo ou embelezá-lo.
Julgue: “Se constituída uma universalidade de fato, o bem singular fica impedido de ser objeto de relação jurídica própria.”, certo ou errado?
Errado,
Art. 90. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Parágrafo único. Os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
Julgue: “Salvo disposição legal em contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são considerados bens de uso especial.”, certo ou errado?
errado,
Art. 99, Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
Julgue: “Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.”, certo ou errado?
certo,
Art. 88. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes
Julgue: “Em relação aos bens reciprocamente considerados, é correto afirmar que bem acessório é aquele cuja existência supõe a do principal.”, certo ou errado?
certo,
Art. 92. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
