Aula 7 - Integração econômica regional Flashcards
1 Blocos econômicos
A partir da
formação de acordos regionais de comércio e de uma maior integração entre os países de
uma mesma região há o fortalecimento da economia nesses países. Esses acordos de ordem
econômica, mas também política, tornam os países mais competitivos frente aos demais, pois
agem como blocos.
Os países de determinada região estão conectados pelos fatores históricos que
possuem em comum, bem como pela cultura, idiomas, política e economia regional. Assim, a cooperação entre eles irá motivar o livre comércio que pode trazer como benefício
especialização, preços mais baixos, mais opções de produtos, tal qual um aumento de
produtividade e um uso mais eficiente dos fatores de produção existente.
A integração econômica pode se dar a partir de acordos multilaterais que tratam a
respeito do comércio de determinados bens e serviços, assim como a partir da formalização
de um bloco econômico. Os blocos econômicos representam a união de ao menos dois países
para a redução de tarifas e de outras restrições ao fluxo internacional de bens, serviços,
capital e pessoas.
A partir desse exemplo, podemos notar que existem vários níveis diferentes de
integração econômica que os blocos podem adotar, desde a mais simples, que busca somente
a troca de bens e serviços a partir de redução de tarifas, até a mais complexa, em que há a
adoção de uma moeda única.
1.1 Tipos de blocos comerciais
O primeiro nível de integração é a Área de Livre Comércio. Nesse tipo de bloco comercial,
existem acordos que favorecem e dão preferência ao comércio entre os países membros.
Em geral, blocos desse tipo adotam tarifa zero para o comércio entre membros.
O nível seguinte é o da União Aduaneira, ou seja, se caracterizam como um bloco
comercial com uma área de livre comércio e uma tarifa externa comum, chamada de TEC. Assim sendo, não há barreiras entre os países e estes
adotam uma mesma tarifa de importação para o comércio com os países que não fazem
parte do bloco econômico.
O próximo nível de integração é o de Mercado Comum. Nesse nível, o bloco comercial,
além de ser uma União Aduaneira, tem, ainda, a livre circulação de pessoas e capitalPor fim, o maior nível de integração aplicado até o momento por um bloco econômico é
o de União Econômica. Nesse caso, além de uma tarifa zero, com uma tarifa externa comum,
com livre circulação de pessoas e capital, os países membros adotam a mesma política
monetária, ou seja, uma moeda única e fiscal.
Ainda há um nível superior de integração
que seria a integração política, a União Política. Nesse nível de integração, as políticas
seriam definidas por uma organização em comum, não havendo mais uma diferenciação
das instituições nacionais para as instituições do bloco. Esse nível de integração ainda
não é encontrado na economia atual.
[QUADRO 1]
2 Mercosul
O Mercosul foi criado em 1991 a partir da assinatura do Tratado de Assunção pela
Argentina, pelo Brasil, pelo Paraguai e pelo Uruguai. O objetivo desse tratado é a criação do
Mercosul a partir da integração entre os quatro países fundadores “[…] por meio da livre
circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa
Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas
macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes”
(MERCOSUL, 2014).
Assim, podemos notar que o objetivo do Mercosul é ser de fato um Mercado Comum.
Porém, até o presente momento, o bloco se caracteriza como uma União Aduaneira, pois
existem ainda muitas barreiras na adoção da TEC e na circulação de bens, serviços e fatores
produtivos dentro do bloco.
3 União Europeia
A União Europeia foi uma das pioneiras na integração regional, uma vez que, desde 1950,
já existem acordos de integração entre os países europeus, com a formação da Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço, tendo como fundadores a França, Alemanha (Ocidental), Itália,
Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
Como mencionamos anteriormente, em 1957 é criada a Comunidade Econômica Europeia
(CEE), em que se institui um mercado comum entre França, Alemanha (Ocidental), Itália,
Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Já, na década de
1960, os países pertencentes à CEE não cobravam mais nenhum tipo de tarifa entre os países
do bloco. Em 1993, conclui-se a formação do mercado único, em que os países buscaram a
livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais. Com isso, o nome do bloco passa
a ser União Europeia.
Por fim, em 1999, o Euro, moeda comum do bloco, é criado e, em 2002, entra em
circulação nos países pertencentes ao bloco. Os primeiros países a adotarem o Euro foram:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia,
Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Holanda e Portugal. Hoje, a União Europeia conta com 28
países membros e mais seis países candidatos a entrar para o bloco.
Para se tornar membro da União Europeia, é necessário que o país europeu respeite
os seguintes princípios: da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos do Homem
e pelas liberdades fundamentais, bem como do Estado de Direito da União Europeia. O
Tratado da União Europeia estabelece as respectivas condições: após entrar com o pedido
de candidatura, ele será analisado por uma comissão que dará seu parecer a respeito do país
candidato. Porém, os países que pretendem se candidatar devem responder a uma série de
critérios, entre os principais, podemos destacar que:
• o país deve ter instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de Direito
e o respeito pelos direitos humanos;
• uma economia de mercado plenamente operacional, bem como capacidade para
fazer face à pressão da concorrência e das forças de mercado no interior da União
Europeia;
• capacidade para assumir as obrigações decorrentes do estatuto de Estado-Membro
da União Europeia. Para conter a crise, a União Europeia tem dado ajuda financeira aos países em dificuldade,
a partir de empréstimos do Banco Central Europeu e do FMI. Além disso, foi realizado um Pacto
Fiscal em 2012 para controlar as contas públicas dos países do bloco e punir os países que
não mantiverem suas contas equilibradas.
Você pode notar que a integração econômica tem suas vantagens, mas também traz
desvantagens, pois os países ficam mais dependentes e uma crise em um país pode afetar
os demais países do bloco. Além disso, para proteger os empregos dentro do país, algumas
vezes é necessário tomar medidas mais protecionistas, porém, isso é contrário à integração
econômica regional e pode ferir os preceitos do bloco econômico.
