Aula 6 - Organismos internacionais Flashcards
1 As organizações
A partir da primeira Guerra Mundial, em 1914, as nações começam a visualizar uma necessidade de fazer alianças e aumentar a negociação entre os países. Assim, foram realizadas algumas tentativas para criar organismos internacionais nesse período pós-Primeira
Guerra; porém, houve uma forte oposição, tanto dos Estados Unidos quanto da Alemanha, pois ambos viam essas tentativas como uma intervenção na autonomia de seus Estados.
No entanto, em 1939, estourou a Segunda Guerra Mundial e, com isso, ficou evidente para todos que é mais do que necessário que organismos de cooperação mundial sejam criados.
Assim, foram feitos acordos internacionais nas áreas do comércio, do desenvolvimento dos países e de finanças a partir de 1944, com o acordo de Bretton Woods. Esse acordo envolveu 45 países e teve como objetivo organizar a economia mundial após a Segunda Guerra. O seu principal resultado foi transformar o dólar na moeda de lastro, em substituição ao ouro. Além
disso, no acordo é definida a criação de dois importantes órgãos financeiros: o Fundo Monetário
Internacional (FMI) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
No mesmo período, surgiu outro importante organismo internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU).
2 Organização das Nações Unidas
A ONU somente passou a existir oficialmente após a elaboração da Carta das Nações Unidas, feita por 50 países e ratificada em 24 de outubro de 1945 por China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética.
Em 1946, ficou definido que a sede da ONU seria nos Estados Unidos, sendo escolhida a cidade de Nova Iorque como sede central.
Hoje, além dela, a ONU possui sede em Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia), bem como escritórios em diversos países.
Mas quais são os objetivos da criação da ONU? A ONU (2014) declarou uma lista de
propósitos para a sua existência, entre os quais podemos destacar a manutenção da paz e
da segurança internacional, a cooperação mundial para a solução de problemas de ordem
econômica, social, cultural e humanitária (sendo uma das bandeiras da ONU a liberdade e os direitos humanos) e, por fim, o desenvolvimento de relações amistosas entre os países. Para
atingir esses propósitos, a ONU age de acordo com princípios definidos desde a sua Carta
inicial, como a não intervenção em assuntos internos dos países, o fato de que os países
signatários da ONU não deverão auxiliar os países que estão sofrendo ações preventivas
ou coercitivas pela ONU, assim como não podem utilizar de ameaça de uso da força contra
outras nações e devem resolver as suas controvérsias a partir de meios pacíficos .
Para que todos os países possam relacionar-se dentro da ONU e diversos assuntos possam
ser discutidos, a Carta da ONU definiu as regras de funcionamento do organismo. Entre essas
regras, determinou-se que a comunicação da ONU seria por meio de seis idiomas oficiais: o
inglês, o francês, o espanhol, o árabe, o chinês e o russo. Já o financiamento das operações da
ONU é feito a partir da contribuição dos países-membros, de acordo com o nível de riqueza e
de desenvolvimento de cada um.
ela foi dividida em seis órgãos:
a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de
Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado, sendo cada um responsável por uma
área de atuação.
A Assembleia Geral é o principal órgão da ONU, ocorrendo, neste espaço, a discussão
dos 193 Estados-membros de assuntos como a paz e a segurança, a aprovação de novos
membros, definições de orçamento, desarmamento, cooperação internacional em todas as
áreas e direitos humanos. Na Assembleia Geral, todo país tem direito a um voto, garantindo
igualdade aos membros. As resoluções definidas na Assembleia Geral são uma recomendação
aos países e não se configuram como obrigação de implementação.
Já o Conselho
de Segurança é o órgão responsável pela manutenção da paz e da segurança mundial. Esse
conselho é formado por 15 países, sendo cinco permanentes e que têm direito ao voto,
composto por Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China, e dez membros não
permanentes e eleitos a cada dois anos. Devido ao seu caráter de manutenção da paz e segurança, esse órgão é o único da
ONU que tem poder decisório, ou seja, as resoluções definidas nesse conselho devem
ser acatadas pelos países-membros da ONU.
Já o Conselho Econômico e Social (ECOSOC)
é o órgão responsável por formular recomendações e realizar atividades que promovam
o desenvolvimento dos países, o comércio internacional, a industrialização, a defesa dos
recursos naturais, os direitos humanos e a paridade de condições da mulher, bem como o
aumento da pesquisa, o desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Em suma, sua intenção
é promover o bem-estar econômico e social nos países.
O Conselho de Tutela tinha como prerrogativa administrar os países que estavam sob
a tutela da ONU. No geral, sua meta era promover a independência e o estabelecimento de
um governo próprio nesses países, assim como o desenvolvimento de seus habitantes. Os
objetivos desse conselho foram plenamente atingidos até a década de 1990 e, em 1994, sem
nenhum país sob a tutela da ONU, teve as suas operações encerradas.
Já a Corte Internacional
de Justiça, também conhecida como Corte de Haia, é o órgão judiciário da ONU e tem como
função julgar os pareceres solicitados pelos países e pela ONU. A Corte é composta por 15
juízes eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança.
Por fim, temos o Secretariado da ONU. O seu presidente é eleito pela Assembleia e é
denominado Secretário-geral da ONU. Esse órgão é responsável por administrar as políticas e
os programas elaborados pela organização e prestar serviço aos demais órgãos. É nele que
são realizados os relatórios sobre desenvolvimento, meio ambiente e direitos humanos e que
são analisados os problemas econômicos e sociais do mundo todo e saem as recomendações
de como melhorar os problemas encontrados.
3 Organização Mundial do Comércio
Assim como a ONU, na conferência de Bretton Woods surgiu a discussão de se criar um
organismo que promova o comércio internacional e regulamente as trocas de mercadorias de
forma justa. Nesse sentido, surgiu a Organização Internacional do Comércio (OIC). No entanto,
as negociações não avançam devido à proposta inicial de que o comércio internacional deve
favorecer o desenvolvimento dos países .
Para resolver questões mais práticas, como a padronização dos procedimentos de
importação e exportação, as nomenclaturas das mercadorias, os documentos necessários
para a entrada e a saída dos países, assim como os procedimentos a serem realizados na
alfândega, 23 países passaram a realizar um acordo separado da discussão do OIC. Esse foi o
Acordo Geral de Tarifas e Comércio, conhecido como GATT.
O OIC continuou sendo discutido e foi oficialmente criado em 1948. Sem o apoio americano, pois acreditavam que, pelo viés desenvolvimentista da discussão, o organismo teria uma posição intervencionista, o organismo não se desenvolveu de forma prática. Logo, o GATT, que
tinha objetivos mais práticos e operacionais, passou a ser o instrumento de regulamentação
e estímulo do comércio internacional.
O GATT, apesar de ter um caráter temporário, só deixou de existir em 1995, quando foi substituído pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A OMC foi criada a partir de discussões dentro da ONU, na rodada do Uruguai. Essa organização tem como objetivo
administrar os conflitos comerciais dos países-membros, coibir o dumping e outras práticas
desleais e, por fim negociar a liberalização comercial.
Para estimular as discussões, a OMC trabalha a partir de rodadas internacionais. Nelas, os objetivos são estabelecidos anteriormente e a rodada só é encerrada quando tais objetivos são atingidos.
Os acordos na OMC são feitos a partir de consenso entre as nações, logo, se um país não concorda com as negociações, elas não podem avançar.
4 Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional
Em 1944, o BIRD foi criado visando financiar a
reconstrução da Europa.
Atualmente, esse banco faz parte do Banco Mundial, que tem como objetivo maior promover o financiamento de projetos ligados à redução da pobreza, entre os quais se destacam projetos de saneamento, escolas e estradas. Além de recursos financeiros, o Banco Mundial
também provê recursos técnicos aos países. Atualmente, é composto por 185 países e os seus
recursos financeiros são originários dos países-membros. Quanto mais desenvolvido o país, maior a quota de participação dele no Banco Mundial
Com relação aos tipos de projeto apoiados pelo Banco Mundial, o financiamento é
concedido para investimento, ou seja, financiamento de obras de infraestrutura e de obras
sociais. Além de investimento, são concedidos financiamentos para projetos que visam
políticas de desenvolvimento, a saber, reformas institucionais no país, como políticas de
combate à corrupção, e reformas estruturais, como políticas de privatização.
As taxas de juros aplicadas pelo Banco Mundial são diferenciais,
ou seja, menores que as de outras instituições financeiras mundiais e, para algumas linhas
específicas, a taxa de juros pode chegar a zero.
Além do BIRD, hoje Banco Mundial, a convenção de Bretton Woods criou em 1944 o FMI.
O objetivo desse órgão é a cooperação monetária internacional, assim como assegurar a
estabilidade financeira dos países e garantir ajuda aos países que têm desequilíbrios em seu
balanço de pagamentos.
Portanto, os países que têm
dificuldades de honrar os seus pagamentos no cenário internacional podem solicitar um
financiamento ao FMI.
Cabe destacar que a tomada de empréstimos com o FMI não traz ao país somente
dinheiro para equilibrar as suas contas e pagar as suas dívidas. Juntamente com o recurso
financeiro, o FMI solicita que uma série de medidas econômicas sejam tomadas para que o
país volte ao equilíbrio de suas contas. Uma das principais medidas solicitadas pelo FMI é a
manutenção de um percentual de superávit primário, ou seja, que as contas do país menos
os juros da dívida seja positivo.
Essa solicitação faz com que o país possa investir menos, visto que é necessário poupar
recursos. Com um investimento menor, algumas áreas podem ficar debilitadas. É por essa e
por outras medidas que podem ser solicitadas pelo FMI, ou seja, pela interferência na política
economia nacional, que os países hesitam em pedir auxílio e pegar recursos junto a essa
instituição financeira.
