8.112 - Licenças

Question 1

Prazo - Doença em pessoa da família

Answer 1

30 dias + 30 dias + 90 dias

Question 2

Remuneração - Doença em pessoa da família

Answer 2

Primeiros 30 dias - Sim
+ 30 dias - Sim
+ 90 dias - Não

Question 3

Tempo de contribuição - Doença em pessoa da família

Answer 3

Primeiros 30 dias - Conta para todos os efeitos
+ 30 dias - Conta apenas p/ aposent. ou disponib.
+ 90 dias - Não conta

Question 4

Tipos de Licenças

Answer 4

1. Doença em pessoa da família
2. Afastamento de cônjuge / companheiro
3. Serviço Militar
4. Atividade política (campanha)
5. Capacitação
6. p/ Tratar de interesse particular
7. p/ Exercício de mandato classista

Question 5

Concessão no Estágio Probatório - Doença em pessoa da família

Answer 5

Sim, mas suspende a contagem do período

Question 6

Observações - Doença em pessoa da família

Answer 6

• Pai, cônjuge, filho ou dependente no assentamento
• Perícia médica oficial
• Acompanhamento essencial e impossível compensar
• É vedada atividade remunerada

Question 7

Prazo - Afastamento de cônjuge / companheiro

Answer 7

Indeterminado

Question 8

Remuneração - Afastamento de cônjuge / companheiro

Answer 8

Não

Question 9

Tempo de contribuição - Afastamento de cônjuge / companheiro

Answer 9

Não conta para nenhum efeito

Question 10

Concessão no Estágio Probatório - Afastamento de cônjuge / companheiro

Answer 10

Sim, mas suspende a contagem do tempo

Question 11

Observações - Afastamento de cônjuge / companheiro

Answer 11

Ainda que o cônjuge não seja servidor

Question 12

Prazo - Serviço Militar

Answer 12

Lei específica

Question 13

Remuneração - Serviço Militar

Answer 13

Não

Question 14

Tempo de contribuição - Serviço Militar

Answer 14

Sim, para todos os efeitos

Question 15

Concessão no Estágio Probatório - Serviço Militar

Answer 15

Sim, e não suspende a contagem do tempo

Question 16

Observações - Serviço Militar

Answer 16

O servidor tem 30 dias para retornar após o fim do serviço militar

Question 17

Prazo - Atividade política

Answer 17

1. Entre a convenção partidária e o registro do candidato

2. Entre o registro e 10 dias após o pleito

Question 18

Remuneração - Atividade política

Answer 18

1. Entre a convenção partidária e o registro do candidato - Não
2. Entre o registro e 10 dias após o pleito - Sim, por 3 meses

Question 19

Tempo de contribuição - Atividade política

Answer 19

1. Entre a convenção partidária e o registro do candidato - Nenhum efeito
2. Entre o registro e 10 dias após o pleito - Sim, apenas p/ aposent. e disponib.

Question 20

Concessão no Estágio Probatório - Atividade política

Answer 20

Sim, mas suspende a contagem do período

Question 21

Prazo - Capacitação

Answer 21

Até 3 meses

Question 22

Remuneração - Capacitação

Answer 22

Sim

Question 23

Tempo de contribuição - Capacitação

Answer 23

Sim, para todos os efeitos

Question 24

Concessão no Estágio Probatório - Capacitação

Answer 24

Não, pois exige 5 anos

Question 25

Observação - Capacitação

Answer 25

- A cada 5 anos | - Inacumulável

Question 26

Prazo - p/ Tratar de interesse particular

Answer 26

Até 3 anos consecutivos

Question 27

Remuneração - p/ Tratar de interesse particular

Answer 27

Não

Question 28

Tempo de contribuição - p/ Tratar de interesse particular

Answer 28

Não conta para nenhum efeito

Question 29

Concessão no Estágio Probatório - p/ Tratar de interesse particular

Answer 29

Não

Question 30

Observação - p/ Tratar de interesse particular

Answer 30

Permite o exercício de atividade remunerada, exceto posse em cargo inacumulável

Question 31

Prazo - p/ Exercício de mandato classista

Answer 31

Prazo do mandato (incluindo a reeleição)

Question 32

Remuneração - p/ Exercício de mandato classista

Answer 32

Não

Question 33

Tempo de contribuição - p/ Exercício de mandato classista

Answer 33

Sim, para todos os efeitos, exceto promoção por merecimento

Question 34

Concessão no Estágio Probatório - p/ Exercício de mandato classista

Answer 34

Não