8.112 - Afastamentos

Question 1

Tipos de Afastamentos

Answer 1

1. p/ Servir a outro Órgão ou Entidade
2. p/ Exercício de mandato eletivo
3. Estudo ou missão no exterior
4. p/ Servir em organismo internacional
5. p/ Pós-graduação no país

Question 2

Prazo - p/ Servir a outro Órgão ou Entidade

Answer 2

Indeterminado

Question 3

Remuneração - p/ Servir a outro Órgão ou Entidade

Answer 3

Cargo em comissão ou função de confiança por conta do cessionário

Question 4

Tempo de contribuição - p/ Servir a outro Órgão ou Entidade

Answer 4

Conta para todos os efeitos

Question 5

Concessão no Estágio Probatório - p/ Servir a outro Órgão ou Entidade

Answer 5

Sim, mas apenas para cargos em comissão de hierarquia superior

Question 6

Prazo - p/ Exercício de mandato eletivo

Answer 6

Da posse ao término do mandato

Question 7

Remuneração - p/ Exercício de mandato eletivo

Answer 7

• Regra: Não

- Exceção: Prefeito e Vereador escolhem a remuneração

Question 8

Tempo de contribuição - p/ Exercício de mandato eletivo

Answer 8

Conta para todos os efeitos, exceto promoção por merecimento

Question 9

Concessão no Estágio Probatório - p/ Exercício de mandato eletivo

Answer 9

Sim

Question 10

Prazo - Estudo ou missão no exterior

Answer 10

Até 4 anos

Question 11

Remuneração - Estudo ou missão no exterior

Answer 11

Sim

Question 12

Tempo de contribuição - Estudo ou missão no exterior

Answer 12

Conta para todos os efeitos

Question 13

Concessão no Estágio Probatório - Estudo ou missão no exterior

Answer 13

Não

Question 14

Observação - Estudo ou missão no exterior

Answer 14

• Concedido pela autoridade máxima de cada poder
• Pedir exoneração ou licença p/ assunto particular só depois de exercício por período igual ao do afastamento (a não ser que haja ressarcimento)

Question 15

Remuneração - p/ Servir em organismo internacional

Answer 15

Não

Question 16

Tempo de contribuição - p/ Servir em organismo internacional

Answer 16

• Conta para todos os efeitos

- Não conta para a aposentadoria se o servidor não contribuir

Question 17

Concessão no Estágio Probatório - p/ Servir em organismo internacional

Answer 17

Sim, mas suspende a contagem do período

Question 18

Prazo - p/ Pós-graduação no país

Answer 18

Indeterminado

Question 19

Remuneração - p/ Pós-graduação no país

Answer 19

Sim

Question 20

Tempo de contribuição - p/ Pós-graduação no país

Answer 20

Conta para todos os efeitos

Question 21

Concessão no Estágio Probatório - p/ Pós-graduação no país

Answer 21

Não

Question 22

Observação - p/ Pós-graduação no país

Answer 22

Tem que haver incompatibilidade de horários e impossibilidade de compensação