6. Das partes Flashcards
C/E
O juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo se seu tio atuou como delegado no inquérito policial
Certo.
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
C/E
caso o juiz tenha se julgado suspeito em um processo, relativamente a determinada pessoa, não poderá julgar qualquer outro feito de que ela seja parte.
Certo.
O juiz é ___________ (impedido/suspeito) quando ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
Impedido.
O juiz é ________ (impedido/suspeito) se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Suspeito.
O juiz é ___________ (impedido/suspeito) se for tutor ou curador, de qualquer das partes;
Suspeito.
Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
O juiz é _________ (impedido/suspeito) se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo
Suspeito.
O juiz é __________ (impedido/suspeito) se tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito; ou ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
Impedido.
O juiz é _________ (impedido/suspeito) se for credor ou devedor de qualquer das partes ou se tiver aconselhado qualquer das partes
Suspeito.