5. Das provas

Question 1

Provas cautelares x não repetíveis x antecipadas

Answer 1

Question 2

O que seria prova atípica?

Answer 2

É a prova que não possui seu procedimento previsto em lei. Ex.: reconstituição do crime e interceptação ambiental.

Obs.: é prova nominada (prevista em lei) e atípica (procedimento não está previsto m lei).

Question 3

O que seria prova irritual?

Answer 3

É aquela produzida sem a observância do modelo típico previsto em lei. É prova ilegítima.

Ex.: reconhecimento em juízo que não segue o procedimento descrito no art. 226 do CPP

Question 4

C/E
São inadmissíveis as provas digitais sem registro documental acerca dos procedimentos adotados pela polícia para a preservação da integridade, autenticidade e confiabilidade dos elementos informáticos.

Answer 4

Certo.

Question 5

Fonte de prova x Meio de prova x Meio de Obtenção de Prova

Answer 5

Question 6

Conceito de vestígio?

Answer 6

Todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal (art. 158-A, §3º, CPP).

Question 7

Conceito de evidência?

Answer 7

É o vestígio que, após as devidas análises, tem constatada, técnica e cientificamente, sua relação com o fato periciado.

Question 8

Conceito de indício

Answer 8

Circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias (art. 239 do CPP).

Question 9

Acepções do conceito de indícios ?

Answer 9

Conceito que apresenta duas acepções:

a) Sinônimo de prova indireta: a prova indireta, é aquela a qual, para chegar a determinada conclusão, o juiz é obrigado a realizar pelo menos duas operações inferenciais.

É possível condenar alguém com base em indícios (usado como sinônimo de prova indireta)?
R.: SIM, desde que se trate de indícios plurais, coerentes e coesos, e não de um único indício isolado.

b) Sinônimo de prova semiplena: a prova semiplena possui menor valor persuasivo, razão pela qual não autoriza um juízo de certeza, mas de mera probabilidade.

É possível condenar alguém com base em uma prova semiplena?
R.: NÃO!

Question 10

Limitações à teoria da prova ilícita por derivação (4)

Answer 10

1. Fonte independente;
2. Descoberta inevitável;
3. Mancha purgada ou tinta diluída.
4. Encontro fortuito de provas.