3.1 Sped NF-e Flashcards

1
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto ao Sped e à NF-e,

Dentre os três objetivos do SPED estão

1) Promover a ____ dos Fiscos - mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais

2) Racionalizar e ____ as obrigações acessórias para os contribuintes - com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores

3) Tornar mais célere a identificação de ____ tributários - com a melhoria do controle dos processos, a rapidez do acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica

A

1) Integração

2) Uniformizar

3) Ilícitos

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Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto ao Sped e à NF-e,

Quais são os três usuários do SPED?

A

1) Receita Federal - é a própria administradora do sistema

2) Fiscos Estaduais e Municipais - os quais realizam convênio com a Receita

3) Órgãos e entidades da Adm Pública Federal Direta e Indireta, tais como BACEN, CVM, SUSEP, DNRC etc

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3
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto ao Sped e à NF-e,

1) A obrigatoriedade de emissão da NF-e se dá por ____ (Convênio / Protocolo) ICMS

2) Sua emissão é ____ (digital / física)

3) Sua validade jurídica é assegurada pela assinatura digital do remetente ____ (e / ou) pela autorização de uso da Administração Tributária do domicílio do contribuinte

4) Poderá substituir as NF modelo ____ (#numeração) ou Nota Fiscal de ____ (#alguém), ____ (desde que possuam / ainda que não possuam) Inscrição Estadual

5) Por fim, ficam dispensadas de emitir NF-e os contribuintes que tenham cadastro do ICMS em ____ (#tantas) unidades federativas

A

1) Protocolo

2) Digital

3) E

4) Modelo 1 ou 1-A; Nota Fiscal de Produtor; desde que possuam I.E

5) 1 única unidade federativa

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4
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto ao Sped e à NF-e,

São três as modalides de emissão da NF-e em situação de contingência. Relacione-as com as descrições abaixo: (1) Fórmulário de Segurança (FS); (2) Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC) e (3) Sefaz Virtual de Contingência (SVC)

( ) trata-se da alternativa mais simples. Deve ser usado em situações nas quais exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e como um problema de acesso à internet ou a indisponibilidade da Sefaz de origem do emissor. As NF-e emitidas nessa situação serão enviadas para a Sefaz de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediram a sua transmissão.

( ) é a alternativa de emissão de NF-e com o registro prévio do resumo das NF-e emitidas. O registro prévio de emissão das NF-e permite a impressão do DANFE em papel comum. A validade do DANFE está condicionada à posterior transmissão da NF-e para a Sefaz de origem.

( ) nela, o DANFE pode ser impresso em papel comum, não existindo necessidade de transmissão da NF-e para a Sefaz de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediram a transmissão. Depende de ativação da Sefaz de origem. Isso significa dizer que este procedimento só entra em operação quando a Sefaz de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitem a recepção da NF-e.

A

(1) trata-se da alternativa mais simples. Deve ser usado em situações nas quais exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e como um problema de acesso à internet ou a indisponibilidade da Sefaz de origem do emissor. As NF-e emitidas nessa situação serão enviadas para a Sefaz de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediram a sua transmissão.

(2) é a alternativa de emissão de NF-e com o registro prévio do resumo das NF-e emitidas. O registro prévio de emissão das NF-e permite a impressão do DANFE em papel comum. A validade do DANFE está condicionada à posterior transmissão da NF-e para a Sefaz de origem.

(3) nela, o DANFE pode ser impresso em papel comum, não existindo necessidade de transmissão da NF-e para a Sefaz de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediram a transmissão. Depende de ativação da Sefaz de origem. Isso significa dizer que este procedimento só entra em operação quando a Sefaz de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitem a recepção da NF-e.

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5
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto ao Sped e à NF-e,

Em apenas três etapas, como se dá a emissão de uma NF-e?

A

1) Contribuinte gera o arquivo e o assina digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor

2) Envia para a Sefaz do seu Estado, a qual irá autorizar o arquivo e gerar uma Autorização de Uso

3) Após a autorização de uso, o arquivo do contribuinte se torna uma NF-e e a Sefaz de seu Estado replica esta informação com as demais entidades necessárias (tal como a RFB)

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6
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto ao Sped e à NF-e,

Relacione as descrições abaixo com os seguintes códigos utilizados para emissão de NF-e: (1) CST, (2) CEST, (3) NCM-SH, (4) CFOP

( ) Código que nos informa a natureza da circulação de determinada mercadoria ou prestação de serviço de transporte.

( ) Código que informa a procedência do produto ou serviço (se nacional, importada ou equiparada à importada), indicando qual a forma que ele(a), a partir daí, será tributado(a).

( ) A Nomenclatura é um sistema ordenado que permite, pela aplicação de regras e procedimentos próprios, determinar um único código numérico para uma dada mercadoria. Esse código, uma vez conhecido, passa a representar a própria mercadoria.

( ) Código utilizado para facilitar a identificação de operações de circulação de mercadorias e prestações de serviços sujeitos à substituição tributária.

A

(4) Código que nos informa a natureza da circulação de determinada mercadoria ou prestação de serviço de transporte.

(1) Código que informa a procedência do produto ou serviço (se nacional, importada ou equiparada à importada), indicando qual a forma que ele(a), a partir daí, será tributado(a).

(3) A Nomenclatura é um sistema ordenado que permite, pela aplicação de regras e procedimentos próprios, determinar um único código numérico para uma dada mercadoria. Esse código, uma vez conhecido, passa a representar a própria mercadoria.

(2) Código utilizado para facilitar a identificação de operações de circulação de mercadorias e prestações de serviços sujeitos à substituição tributária.

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