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AULA 10 - DIREITO TRIB + DIR FINAN > 1.9.2 Aplicação a todos os impostos > Flashcards

1.9.2 Aplicação a todos os impostos Flashcards

AULA 10 - DIREITO TRIB + DIR FINAN (15 decks)

1. Imunidades Tributárias 1.1 Conceito e Classificações

1.2 Imunidades e obrigações acessórias

1.3 Imunidade e Isenção

1.4 Irrelevância da nomenclatura utilizada pela Constituição

1.5 Regulamentação das Imunidades Condicionadas

1.6. Das Imunidades espalhadas pelo texto constitucional

1.6.1 Imunidades com relação às taxas

1.6.2 Imunidades com relação às Contribuições Especiais

1.6.3 Imunidades com relação a impostos

1.7 Destinatário da Imunidade. Contribuinte de fato ou contribuinte de direito

1.8 Análise do artigo 150, inciso VI, da Constituição Federal

1.9 Imunidade 1.9 Imunidade Recíproca - Recíproca 1.9.1 Fundamentos

1.9.2 Aplicação a todos os impostos

1.9 Imunidade Recíproca - 1.9.3 Abrangência da regra de imunidade às autarquias e fundações

1.9.4 (In)aplicabilidade da imunidade recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista.

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