10 - Agentes Públicos - AI

Question 1

❗ atenção: alta incidência em provas
Estudo de Direito Administrativo
Agentes Públicos
56% a fazer
⌛ estude 150 min (você terá estudado 150 min e o assunto tem 270 min no total, seu progresso será de 56%)

Referência: Manual de Direito Administrativo (2023) Matheus Carvalho.
💭 Orientação de estudo
Incidência alta. Classificação e distinções dos agentes. Regramento constitucional. Acessibilidade a cargos, empregos e funções públicas. Cargos em comissão e nepotismo. Regras do concurso público (foco: jurisprudência). Direito subjetivo à nomeação e teoria do fato consumado. Teste físico e adiamento da prova para gestantes. Estabilidade. Greve. Acumulação de cargo. Pular: Remuneração, Vantagens, Licenças, Férias, Afastamentos, Concessões, Regime Disciplinar, aposentadoria, seguridade social.