VÍNCULO EMPREGATÍCIO Flashcards
Quais são os cinco elementos que identificam uma relação de emprego?
01 - Pessoa física natural,
02 - pessoalidade,
03 - não eventualidade,
04 - subordinação e
05 - onerosidade
O que siginifica a pessoalidade?
A relação empregatícia é intuitu personae; o trabalhador não poderá fazer-se substituir por outrem em sua prestação.
O que se entende por não-eventualidade?
A não eventualidade deve sempre levar em conta a frequência com que o empregado executa seu trabalho em relação ao número de dias em que este poderia ser exigido.
A subordinação é econômica ou técnica?
Nenhuma delas. A subordinação é jurídica: subordinação representa o oposto da autonomia, na qual o prestador mantém o pleno poder de organização do trabalho, podendo escolher clientela, definir estratégias e preços, fixar seus próprios horários e prazos ou mesmo recusar serviço quando assim lhe for conveniente
Quem é o empregador?
Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço (art. 2º, caput) e, ainda, por equiparação, “os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados” (art. 2º, § 1º
Quais são os dois elementos básicos que são inerentes ao mister de empregador?
01 - Assunção do risco da atividade econômica;
02 - Poder de direção (organização, controle e disciplinar);
Qual o tipo de responsabilidade que empregadores componentes de grupos econômicos possuem com relação a seus empregados?
Responsabilidade solidária.
Como se identifica um empregado doméstico?
Segundo a Lei n. 5.859/72, considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.
O que se entende por natureza contínua do empregado doméstico?
Conforme a jurisprudência dominante no Tribunal Superior do Trabalho, sem que haja interrupção nos dias de trabalho durante a semana (de segunda a sexta, p. ex.)
O empregado rural se difere do empregado urbano?
Empregado rural (ou rurícola) é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.
Vínculo não regido pela CLT (só no que for compatível!), mas pela Lei n.5.889/73.
