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Question 1

Tributo não vinculado a uma contraprestação estatal

Answer 1

Imposto

Question 2

IR IPI ICMS ISS IPTU IPVA ITCMD

Answer 2

Exemplos de impostos

Question 3

O ______ é um tributo vinculado à prestação de serviço público específico ou exercício do poder de polícia

Answer 3

Taxa

Question 4

Cite exemplos de taxas

Answer 4

Taxa de coleta de lixo taxa de fiscalização sanitária taxa de alvará de funcionamento

Question 5

O que caracteriza uma contribuição de melhoria

Answer 5

Tributo vinculado à valorização imobiliária decorrente de obras públicas

Question 6

Cobrança pela pavimentação de ruas construção de calçadas

Answer 6

Exemplos de contribuição de melhoria

Question 7

Tributo de natureza temporária destinado a atender despesas extraordinárias como calamidade pública ou guerra externa

Answer 7

Empréstimo compulsório

Question 8

Apenas a União pode instituir este tributo para financiar despesas extraordinárias

Answer 8

Qual é o tributo? Empréstimo compulsório

Question 9

CIDE PIS COFINS contribuições previdenciárias salário-educação

Answer 9

Exemplos de contribuições especiais

Question 10

Este tributo possui destinação específica como seguridade social ou categorias profissionais

Answer 10

O que é? Contribuição especial

Question 11

Cite os tributos que dependem de contraprestação estatal específica

Answer 11

Taxas e contribuições de melhoria

Question 12

Tributos que não dependem de contraprestação estatal específica

Answer 12

Impostos e empréstimos compulsórios

Question 13

O ______ é caracterizado pela seletividade em função da essencialidade do produto

Answer 13

IPI

Question 14

Cite tributos sujeitos ao princípio da não cumulatividade

Answer 14

ICMS IPI PIS COFINS

Question 15

O que caracteriza a função extrafiscal dos tributos

Answer 15

Uso dos tributos como instrumento de regulação econômica ou social

Question 16

Cite exemplos de tributos com função extrafiscal

Answer 16

IOF IPI CIDE

Question 17

O que diferencia contribuições de melhoria de taxas

Answer 17

Contribuições de melhoria decorrem de obras públicas taxas decorrem da prestação de serviços ou do poder de polícia

Question 18

Taxa de fiscalização sanitária

Answer 18

Taxa vinculada ao poder de polícia

Question 19

Complete: Tributos com destinação vinculada são ______

Answer 19

Taxas e contribuições de melhoria

Question 20

Exemplos de imunidades tributárias

Answer 20

Imunidade cultural imunidade religiosa imunidade recíproca

Question 21

O que caracteriza os impostos?

Answer 21

Tributos não vinculados a uma contraprestação estatal direta e cuja arrecadação não depende de uma atividade específica do Estado.

Question 22

Cite três exemplos de impostos municipais

Answer 22

IPTU ISS ITBI.

Question 23

Tributo cuja obrigação tem por fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização de serviço público específico e divisível

Answer 23

Taxa.

Question 24

Cite exemplos de taxas

Answer 24

Taxa de coleta de lixo taxa de fiscalização sanitária taxa de alvará de funcionamento.

Question 25

O que diferencia taxas de tarifas?

Answer 25

Taxas são tributos cobrados pelo Estado enquanto tarifas são preços públicos cobrados por empresas públicas ou privadas.

Question 26

Tributo cuja arrecadação é vinculada à valorização imobiliária decorrente de obra pública

Answer 26

Contribuição de melhoria.

Question 27

Cite condições para instituição da contribuição de melhoria

Answer 27

Valorização de imóveis devido à obra pública limite de arrecadação compatível com o custo total da obra.

Question 28

Qual é o tributo instituído em situações extraordinárias como guerra externa ou calamidade pública?

Answer 28

Empréstimo compulsório.

Question 29

Cite três hipóteses de instituição de empréstimo compulsório

Answer 29

Guerra externa calamidade pública investimento público de relevante interesse nacional.

Question 30

Tributos criados para financiar áreas específicas como seguridade social e categorias profissionais

Answer 30

Contribuições especiais.

Question 31

Cite exemplos de contribuições especiais

Answer 31

CIDE PIS COFINS salário-educação.

Question 32

O que caracteriza a não cumulatividade no ICMS?

Answer 32

Permite a compensação do valor do ICMS devido com o montante já cobrado nas operações anteriores.

Question 33

Qual o fundamento da imunidade tributária cultural?

Answer 33

É vedada a instituição de impostos sobre livros jornais periódicos e o papel destinado à sua impressão.

Question 34

Cite exemplos de tributos com função extrafiscal

Answer 34

IOF IPI CIDE.

Question 35

Complete: O ______ é um tributo que independe de qualquer atividade estatal específica

Answer 35

Imposto.

Question 36

Quais são os três critérios principais que definem a espécie tributária?

Answer 36

Fato gerador base de cálculo destinação da arrecadação.

Question 37

Tributo cuja instituição é restrita à União para financiar despesas específicas de curto prazo

Answer 37

Empréstimo compulsório.

Question 38

Cite os tributos cuja criação é vinculada à autorização expressa da Constituição Federal

Answer 38

Empréstimos compulsórios contribuições de melhoria.

Question 39

Qual a diferença entre impostos diretos e indiretos?

Answer 39

Diretos são pagos diretamente pelo contribuinte ao Estado enquanto os indiretos são repassados no preço final de bens ou serviços.

Question 40

Cite os elementos essenciais para o lançamento de uma taxa

Answer 40

Base de cálculo definida proporcionalidade em relação ao custo do serviço divisibilidade do benefício.