Untitled Deck Flashcards
Tributo não vinculado a uma contraprestação estatal
Imposto
IR IPI ICMS ISS IPTU IPVA ITCMD
Exemplos de impostos
O ______ é um tributo vinculado à prestação de serviço público específico ou exercício do poder de polícia
Taxa
Cite exemplos de taxas
Taxa de coleta de lixo taxa de fiscalização sanitária taxa de alvará de funcionamento
O que caracteriza uma contribuição de melhoria
Tributo vinculado à valorização imobiliária decorrente de obras públicas
Cobrança pela pavimentação de ruas construção de calçadas
Exemplos de contribuição de melhoria
Tributo de natureza temporária destinado a atender despesas extraordinárias como calamidade pública ou guerra externa
Empréstimo compulsório
Apenas a União pode instituir este tributo para financiar despesas extraordinárias
Qual é o tributo? Empréstimo compulsório
CIDE PIS COFINS contribuições previdenciárias salário-educação
Exemplos de contribuições especiais
Este tributo possui destinação específica como seguridade social ou categorias profissionais
O que é? Contribuição especial
Cite os tributos que dependem de contraprestação estatal específica
Taxas e contribuições de melhoria
Tributos que não dependem de contraprestação estatal específica
Impostos e empréstimos compulsórios
O ______ é caracterizado pela seletividade em função da essencialidade do produto
IPI
Cite tributos sujeitos ao princípio da não cumulatividade
ICMS IPI PIS COFINS
O que caracteriza a função extrafiscal dos tributos
Uso dos tributos como instrumento de regulação econômica ou social
Cite exemplos de tributos com função extrafiscal
IOF IPI CIDE
O que diferencia contribuições de melhoria de taxas
Contribuições de melhoria decorrem de obras públicas taxas decorrem da prestação de serviços ou do poder de polícia
Taxa de fiscalização sanitária
Taxa vinculada ao poder de polícia
Complete: Tributos com destinação vinculada são ______
Taxas e contribuições de melhoria
Exemplos de imunidades tributárias
Imunidade cultural imunidade religiosa imunidade recíproca
O que caracteriza os impostos?
Tributos não vinculados a uma contraprestação estatal direta e cuja arrecadação não depende de uma atividade específica do Estado.
Cite três exemplos de impostos municipais
IPTU ISS ITBI.
Tributo cuja obrigação tem por fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização de serviço público específico e divisível
Taxa.
Cite exemplos de taxas
Taxa de coleta de lixo taxa de fiscalização sanitária taxa de alvará de funcionamento.
O que diferencia taxas de tarifas?
Taxas são tributos cobrados pelo Estado enquanto tarifas são preços públicos cobrados por empresas públicas ou privadas.
Tributo cuja arrecadação é vinculada à valorização imobiliária decorrente de obra pública
Contribuição de melhoria.
Cite condições para instituição da contribuição de melhoria
Valorização de imóveis devido à obra pública limite de arrecadação compatível com o custo total da obra.
Qual é o tributo instituído em situações extraordinárias como guerra externa ou calamidade pública?
Empréstimo compulsório.
Cite três hipóteses de instituição de empréstimo compulsório
Guerra externa calamidade pública investimento público de relevante interesse nacional.
Tributos criados para financiar áreas específicas como seguridade social e categorias profissionais
Contribuições especiais.
Cite exemplos de contribuições especiais
CIDE PIS COFINS salário-educação.
O que caracteriza a não cumulatividade no ICMS?
Permite a compensação do valor do ICMS devido com o montante já cobrado nas operações anteriores.
Qual o fundamento da imunidade tributária cultural?
É vedada a instituição de impostos sobre livros jornais periódicos e o papel destinado à sua impressão.
Cite exemplos de tributos com função extrafiscal
IOF IPI CIDE.
Complete: O ______ é um tributo que independe de qualquer atividade estatal específica
Imposto.
Quais são os três critérios principais que definem a espécie tributária?
Fato gerador base de cálculo destinação da arrecadação.
Tributo cuja instituição é restrita à União para financiar despesas específicas de curto prazo
Empréstimo compulsório.
Cite os tributos cuja criação é vinculada à autorização expressa da Constituição Federal
Empréstimos compulsórios contribuições de melhoria.
Qual a diferença entre impostos diretos e indiretos?
Diretos são pagos diretamente pelo contribuinte ao Estado enquanto os indiretos são repassados no preço final de bens ou serviços.
Cite os elementos essenciais para o lançamento de uma taxa
Base de cálculo definida proporcionalidade em relação ao custo do serviço divisibilidade do benefício.
