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Direito Tributário > Untitled Deck > Flashcards

Untitled Deck Flashcards

1
Q

Quais são as hipóteses de exclusão do crédito tributário pela isenção?

A

Redução ou dispensa da obrigação tributária principal sem afetar a obrigação acessória.

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Q

Cite exemplos de impostos progressivos

A

IR IPTU ITR.

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3
Q

Quais são os critérios para a fixação da base de cálculo do IPTU?

A

Valor venal do imóvel considerando localização área padrão de construção.

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4
Q

Cite os tributos que têm alíquota mínima fixada pela Constituição

A

IR ICMS em algumas situações.

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5
Q

Quais são os tributos cuja competência é compartilhada?

A

IBS Imposto sobre Bens e Serviços conforme proposta de reforma tributária.

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6
Q

Cite os elementos do princípio da capacidade contributiva

A

Progressividade proporcionalidade seletividade.

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7
Q

Quais são as hipóteses de suspensão do crédito tributário?

A

Moratória depósito do montante integral concessão de liminar em mandado de segurança concessão de tutela antecipada parcelamento.

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8
Q

Cite os elementos da prescrição tributária

A

Decurso de cinco anos para cobrança do crédito tributário após a sua constituição definitiva.

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9
Q

Quais são as características do crédito tributário?

A

É um direito público patrimonial certo e exigível que decorre da obrigação tributária.

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10
Q

Cite os tributos que admitem progressividade

A

IR IPTU ITR.

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11
Q

Quais são os impostos estaduais com incidência sobre o patrimônio?

A

ITCMD IPVA.

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12
Q

Cite as hipóteses em que a imunidade tributária recíproca é aplicada

A

Transações patrimoniais ou de serviços entre União Estados Municípios e o Distrito Federal.

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13
Q

O que é o princípio da anterioridade nonagesimal?

A

Vedação de cobrança de tributo antes de 90 dias após a publicação da lei que o instituiu ou aumentou.

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14
Q

Quais são os tributos cuja base de cálculo considera a receita bruta?

A

PIS COFINS CSLL contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

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15
Q

Cite as características das taxas de polícia

A

São cobradas pela fiscalização efetiva do poder público têm base de cálculo proporcional ao custo do serviço e não podem ter fins arrecadatórios.

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16
Q

O que caracteriza a substituição tributária progressiva?

A

O responsável antecipa o recolhimento do tributo de fatos geradores futuros.

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17
Q

Cite os tributos incidentes sobre bens e serviços

A

ICMS ISS IPI IBS conforme proposta de reforma tributária.

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18
Q

Quais são as diferenças entre imunidade e isenção?

A

Imunidade é uma regra constitucional que impede a incidência tributária isenção é a dispensa do pagamento concedida por lei.

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19
Q

Cite os tributos com função exclusivamente fiscal

A

IR IPTU IPVA ITBI.

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20
Q

Quais são as formas de extinção do crédito tributário por pagamento?

A

Pagamento em moeda corrente cheque dação em pagamento de bens imóveis.

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21
Q

Cite os requisitos para aplicação de penalidades tributárias

A

Descumprimento de obrigação tributária e previsão legal específica.

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22
Q

Quais são os princípios aplicáveis ao ISS?

A

Territorialidade anterioridade seletividade.

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23
Q

Cite os tributos cobrados em operações interestaduais

A

ICMS II IE em algumas situações.

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24
Q

Quais são as hipóteses de bitributação?

A

Quando dois entes tributam o mesmo fato gerador como no ITCMD e ITBI de imóveis.

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25
Q

Cite os princípios que asseguram justiça tributária

A

Capacidade contributiva progressividade vedação ao confisco.

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26
Q

O que é o princípio da proporcionalidade no direito tributário?

A

O tributo deve ser justo e compatível com a capacidade econômica do contribuinte.

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27
Q

Quais são os critérios de cálculo do IPI?

A

Valor do produto industrializado alíquota seletiva com base na essencialidade.

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28
Q

Cite os tributos que podem ser reduzidos por decreto do Executivo

A

II IE IPI IOF.

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29
Q

Quais são os princípios aplicáveis ao ICMS?

A

Não cumulatividade seletividade anterioridade.

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30
Q

Cite os tributos sobre a circulação de mercadorias em território nacional

A

ICMS IPI.

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31
Q

Quais são as diferenças entre obrigação principal e acessória?

A

A obrigação principal é o pagamento do tributo a acessória é o cumprimento de deveres instrumentais como declarações e registros.

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32
Q

Cite os tributos que financiam a seguridade social

A

PIS COFINS CSLL contribuições previdenciárias.

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33
Q

Quais são os tributos vinculados ao financiamento de serviços públicos específicos?

A

Taxas contribuições de melhoria.

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34
Q

Cite as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário por decisão judicial

A

Liminares em mandado de segurança concessão de tutela antecipada.

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35
Q

Quais são os princípios aplicáveis às contribuições previdenciárias?

A

Equidade na forma de participação seletividade na base de cálculo anterioridade.

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36
Q

Cite as hipóteses de exclusão de responsabilidade tributária

A

Isenção anistia transferência de responsabilidade.

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37
Q

Quais são os tributos com função regulatória?

A

IOF IPI CIDE.

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38
Q

Cite os elementos da regra matriz de incidência do IPTU

A

Fato gerador é a propriedade do imóvel base de cálculo é o valor venal.

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39
Q

Quais são os tributos que incidem sobre transmissão de bens?

A

ITCMD ITBI.

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40
Q

Cite os tributos aplicáveis ao setor de exportação

A

Isenção de ICMS imunidade de IPI e PIS COFINS.

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41
Q

Quais são as diferenças entre taxas e tarifas?

A

Taxas são tributos vinculados tarifas são preços públicos cobrados por serviços específicos.

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42
Q

Cite os tributos aplicáveis à energia elétrica

A

ICMS PIS COFINS.

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43
Q

Quais são os tributos incidentes sobre produtos industrializados?

A

IPI ICMS.

44
Q

Cite os princípios aplicáveis à tributação ambiental

A

Poluidor-pagador proporcionalidade seletividade.

45
Q

Quais são os tributos que financiam a saúde pública?

A

Contribuições sociais como COFINS PIS CSLL contribuições previdenciárias.

46
Q

Cite as hipóteses de aplicação de alíquotas regressivas

A

Produtos supérfluos no IPI dependendo da política tributária.

47
Q

Quais são os tributos cuja base de cálculo utiliza a quantidade de produtos?

A

IPI ICMS em casos específicos.

48
Q

Cite as hipóteses de extinção do crédito tributário por prescrição

A

Quando se passam cinco anos sem a cobrança judicial do tributo após sua constituição definitiva.

49
Q

Quais são os tributos vinculados ao domínio econômico?

A

CIDE IOF.

50
Q

Cite os princípios aplicáveis às taxas de serviço

A

Divisibilidade proporcionalidade efetividade.

51
Q

O que caracteriza a vedação ao confisco?

A

Proíbe a utilização de tributos para retirar ou comprometer de forma excessiva o patrimônio do contribuinte.

52
Q

Cite os tributos incidentes sobre a transmissão de bens por causa mortis

A

ITCMD.

53
Q

Quais são os elementos necessários para a concessão de imunidade tributária?

A

Previsão constitucional finalidade essencial do ente ou atividade.

54
Q

Cite os tributos que incidem sobre a folha de salários

A

Contribuições previdenciárias contribuições para terceiros CPRB.

55
Q

Quais são as hipóteses de incidência do ISS?

A

Prestação de serviços previstos em lei complementar como transporte municipal consultoria.

56
Q

Cite os tributos que financiam a educação pública

A

Contribuições sociais como PIS COFINS salário-educação.

57
Q

Quais são os tipos de impostos residuais?

A

Impostos criados pela União com base no art. 154 da Constituição desde que sejam não cumulativos.

58
Q

Cite os princípios aplicáveis ao imposto sobre a renda

A

Progressividade anualidade pessoalidade.

59
Q

O que caracteriza a seletividade no ICMS?

A

Alíquotas diferenciadas com base na essencialidade do bem ou serviço.

60
Q

Cite os tributos incidentes sobre o setor de telecomunicações

A

ICMS ISS dependendo da atividade.

61
Q

Quais são as formas de fiscalização tributária?

A

Direta por auditoria indireta por cruzamento de informações denúncia espontânea.

62
Q

Cite os tributos que incidem sobre a propriedade de veículos automotores

A

IPVA.

63
Q

Quais são as diferenças entre receita pública originária e derivada?

A

A receita originária provém da exploração de bens e serviços estatais a derivada provém de tributos.

64
Q

Cite as hipóteses de não incidência tributária

A

Fatos que não estão previstos na norma de incidência como doações entre familiares em alguns casos.

65
Q

Quais são os tributos com base de cálculo ad valorem?

A

ICMS IPI ITBI ISS.

66
Q

Cite os elementos do fato gerador do ICMS

A

Circulação de mercadorias prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal prestação de serviços de comunicação.

67
Q

Quais são as hipóteses de responsabilidade solidária no direito tributário?

A

Sócios por débitos tributários da empresa adquirentes de bens vinculados ao crédito tributário.

68
Q

Cite os tributos aplicáveis às empresas do Simples Nacional

A

IRPJ CSLL PIS COFINS ICMS ISS.

69
Q

Quais são os elementos do princípio da não cumulatividade?

A

Crédito fiscal sobre insumos desconto no valor do tributo devido.

70
Q

Cite os tributos relacionados ao comércio exterior

A

II IE IPI ICMS PIS COFINS-Importação.

71
Q

Quais são as características do crédito tributário prioritário na falência?

A

Preferência sobre outros créditos exceto os trabalhistas.

72
Q

Cite as hipóteses de aplicação da imunidade tributária cultural

A

Livros jornais periódicos papel destinado à impressão.

73
Q

Quais são os tributos aplicáveis à concessão de serviços públicos?

A

ISS em alguns casos ICMS dependendo da atividade.

74
Q

Cite os tributos que incidem sobre operações de câmbio

A

IOF.

75
Q

Quais são os tipos de obrigação tributária acessória?

A

Emissão de notas fiscais escrituração de livros fiscais declarações ao fisco.

76
Q

Cite os elementos necessários para a concessão de isenção tributária

A

Previsão legal concessão específica cumprimento de requisitos.

77
Q

Quais são os tributos com base de cálculo sobre o lucro das empresas?

A

IRPJ CSLL.

78
Q

Cite as hipóteses de aplicação de penalidades tributárias

A

Atraso no pagamento omissão de informações falsificação de documentos.

79
Q

Quais são os elementos da base de cálculo do ITBI?

A

Valor venal do imóvel valor da transação.

80
Q

Cite os tributos com função ambiental

A

ICMS ecológico CIDE em alguns casos.

81
Q

Quais são as hipóteses de concessão de remissão tributária?

A

Interesse público situação econômica do contribuinte pequeno valor do crédito.

82
Q

Cite os elementos do fato gerador do ISS

A

Prestação de serviços de qualquer natureza desde que não estejam sujeitos ao ICMS.

83
Q

Quais são os tributos aplicáveis à transmissão de bens móveis?

A

Não há incidência de tributos diretos sobre a transmissão em regra exceto situações específicas como doações.

84
Q

Cite os princípios aplicáveis ao planejamento tributário

A

Legalidade isonomia boa-fé.

85
Q

Quais são os tributos cuja base de cálculo considera o valor agregado?

A

ICMS IPI.

86
Q

Cite os tributos que financiam programas de assistência social

A

PIS COFINS CSLL contribuições previdenciárias.

87
Q

Cite os tributos com função ambiental

A

ICMS ecológico CIDE em casos específicos ISS com alíquotas diferenciadas.

88
Q

Quais são os exemplos de empréstimos compulsórios

A

Financiamento de despesas extraordinárias como calamidade pública guerra externa ou iminente.

89
Q

Cite as diferenças entre competência privativa comum e residual

A

Privativa é exclusiva de cada ente comum é compartilhada residual é para tributos não previstos na Constituição.

90
Q

O que caracteriza a responsabilidade tributária por sucessão

A

O sucessor responde pelos tributos devidos pela pessoa jurídica incorporada ou extinta.

91
Q

Quais são os princípios aplicáveis à imunidade cultural

A

Abrangência finalidade essencial da atividade relação direta com bens culturais.

92
Q

Cite os impactos das propostas de reforma tributária

A

Criação do IBS substituição do ICMS ISS PIS COFINS simplificação e transição gradual.

93
Q

O que caracteriza a exclusão do crédito tributário por isenção

A

Dispensa do pagamento da obrigação principal mantendo as obrigações acessórias.

94
Q

Cite os elementos da elisão fiscal

A

Planejamento tributário antecipação de atos cumprimento estrito da legalidade.

95
Q

Quais são as diferenças entre elisão evasão e elusão fiscal

A

Elisão é lícita evasão é ilícita elusão é controversa dependendo da forma de execução.

96
Q

Cite os tributos incidentes sobre exportações

A

Isenção de ICMS imunidade de IPI PIS COFINS com alíquota zero.

97
Q

Quais são os elementos das contribuições previdenciárias sobre receita bruta

A

Base de cálculo alíquota diferenciada substituição da folha de salários.

98
Q

Cite os julgados recentes sobre imunidade cultural

A

Livros digitais imunidade em livros eletrônicos e e-readers pelo STF.

99
Q

O que caracteriza a responsabilidade tributária solidária entre sócios

A

Sócios respondem de forma igual pelo débito tributário da empresa em caso de infração.

100
Q

Cite os tributos aplicáveis a fusão ou incorporação empresarial

A

ITBI IRPJ CSLL sobre ganhos de capital decorrentes da operação.

101
Q

Quais são os impactos da substituição tributária regressiva

A

Recolhimento posterior ao fato gerador aumento do controle fiscal pelo Fisco.

102
Q

Cite os exemplos de contribuições de intervenção no domínio econômico

A

CIDE-combustíveis CIDE-remessas CIDE-portos.

103
Q

Quais são os princípios relacionados à reforma tributária

A

Legalidade simplificação eficiência transição gradual.

104
Q

Cite os elementos do planejamento tributário no setor de serviços

A

Redução do ISS uso do Simples Nacional aproveitamento de créditos fiscais.

105
Q

Quais são as principais propostas de alteração no IBS

A

Unificação de tributos não cumulatividade alíquota única para entes federativos.

106
Q

Cite os elementos do ICMS ecológico

A

Alíquotas diferenciadas incentivos para preservação ambiental critério de redistribuição de receitas para municípios.

Direito Tributário (13 decks)

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