tutela provisória (294 a 311)

Question 1

A tutela provisória será concedida independentemente da demonstração de [ 1 ] ou de [ 2 ].

Answer 1

1- perigo de dano
2 - risco ao resultado útil do processo.
(311)

Question 2

Qual é a divisão da tutela provisória?

Answer 2

a) de urgência (a.1 - satisfativa = antecipada e a.2 - cautelar)
b) de evidência

Question 3

Quando será concedida a tutela de urgência?

Answer 3

qdo houver elementos que evidenciem:
- a probabilidade do direito
- perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
(300)

Question 4

Há hipótese de concessão de tutela satisfativa sem comprovaçao do “periculum in mora”?

Answer 4

Sim. Quando se tratar de tutela da evidência.

311

Question 5

Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de [ 1 ] dias, caso em que será apresentado [ 2 ] em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais

Answer 5

1- 30 dias
2 - nos mesmos autos
(308).

Question 6

Em que casos a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa?

Answer 6

I - a sentença lhe for desfavorável;
II - obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 5 (cinco) dias;
III - ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal;
*IV - o juiz acolher a alegação de decadência ou prescrição da pretensão do autor.
(302)

Question 7

Quais são os elementos que evidenciam a tutela de urgência?

Answer 7

• probabilidade do direito
• perigo de dano ou risco ao resultado util do processo

Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Question 8

A tutela de urgencia pode ser concedida apos justificacao previa?

Answer 8

C. (300, p.2)

**§ 2o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.

Question 9

Em que casos o indeferimento da tutela cautelar obsta a que a parte formule o pedido principal?

Answer 9

Quando o motivo do indeferimento for o reconhecimento de decadência ou de prescrição.

Art. 310. O indeferimento da tutela cautelar não obsta a que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, salvo se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de decadência ou de prescrição.