Provas (369 a 484)

Question 1

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo?

Answer 1

Sim! (455)

Ha excecoes.

Question 2

Em que casos a intimacao devera ser feita pela via judicial?

Answer 2

• o adv nao conseguir intimar
• necessidade devidamente demonstrada pela parte ao juiz
• figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar
• a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública;
• a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454.(agentes politicos, AGU, MP e PJ).

Question 3

O NCPC menteve o p da identidade fisica do juiz?

Answer 3

Nao! e silente quanto a ele.

Question 4

O juiz poderá autorizar o pagamento da integralidade dos honorários periciais antes do início dos trabalhos?

Answer 4

Não. Apenas 50%. (465, §4)

Question 5

O perito não está sujeito às causas de suspeição e impedimento?

Answer 5

Errado. Está sim. (467)

Question 6

Os assistentes tecnicos estão sujeitos a impedimento ou suspeição?

Answer 6

Não. (466, §1)

Question 7

O perito e os assistentes técnicos podem ouvir testemunhas e solicitar documentos que estejam em poder da parte?

Answer 7

Sim! (473, §3)

Question 8

Em quais hipóteses o perito pode ser substituído?

Answer 8

• quando faltar-lhe conhecimento técnico ou científico.
• sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinalado.
  (468)

Question 9

Em que casos o juiz pode alterar o ônus da prova?

Answer 9

• impossibilidade de cumprir o encargo
• excessiva dificuldade de cumprir o encargo
• maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário
  (373)

Question 10

É possível a produção antecipada da prova ainda que não haja situação de urgência?

Answer 10

Sim. No casos de:
- a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;
- o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.
(381, I e II).

Question 11

Não pode haver a modificação do ônus da prova em que casos:

Answer 11

Quando:
- recair sobre direito indisponível da parte;
- tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
(373, §3o, I e II)

Question 12

Qual o tempo do processo para celebrar a modificação da distribuição do ônus da prova?

Answer 12

Pode ser celebrada antes ou depois do processo.

373, §4

Question 13

Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é admissível a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.

Answer 13

Certo. (444)

Question 14

Em regra, a intimação da testemunha é realizada por AR?

Answer 14

Sim. (455, §1)

Question 15

É defeso à parte, nos contratos simulados, provar com testemunhas a divergência entre a vontade real e a vontade declarada,ou, nos contratos em geral, os vícios do consentimento.

Answer 15

Errado. (446, I e II).

Question 16

O juiz ao tomar o depoimento de testemunhas menores, impedidas ou suspeitas deve tomar-lhes compromisso.

Answer 16

Errado. O juiz, se necessário, pode admitir o depoimento de testemunhas menores, impedidas ou suspeitas, mas não pode tomar-lhes o compromisso.
(447, §4 e 5)

Question 17

A quem incumbe o ônus da prova se tratar de falsidade de documento ou de preenchimento abusivo?

Answer 17

À parte que arguir.

429

Question 18

A quem incumbe o ônus da prova quando se tratar de impugnação da autenticidade?

Answer 18

À parte que produziu o documento.(429)

Question 19

Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando:

Answer 19

I - relativas a direito ou a fato superveniente;
II - competir ao juiz conhecer delas de ofício;
III - por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição.
(342)

Question 20

Em que hipótese a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência?

Answer 20

Se assim o juiz determinar. (376)

Question 21

Quais fatos não dependem de prova?

Answer 21

Art. 374. Não dependem de prova os fatos:
I – notórios;
II – afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;
*III – admitidos no processo como incontroversos;
IV – em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

Question 22

Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial?

Answer 22

Sim.
Art. 384. A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião.
Parágrafo único. Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.

Question 23

O juiz pode determinar de ofício as provas necessárias ao julgamento do mérito?

Answer 23

C.

**Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.