Provas (369 a 484) Flashcards
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo?
Sim! (455)
Ha excecoes.
Em que casos a intimacao devera ser feita pela via judicial?
- o adv nao conseguir intimar
- necessidade devidamente demonstrada pela parte ao juiz
- figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar
- a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública;
- a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454.(agentes politicos, AGU, MP e PJ).
O NCPC menteve o p da identidade fisica do juiz?
Nao! e silente quanto a ele.
O juiz poderá autorizar o pagamento da integralidade dos honorários periciais antes do início dos trabalhos?
Não. Apenas 50%. (465, §4)
O perito não está sujeito às causas de suspeição e impedimento?
Errado. Está sim. (467)
Os assistentes tecnicos estão sujeitos a impedimento ou suspeição?
Não. (466, §1)
O perito e os assistentes técnicos podem ouvir testemunhas e solicitar documentos que estejam em poder da parte?
Sim! (473, §3)
Em quais hipóteses o perito pode ser substituído?
- quando faltar-lhe conhecimento técnico ou científico.
- sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinalado.
(468)
Em que casos o juiz pode alterar o ônus da prova?
- impossibilidade de cumprir o encargo
- excessiva dificuldade de cumprir o encargo
- maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário
(373)
É possível a produção antecipada da prova ainda que não haja situação de urgência?
Sim. No casos de:
- a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;
- o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.
(381, I e II).
Não pode haver a modificação do ônus da prova em que casos:
Quando:
- recair sobre direito indisponível da parte;
- tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
(373, §3o, I e II)
Qual o tempo do processo para celebrar a modificação da distribuição do ônus da prova?
Pode ser celebrada antes ou depois do processo.
373, §4
Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é admissível a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.
Certo. (444)
Em regra, a intimação da testemunha é realizada por AR?
Sim. (455, §1)
É defeso à parte, nos contratos simulados, provar com testemunhas a divergência entre a vontade real e a vontade declarada,ou, nos contratos em geral, os vícios do consentimento.
Errado. (446, I e II).
O juiz ao tomar o depoimento de testemunhas menores, impedidas ou suspeitas deve tomar-lhes compromisso.
Errado. O juiz, se necessário, pode admitir o depoimento de testemunhas menores, impedidas ou suspeitas, mas não pode tomar-lhes o compromisso.
(447, §4 e 5)
A quem incumbe o ônus da prova se tratar de falsidade de documento ou de preenchimento abusivo?
À parte que arguir.
429
A quem incumbe o ônus da prova quando se tratar de impugnação da autenticidade?
À parte que produziu o documento.(429)
Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando:
I - relativas a direito ou a fato superveniente;
II - competir ao juiz conhecer delas de ofício;
III - por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição.
(342)
Em que hipótese a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência?
Se assim o juiz determinar. (376)
Quais fatos não dependem de prova?
Art. 374. Não dependem de prova os fatos:
I – notórios;
II – afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;
*III – admitidos no processo como incontroversos;
IV – em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial?
Sim.
Art. 384. A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião.
Parágrafo único. Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.
O juiz pode determinar de ofício as provas necessárias ao julgamento do mérito?
C.
**Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
