normas processuais civis ( 1 a 19)

Question 1

O contraditório prévio não se aplica à …

Answer 1

1) tutela provisória de urgência;
2) nas seguintes hipóteses de tutela da evidência:
2. 1) ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;
2. 2) as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante
3) tutela monitória de evidência.
(9) .

Question 2

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, salvo se se tratar de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, de acordo com o CPC.

Answer 2

E. De acordo com o NCPC, o juiz nao pode decidir de oficio ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

**Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.