Litisconsórcio / Intervenção de terceiros (113 a 138)

Question 1

Elenque as espécies de intervenção de terceiros.

Answer 1

1) assitencia (simples e litisconsorcial)
2) denunciação da lide
3) chamamento ao processo
4) incidente de desconsideração da personalidade jurídica
5) amicus curiae.

Question 2

O IDPJ pode ser instaurado de ofício?

Answer 2

N! Só pela parte ou MP (133)

Question 3

Quais fases do processo admitem o IDPJ?

Answer 3

• todas as do proc de conhecimento
• no cumprimento de sentença
• na execução de titulo executivo extrajudicial.
  (134) .

Question 4

Em que hipótese o IDPJ é dispensado ?

Answer 4

quando for requerido na pi. (134, §2).

Question 5

Em que hipótese o IDPJ não suspenderá o processo?

Answer 5

quando for requerido na pi. (134, §3).

Question 6

Qual o ato que resolve o IDPJ?

Answer 6

Decisão interlocutória. (134).

Question 7

A impugnação do ingresso do assistente tem o condão de suspender o processo?

Answer 7

Errado. Não suspende o processo. Se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz decidirá o incidente, sem suspensão do processo.
(120, §ú)

Question 8

Quando que duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente?,

Answer 8

Qdo:
I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide;

II - entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir;

III - ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

(113)

Question 9

Apenas o litisconsórcio facultativo passivo pode sofrer limitação quanto ao número de litigantes?

Answer 9

E. Tanto o passivo como o ativo.

Question 10

Em que fases o juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes?

Answer 10

• fase de conhecimento,
• na liquidação de sentença
• ou na execução
  (113, §1)

***§ 1o O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.

Question 11

Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto …

Answer 11

no litisconsórcio unitário.

Obs. nesse caso os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.

Art. 117. Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.

Question 12

Em se tratando de litis passivo, a revelia de um dos litisconsortes acarreta na sua revelia?

Answer 12

E. Nesse caso a simples existencia do listisconsrcio afasta os efeitos da revelia de um deles contestar a ação.

• Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se:
• **I – havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação;

Question 13

De acordo com entendimento consolidado pelo STJ, em ação contra o INSS que verse sobre contribuições previdenciárias, admite-se a formação de litisconsórcio facultativo após o ajuizamento da ação.

Answer 13

E. O STJ não admite a formação de litisconsórcio facultativo após o ajuizamento da ação.
(Resp 931.535)

Question 14

O requerimento de limitação do litisconsórcio suspende o prazo para manifestação ou resposta.

Answer 14

E. Ele interrompe o prazo.

(113, §2)

*§ 2o O requerimento de limitação interrompe o prazo para manifestação ou resposta, que recomeçará da intimação da decisão que o solucionar.

Question 15

Qual o único caso em que o amicus curiar pode recorrer?

Answer 15

Da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas. (138, §3)

*§ 3o O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

Question 16

Pode atuar como amicus curiae a pessoa natural?

Answer 16

Sim. Tanto a natural como a jurídica.

Art. 138. O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de 15 (quinze) dias de sua intimação.

Question 17

Em que casos é admitida a denunciação da lide?

Answer 17

*Art. 125. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes:

I – ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam;

*II – àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo

Question 18

Instaurado o incidente, o [ 1 ] ou a [ 2 ] será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de [ 3 ] dias.

Answer 18

1 - sócio;
2 - pessoa jurídica;
3- 15 (quinze).

Art. 135. Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

Question 19

Quem pode requerer o chamamento ao processo?

Answer 19

I – do afiançado, na ação em que o fiador for réu;
II – dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles;
*III – dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.
(130)

Question 20

Quem pode requerer o IDPJ?

Answer 20

• a parte
• o MP

Art. 133. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.

Question 21

Na assistência simples sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu gestor de negócios.

Answer 21

E. Será considerado o seu substituto processual. (121)

Parágrafo único. Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu substituto processual.

Question 22

A intervenção do amicus curiae pode ocorrer no juízo de primeira instância, órgão singular, nos colegiados, como nos tribunais?

Answer 22

C. Pode ocorrer tanto pelo juiz como pelo relator.

Art. 138. O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de 15 (quinze) dias de sua intimação.

Question 23

O que aconteceu com a nomeação a autoria?

Answer 23

Deixou de ser intervenção de terceiros.

No NCPC a correção do polo passivo basta que réu alegue, em contestação, sua ilegitimidade e indique o sujeito passivo da relação jurídica.

Question 24

A intervenção do amicus curiae pode ocorrer no juízo de primeira instância, órgão singular, nos colegiados, como nos tribunais?

Answer 24

C. Pode ocorrer tanto pelo juiz como pelo relator.

Art. 138. O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de 15 (quinze) dias de sua intimação.

Question 25

O que aconteceu com a nomeação a autoria?

Answer 25

Deixou de ser intervenção de terceiros.

No NCPC a correção do polo passivo basta que réu alegue, em contestação, sua ilegitimidade e indique o sujeito passivo da relação jurídica.

Question 26

A intervenção do amicus curiae pode ocorrer no juízo de primeira instância, órgão singular, nos colegiados, como nos tribunais?

Answer 26

C. Pode ocorrer tanto pelo juiz como pelo relator.

Art. 138. O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de 15 (quinze) dias de sua intimação.

Question 27

O que aconteceu com a nomeação a autoria?

Answer 27

Deixou de ser intervenção de terceiros.

No NCPC a correção do polo passivo basta que réu alegue, em contestação, sua ilegitimidade e indique o sujeito passivo da relação jurídica.